Os advogados especialistas Luiz Coutinho e Álvaro Ferreira se unem para promover atuação com especialidade na defesa de gestores públicos na Bahia.
Dois dos mais conceituados escritórios de advocacia do Estado da Bahia resolveram firmar uma parceria com o objetivo de promover a defesa judicial de gestores públicos. O escritório de Luiz Coutinho, especializado em direito criminal, e a firma de advocacia liderada por Álvaro Ferreira, dedicada ao direito administrativo e a teoria das improbidades, decidiram somar esforços e disponibilizar aos agentes públicos uma especialidade muito reclamada pelos atores do mundo político.
A proposta é ofertar o trabalho de criminalistas com conhecimento das peculiaridades da Administração Pública e administrativista com experiência na defesa criminal de gestores públicos. Coutinho é PhD, Doutor e Mestre em Direito, Presidente da CAAB, Professor Direito Penal UCSal e Ferreira é um prestigiado especialista em direito administrativo e gestão pública (foi procurador-geral de Itabuna e subprocurador-geral de Ilhéus na década passada) .
Para Coutinho, a parceria faz parte de sua estratégia de interiorização da advocacia, sem comprometimento da qualidade. Como ele mesmo diz, “é um artesão da advocacia e não quer perder esta característica”. Enalteceu o histórico profissional de Álvaro, à qual qualificou como “uma rica e exitosa história na proteção e defesa dos prefeitos”. Ferreira justificou a associação dos escritórios descrevendo-a como uma mudança de patamar no padrão da advocacia para os políticos.
Gestores e ex-gestores do interior do Estado comemoraram o fato. Paulo Argolo (prefeito de Cravolândia entre 2005 e 2012) declarou que, como advogado que é, conhecedor do trabalho dos profissionais envolvidos, tem certeza que será uma parceria de grande sucesso. Jorge Fair (Ibirataia, 2005 a 2012) se antecipou em referendar o trabalho de ambos. Mesmo antes de ser oficialmente anunciada a carteira já conta com a mais de vinte prefeitos e ex-prefeitos.
A Secretaria Municipal de Saúde, está realizando durante os dias 22, 23 e 24 de maio, em Floresta Azul e no distrito de Santa Terezinha (Coquinhos) um mutirão de limpeza e conscientização com o objetivo de combater o mosquito transmissor da Dengue, Zica e Chicungunha (Aedes aegypti.)
Os moradores estão recebendo dos agentes de endemias, agentes comunitários e alunos da Faculdade Montenegro, aulas de como combater e evitar o mosquito que tem tirado a vida e afetado a saúde de milhares de pessoas. As casas que estão livres dos focos do mosquito recebem um selo de Zona Segura.
Mantendo o compromisso de promover melhorias na qualidade de vida da população, a Prefeitura iniciou na manhã desta quarta-feira, 22, os serviços de recuperação da rede de esgoto da Rua B, situado no bairro Massaranduba.
Em razão de um entupimento na tubulação, o esgoto voltou à via, o que motivou a realização do serviço de emergência para diminuir os transtornos causados aos moradores. Na localidade, a prefeitura implantou manilhas de concreto e tubos que permitirão o escoamento da rede de esgoto.
Atenta à obra, a moradora dona Maria que reside na localidade, comemorou a recuperação do esgoto. “Só tenho a agradecer ao prefeito Milton Cerqueira por realizar essa obra, e pelo compromisso com o povo”, declarou a moradora.
A cidade de Buerarema sedia neste sábado, 25 de maio, o Jogo das Estrelas. O tradicional evento que tem sido realizado na região com participação de grandes nomes do futebol nacional. A cidade recebe Túlio Maravilha e convidados. O evento ocorre no Estádio Antônio Carlos Magalhães, a partir das 16h e conta com o apoio da Prefeitura de Buerarema.
Túlio teve seu auge no Botafogo, onde foi ídolo e ajudou o clube carioca a conquistar o Campeonato Brasileiro de 1995. A boa fase naquele ano lhe rendeu convocação para a Seleção Brasileiro que disputou a Copa América de 1995. Depois da passagem destacada pelo Botafogo, Túlio passou por Corinthians, Vitória, Santa Cruz, Fluminense, e Cruzeiro.
Ele foi três vezes artilheiro do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A ( 1989, 1994 e 1995), um recorde no qual divide com Romário, Dadá Maravilha e Fred. É o único jogador do futebol brasileiro a ter sido artilheiro em três divisões do futebol nacional – tendo sido o maior goleador da Série B (2008) e da Série C (2002 e 2007).
Um dos importantes momentos da agenda que o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, cumpriu em Salvador no início desta semana, foi sua participação na assembleia geral realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), na quarta-feira (22), com presença de mais de 200 prefeitos.
O gestor ilheense defendeu o fortalecimento das políticas públicas de recuperação de créditos, para reforçar as atividades sociais nos municípios, a fim de que a população tenha mais acesso à saúde, educação e assistência social. Mário Alexandre ressalta a grave crise financeira da maioria das prefeituras brasileiras e o esforço que sua gestão vem fazendo para manter salários dos servidores em dia, pagamento de fornecedores, manutenção da infraestrutura urbana e investimentos em obras.
