A Casa de Cultura Jonas e Pilar, em Buerarema, entra no terceiro mês do ano de 2020 com a grade de programação repleta de atividades, com teatro, dança, música, cinema e muitas ações comemorativas, a exemplo da “Roda conversa mulheres em cena”, voltada para homenagear as mulheres pelo mês dedicado a ela.
Essas atividades fazem parte do Projeto de Ações Continuadas da Casa de Cultura Jonas e Pilar, que conta com apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia e apoio institucional da Prefeitura de Buerarema.
PROGRAMAÇÃO DE MARÇO
APRESENTAÇÃO DO PROJETO GERMINAR
Dia 11, às 19h
–DIA DO TEATRO E DO CIRCO
Dias 27, às 17h
Oficina de Perna de Pau com, Íkaro Cardoso
-RODA DE CONVERSA MULHERES EM CENA
Dia 28, às 15h
– SALA DE LEITURA
Aberta de segunda a sábado das 08h às 12h.
Empréstimo de livros, revistas e filmes. Disponível para realizar pesquisas e fazer leituras prazerosas
– CINECLUBE
Terças-feiras, às 19h
Gratuito
Tem como objetivo principal a realização de atividades de exibição e debate. Além de contribuir para a cidadania cultural e a formação de novos públicos, ampliando a percepção e a experiência do espectador.
OFICINAS GRATUITAS
Inscrições abertas
-DANÇA DE SALÃO
A oficina de Dança de Salão será ministrada por Aldenor Garcia, todas as segundas das 17h às 19h. Serão trabalhados os ritmos forró, samba, tango e bolero. As inscrições ocorrem na Casa de Cultura Jonas e Pilar. São 20 horas aulas entre os meses abril, maio e junho.
-TEATRO INFANTOJUVENIL
A Oficina de Iniciação Teatral para o público Infantojuvenil busca desenvolver a expressividade psicofísica do participante, estimular o desenvolvimento da capacidade criativa e o potencial artístico, exercitar a expressão vocal e corporal, desinibir e liberar formas dinâmicas de comunicação e concretizar a afetividade do trabalho em grupo.
As aulas começarão em março e seguem até 30 de abril, com apresentação de espetáculo previsto para Maio. As vagas são limitadas em um número de 30 participantes e oferecemos certificação.
– CAPOEIRA
com Grupo Raízes de Macuco
Turma às sextas, das 15h às 17h
O grupo Raízes de Macuco coordenado pelo Contramestre Pé de Chumbo é residente na Casa Jonas e Pilar. A oficina tem o objetivo de vivenciar o jogo de capoeira e seus estilos; discutir/refletir sobre os rituais/regras da roda de capoeira e vivenciá-la.
– CURSOS PERMANENTES COM INSCRIÇÕES ABERTAS
BATERIA (pago) com Anderson Leal
Turmas às Terças, quintas e sábados, das 20h às 21h
FLAUTA DOCE (pago), com Ramalho Santana
Todas as quartas-feiras, às 18h.
COMO SE INSCREVER NOS CURSOS E OFICINAS:
Presencialmente na Casa de Cultura Jonas e Pilar, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e de 14h às 18h. Pré-inscrição através do e-mail: oficinacasajonasepila@gmail.com (especificando o curso/oficina que deseja participar /nome completo e endereço).
Na manhã desta quarta-feira, 04 de março, o prefeito Naeliton Rosa Pinto cumpriu agenda em Brasília, cobrando junto à presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Silva dos Santos, maior agilidade na liberação recursos para a conclusão das obras da nova Creche, localizado no loteamento Carneirão, bairro Luís Viana Filho.
Mais uma obra de grande relevância para reforçar a educação infantil do município.
Ainda de acordo com o prefeito, também foi solicitado junto ao FNDE a liberação de um novo ônibus já protocolado junto ao governo em 2019.
Na oportunidade, o prefeito Naeliton contou com o importante apoio do deputado Ronaldo Carletto, que juntamente com o deputado Robinho, são os únicos parlamentares que têm trabalhado por Itapé.
Enquanto os adversários nada fazem por Itapé e preferem o caminho da politicagem e fake News, o prefeito segue trabalhando firne para promover mais qualidade de vida para a população Itapeense.
Na primeira sessão ordinária de 2020, que ocorreu na terça-feira (03), a Câmara Municipal de Ilhéus realizou a 2ª votação da emenda nº 007/2017 à Lei Orgânica do Município. A proposição teve por objeto alterar a redação do paragrafo 3° do artigo 272, e passar a exigir a presença de cobrador nos ônibus que operam o sistema de transporte coletivo de Ilhéus.
