Ao sofrer de um grave problema que não é exclusividade de Itabuna, pois vários municípios da Bahia e do país veem sofrendo uma séria crise econômico-financeira que tem resultado na retenção de recursos, a Prefeitura de Itabuna já usou de diversas estratégias para redução de despesas. O ajuste das contas é o objetivo do prefeito Fernando Gomes, que tem convivido constantemente com uma herança de dívidas dos ex-gestores.

O Secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Dantas Messias, explica que o município de Itabuna depende dos repasses do governo federal, mas que diante das dívidas herdadas de gestões anteriores com INSS, FGTS, PASEP, Precatórios, entre outros, foi necessário um choque de enfrentamento das dificuldades financeiras. Entre as ações, redução das despesas de maneira generalizada na prestação dos serviços, controle de gastos e agora demissão de servidores contratados e comissionados.

“O prefeito tem feito um esforço enorme para alcançar o equilíbrio econômico-financeiro do município, mas infelizmente foi preciso cortar gastos com servidores para tentarmos chegar ao equilíbrio das contas. Este é um problema que não atinge apenas Itabuna, tem sido geral. Vários municípios da Bahia tem adotado esta mesma medida para fechar suas contas no final do ano”, explica o Secretário.

E finaliza lembrando que outra estratégia do governo municipal tem sido o parcelamento das dívidas a longo prazo, renegociando os débitos do município através do Refis federal. “Como consequência, Itabuna já conseguiu retomar o pagamento de muitos financiamentos que não estavam sendo honrados”.

Imóveis públicos e privados abandonados e obras governamentais sem planejamento estão desfigurando a paisagem urbana de Itabuna. A crítica à gestão urbana está na pesquisa de alunos da Faculdade de Tecnologia e Ciências/FTC em parceria com o Legislativo itabunense. O trabalho em torno do Estatuto da cidade e a função social da propriedade foi apresentado na terça, 30, em sessão presidida por Júnior Brandão (PT).

Caso mais emblemático do estudo, o Shopping Popular, no Centro, em via de demolição, desconsiderou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), na visão de especialistas; prédios particulares, como o do Hospital São Judas (unidade desativada) estão sem nenhuma função social; e a ausência de infraestrutura, apontou o levantamento, também tem comprometido a finalidade social dos condomínios residenciais do Minha Casa Minha Vida.

Pela Prefeitura, a arquiteta Stela Requião informou que o Governo “já detectou a necessidade de revisão do Plano Diretor de Itabuna”, montado há 10 anos. Sobre a construção de equipamentos comunitários no Minha Casa, o superintendente da Caixa, Marcos Vinícius Nascimento, esclareceu que a opção por eles é dos municípios e que são destinados recursos para isso.

A sessão teve a participação de graduandos da FTC, representados por Jorquelia Botelho, e de profissionais que atuam na área de políticas urbanas como a arquiteta do IFBA Débora Santa Fé, o conselheiro municipal Flávio Leopoldino (Meio Ambiente) e a professora de Direito, Lisdeili Nobre.

Para proporcionar mais conforto e segurança para as pessoas que irão prestar homenagens aos parentes e amigos falecidos nesta sexta-feira, 2, dia de Finados, a Prefeitura de Barro Preto, por meio da secretaria de administração realizou trabalhos de limpeza, conclusão do muro de proteção do cemitério, e manutenção interna e externa.

“O trabalho realizado deu outro visual para o cemitério que costuma receber centenas de pessoas nessa data. Com intervenções, deixamos o espaço adequado para receber os visitantes À limpeza constante dos cemitérios faz parte do cronograma de atividades da prefeitura o intuito é que a população possa fazer suas homenagens aos seus entes queridos em um ambiente em boas condições”. Afirma a Prefeita Ana Paula .

Toda a área interna foi limpa, e jardinagem em seus arredores. A parte externa frontal foi pintada, sala de espera do cemitério levou um acabamento, que deixou o espaço perfeito. Um novo banheiro foi construído ao lado do salão para proporcionar mais conforto aos visitantes.

Com a conclusão do muro do cemitério a prefeita Ana Paula vem agradecer a Deus e toda sua equipe de trabalho pelo apoio. Ressaltou também que esse trabalho vem sendo realizado com muito esforço, e com recursos próprios.