Durante a assembleia da UPB, os prefeitos baianos decidiram que a entidade defenderá a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil, que adiaria para 2022 as próximas eleições municipais previstas para 2020. A proposta tramita em projetos no Congresso Nacional e tem como justificativa o princípio da economicidade.
Para o prefeito de Ilhéus, a situação econômica é prioridade. “É preciso garantir o equilíbrio das contas públicas e manter a boa avaliação de Ilhéus nos rankings da transparência pública. Conseguimos aprovar nossa contabilidade no Tribunal de Contas dos Municípios, adquirir ambulâncias e realizar reformas de postos e escolas com recursos próprios e, graças a Deus, não atrasamos salários dos servidores, como vem ocorrendo em várias prefeituras”, enfatiza.
A Prefeitura de Buerarema entregou no último sábado, 18 de maio, após ter realizado reforma geral, o Banheiro Público Municipal, localizado na área da feira-livre da cidade. O banheiro que não recebia melhorias há mais 10 anos é destinado aos feirantes. Possui área masculina, feminina e almoxarifado.
A estrutura ganhou revestimento de cerâmica em todo o piso e paredes, boxes individuais com novos vasos sanitários, pias, pintura, energia e água encanada, que antes não existia, proporcionando mais dignidade e higiene aos usuários.
Durante todo o dia de hoje, Dr Roberto Júnior, Coordenador Regional, reuniu com os Delegados Titulares, Plantonistas e em exercício cumulativo, bem como com todos os Investigadores e Escrivães lotados nos treze municípios da 21a Coorpin.
Vários temas forma abordados, repassando aos servidores as orientações e determinações superiores, bem como aprimoramento das investigações e melhoria do atendimento ao público.
Dr. Roberto Júnior apresentou ainda a nova identidade visual da Polícia Civil da Bahia, com novo brasão, novos distintivos, novos uniformes já disponibilizados no dia hoje aos Policiais Civis.
Com o novo brasão, a Polícia Civil vai contar com uma nova identidade visual que segue a padronização nacional das Polícias Civis do Brasil, passando a adotar as cores preto, branco e cinza como oficiais. Desde veículos e Delegacias até uniformes e documentos oficiais passarão a ter uma formatação padronizada, conforme o manual de identidade visual da Polícia Civil.
As novas viaturas das Polícias Civis de todos os Estados serão na cor preta.
Em 1977, quando entrei na Universidade Federal da Paraíba, confesso que tomei um susto. Eram muitos filhos de ricos, fui colega do filho do Teotônio Vilela, usineiro alagoano. Dividi os bancos da universidade com os sobrinhos, filhos e demais parentes de tantos cabras ricos dos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, que perdi a conta.
Todos estes alunos milionários tiveram acesso à educação de qualidade desde o ensino primário e enorme vantagem nos exames de vestibular da época. Descobri desde jovem que o ensino superior no Brasil era uma exclusividade das classes abastadas dos país. Salvo, as exceções.
Nos meus primeiros dias de aula, senti-me órfão de companheiros da minha classe social. Perguntei-me: aonde estão os meus colegas do Ginásio e do Técnico Agrícola? Precisava mudar esta realidade. Agir!
A minha geração desde muito cedo se engajou em mudar esta realidade. O ensino superior não deve ser privilégio da classe alta.
Confesso que uma revolução educacional –como qualquer outra – não nasce da noite para o dia. Nós nos organizamos através de movimentos estudantis, fomos acolhidos por professores visionários que sonhavam com uma educação pública universal e já em 1980 fomos para os espaços de disputas institucionais, fundando o Partido dos Trabalhadores. Um partido que desde a sua concepção abarcava muitos sonhos da classe trabalhadora. Sendo que a educação, sempre foi um dos nossos pilares.
“Os sonhos não envelhecem”
Muitos dos jovens que lutaram comigo nas mais variadas trincheiras tiveram a felicidade de ver o PT chegar ao Governo Federal e, de imediato, colocar os sonhos em prática.
Foram criadas 18 universidades federais, lançamos o PROUNI, que no seu início, é bom rememorar, sofreu duras críticas, mas depois foi consagrado pela sua capacidade de inclusão e formou milhares de estudantes das classes menos favorecidas deste país.
Enfrentamos o tabu das cotas, para fazermos justiça histórica ao abandono educacional de outras naturezas de governos passados que só tinham olhos para a elite do país.
Criamos o Ciências sem Fronteiras e o país viu um investimento em pesquisa que não existe precedência na educação brasileira. Tudo isso sem perder de vista a educação básica, os ensinos fundamentais, médio e técnico.
Foi o suficiente? Não. Porque a nossa revolução educacional ainda está em curso. Estabelecemos um ponto de partida com uma longa travessia. Não se resolve um problema crônico de 500 anos em uma década.
No decorrer da nossa expedição por uma educação universal e igualitária fomos e estamos sendo atacados por piratas mercantilistas do poder. Eles querem exterminar não apenas a nossa sonhada educação, mas todos os anseios da classe trabalhadora.
