Em decisão proferida recentemente, a Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Coligação “O NOVO PARA MUDAR” contra o prefeito de Canavieiras, Paulo Cezar Ramos Carvalho, e seu vice, José Carlos Costa Guimarães. A ação foi fundamentada no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90 e buscava a impugnação do mandato dos eleitos.

A coligação alegava a ocorrência de irregularidades no pleito eleitoral, no entanto, após análise detalhada das provas apresentadas, a Justiça Eleitoral entendeu que não havia elementos suficientes para comprovar qualquer ilicitude que justificasse a cassação dos mandatos de Carvalho e Guimarães.

Com a decisão, o prefeito e seu vice permanecem no comando do município, dando continuidade à gestão. Em pronunciamento, Paulo Carvalho celebrou o resultado e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Canavieiras. “Sempre tivemos confiança na Justiça e seguimos firmes trabalhando pelo bem da nossa cidade”, declarou o prefeito.

A decisão representa uma vitória política para a atual administração e reforça a legitimidade do processo eleitoral que os elegeu. A coligação “O NOVO PARA MUDAR” ainda pode recorrer da sentença, mas até o momento não se manifestou oficialmente sobre o caso.

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas vem a público esclarecer as recentes informações veiculadas sobre a alegada falta de medicamentos essenciais no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), destacando a realidade dos fatos.

Em relação à denúncia que circula afirmando a ausência de medicamentos vitais, como antibióticos, insulina, broncodilatadores e anti-hipertensivos, a administração municipal tem tomado todas as providências necessárias para garantir o abastecimento contínuo de medicamentos nas unidades de saúde. Diversos medicamentos citados na denúncia anônima, como a Espironolactona 100mg, a Ceftriaxona 1g e Carvedilol 6,25mg, estão em estoque e disponíveis para o atendimento da população teixeirense. Já fármacos como o Salbutamol 100mcg, já foram faturados e tem previsão de entrega para a primeira semana de abril.

A atual gestão está ciente da importância de garantir o acesso a medicamentos essenciais para a população e, por isso, tem se empenhado na resolução das questões de forma eficaz. A transição de governo e o processo licitatório de medicamentos é uma tarefa que demanda tempo para garantir a legalidade, a transparência e a eficiência nas compras públicas. Neste momento, estamos realizando novos processos licitatórios para a aquisição de outros medicamentos, com a máxima agilidade possível, para que os serviços de saúde possam continuar a ser prestados com qualidade.

A Prefeitura de Teixeira de Freitas reafirma seu compromisso com a saúde pública e informa que tem feito e continuará fazendo o máximo para atender às necessidades da população teixeirense, trabalhando incansavelmente para garantir que os serviços prestados sejam sempre de excelência.

A Prefeitura de Teixeira de Freitas informa que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do município referentes ao exercício de 2023. Esse resultado reafirma o compromisso da gestão com a transparência, responsabilidade fiscal e a correta aplicação dos recursos públicos.

Desde o início da gestão, a Prefeitura tem adotado práticas de governança responsável, planejamento estratégico e rigor no controle dos gastos públicos, sempre priorizando ações que impactam diretamente a qualidade de vida dos teixeirenses. A aprovação das contas pelo TCM-BA demonstra que esses esforços têm gerado resultados positivos, permitindo avanços significativos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e assistência social.

A administração municipal seguirá firme em seu compromisso de trabalhar com seriedade e compromisso, garantindo que Teixeira de Freitas continue avançando com responsabilidade e eficiência.

O município de Jussari-BA,  está prestes a viver uma das maiores festas de sua história! Em comemoração aos seus 40 anos, a Prefeitura Municipal promoverá um evento inesquecível entre os dias 02, 03 e 04 de maio, trazendo grandes atrações nacionais para animar a população e visitantes.

O anúncio da programação foi realizado na última sexta-feira (28), na Praça Noêmio Peixinho, e cada nome revelado arrancou aplausos e entusiasmo da comunidade. Entre os destaques confirmados estão Calcinha Preta, Igor Canário, Tony Salles, Escandurras e Devinho Novaes, que prometem agitar as noites de festa com muita música e animação.

O primeiro dia do evento, 02 de maio, será dedicado à música gospel, contando com a apresentação da cantora Dalete Hungria, além de artistas locais e regionais, garantindo uma celebração para todos os gostos e estilos musicais.

