O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 24, que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas de renegociação de contrato de prestação de serviços, considerando a suspensão ou alteração do modo de ensino durante o período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. Na recomendação, o promotor de Justiça Solon Dias da Rocha Filho, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), e a promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira destacam que as propostas deverão conter planilhas de custos referentes ao período de suspensão das aulas presenciais, com aplicação de descontos, e deverão ser comparadas com as planilhas elaboradas para o mesmo período, antes da pandemia.

Os promotores recomendam que as instituições não cobrem multas ou juros em decorrência de atraso do pagamento decorrente do período de isolamento social e seus desdobramentos, quando causados por prejuízos financeiros comprovadamente provocados pela pandemia. Recomendam ainda que as instituições se esforcem para evitar a judicialização de situações decorrentes da pandemia, buscando formas de conciliação. Às unidades de educação infantil, o MP recomenda que proponham aos contratantes uma compensação futura, em decorrência da suspensão das atividades, ou uma proposta de renegociação, levando em conta as peculiaridades da educação infantil e a “impossibilidade de sua execução na forma não presencial”. Caso o consumidor não concorde com a proposta, o MP recomenda que as instituições suspendam a vigência dos contratos até o término do período de isolamento social.

As instituições de ensino médio e fundamental foram recomendadas a renegociar o valor das mensalidades levando em consideração a redução dos custos no período de suspensão das aulas presenciais, concedendo descontos proporcionais, esclarecendo aos consumidores sobre eventual realização de aulas presenciais em período posterior à pandemia, com consequente modificação no calendário de aulas e férias, informando também se farão reposição integral das aulas presenciais ou se serão contabilizadas nas horas-aula as aulas não presenciais prestadas durante o período de isolamento. A proposta de eventual prestação das aulas à distância deverá ser acompanhada de revisão contratual para vigorar durante o período de suspensão das atividades presenciais. Caso os consumidores não concordem com as propostas de revisão apresentadas pelas instituições, sejam eles de ensino infantil, médio ou fundamental, o MP recomenda que seja assegurada ao consumidor a possibilidade de rescisão contratual “motivada por caso fortuito ou de força maior”, nada podendo ser cobrado dos clientes que não serão considerados inadimplentes.

Neste domingo a secretaria de saúde de Itabuna divulgou o boletim com 161 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). O município registra 24 pacientes recuperados,  4 óbitos, 344 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Por conta do crescimento de casos o governo do estado avalia tomar uma medida mais dura na cidade, como decretar toque de recolher.

Por determinação da Secretaria Estadual de Saúde – BA, o IBDAH (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar) receberá, via Central de Regulação, pacientes adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave/ COVID-19 e para isto, foi aberto processo seletivo, em Salvador e Ilhéus para diversas funções
descritas no anexo. Os interessados devem enviar seu currículo para o
e-mail selecaoibdah2020@gmail.com
Seguem abaixo as funções para o processo seletivo:

• Médico Clínico
• Médico Intensivista
• Assistente Social
• Enfermeiro
• Enfermeiro do Trabalho
• Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Farmacêutico
• Fonoaudiólogo
• Nutricionista
• Psicólogo
• Terapeuta Ocupacional
• Auxiliar Administrativo
• Auxilia de Departamento Pessoal
• Técnico de Laboratório
• Faturista
• Técnico de Radiologia
• Técnico de Segurança do Trabalho
• Técnico de Informática
• Auxiliar de Manutenção
• Auxiliar de Suprimentos
• Agente Administrativo Recepção e Portaria
• Agente Operacional de Lavanderia/Rouparia
• Enfermeiro
• Técnico de Enfermagem
• Fisioterapeuta
• Auxiliar de Serviços Gerais
• Condutor de Ambulância
• Eletricista
• Encanador
• Maqueiro
• Motorista

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público esclarecer à população sobre as informações veiculadas a respeito dos três respiradores (ventiladores mecânicos) disponíveis em nosso hospital municipal. Anteriormente, a qualquer manifestação de terceiros sobre a utilização dos aparelhos, o Prefeito Municipal Luiz Jácome Brandão Neto, já em contato com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, alertou dos riscos de instalar os respiradores em um hospital de pequeno porte.