No Nordeste, especialmente na Bahia, criamos uma forte proteção às conquistas sociais do PT, que na verdade é um patrimônio do povo e que jamais devemos permitir retrocessos. No entanto, vejo que os piratas de sempre querem desestabilizar o Governo da Bahia e tentam jogar a opinião pública contra o companheiro Rui.
O mesmo jovem militante que lutou por um Brasil justo e hoje na posição de governador luta por uma Bahia do tamanho que ela merece.
Uma simples frase do governador em relação ao acesso de estudantes da CLASSE RICA (leia-se, gente milionária) foi motivo de manipulação para tentar dizer que Rui é contra as universidades públicas e o ensino universal igualitário. Sendo que este tipo de tema sempre é debatido com a sociedade e tratado de forma responsável e democrática, como é tradição do PT e os seus líderes sobre qualquer pauta importante para o povo.
No presente momento, os aproveitadores abordam o tema de maneira viciada. Tentam transparecer e provocar uma amnésia coletiva, como se num passe de mágica tivessem o poder de fazer desaparecer toda a história de luta do PT pelo bem do Brasil e da Bahia.
Levianamente, subtraem-se os méritos das gestões dos governos Jaques Wagner e Rui Costa, que têm um legado de serviços prestados na Bahia e aprovações inéditas neste Estado.
A lógica e o bom senso nos dizem que não estamos certos e somos senhores (as) da razão diante de todos os temas. Erramos, sim. Somos humanos. Não caímos na ideia falsa e perigosa da construção de mitos. Buscamos acertar o tempo todo, mas só quem se coloca diante de grandes desafios comete equívocos.
A justa defesa que faço de Rui não é somente no âmbito público. Falo do companheiro que tenho e conheço há décadas. Sei do seu caráter, as suas boas intenções e ações que transformam a vida da nossa gente. Não esqueço nem por um segundo da nossa luta diária em tornar este país um lugar melhor para todos.
Acredito que as críticas construtivas somam na construção e no debate de uma educação pública de excelência.
Quando se trata de universidade, a amplidão que este tema alcança é interminável.
Devemos considerar e respeitar a diversidade de opinião. Principalmente respeitar cada indivíduo pela sua trajetória, seja estudantil, acadêmica ou política.
Que a fala de cada um esteja representada pela sua biografia. Não em frases recortadas para vender capas de jornais e alimentar o deserto de ideias de certos oposicionistas.
Também tenho ciência que críticas injustas crescem à medida em que um líder se agiganta, algumas vezes, infelizmente, até no seio da própria esquerda – ainda que por parte de uma minoria.
A partir do momento que a Bahia virou uma referência para o Brasil os piratas vão querer atacar o nosso porto seguro. A direita nunca aceitou o que construímos juntos! Aqui é Bahia, resistiremos.
Nós contamos com o apoio do povo. Porque nascemos da classe trabalhadora e somos parte deste cordão umbilical coletivo.
Vamos seguir unidos, dialogando, construindo. Focando nos acertos -que são maioria – e dispostos a encontrar o caminho para os erros.
Sabemos que os nossos sonhos serão combatidos.
Só que a nossa capacidade de lutarmos e seguirmos fortes é infinitamente maior do que qualquer discurso pronto, feito para oxidar as sementes dos sonhos coletivos.
Venceremos!
*Josias Gomes – Deputado Federal (licenciado) do PT/Bahia e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios deu provimento ao pedido de reconsideração referente à prestação de contas da Prefeitura de Potiraguá, exercício financeiro de 2017, interposto pela prefeito Jorge Cheles (MDB).
No recurso, o prefeito apresentou documentos que comprovaram o cumprimento das obrigações constitucionais. No voto original, no que diz respeito a aplicação dos recursos originários do Fundeb, foi constatado um investimento de 34,09% da receita resultante de impostos e transferências, quando o mínimo exigido é de 60%. Todavia, durante o recurso, o gestor comprovou a aplicação de R$9.601.698,87, atingindo a porcentagem de 66,18%.
Em relação a manutenção e desenvolvimento do ensino, no voto original foi constatado o investimento de 17,9% da receita, quando o mínimo exigido é de 25%. Entretanto, o gestor também conseguiu comprovar a aplicação de R$2.192.504,25, atingindo a porcentagem de 27,17%.
O pecuarista Fábio Gusmão (PP) é apontado como futuro prefeito de Itarantim. Ele foi candidato a prefeito em 2016, ficando na segunda colocação. Já em 2018 apoiou sozinho seus deputados e os dois foram os mais votados da cidade.
O problema é que Fábio tem confidenciado para amigos próximos que não estaria disposto a ser candidato a prefeito. Fábio é de família abastada e não estaria satisfeito com o “dia dia” da vida política.
O certo é que pesquisas atuais mostram Fábio liderando com mais de 65% das intenções de votos. Se for candidato a prefeito já pode comprar o terno, se não for, o quadro eleitoral da cidade deverá passar por grande mudanças.