Por unanimidade, a Câmara aprovou a emenda que garante a presença dos cobradores nos ônibus da cidade. Dentro de alguns dias a Câmara de Ilhéus vai informar a decisão ao Poder Executivo, às empresas concessionárias do transporte público municipal, Viametro e São Miguel; ao Ministério Púbico Estadual e também à Justiça do Trabalho.
Atendidos todos os aspectos formais para tramitação da matéria, com parecer favorável das comissões de Justiça e Transportes, o presidente César Porto anunciou que o projeto seria colocado em votação. Com a plateia repleta de motoristas, cobradores e representantes da classe dos rodoviários, a aprovação da emenda foi recebida com entusiasmo e esperança pelos trabalhadores que há algum tempo lutam contra a dupla função.
Inicialmente, a emenda 007/2017 foi proposta pelo vereador Nerival Reis e posteriormente contou com o aperfeiçoamento legislativo dos vereadores Paulo Carqueija e Ery Bar. Vale ressaltar que o projeto conta com o irrestrito apoio dos 18 vereadores em exercício na Câmara de Ilhéus.
Durante o período de recesso legislativo, as concessionárias aumentaram a quantidade de ônibus da frota, que tem a dupla função exercida pelos motoristas. Outro fator determinante é o descumprimento de dispositivo da Lei Orgânica do Município que fixa em 25% o limite para ônibus com o “motocobra”. A emenda será publicada e incluída na LOMI e passa a vigorar a partir da data de publicação.
Demonstrando preocupação com os prejuízos das fortes chuvas que atingiram a cidade de Barra, no Oeste Baiano, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), pediu ajuda ao Governo do estado para o município. Na última segunda-feira, um temporal provocou o desabamento do cais, situado no encontro entre o Rio Grande e o Rio São francisco, derrubando também dois postes e deixando várias ruas alagadas. O parlamentar solicitou o auxílio da Defesa Civil do Estado e acionou também o deputado federal Adolfo Viana (PSDB) para que sensibilize o Governo Federal, em relação a situação do município.
“Minha solidariedade a população de Barra, à administração municipal, diante desse momento de dificuldades, causadas pelo grande volume de chuvas que caiu na cidade. A nossa preocupação é que elas se intensifiquem e causem mais transtornos. Por esse motivo pedimos providências aos órgãos estaduais, principalmente a Defesa Civil para que auxilie o município na solução dos problemas”, afirmou o deputado.
Tavares ressaltou a necessidade de atenção também por parte do Governo Federal. “Estamos atentos ao que vem ocorrendo e pedimos ações também ao Governo federal. Que os prejuízos sejam minimizados para que os serviços em Barra funcionem normalmente e a população não seja impactada negativamente”, frisou.
O deputado solicitou também a recuperação do cais que é um dos pontos turísticos da cidade, sendo muito usado por pescadores. Desde o mês de janeiro chove bastante na cidade. O acumulado do mês superou 268 mm, superando a média histórica de 98 mm para janeiro.
Nesta quarta-feira o pré-candidato a prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PL) foi entrevistado por Silmara Souza na rádio Interativa FM. Na oportunidade o ex-prefeito foi questionado sobre a declaração da vereadora Charliane Souza (PTB) sobre a possibilidade de ser sua vice.
Charliane Souza declarou “ Respeito muito o capitão Azevedo, mas ele teve a chance dele e agora vamos dar a oportunidade para uma mulher cuidar de Itabuna”, afirmou.
O Capitão rebateu: “ Em 2016 eu ajudei Charliane a conseguir um partido, ele teve 900 votos e foi eleita. Mas eu tenho história e serviços prestados em Itabuna, eu agradeço a indelicadeza da vereadora”.
O WhatsApp está instalado em 99% dos dispositivos brasileiros. A grande popularidade do mensageiro aliada a uma baixa preocupação com a segurança de dados pessoais têm se tornado oportunidade para ações criminosas que clonam a conta pessoal dos usuários.
O novo golpe ocorre de uma maneira bem simples: o usuário recebe uma mensagem contendo um código de seis dígitos. A mensagem promete ingressos para shows ou vantagens exclusivas. No caso dos restaurantes, o golpe oferece descontos e até mesmo refeições gratuitas. Os golpistas utilizam o nome de lugares famosos, como o restaurante Maní, de São Paulo.
