Diante das constantes acusações que o Prefeito Antônio Valete (PSD- Jussari) vem recebendo da bancada de oposição, onde os vereadores questionam a dificuldade de encontrar a prestação de contas no site do TCM, o Prefeito resolveu através do Decreto nº 025/2019 colocar a disposição de qualquer membro da comunidade as contas da Prefeitura de Jussari, o munícipe poderá estar acompanhado por qualquer técnico ( advogado, contador) de sua preferencia para sanar suas duvidas.
O Prefeito esclarece que por questão técnicas (equipamentos) o setor de contabilidade atrasa o envio de dados ao site do TCM, mas que toda a documentação pode ser encontrada do Prédio Administrativo conforme as normas do Tribunal de Contas, ou seja, as contas poderão ser acessadas a partir do 30º dia útil do mês subsequente, em horário de expediente.
O Governo Construindo um Novo Tempo busca a transparência e responsabilidade com o gestão publica, tanto que esse mesmo site divulgou que na sessão solene em alusão ao aniversário de Jussari, o prefeito Valete colocou a disposição o cargo de tesoureiro para ser indicado pela oposição.
Alunos da rede municipal de ensino e grupo de Mulheres do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Cras participaram da programação
Alunos das escolas municipais de Barro Preto participaram nesta última terça-feira (21), da abertura da campanha de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha que será desenvolvida durante esse mês, é coordenada pelo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).
A coordenadora do CRAS Joelma Guimarães destacou a importância da campanha. “Pra escola é uma honra, nós fomos agraciados com esse momento e recebemos um tema muito importante que visa esclarecer e orientar nossos alunos para que eles saibam como identificar certos comportamentos e características para prevenir para que não aconteça esse tipo de situação nas suas vidas”.
As escolas que participaram foram Escola Jesus Bom Pastor, Olavo Clementino dos Santos, e Leda Aguiar dos Santos . Filmes, Bate-papo, e muita pipoca, deixaram os alunos bem confortáveis para aprender e discutir o tema abordado.
E foi assim com o auditório do CRAS lotado, discutiu-se sobre o tema e a data emblemática de “Faça Bonito”, tema dos 18 de Maio dia em que se ‘comemora’ o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Confira algumas fotos da palestra.
A prefeitura Municipal juntamente com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Barro Preto – CMDCA, Assistência Social- Convida todos para participar da Caminhada “FAÇA BONITO”, nesta próxima sexta-feira (24), ás 08h, partindo do CRAS em direção ás principais ruas da cidade. A Caminhada faz alusão ao 18 de maio – no enfrentamento e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A campanha Faça Bonito tem como objetivo informar e convocar todos os cidadãos a aderir a luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Além de reforçar a importância do cuidado e atenção crianças e adolescente, a campanha lança uma reflexão quanto à necessidade de continuidade do enfrentamento, pois é importante que hajam denúncias em casos de exploração e quaisquer tentativas de violação a integridade e aos direitos humanos infantis.
Participarão órgãos públicos e privados, estudantes, professores e o sistema de garantia de direito da criança e das adolescentes. Todos juntos pelo enfrentamento a violência sexual e na promoção da defesa dos direitos e do bem-estar das crianças e adolescentes.
Os prefeitos associados a Amurc – Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia – participaram de uma reunião, nesta terça-feira, 21, na sede da entidade, promovida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde e o coordenador dos Consórcios de Saúde da Bahia, Nelson Portela, para aprovação do estatuto, protocolo de intenções e contrato de programa e de rateio da Policlínica Regional de Saúde, que vai funcionar em Itabuna.
O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, destacou que a Policlínica é de grande importância para a população da região, que se deslocam de forma contínua para a cidade de Itabuna, em busca dos serviços de saúde. “A Policlínica vem para folgar os hospitais, para acolher a população da nossa região, atendendo as demandas dos municípios com saúde de qualidade”.
Na reunião, o presidente do Consórcio de Saúde e prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, fez um chamamento para uma maior participação dos prefeitos na gestão do consórcio e do equipamento de saúde. “É muito importante que todos os prefeitos possam estar unidos, pois a policlínica é um equipamento novo para nossa região, e que vai trazer muitos benefícios, o bem comum para a nossa comunidade e a nossa região”.
O Consórcio vai coordenar as atividades da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna e vai atender os municípios consorciados: Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, e Aurelino Leal.