O prefeito Orleans Mascarenhas destacou a importância da celebração do aniversário do município, ressaltando o empenho da gestão e a contribuição de parceiros essenciais para a realização do evento. “Os 40 anos de Jussari são um marco histórico para nossa cidade, e esta festa será inesquecível. Estamos trazendo grandes artistas e proporcionando um momento especial para toda a comunidade”, afirmou o gestor.

A programação promete movimentar a cidade, atraindo visitantes e fomentando a economia local, beneficiando comerciantes e prestadores de serviço.

Os secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e a superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Patrícia Pataxó, desembarcaram nesta segunda-feira (31), no município do Prado, para uma reunião com indígenas da aldeia Pé do Monte. A missão da comitiva do Governo da Bahia na região é dialogar com as comunidades indígenas na busca de medidas que contribuam para a pacificação das relações no extremo sul do estado.

“Seguindo as orientações do governador Jerônimo Rodrigues, voltamos aqui a região para abrir esse diálogo com a comunidade indígena, para que possamos trazer essa paz aqui para o extremo sul da Bahia”, afirmou Loyola.

Já o secretário Felipe Freitas afirmou que o Governo da Bahia vai sempre manter uma relação de respeito com as comunidades indígenas. “Vamos escutar as demandas por políticas públicas de direitos, por terra, por educação, por trabalho, e vamos também apresentar o trabalho e as ações do governo dentro dessa pauta”, explicou Freitas.

Escuta

De acordo com Patrícia Pataxó, a ida da comitiva do governo à região para promover uma escuta é extremamente importante. “Essa escuta nos permite traçar caminhos e metas, para que possamos trazer paz, para que possamos conviver harmoniosamente, garantindo direitos e acesso a políticas públicas para o povo Pataxó”.

Nos dias 28 e 29 de março, o Poder Legislativo de Buerarema realizou dois grandes eventos em alusão ao Mês da Mulher: o emocionante Prêmio Mulher Destaque e a II Feira das Mulheres Empreendedoras, reafirmando seu compromisso com a valorização e o fortalecimento da presença feminina na sociedade.

A noite do dia 28 teve início com a solenidade do Prêmio Mulher Destaque, momento em que o Poder Legislativo homenageou mulheres que se destacam em diversas áreas pela sua contribuição à comunidade bueraremense. Emoção, gratidão e reconhecimento marcaram cada entrega de homenagem.

Durante seu discurso, o presidente do Poder Legislativo, Geraldão, destacou:

“Celebrar essas mulheres é mais que um gesto simbólico. É reconhecer que são elas que sustentam as bases da nossa cidade, que empreendem, educam, lideram. O Poder Legislativo tem o dever de dar visibilidade a essas histórias de superação e inspiração.”

Logo após a solenidade, teve início a II Feira das Mulheres Empreendedoras, um espaço dedicado à exposição de produtos e serviços de 30 empreendedoras locais, que continuou no dia 29 com ainda mais participação da comunidade. Gastronomia, moda, artesanato, estética e inovação estiveram presentes, proporcionando visibilidade, geração de renda e fortalecimento do empreendedorismo feminino.

“Quando uma mulher empreende, ela transforma sua vida e também sua comunidade. O Poder Legislativo segue firme no propósito de apoiar iniciativas que empoderem e libertem. Essa feira é prova disso”, completou Geraldão.

A programação contou com apoio da Prefeitura Municipal de Buerarema e atraiu visitantes de todas as idades, promovendo conexões, aprendizado e incentivo à autonomia financeira das mulheres bueraremenses.

Com essa iniciativa, o Poder Legislativo de Buerarema segue liderando ações que colocam a mulher no centro das transformações sociais e econômicas do município.

Aproveitando o período de estiagem, a Prefeitura de Itabuna por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), retomou na quarta-feira, dia 26, os serviços de limpeza dos bueiros e a microdrenagem em várias localidades.

A microdrenagem urbana é um sistema de condutos que recolhe e transporta águas pluviais de áreas como ruas, lotes, praças e quintais com o objetivo de evitar a formação de poças e alagamentos, minimizar transtornos, como dificuldade de circulação em dias de chuva e aliviar a pressão sobre grandes estruturas.

De acordo com o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, dentre os serviços públicos de infraestrutura uma das prioridades da gestão atual é manter a cidade organizada e a população livre dos transtornos causados pelas chuvas.

