A Prefeitura Municipal de Itacaré e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), estão promovendo no próximo dia 14, a partir das 8 horas da manhã, o Projeto Pai Presente. Os interessados em utilizar esses serviços precisam estar atentos, porque o agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até esta sexta-feira, dia 09 de novembro, no Cejusc, localizado na Praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros).

A ação que tem por objetivo realizar testes de DNA gratuitos para as pessoas que não possuem nome do pai em seu registro de nascimento. Para saber mais informações sobre quais os documentos necessários, como acontecerá o atendimento e como será feito os exames, basta entrar em contato através do email cejuscitacare@gmail.com, pelo telefone (73)988656668 ou diretamente no Cejusc, na Praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, centro de Itacaré.

O Projeto Pai Presente Estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação.

O PSDB no Brasil deve passar por uma reforma sobre comando do partido a de 2019, já que com declínio do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, ele deverá perder o comando do partido. O governador eleito em SP, João Dória deverá ter o protagonismo do partido no Brasil, e até mesmo assumir o seu comando.

Esta semana o deputado federal da Bahia, Antônio Imbassahy esteve em SP acompanhando dos deputados estaduais eleitos na Bahia para uma reunião com Dória, vista a possibilidade de Imbassahy se articular junto o governador para assumir o comando do partido na Bahia, uma vez que ele não foi eleito deputado.

Vale lembrar que o partido na Bahia comandado por João Gualberto, que não foi candidato a reeleição de deputado federal e é muito ligado Alckimin, não goza de grandes simpatias por Imbassahy.

O ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho (PSDB)  está cotado para assumir o comando da Ceplac. Orlando é funcionário de carreira do órgão e foi um dos primeiros líderes políticos do interior da Bahia a declarar apoio a Bolsonaro.

O prefeito de Buerarema, Vinicius Ibrann, filho de Orlando, tem o apoio do deputado federal, Elmar Nascimento, que goza de prestígio com Bolsonaro.  Vale lembrar, que Bolsonaro venceu em Buerarema no primeiro e segundo turno.

Com o objetivo de dar visibilidade e valorizar o artista local, a Secretaria da Cultura de Ilhéus lança a série de depoimentos “Cultura é…”, que trata da transversalidade da cultura e seu papel transformador na sociedade com artistas e produtores culturais do município. Foram definidos 10 temas, a exemplo de inclusão social, entretenimento, dança, teatro, literatura, gestão cultural, geração de emprego e renda, tradição, música e memória. Os vídeos serão produzidos em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom) e lançados semanalmente, até o final do ano.

O secretário da Cultura (Secult) de Ilhéus, Pawlo Cidade, disse que a ideia é mostrar cada vez mais que a cultura está em todas as áreas e como ela pode agir de forma impactante nas atividades artísticas. “Desta forma, ao ouvir os depoimentos e as experiências dos fazedores da cultura do município, compreendemos seu papel transformador na comunidade”, salienta.

Por sua vez, o chefe de Culturas Populares e Identitárias da Secult, Gilsonei Rodrigues, disse que os artistas foram escolhidos por uma comissão interna. “Levou-se em consideração o perfil, experiência e a produção artística dos últimos quatro anos. São muitos artistas, todos com enorme potencial e selecionamos 30 profissionais, o que não foi nada fácil diante do grande talento de cada um”, lembrou.

Os contribuintes que estão em débito com o município devem ficar atentos ao fim do prazo para renegociação das dívidas com desconto de 50% sobre os juros e multas. A 2ª etapa do Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis), que concede desconto de 50% para pagamento à vista dos débitos, ou 40% de desconto para pagamentos parcelados em 60 vezes, encerra no dia 13 de novembro. O secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Messias, alerta os contribuintes que estão em débito com o município para que não percam esta oportunidade.

 A proposta leva em conta dívidas de contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Fiscalização e Funcionamento, entre outros tributos. “As adesões estão satisfatórias, mas ainda tem muito contribuinte que precisa vir renegociar suas dívidas”, informou o Secretário Moacir Messias. Qualquer dúvida pode ser esclarecida no Departamento de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano.