A população destas localidades terá acesso a uma variedade de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Diversos exames também serão oferecidos, com destaque para os seguintes: ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, entre outros.
Trajeto
Paralelo a reunião dos prefeitos, os secretários vinculados ao Fórum Regional de Saúde dos Municípios associados a Amurc também se reuniram para definir o roteiro do ônibus que levará os pacientes das cidades circunvizinhas até a policlínica. Os secretários municipais de saúde atuarão em conjunto com a gestão da policlínica, para analisar atendimento, cotas de exames, consultas e procedimentos de cada município consorciado.
Emoção, felicidade e muita alegria. A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e os CRAS – Centro Referência da Assistência Social – promoveu encontros de confraternização em homenagem às mães, nos cinco territórios de atuação da rede. Cerca de 1.200 mães registradas no Cadastro Único marcaram presenças nas festividades.
O público acompanhou as apresentações culturais, depoimentos emocionantes, sorteio de brindes, música e um delicioso lanche. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) também marcou presença com o grupo de idosas.
“O cuidado é a melhor forma de atenção para darmos as nossas mães. São mulheres guerreiras que sustentam seus filhos com muita dificuldade, muitas vezes sozinhas. Quero trazer o ânimo e felicidade, por isso resolvi fazer essa festa maravilhosa para as mães de Ilhéus, pois muitas delas não teriam condições financeiras para viver um momento de amor e reconhecimento ao que elas fazem”, comentou o prefeito Mário Alexandre.
As equipes dos CRAS deram o máximo para conseguir atrair o público, oferecer diversão, lazer e informação para as assistidas, aumentar a aproximação das técnicas com a comunidade e facilitar a implementação de ações positivas.
Para saber mais sobre os serviços disponíveis, procure o CRAS mais próximo.
O prefeito de Itarantim, Paulo Construção (DEM) está sofrendo com uma grande rejeição ao seu governo. Já tem gente apostando que ele vai fazer igual ao ex-prefeito Paulo Fernandes (PSB), que desistiu da reeleição em virtude do desgaste.
Paulo Construção sofreu uma grande derrota na eleição de deputado em 2018, e se a oposição tivesse se unido seria a maior derrota de um prefeito em uma eleição de deputado.
Uma caminhada com panfletagem nas ruas do comércio do distrito de Taboquinhas e ainda palestras educativas nas escolas marcaram nesta terça-feira as ações em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e do Adolescente. O objetivo foi informar e envolver toda a comunidade, da sede e dos distritos de Itacaré, além dos turistas, para orientar sobre os crimes, as penas e como agir e denunciar em casos de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes no município.
Os atos em Taboquinhas marcaram um conjunto de ações realizadas pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e em parceria com o Conselho Tutelar, de comemorar alertar a comunidade. No dia 16 foram realizadas panfletagens pelos bairros de Itacaré e também em pontos estratégicos, como a rodoviária, porta de entrada na cidade, abordando a importância de todos estarem junto no trabalho de combate ao abuso e a exploração.
Já no dia 17 de maio foi realizado o seminário com o tema “As marcas violência: como identificar os sinais de um caso de abuso sexual contra a criança e o adolescente”, com orientações jurídicas e como a comunidade deve proceder e a quem procurar em caso de haver esses crimes. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Itacaré e foi aberto a toda a comunidade.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Leal, destaca a importância de todos estarem unidos, atentos e fortalecidos nesse trabalho de combater o abuso sexual, orientando as famílias e denunciando. De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Por isso, foi criada esta data com o intuito de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de jovens todos os anos.
A escolha de 18 de maio como o Dia Nacional Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é em memória do “Caso Araceli”, um crime que chocou o país na época. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973. Este crime, apesar de hediondo, ainda segue impune. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. No Brasil, o Disque 100 é um serviço gratuito disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República que registra denúncias anônimas de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.
Nesta terça-feira foi o suplente de vereador Gilmar Sodré(PP) foi empossado como vereador na câmara de vereadores de Ilhéus. Sodré foi empossado na vaga dos vereadores que foram presos e afastados pela justiça.
O problema é que em 2016, Gilmar Sodré foi condenado pela Justiça a sete anos de prisão, inicialmente em regime semiaberto, por estupro de vulnerável cometido em 2007. A sentença condenatória foi confirmada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao analisar um recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em primeira instância, o vereador foi absolvido.
