Na tarde desta quinta-feira o clima ficou tenso na câmara de vereadores de Itabuna. O petista José Dirceu vai lançar seu livro no local, mas alguns “bolsominions” colocaram um trio no estacionamento com o objetivo de atrapalhar.
Desde o início da semana que os “bolsominions” estavam organizando um protesto contra o ato do PT.
Morreu na tarde desta quinta-feira em Ilhéus o empresário Magno Santos Silva. O mesmo deu entrada no hospital da cidade com infecção dentaria, mas se agravou e acabou morrendo.
Magno Santos atuou por muito tempo na política, foi vereador em Potiraguá, sua cidade natal, além de ser por muito tempo secretário geral da Amurc e atuar no marketing político.
Até o momento não tem informação sobre velório e sepultamento.
O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Ibicaraí, Joadson Evangelista, esteve em Salvador na última semana, onde entregou um projeto para firmar convênio entre a Bahia Pesca e a prefeitura de Ibicaraí. Na oportunidade Joadson foi recebido pelo Presidente do órgão, Marcelo Oliveira e o Diretor Técnico Valter Silva Júnior.
Segundo Joadson a ideia central desse projeto mostrado na reunião é fechar uma parceria com a Bahia Pesca, que ajudaria o município na escavação de tanques em diversas comunidades rurais para a prática de piscicultura, fornecendo os alevinos e ração (pelo menos nos meses iniciais) para alimentar os peixes, além de técnicos que irão inicialmente capacitar os pequenos agricultores e futuros piscicultores.
“Conseguimos no início desse mês 50 mil alevinos que foram doados para 50 famílias da nossa zona rural. Depois disso diversas outras comunidades se interessaram em abrir tanques para a criação de peixes. Conversei com o prefeito Lula Brandão, que gostou da ideia e pediu que eu fizesse esse projeto e apresentasse na Bahia Pesca. Tenho recebido apoio também do Coordenador da Estação de Piscicultura de Jequié, Agnaldo Eça, do Diretor Técnico Valter Silva Júnior, e principalmente do presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, que tem sido solícito com nossa cidade, nos atendendo sempre. Espero que a Bahia Pesca acolha e seja nossa parceira nesse projeto que tem como objetivo agregar mais fonte de renda para o homem do campo local”, disse o secretário Joadson Evangelista.
Prática levou o Tribunal de Justiça da Bahia a condenar empresário por crime de apropriação indébita tributária, após recurso do Ministério Público. Por declararem débito com o ICMS e não pagarem, empresas devem R$ 307 milhões.
A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota essa prática. No Estado, o Tribunal de Justiça (TJBA) condenou em novembro um empresário pela reincidência neste ilícito, e na sequência a Secretaria da Fazenda encaminhou à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil informações sobre 587 contribuintes que acumulam R$ 307 milhões em débitos declarados e não pagos.
“Se havia ainda alguma dúvida sobre a ilicitude desta prática, perpetrada por alguns empresários que se utilizam destes valores em benefício próprio, apropriando-se de forma indevida do tributo pago pelos consumidores, agora não resta nenhum questionamento, decidida que foi a questão pela mais alta corte do país”, afirma o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno.
A relevância da decisão também é enfatizada pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para quem o novo marco estabelecido pelo Supremo “dá impulso ao esforço dos órgãos colegiados para agilizar a cobrança desses recursos indevidamente apropriados por empresários que assim amplificam seus lucros e prejudicam o mercado em função da concorrência desleal”.
Vitório preside o Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária nas esferas cível e criminal. O Comitê é composto pela Secretaria Estadual da Fazenda, que o coordena, pela Secretaria de Segurança Pública, pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público Estadual, responsável por sua secretaria-executiva.
Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz-Ba, e devem subsidiar ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime.
Empresário condenado
No último dia 7 de novembro, após recurso impetrado pelo Ministério Público estadual, a 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do TJBA condenou um dos sócios de empresa de material médico a pagar indenização de R$ 90 mil como substituição de pena privativa de liberdade por ter cometido o crime de apropriação indébita tributária. O empresário deixou em 19 ocasiões de pagar o débito do ICMS declarado. O montante sonegado em valor atualizado foi de aproximadamente R$ 825,3 mil e está sendo cobrado via execução fiscal na área cível. O acórdão reformou sentença da Justiça em primeira instância.
Conforme a denúncia do MPBA por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que se baseou em informações da fiscalização fazendária, a sonegação ocorreu entre janeiro de 2015 e junho de 2016 e de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017. No acórdão sobre a decisão, os desembargadores da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal afirmam que, como apontado pelo MP, ficou comprovado o dolo do empresário em sonegar o imposto devido, já que “se o comerciante embute no preço final de venda valor que o ressarce do imposto que pagará oportunamente, e não o faz, resulta claro que ocorreu uma retenção de fato e, então, o delito previsto no inciso II, do art. 2º, da Lei 8.137/90”.
Outro caso envolvendo valores mais altos de débito declarado e não pago também veio a público em novembro, desta vez no âmbito da força-tarefa do Cira, composta por MPBA, Sefaz-Ba e Polícia Civil: a operação Enyo desarticulou esquema de sonegação de mais de R$ 50 milhões por parte de um grupo que atuava no ramo de armas e munições, e, de acordo com a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do total sonegado, em torno de R$ 26 milhões correspondiam ao imposto que a empresa não repassou ao fisco, apropriando-se de dinheiro público. Ficou comprovado que com estes recursos foram adquiridos imóveis em nome de laranjas, para ocultar o patrimônio. Os seis mandados de busca e apreensão e um de prisão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal e cumpridos em Salvador.