“Adorei a limpeza que foi feita aqui no cemitério e da retirada dos matos. Antes era ruim passar por conta dos espinhos. Agora está uma maravilha”, disse a Sra. Maria das dores Barbosa, que visita sempre os túmulos de sua mãe e de seu esposo no cemitério.

Do “Bahia Noticias”.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). O MPF solicitou o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos prefeitos, outras três pessoas e uma empresa envolvida no esquema. O pedido está em sigilo, mas o Bahia Notícias teve acesso ao documento.

Os prefeitos do PSD são investigados pelo envolvimento em um esquema de enriquecimento ilícito na fraude de licitações e superfaturamento na contratação do transporte escolar, reforma e construção de escolas, fornecimento de materiais escolares e de combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa.

O afastamento imediato do cargo foi pedido, segundo o MPF, em razão da ação dos gestores para tentar atrapalhar, com intimidação e chantagem, as investigações que apuram desvio de recursos públicos. No esquema, que teria iniciado em 2013, Eures e Ítalo contrataram irregularmente, de acordo com o MPF, a empresa Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL), com sede em Serra do Ramalho. A empresa é a responsável pelo transporte escolar do município de Bom Jesus da Lapa.

Ao longo das investigações, foram colhidas, segundo o órgão, “robustas evidências” da existência de um esquema organizado na contratação de veículos e motoristas inadequados para o serviço escolar. Entre as irregularidades, são apontadas contratações de empresas de fachada e pagamentos por serviços não realizados, especialmente praticadas pelo prefeito Eures Ribeiro. O presidente da UPB teria direcionado a licitação para enriquecer ilicitamente. Gelson Dourado Filho, atual Controlador Interno do Município de Serra do Ramalho e representante da empresa contratada, também é investigado.

Além de Eures e Ítalo, são investigados e foram alvos dos pedidos de bloqueio de bens o ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços do município, o vereador licenciado Fábio Nunes Dias, e Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estão envolvidos ainda, no esquema, o “assessor dos dois prefeitos”, Mário Abreu Filardi, e o secretário de Administração de Bom Jesus da Lapa, Eudes Matos Dias. Eles são apontados, respectivamente, como operadores financeiro e administrativo da operação fraudulenta.

Eures já é réu em outra ação de improbidade, que investiga a omissão do gestor na declaração de dados quanto à gestão do lixo na cidade (veja aqui).

O MPF pediu afastamento dos prefeitos pelo prazo de 180 dias, que pode ser prorrogado. Caso a solicitação seja atendida pela Justiça Federal, eles ficam proibidos de frequentar ou acessar as dependências das prefeituras municipais de Bom Jesus da Lapa e de Serra do Ramalho, como também as respectivas secretarias, sob pena de multa pessoal de R$ 100 mil por cada ato de descumprimento.

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou e aprovou, nesta quinta-feira (01/11), as contas de 2017 das câmaras de vereadores dos municípios de Ibicaraí e Ibirataia. O conselheiro Raimundo Moreira, relator dos processos, apresentou pareceres pela aprovação das contas.

As contas da Câmara de Ibiracaí, de responsabilidade do vereador Francisco Araújo Henrique, foram aprovadas na íntegra, sem a imputação de qualquer penalidade ao gestor. A despesa total com pessoal do Poder Legislativo, no valor de R$1.373.711,66, correspondeu a 2,63% da Receita Corrente Líquida Municipal, de R$ 52.254.402,89, não ultrapassando o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, foram arrecadadas receitas orçamentárias, provenientes de transferência de duodécimos, no montante de R$ 1.714.015,00.

Já as contas do legislativo de Ibirataia, do vereador Marco Antônio Trindade Silva, também foram aprovadas na íntegra. O gestor apresentou os comprovantes de publicação dos Demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal, cumprindo assim as determinações da lei. Além disso, a despesa com folha de pagamento, incluindo os custos dos vereadores, no valor de R$1.070.069,39, correspondeu a 67,88% do total da receita do Poder Legislativo, mantendo-se abaixo do limite de 70%.

Nesta quinta-feira o prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (MDB), realizou uma reunião com sua equipe de governo. O alcaide anunciou que em virtude da queda da arrecadação terá que demitir contratados para ajustar as contas.

O prefeito também anunciou que pretende realizar uma reforma administrativa no seu governo.

