O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, publicou decreto que dispõe sobre as medidas temporárias em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19) para garantir a segurança da coletividade no âmbito do município de Ilhéus. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, de terça-feira (17).

Conforme o decreto, há necessidade do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos e agravos à saúde pública. “Para enfrentar uma crise como esta que vivemos exige de nós serenidade, responsabilidade e inteligência na gestão de saúde”, declarou o prefeito.

O decreto prevê a suspensas por 15 dias as aulas nas escolas da rede pública municipal de ensino, a recomendação para a suspensão de eventos para o público igual ou superior a 50 pessoas e determina a todos os órgãos da administração pública municipal a adoção de atendimento prioritário e o mais célere possível a pessoas acompanhadas por crianças e a pessoas idosas, a fim de minimizar o tempo de permanência desse público mais vulnerável em ambientes com maior probabilidade de aglomeração e trânsito de pessoas. Recomenda ainda a adoção de tais medidas às repartições da iniciativa privada, a exemplo de bancos, lotéricas e similares.

Do “G1”
A proprietária de uma farmácia foi presa na manhã desta quarta-feira (18) por vender álcool em gel com preço considerado abusivo e por não fornecer nota fiscal aos clientes. Conforme a Secretaria da Segurança, o preço do frasco de álcool gel no comércio subiu de R$ 1,99 para R$ 11,99 após o aumento da procura com a pandemia de coronavírus.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, após receber denúncias anônimas sobre o aumento do preço no estabelecimento, policiais civis foram ao local e constataram a prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ainda conforme a secretaria, a proprietária confessou que comprava frascos menores e vazios para enchê-los com álcool em gel, comprado sem procedência comprovada. Em seguida, revendia os frascos por preços superiores à média dos produtos e sem justa causa.

Ela foi autuada em flagrante por crime contra a economia popular, devido ao preço abusivo do praticado por ela – e contra a ordem tributária, por não fornecer ao cliente nota fiscal da compra.

O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, criticou a forma como o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), está lidando com a pandemia de coronavírus. Em entrevista à Rádio Metrópole hoje (17), durante o Jornal da Metrópole no Ar, o gestor disse que ele não tem “postura” para exercer a liderança do país.

“Infelizmente, e digo isso lamentando, o presidente não está tendo postura de exercer a liderança como deveria. Como a gente tem visto acontecer em outros países mundo afora, com crise no mundo inteiro, os líderes políticos devem assumir responsabilidade e dar exemplo. Não posso dizer para o cidadão fazer sua parte se não faço a minha”, declarou Neto.

“Eu confesso que estou relativamente triste e decepcionado ao ver o presidente, que não exerce sua liderança, e ele tinha que ser mobilizador de prefeitos, governadores, de parlamento, do Judiciário. Ele não está fazendo e espero que ele volte a suas funções e seja líder desse processo”, acrescentou.

Ainda segundo o prefeito, falta a Bolsonaro consideração a respeito do risco. A convocação de manifestações no domingo (15) em todo o país foi irresponsável. “Agora é momento de dar exemplo e o presidente não está dando bons exemplos nesse tema. Aliás, no domingo, ele teve, na minha opinião, uma postura irresponsável. Eu sempre fui defensor de manifestações, seja de direita, esquerda ou centro, mas não agora. Não é hora de aglomerar gente. Agora é de ter cuidado. O presidente não leva a sério como precisa ser levada”, disse Neto.

O Prefeito Jadson Albano adotou medidas rígidas na tarde desta quarta-feira, 18 de março. Foi montado um estande na rodoviária para monitorar os passageiros que chegam principalmente de regiões que já tiveram casos comprovados do COVID-19 (Coronavírus). O procedimento consiste em cadastrar, monitorar e medir a temperatura corporal dos passageiros por um período de 7 a 14 dias.

A medida é preventiva e tem por objetivo controlar as pessoas que chegam a nossa cidade. Outros procedimentos estão sendo realizados pelo governo para preservar a saúde dos nossos munícipes.

Na tarde desta quarta-feira a direção do shopping Jequitibá , em Itabuna se reuniu com os lojistas para tratar sobre o funcionamento por conta do risco do coronavírus.

O site apurou com alguns lojistas que essa semana o movimento foi muito fraco, já seria reflexo do impacto do risco do coronavírus.

Durante a reunião ficou decidido que nesta quinta-feira (19) o shopping vai funcionar das 14 as 20 hrs, sendo que a praça de alimentação a partir das 12 hrs.

Já a partir da próxima segunda-feira (23) o funcionamento será das 12 as 20 hrs.

O ex-deputado estadual Augusto Castro (PSD) defendeu a reabertura do hospital São Lucas para ser uma alternativa para o tratamento contra o coronavírus.