“Por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), a Superintendência de Serviços Públicos está constantemente trabalhando na limpeza dos bueiros e dos canais de macrodrenagem e também realizando microdrenagens nos locais que necessitam”, comentou Sousa Lino.

 Os serviços já foram executados nas avenidas Juca Leão e Ilhéus, no centro, e Bionor Rebouças, a partir do São Roque. Nesta quinta-feira, dia 27, continuam no Bairro Mangabinha e no Centro Comercial, principal central distribuidora de hortigranjeiros da região.

Além da microdrenagem e limpeza, Sousa Lino contou que a Operação Tapa-Buracos continua na marginal da Avenida Princesa Isabel, no Jardim Vitória, em frente a um Atacadão, e na Rua Dois, no Jardim Primavera. Também se executa o sacheamento (remoção de vegetação entre paralelepípedos e sarjetas).

No Projeto Agrícola Roça do Povo, na região de Ferradas, uma equipe com o suporte de máquinas pesadas, como caçamba, retroescavadeira, rolo compactador e patrol, executa a melhoria do acesso. Nos condomínios Jubiabá e Gabriela teve início a recomposição de uma das vias externas.

O deputado estadual Marcone Amaral (PSD), que administrou a cidade de Itajuípe entre 2017 e 2022, enfrenta desafios significativos para consolidar um grupo político no município onde já foi prefeito. As informações levantadas indicam que Amaral não conta atualmente com o apoio de nenhum vereador local, uma situação que pode afetar diretamente sua performance nas urnas na próxima eleição.

A crise de apoio ficou evidente nesta semana após a vereadora Lusiane da Saúde (PSD) ter visitado os deputados Neto Carletto (Avante) e Soane Galvão (PSB), (foto abaixo), ambos aliados do atual prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira (Avante). Estes encontros sinalizam uma possível reconfiguração das alianças políticas na cidade, o que poderia isolar ainda mais Amaral no cenário político local.

A ausência de suporte dos vereadores é particularmente preocupante para Amaral, considerando a importância do respaldo local na mobilização de campanhas e na articulação política. Além disso, essa situação não apenas compromete suas aspirações futuras, mas também pode influenciar negativamente a votação de outros membros de seu partido, como o deputado federal Paulo Magalhães (PSD).

Nesta sexta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 133ª Zona Eleitoral de Camacã, julgou improcedente, em primeira instância, a ação que tratava de supostas candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2024 pelos partidos PSD e AVANTE.

O Ministério Público apontou na ação que não existiam indícios suficientes para comprovar fraude na cota de gênero. Conforme o parecer ministerial, “as candidatas em tela, a teor dos elementos de imagens e vídeos, ao que se mostra, estavam engajadas na campanha eleitoral (…) O insucesso, ainda que uma delas com apenas um voto, não traz o condão de rotulá-la como candidatura fictícia.”

O juiz eleitoral Rodrigo Alves Rodrigues acolheu o parecer do Ministério Público e destacou que o fato de as candidatas terem obtido poucos votos não é suficiente para concluir que suas candidaturas foram fictícias.

“A votação inexpressiva, sem outros elementos que evidenciem a fraude, não pode ser suficiente para invalidar a candidatura e, por consequência, toda a chapa. Para o reconhecimento de fraude à cota de gênero, faz-se necessária prova robusta a indicar a prática dessa conduta ilícita, haja vista a prevalência do postulado in dubio pro sufragio”, afirmou o magistrado.

As advogadas Sheylla Santos Santana e Talita Rosa Brito representaram os investigados na ação. O processo pode ser consultado pelo número 0600790-37.2024.6.05.0133 no site do Tribunal Regional Eleitoral.

Em uma clara demonstração de força política, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi escolhido nesta sexta-feira como diretor de relações institucionais da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). O evento, que marcou a escolha de Castro para a posição, destacou sua influência e capacidade de articulação no cenário político estadual.

Augusto Castro, que está em seu segundo mandato como prefeito da cidade de Itabuna, assumirá a nova função com o objetivo de fortalecer as relações entre os municípios baianos e promover uma maior integração entre as gestões municipais e o governo estadual.

“Estou comprometido com o fortalecimento das nossas cidades e com a busca de soluções conjuntas para os desafios que enfrentamos como comunidade”, afirmou Castro durante a cerimônia de nomeação.