A partir desta quarta-feira, dia 7, e até o dia 20 de dezembro, a Prefeitura de Ubaitaba passa a funcionar de segunda a sexta-feira entre as 8 e 13 horas. A decisão tem como base o Decreto nº 055/2018, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município de terça-feira.

A Secretaria de Assistência Social e Promoção e Trabalho (SEAST) terá expediente entre as 7 e 13h30min. A Secretaria Municipal de Saúde de 7 as 13 horas.

A prefeita Suka Carneiro justificou a mudança de horário para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto aos índices da Folha de Pagamento e para que o município cumpra rigorosamente as obrigações financeiras assumidas.

Serão mantidas equipes para atendimento dos serviços essenciais indispensáveis, tais como limpeza urbana, saúde, setores da contabilidade e administração, como cargos de provimento em comissão que deverão atuar em regime de plantão.

A prefeitura de Ibicaraí, através da parceria das secretarias municipais de Saúde e Educação, realizou na manhã da última terça-feira, dia 6, na Creche Bernadete Barros, no distrito do Cajueiro, mais uma ação do Programa Saúde na Escola (PSE). A ação foi organizada pela coordenadora do PSE, Luciane Velanes, e a diretora administrativa do programa, Edcarla Reis, e contou com o atendimento da odontóloga e Agente de Saúde Bucal Ivone Costa.

Na oportunidade aconteceu um momento lúdico com todos os alunos, seguido por orientação bucal feita pela Dra. Ivone Costa, além da aplicação de flúor, escovação e entrega de kit bucal para todas as crianças presentes. A ação contou com o apoio de Maria Cristina, diretora da creche, de Magda Leila, coordenadora e dos professores e profissionais da creche.

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

O Programa Saúde na Escola (PSE) foi criado em 2007 pelo Governo Federal e visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos educandos. O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos à saúde e de atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

O Centro Médico Pediátrico de Itabuna- CEMEPI vai oferecer atendimento popular, com taxa de R$100.  A partir da próxima segunda-feira, 12 de novembro já estará funcionando a clínica popular de pediatria, e outras especialidades estarão disponíveis futuramente.

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, visitou nesta quarta-feira, 7, a futura sede do Centro Administrativo, na antiga creche Rubi Mancuzo, no bairro Waldeck Ornellas. Acompanhado da arquiteta Bia Goulart,  secretários e assessores, o objetivo foi planejar o funcionamento com qualidade de atendimento e a otimização dos espaços com um conceito de integração com a comunidade. A nova sede vai valorizar o bairro que já passa por pavimentação de várias ruas, em um investimento de R$ 394 mil com recursos do Ministério das Cidades, através de emenda parlamentar, e contrapartida do município

A possibilidade de ter todas as secretarias da administração reunidas em  um só local sempre foi um desejo do prefeito Moacyr. Ele considera que a população só tem a ganhar,  seja na agilidade, ou no aumento da integração das atividades. “Espero que no início de 2019 nós estejamos entregando mais este presente ao nosso povo, que tanto merece um acolhimento devido e com eficiência.

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou e aprovou, nesta quarta-feira, 07 de novembro, as contas referentes ao ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Ibicaraí, na gestão do prefeito Lula Brandão. A aprovação das contas do período de 2017, reflete no trabalho eficiente, responsável e cuidadoso com que o prefeito Lula Brandão e toda sua equipe técnica, trata a “coisa pública” na gestão do seu governo, à frente do Executivo Municipal.

Mesmo tendo o  repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduzido em decorrência do último Censo do IBGE, o que causou uma perda de aproximadamente R$300.000,00 (trezentos mil Reais), na arrecadação mensal do munícipio, o prefeito Lula Brandão, não desanimou, arregaçou as mangas, partiu para o trabalho, conseguindo  recursos com vários deputados aliados ao seu governo, o que propiciou na realização de  várias obras de destaques na cidade de Ibicaraí.

Ibicaraí, como todas as prefeituras de porte pequeno e parcos recursos próprios,  atravessa sérias dificuldades financeiras, reflexo da conjuntura atual que atravessa todo o nosso País.A aprovação das contas  pelo TCM, mostra sem a menor sombra de dúvidas, que Ibicaraí encontrou o rumo certo em direção ao futuro.