O caso está na pendencia de julgamento dos recursos extremos, mas o Ministério Público Federal requereu junto ao o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, o cumprimento da pena provisoriamente.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (21/05), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelo vereador Erivaldo Oliveira contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, em razão de burla ao concurso público na contratação de médicos e outros profissionais da área de saúde, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$3 mil. O conselheiro Mário Negromonte se absteve do voto.
Segundo o relator, a gestora teria realizado processo seletivo visando a contratação de servidores públicos, posteriormente cancelado em face da Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual. Por esta razão, a prefeita realizou um Pregão Presencial para a contratação dos profissionais e assinou contrato com a Cooperativa de Trabalho e Profissionais de Saúde e Equivalentes – Mais Vida; Forte Saúde Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde; e Rede Saúde Cooperativa de Trabalho. A prefeita afirmou que o pregão teria como objetivo a prestação de serviços de gerenciamento e execução relacionados a profissionais de saúde, em caráter temporário.
Para o relator, houve violação às normas da Lei de Licitações, em especial o seu art. 67, que exige designação formal de fiscal dos contratos, e às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria destacou, no entanto, que não houve dolo ou má-fé da gestora. Isto porque, consultando os registros da Corte, constatou-se que a mesma, de fato, “não mereceu do seu antecessor a adequada transmissão do poder, na forma estabelecida em Resolução vigente. Ao contrário, assumiu a prefeitura com problemas de gravidade, como o que relata em sua defesa, qual seja a necessidade premente de atendimento a saúde da comunidade”, observou o conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Ele apontou o fato como atenuante para as irregularidades relatadas na denúncia, assim como a efetivação de Pregão Presencial.
O conselheiro destacou, no entanto, que a prefeita deve promover, com a brevidade possível, “a realização de concurso público para provimento dos cargos necessários ao atendimento das necessidades da população, sem descuidar, todavia, da proibição de terceirização das atividades de administração dos serviços essenciais”.
Na manhã desta quarta-feira a cidade de Itabuna protagonizou mais um capitulo da novela da grande violência na cidade. O jovem Antônio Santos (24) e sua avó Margarida Oliveira (63) foram baleados no bairro São Pedro.
Os bandidos foram matar Antônio Santos, com o barulho a avó abriu a porta da casa, e foi baleada. O neto foi baleado no tórax e a avo no peito, ambos foram levados para o Hospital de Base.
O trabalho de pavimentação asfáltica nos bairros Ferradas e Nova Ferradas seguem a todo vapor. A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Administração está recuperando ruas e avenidas dos bairros, atendendo a uma demanda dos moradores, com o objetivo de levar melhorias à população. Nesta terça-feira (21), após início dos trabalhos de preparação do solo, as máquinas começaram a realizar o asfaltamento na rua Cajueiro, principal via da localidade que liga Ferradas a Nova Ferradas.
A intervenção que beneficia diretamente a população da região foi possível após a retirada de 20 ônibus que obstruíam as ruas do bairro de Ferradas. Agora, com um asfalto novo, o munício trabalha para desenvolver ainda mais os dois bairros. Acompanhando e vistoriando a realização dos serviços, o Secretário de Administração, Dinailson Oliveira comentou que, com a melhoria na infraestrutura do bairro, a expectativa é que serviços como o transporte coletivo e coleta de lixo sejam cada vez mais eficazes, impactando positivamente na vida dos moradores.
Além da pavimentação asfáltica, a equipe operacional da prefeitura segue executando diversos serviços estruturantes, como colocação de meio-fio, limpeza geral e melhorias na sinalização urbana. De acordo com Dinailson Oliveira, “as ações são uma determinação do Prefeito Fernando Gomes, que está trabalhando para deixar Itabuna uma cidade mais bonita e melhor de se viver”.
Desde o início de 2019, a Prefeitura de Itabuna intensificou os trabalhos da Operação Tapa Buracos e ampliou as ações de pavimentação asfáltica em todo o município.
Além de requalificar os espaços públicos, o município está pavimentando importantes localidades – apenas em 2019, mais de 8 quilômetros de ruas e avenidas do município receberam asfaltamento de qualidade. Os bairros Parque Verde, João Soares, Banco Raso, além das avenidas Bionor Rebouças, Itajuípe (Santo Antônio) e rua Capixaba (Parque Boa Vista) são algumas das localidades que já receberam o banho de asfalto.
22/maio/2019 . 14:00
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