O ano eleitoral se avizinha e as expectativas aumentam quanto aos embates político-partidários na busca pelo sufrágio popular e assunção aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais diversos municípios do país, sendo certo que nesse embate deve pairar o respeito às regras do jogo e tais regras estão bem colocadas na legislação eleitoral, a qual vem sendo constantemente atualizada pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O cenário jurídico para as eleições é sempre traçado por regras editadas primordialmente pelo Congresso Nacional, que, por exemplo, recentemente acabou com as coligações eleitorais no caso de eleições proporcionais (deputados e vereadores), e por Resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que sempre no ano anterior às eleições, aprova esses instrumentos, no sentido de auxiliar partidos e candidatos.
Considerando esse cenário de recentes alterações, os estudiosos do Direito e as pessoas envolvidas mais diretamente com a seara eleitoral tem buscado esclarecer dúvidas e se preparar para a disputa eleitoral, e é nesse sentido que o XX Congresso Sul Baiano do Poder Legislativo e Executivo desponta como alternativa para troca de ideias e aprimoramento entre juristas, estudantes, parlamentares, servidores públicos e cidadãos interessados na disputa eleitoral que se avizinha.
Tivemos a alegria de receber o convite para expor o tema: CONDUTAS VEDADAS NO ANO ELEITORAL, e sobre isso já é possível adiantar que o tema não é tão novo, mas as interpretações dos Tribunais e as consequências da prática de condutas vedadas vem recebendo atenção e atuação intensa de magistrados e advogados, no sentido de coibir e prevenir as práticas, tudo no sentido de garantir que a disputa eleitoral seja equilibrada e limpa. A Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97) é o diploma legal que enumera os exemplos de condutas vedadas e é sobre ele que vamos tratar, fazendo relação com as decisões judiciais mais recentes do TSE e do STF acerca do tema.
Por ora, disponibilizamos resumo com exemplos de condutas vedadas, a fim de que o leitor possa já ter noção daquilo que não se pode fazer durante o ano eleitoral ou nos três meses anteriores ao dia da eleição.
Autoria: Jefferson Domingues e Constantino Francisco – o primeiro deles, Procurador-Geral do município de Ilhéus, pós graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de MG (PUC Minas), palestrará sobre o tema no evento.
Nesta quinta-feira o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou do programa Interativa Agora, programa apresentado por Silmara Souza, na rádio Interativa FM.
Na oportunidade o deputado foi questionado sobre a sucessão municipal de Itabuna:
“Eu defendo a renovação na política local e como a unidade da base, temos nomes excelentes, como Augusto Castro, Aldenes Meira, Eric Junior, Guinho e Jairo. Acho que tem que criar um grupo para planejar Itabuna para os próximos 50 anos para a cidade voltar a ser referência, como foi na saúde na época do governo de Geraldo Simões.”
Questionado sobre o fato do PT local está 20 anos sem vencer uma eleição na cidade, ele foi objetivo:
“Acho que isso foi um erro que o partido cometeu, o partido não pode ser propriedade de ninguém, e sim dos filiados”.
Primo do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), o assessor Lucas Carvalho de Matos confirmou ao bahia.ba que foi “espancado” dentro de um apartamento do tucano em Salvador, na manhã desta quinta-feira.
“Agora vou fazer uma tomografia. Fui espancado dentro de um apartamento do qual o dono é o deputado Marcel Moraes”, afirmou Lucas. Há suspeita de que ele esteja com costelas e maxilar fraturados.
O assessor disse ainda que a agressão aconteceu após o deputado desconfiar que ele estaria tendo um caso com uma mulher apontada como sua amante.
Lucas Carvalho diz que foi socorrido por uma unidade do Samu e que está num hospital fazendo “uma série de exames” neste momento.
O deputado não atendeu às ligações nem respondeu às mensagens enviadas pela equipe.
O senador Otto Alencar (PSD) está articulando junto a sua bancada federal para retornar o suplente Paulo Magalhães (PSD) a câmara federal. O mesmo voltou para suplência após Sérgio Brito (PSD) sair da secretaria de desenvolvimento urbano do estado e retornar para seu mandato na câmara.
Segundo informações, Sérgio Brito poderá retornar para a secretaria a partir de novembro, com isso Paulo Magalhães voltaria para o mandato na câmara. O problema é que o governador Rui Costa (PT) não estaria muito satisfeito com Sérgio.
A ONG Unidos pelo Diabetes definiu mais um importante apoio ao Mutirão do Diabetes de Itabuna, que acontece no próximo dia 23 de novembro. O SESI Ilhéus participará pelo segundo ano do mutirão, considerado o principal evento de prevenção e tratamento da doença em todo o país.
A renovação da parceria aconteceu durante encontro com as presença do Dr. Rafael Andrade, presidente da ONG Unidos pelo Diabetes e superintendente médico do Hospital de Olhos Beira Rio, a superintendente administrativa do HOBR, Rose Cordeiro, e o gerente da Unidade Sul do SESI, Alexandre Régis da Cunha e Ana Dantas, da equipe de comunicação da SESI.
Durante o mutirão, o SESI disponibilizará uma Unidade Móvel com atendimento à população, equipe de pessoal nas ações educativas na praça Rio Cachoeira/Cidade do Diabetes, e envolvimento de estudantes com atividades voltadas para a área de saúde.