Na última edição do programa Papo Correria, exibido terça-feira (17), o governador Rui Costa adiantou uma notícia esperada pela maioria dos ilheenses, a entrega da nova ponte. Com a participação do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o dirigente baiano assegurou que a inauguração da obra está prevista para março de 2020.
De acordo com Rui, o último estai será instalado ainda esta semana, totalizando 23 cabos. Durante o programa, exibiu imagens noturnas da obra registradas pelo fotógrafo ilheense, Clodoaldo Ribeiro, da Secretaria de Comunicação Social (Secom) de Ilhéus, as quais, enalteceram ainda mais a beleza da primeira ponte estaiada da Bahia.
Na última semana o prefeito Mário Alexandre esteve em Salvador para acertar, junto com o Governo do Estado, os detalhes finais das peças que compõem o grande projeto de mobilidade urbana de uma das principais cidades da Bahia. Segundo o gestor municipal, o conjunto de investimentos aplicados coloca Ilhéus na rota das prioridades do governo baiano.
O olhar nas vésperas da inauguração – “Olha que foto bonita! Essa é a belíssima cidade de Ilhéus. Se a ponte está bonita, capricha viu Marcus na iluminação cênica, pois eu não tenho dúvidas de que será o novo cartão postal da cidade de Ilhéus. A iluminação cênica desta ponte tem que ser a melhor do Brasil”, determinou Rui Costa.
Ao vivo, anunciou ainda mais um pacote de melhorias para a cidade, que contemplará a urbanização da Orla Sul, incluindo a duplicação de dois quilômetros e seiscentos metros da pista na direção de Olivença, com início na altura do Hotel Opaba até a entrada do Ceplus, no intuito de desafogar o tráfego na rodovia.
O Programa Papo Correria é exibido semanalmente todas às terças-feiras, às 19h, com transmissão ao vivo (live) via internet, na página oficial no Facebook e no canal oficial no YouTube do governador Rui Costa.
A Prefeitura de Buerarema deu início ao Programa de Recuperação Fiscal-Refis 2019, desta forma os contribuintes podem ter até 100% de desconto sobre juros e multas, para pagamentos à vista e de 50% a 90% de desconto para pagamento parcelado.
A Lei de nº 780/2019 que institui o Refis visa promover a regularização de débitos tributários e não tributários, ocorridos até 31 de dezembro de 2018, com Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS, Alvarás, Taxa de Fiscalização e Funcionamento entre outros tributos.
Os contribuintes poderão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal até o dia 26 de janeiro e parcelar seus débitos em até 10 vezes, comparecendo ao Setor de Tributos, localizado no prédio da prefeitura, e obter aos seus seguintes descontos:
Na manhã desta quinta-feira, 19, Itapetinga presenciou mais um marco na sua história desenvolvimentista. Após a chegada de novas empresas e indústrias, o Assaí Atacadista abriu suas portas, gerando emprego, renda e atraindo mais pessoas para o nosso município.
Presente na inauguração, o prefeito Rodrigo Hagge foi recepcionado pelo Diretor de Operações, Anderson Castilho, e pelo Diretor Regional, Sandro Oliveira. Castilho falou sobre a importância de uma prefeitura presente para a instalação de uma obra grandiosa como a do Assaí e agradeceu ao prefeito e a sua equipe pelo apoio. “É importante a gente chegar e encontrar um apoio, uma prefeitura que se disponha a compartilhar esse trabalho de forma correta”, destacou o Diretor de Operações.
Ao justificar a vinda do Assaí Atacadista para Itapetinga, o presidente da rede, Belmiro Gomes, falou sobre o avanço do município que vem sendo registrado nos últimos anos. “Uma cidade jovem, com potencial e que vive um novo ciclo de crescimento do comércio local. Essas características foram grandes impulsionadoras para a construção dessa unidade”, falou Gomes.
O prefeito Rodrigo Hagge disse estar feliz em participar, à frente do executivo municipal, de um momento tão importante para Itapetinga e região. “Itapetinga volta a exercer o papel de protagonismo regional, com poder de atração tanto de visitantes quanto de novos investidores. Desejo boas-vindas. Itapetinga recebe vocês de braços abertos e com sorriso largo estampado no rosto. Contem com o nosso empenho para o que quer que possamos servir a vocês”, concluiu o prefeito.
O Assaí Atacadista
A 15ª unidade do Assaí na Bahia é resultado de um investimento de R$ 45 milhões e gerou mais de 500 empregos diretos e indiretos. Em Itapetinga, a loja conta com 4,7 mil m² de salão de vendas, 24 checkouts, incluindo caixas exclusivos para empresas, cafeteria , wi-fi, 449 vagas de estacionamento e mais de sete mil produtos entre alimentos, bebidas, itens de higiene pessoal e limpeza, de bazar, eletroportáteis, linha automotiva e pet, além de descartáveis e embalagens de marcas nacionais e importadas.
19/dez/2019 . 18:06
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