Durante a reunião o prefeito solicitou de cada secretário um relatório sobre a quantidade de funcionários contratados nas secretarias, depois disso ele vai anunciar o número de demitidos:

“Eu segurei as demissões porque eu sei qual é o impacto que se tem para a economia do município. Eu cortei vários gastos que a prefeitura tinha, mas infelizmente, chegamos a uma situação que não tem como suportar. Estamos agora obrigada a demitir”, declarou o prefeito.

Quando o assunto é Trenzinho da Alegria, tem diversão de sobra para a criançada, e foi este o clima da tarde desta quinta-feira, 01, para os pequeninos integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV.

Na companhia da secretária municipal de assistência social, Glécia Oliveira, das orientadoras sociais do SCFV, de personagens encantadores e irreverentes, muita música e poses para fotos, as crianças aproveitaram mais uma vez o passeio no Trem da Alegria pela cidade.

O trem já esteve na cidade no início de outubro onde atendeu crianças referenciadas pela assistência social, estudantes da rede municipal e particular do município gratuitamente.

A Prefeitura Municipal de Itabuna irá manter em pleno funcionamento o Restaurante Popular, localizado no centro da cidade. Nesta quinta-feira (1º), o prefeito Fernando Gomes revogou o decreto 13.093/2018, de 17 de outubro de 2018, que determinava a rescisão do contrato administrativo com a empresa Pupo Restaurante e Cozinha Industrial LTDA, que gerencia a unidade.

Segundo a secretária de Assistência Social, mesmo enfrentando dificuldades financeiras, o município reuniu esforços para seguir atendendo a população a partir do fornecimento de 1.000 refeições diárias a preço popular. “As refeições fornecidas pelo restaurante continuarão com a qualidade de sempre, todo o cardápio bem elaborado será mantido e iremos manter todos os itens já disponíveis nas refeições, garantindo segurança alimentar e nutricional aos clientes”, disse.

A secretária informou que foram definidos alguns ajustes para manter a unidade em funcionamento. As principais mudanças se deram com a retirada do item da sobremesa e com o reajuste no valor da refeição, que passará a custar R$ 4,00, a partir do dia 12 de novembro. O Restaurante Popular fica localizado na rua Osvaldo Cruz, centro.

A Rodovia Coaraci – Itajuipe conhecida por diversos acidentes, muitos deles fatais, está passando por uma recuperação. O Governo do Estado está investindo no recapeamento da estrada e já fizeram a primeira parte que consiste no tapa buracos no trecho entre o Distrito de União Queimada e a zona urbana de Itajuípe. Mas o receio da população é que com a estrada sem buracos, os motoristas aumentem a velocidade e queiram andar mais rápido o que pode causar novos acidentes. Na tarde desta quinta-feira um caminhão se perdeu na região conhecida como região dos cravos no que fica marcado como o primeiro acidente após o início das obras. Ninguém se feriu.

Itajuípe realiza, na próxima semana, 09, o II Concurso de Redação do município. Em sua segunda edição, o concurso, promovido pelo Rotary Club de Itajuípe e pela Secretaria Municipal de Educação, tem como seu público-alvo os alunos  da rede pública municipal de ensino.

Com esta iniciativa, o Rotary Club de Itajuípe objetiva estimular, entre outras habilidades, “o compromisso dos alunos com horários, com a prática da escrita bem como o incentivo para que estes alunos se habituem a participar de concursos, prática que nos acompanha na nossa vida profissional”, ressaltou Clara Adry, Presidente do Rotary Club.

Este ano, os realizadores do concurso acrescentaram mais duas modalidades de ensino na disputa das categorias do concurso, que além do 5º e 9º ano do ensino fundamental, contará ainda com o Ensino de Jovens e Adultos – EJA e os educandos das escolas do Campo.

Para a Secretária de Educação, Profª Maria de Lourdes, “Hoje temos muito mais jovens interessados em participar do II Concurso de Redação, incentivados pelos alunos que participaram no ano passado. Com a ampliação do público-alvo, incentivaremos muito mais educandos a praticar a leitura e escrita”, afirmou.

Com o tema “Cuidados com o meio ambiente no dia-a-dia”, o II Concurso de Redação de Itajuípe  será realizado no próximo dia 09 de novembro, pela manhã, com a aplicação de provas em diversas escolas do município.