Para o Dr. Rafael Andrade, o “SESI tem um papel importante no mutirão, que é justamente contribuir com as ações de orientação e prevenção, com o envolvimento de professores e estudantes. E essa participação de instituições de toda a região que contribui para ampliar o alcance de um projeto que beneficia milhares de pessoas”.
O gerente da Unidade Sul do SESI, Alexandre Régis Cunha destaca que “nossos serviços nas áreas de saúde e educação tem principal objetivo atender a região. É muito gratificante contribuir para a prevenção de uma doença que afeta uma parcela considerável da população, permitindo o acesso a informações que melhoram a qualidade de vida”.
Mulheres entre 49 a 60 anos receberam o encaminhamento da Secretaria de Saúde para a realização dos exames. A Prefeitura Municipal de Barro Preto destinou na manhã desta quinta-feira, 24 de Outubro um ônibus gratuito para transportar as mulheres até a Fundação Lourdes Lucas, em Itajuípe para a realização da mamografia.
A recomendação é que as mulheres que tiveram resultados normais na mamografia realizem o exame a cada dois anos. Para as mulheres que estão fora dessa faixa etária é ofertada a mamografia diagnóstica, caso haja indicação da equipe de saúde, conforme suspeita clínica.
A prefeita Ana Paula disse sobre a importância da parceria na realização dos exames. “Muito importante essa parceria tão séria como a Fundação Lourdes Lucas em Itajuípe, que é uma referência na região. As mulheres saíram pela manhã, muito bem acompanhadas, e foram recepcionadas com carinho e atenção pela equipe da fundação.”, esclareceu a Prefeita Ana Paula.
Caminhada Outubro Rosa
Ainda nesta próxima sexta-feira (25), a partir das 8h, a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Saúde realizarão uma caminhada alusão a campanha do Outubro Rosa, que sairá da Praça João de Souza Leal. Participe!
A seleção de Itapetinga já retornou aos treinos para o próximo domingo, quando enfrentará Itajuípe no jogo de volta. Na última disputa ganhou por 1 a 0.
Mais uma vez a torcida itapetinguense fez bonito e marcou presença. Isso reforça o amor da cidade pela seleção e motiva ainda mais os jogadores em busca da vitória.
No momento, Itapetinga está novamente na primeira posição entre as participantes. Veja abaixo a situação das equipes que estão nas oitavas de final:
Nesta semana já começou o clima eleitoral dentro da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Já que na última terça-feira os professores Alessandro Fernandes e Maurício Moreau, protocolaram a inscrição para os cargos de reitor e vice-reitor.
O blog antecipou que Alessandro Fernandes seria candidato, ele é professor do Departamento de Economia e atual pró-reitor de Extensão da Uesc. Ele temo o apoio dos reitores Aurélio Macêdo, Antônio Joaquim Bastos e Adélia Pinheiro.
O Sebrae e a Sala do Empreendedor promoveram na terça-feira (22), palestra de capacitação “Como Atender para Vender Mais”, voltada aos microempresários, microempreendedores e empresários de Ilhéus. A ação contou com o apoio da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). A capacitação serviu para definir metas para o negócio, além de auxiliar na compreensão das necessidades do cliente, nas estratégias de venda e na análise do comportamento consumidor.
Segundo Júlio Melo, superintendente de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o projeto atende a uma solicitação do prefeito Mário Alexandre. “Oferecemos cursos e ferramentas para que o comércio melhore de fato, com crescimento das vendas e fomento – esse é o principal foco do órgão. Comerciantes, microempreendedores e o grupo assistido pelo CRAS participaram do encontro, que teve um público motivado para a próxima palestra que será realizada em novembro”, informou.
Marília Enéas, analista técnica do Sebrae, explicou que as pessoas podem entrar em contato diretamente com a entidade. “Entendemos que todos gostam de um bom atendimento. Independente de ser microempreendedor ou empresa grande, é preciso tratar todos com muita qualidade. Isso é muito importante para nosso comércio, afinal, Ilhéus é uma cidade turística, e quanto mais o atendimento for de excelência, mais visitantes virão e mais rentável será o negócio”, justificou.
Sandra Marques Oliveira, uma das participantes da palestra, trabalha com vendas de tortas e salgados há mais de dois anos, em Olivença. Contente com a realização do evento, a empreendedora reconhece que a iniciativa veio para mudar sua forma de gerir os negócios. “Parabéns ao prefeito Mário Alexandre, pela iniciativa e por nos proporcionar esse curso. Aprendi a colocar preços e a melhorar o atendimento e a qualidade”, comemorou.
De acordo com a organização, aproximadamente 60 pessoas participaram da capacitação. Informaram ainda que os interessados em participar da palestra “Planejamento Financeiro do Seu Negócio”, que será realizada no dia 12 de novembro, podem se inscrever na Sala do Empreendedor, ou através no site do Sebrae: http://lojavirtual.ba.sebrae.com.br/loja/evento/26115741
A inscrição é gratuita e as vagas são limitadas. As informações também são disponibilizadas na sede da Superintendência de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, situada à Rua Santos Dumont, prédio do Anexo da Prefeitura, 6º andar, no centro.
24/out/2019 . 21:16
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A ONG Unidos pelo Diabetes definiu mais um importante apoio ao Mutirão do Diabetes de Itabuna, que acontece no próximo dia 23 de novembro. O SESI Ilhéus participará pelo segundo ano do mutirão, considerado o principal evento de prevenção e tratamento da doença em todo o país.