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O Procurador de justiça da Bahia, Washington Araújo Carigé deu parecer contrário sobre a apelação dos sindicatos de Ilhéus em relação o pedido de reintegração de funcionários contratados sem concurso no Município de Ilhéus .
Entenda o caso:
A polêmica começou quando os candidatos aprovados em concurso público realizado em 2016 para os quadros do município ajuizaram ação popular alegando impedimento de suas nomeações diante da manutenção de servidores que ingressaram sem concurso público entre 05/10/1983 e 05/10/1988. O pedido foi julgado parcialmente procedente para determinar o desligamento imediato de todos os servidores que ingressaram antes de 1988 e que não atendiam ao que estabelece o artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). O dispositivo prevê que servidores públicos que estivessem em exercício na data da promulgação da Constituição de 1988, há pelo menos cinco anos continuados (antes de 5/10/1983), não admitidos por concurso, seriam considerados estáveis no serviço público.
Em cumprimento à sentença, foi expedido o Decreto 128/2018 a fim de convocar os aprovados no Concurso Público 2/2016 e determinar o desligamento provisório dos servidores sem estabilidade. Contra essa decisão, 103 servidores desligados recorreram ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e obtiveram medida cautelar, suspendendo a execução de parte da sentença. Na sequência, o município apresentou suspensão de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido teve o trâmite rejeitado naquela corte sob o fundamento de que a controvérsia apresentava caráter constitucional, o que levaria à competência do STF para análise do caso.
Em seguida, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia protocolou pedido de suspensão de execução de sentença junto à Presidência do TJ-BA, que deferiu medida liminar, no dia 15/04/2019, suspendendo a integralidade dos efeitos da sentença questionada. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, a sentença que determinou o imediato afastamento de todos os servidores admitidos antes da Constituição Federal de 1988 viola o interesse público, causando grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública do município de Ilhéus. Ele entendeu que tais decisões têm alto potencial de causar grave lesão à ordem administrativa e orçamentária.
Decisão:
O ministro Dias Toffoli salientou que a regra do concurso público tem sido protegida de maneira firme pelo Supremo “como decorrência direta da isonomia e moralidade que devem pautar a formação de vínculos com a Administração Pública”. Nesse sentido, o relator entendeu que deve prevalecer a regra prevista no artigo 37 inciso II e parágrafo 2º da CF.
Segundo o ministro, o artigo 19 do ADCT não pode ser interpretado de forma ampliativa, assim como o decurso de tempo não é motivo para a permanência irregular dos servidores no cargo público após o advento da Constituição Federal 1988. “Situações flagrantemente inconstitucionais não são passíveis de consolidação na ordem jurídica”, salientou.
O relator observou que em situações excepcionais é possível a concessão de prazo ao ente público para a regularização da situação com realização de concurso e nomeação de novos servidores a fim de que seja preservado o funcionamento da máquina administrativa. Porém, ele destacou que no caso dos autos o município não requereu a concessão do prazo, “ao contrário, deseja implementar o comando da sentença, apontando que tal medida é necessária para ajustar seus gastos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Ao suspender as decisões questionadas, o ministro Dias Toffoli observou que o município, no cumprimento da sentença, pode conceder aos servidores desligados a oportunidade do contraditório a fim de, eventualmente, demonstrar que não se enquadram na situação descrita na sentença ou que possuem outros direitos (que não a manutenção do vínculo) a serem assegurados a eles em função do tempo em que exerceram o cargo público.
Os sindicatos recorreram, e o MP apresentou parecer contrário ao desprovimento dos recursos.
Assumindo o compromisso de garantir o direito dos idosos e a promoção de um envelhecimento saudável, o prefeito Rodrigo Hagge aderiu, na manhã desta quarta-feira, 04, à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
A estratégia tem foco nos idosos inscritos no Cadastro Único e vai reunir ações dos setores governamentais, organismos internacionais e instituições públicas e privadas.
O Brasil tem hoje 29,6 milhões de idosos, sendo que 6 milhões estão no Cadastro. Ao aderir à estratégia, Estados e municípios assumem o compromisso de garantir o direito dos idosos e de desenvolver ações voltadas a essa população.
“Existe uma projeção que afirma que, em 2025, oBrasil terá cerca de 32 milhões de pessoas acima de 60 anos, o sexto país do continente. É claro que é urgente que a gente invista em políticas públicas, desde já, para que possamos oferecer a eles uma vida saudável, com mais oportunidades e muito mais digna”, afirmou o prefeito Rodrigo Hagge.
5/mar/2020 . 10:05
Publicado em 