Segundo Augusto, se confirmar a reabertura, ele vai tentar disponibilizar através de suas emendas da saúde de 2018, aparelhos para ajudar no funcionamento do hospital:

“ Recentemente disponibilizei através das emendas de 2018 quase R$ 1 milhão para saúde de Itabuna. Ainda tenho emendas e posso viabilizar a liberação de aparelhos respiradores”, declarou Augusto.

Na sessão desta quarta-feira (18/03), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2018 da prefeitura de Pau Brasil, de responsabilidade da prefeita Babi de Prado (PSD).

O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator das contas de Pau Brasil, também considerou as contas da gestora irregulares em razão da extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal, que atingiu 58,54% da receita corrente líquida. A prefeita foi multada em R$6 mil, por essa e outras irregularidades contidas no parecer.

Também foi determinada uma segunda multa, no montante de R$43.363,44, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF. Devido ausência de comprovação de execução da execução dos serviços prestados pela prefeitura, também foi determinado o ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$13.859,20.

Na sessão desta quarta-feira (18/03), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2018 da prefeitura de Itajú do Colônia, de responsabilidade do prefeito Djalma Orrico (PSD), respectivamente.

A despesa com pessoal representou 59,84% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Em razão dessa irregularidade, o prefeito foi multado em R$48.503,52, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais.

O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$4,5 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas, entre elas irregularidades em contratações diretas, mediante inexigibilidade de licitação.

O Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen) confirmou o diagnóstico de quatro novos casos do novo coronavírus (Covid-19). Os pacientes são residentes em Salvador e tem histórico de viagem ao exterior ou contato com pessoas com diagnóstico positivo para o Covid-19. Segue abaixo o perfil dos pacientes:

– Homem, 64 anos, com histórico de viagem pela Tailândia. Segue internado, evoluindo bem;
– Homem, 50 anos, com histórico de contato com paciente vindo dos Estados Unidos. Segue internado, evoluindo bem;
– Homem, 43 anos, com histórico de contato com paciente diagnosticado para Covid-19;
– Mulher, 71 anos, com histórico de viagem pela Espanha e Portugal. Segue internada, evoluindo bem;

De janeiro até às 11 horas desta quarta-feira (18), a Bahia registrou 671 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 18 confirmados nos municípios de Salvador (9), Feira de Santana (5), Porto Seguro (3) e Prado (1). Outros 278 aguardam análise laboratorial e os demais foram descartados. No total, 46 municípios fizeram notificação. Até o momento não há registro de transmissão comunitária.

Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Diferente do divulgado anteriormente, a ficha de notificação foi retificada, e não há médicos dentre os casos confirmados. Um novo boletim, com dados atualizados, será divulgado às 17 horas de quarta-feira (18).

É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.

Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar. Outras informações podem ser obtidas no link: www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.

MEDIDAS GOVERNAMENTAIS

Suspensão por 30 dias de aulas e eventos que reúnam no mesmo espaço mais de 50 pessoas
• Pelo decreto, as aulas da rede estadual serão suspensas por 30 dia.
• Os eventos que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro estão suspensos, sejam de cunho religioso, político ou cultural.

Higienização do transporte público
• Estado da Bahia e o Município de Salvador publicam um decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos. A medida visa intensificar a prevenção contra a Covid-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande.

Suspensão de recadastramento de servidores inativos e pensionistas
• A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), suspendeu, até maio, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas.

Barreiras nas estradas e aeroportos
• Ficou estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, rodoviárias de Salvador e de Feira de Santana, e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro. Serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado, exceto se forem baianos, recebendo orientações específicas.

Outras ações
• Está suspenso o atracamento de navios de cruzeiros na Bahia a partir da terça-feira (17).
• Policiais da reserva poderão ser convocados para fiscalização das medidas restritivas definidas pelo Governo do Estado.

Trabalho remoto
• Servidores que tenham 60 (sessenta) ou mais anos de idade, histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas ou que utilizam medicamentos imunossupressores, além das servidoras grávidas, passarão a trabalhar remotamente. A regra não é válida para funcionários que desenvolvam atividades de indispensável continuidade e/ou servidores da área de saúde.

Diagnóstico de casos da doença
• A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu um painel que testa os 21 principais vírus respiratórios no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba).
• A capacidade atual é de 300 diagnósticos por dia.
• O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-Ba) passou a funcionar 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.
• A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) adquiriu o genoma viral do Covid-19 nos Estados Unidos e passou a realizar os testes no estado, sem a necessidade de contraprova no laboratório de referência nacional, que é a Fiocruz no Rio de Janeiro.

Assistência
• Total de 570 leitos de UTI em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.
• Total de 1.723 leitos clínicos em 20 regiões de saúde, que poderão receber pacientes por demanda espontânea ou por demanda regulada.
• A fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como o novo coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, as autoridades sanitárias municipais e estadual vem sensibilizando a sociedade sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificando a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.