Com isso, durante o diálogo com o representante da SESAB foi sugerido que o município cedesse os aparelhos para fortalecer a rede hospitalar da nossa região. Em contrapartida, a partir do diálogo do Prefeito com o representante da SESAB e deputado federal licenciado e secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes, o Estado cederá ao nosso município uma ambulância equipada com um respirador móvel para atendimento aos nossos munícipes, onde o próprio prefeito já recebeu o chamado do secretário de Saúde para que lhe seja entregue a ambulância para o município de Ibicaraí.

Não obstante, faz-se necessário esclarecer ainda que a análise dos riscos e a preocupação manifesta pelo nosso prefeito foi embasada na estrutura atual do nosso hospital, a insuficiência de profissionais (inclusive para novas contratações), a necessidade de recursos materiais e financeiros – que seriam imprescindíveis para o pleno funcionamento e manutenção dos aparelhos – bem como em garantir aos nossos munícipes uma assistência de qualidade e segura. Ademais, a decisão foi discutida com diversos técnicos específicos na área, gestores, Conselho Municipal de Saúde e o prefeito municipal.

Diante do momento que exige sensibilização e tomada de decisão assertiva desta Secretaria Municipal de Saúde e das Autoridades Municipais mediante a situação de todo país, da nossa região e de nossa cidade, esclarecemos a população sobre as informações referentes aos equipamentos e nos colocamos à disposição da comunidade com o compromisso de buscar melhores estratégias para cuidar e proteger a nossa população.

Neste domingo o vereador de Pau Brasil, Nego Elder (PC do B), deu entrada no hospital da cidade com sintomas de coronavírus.

Ele foi transferido para Santa Casa de Itabuna. Será realizada a coleta para o teste.

“ Estou bem, estou no balão de oxigênio. Acerca de 10 dias tenho me sentido fraco, com falta de ar, dores no corpo e sensação de amargor na boca”, declarou o edil.

A Prefeita Gicélia Santana em parceria com a Secretaria de Saúde fez a entrega de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) as unidades de saúde do município, equipamentos necessários para garantir a proteção dos profissionais de saúde e dos pacientes.

Dentre os equipamentos, foram entregues: Luvas de procedimento, aventais descartáveis, máscaras, máscaras N95, óculos, protetores faciais, álcool 70%, álcool gel, sabões líquidos, toucas e outros.

Os EPIs são fundamentais para o trabalho com segurança da equipe de saúde, assim como de todos os pacientes, principalmente nesse momento de pandemia pelo vírus do Covid19 que se propaga com grande facilidade.

O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral realizou, neste sábado, 25, uma reunião com a Associação Comercial e Empresarial de Itajuípe, a ACEI, sobre a possibilidade de flexibilização para a reabertura do comércio local.

Considerando os últimos acontecimentos no município de Itajuípe, que já conta com 12 casos confirmados de COVID-19, e o crescimento exponencial de casos em Itabuna e Ilhéus, grandes centros comerciais próximos a Itajuípe, foi decidido entre os representantes da ACEI e o Prefeito Marcone Amaral que se mantenha o fechamento do comércio.

Outro ponto decisivo na tomada desta deliberação foi a observação do Governo da Bahia de apenas flexibilizar a abertura do comércio somente após 14 dias a partir da última confirmação de um caso positivo na cidade.

Para o Prefeito Marcone Amaral, “A situação que o comércio está passando é de muita tristeza e de muita preocupação para a cidade, mas entendemos que são necessárias muitas ações para que cheguemos à flexibilização do comércio. Estamos todos juntos trabalhando para que isso aconteça com segurança”, declarou.

O grupo de oposição da cidade de Potiraguá além de não conseguir apresentar quem será o candidato para a sucessão municipal, também vem tendo bastante dificuldades em organizar os partidos políticos.

Conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral, o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendiam concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020 poderiam mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo até o último dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro.

Porém, em Potiraguá aconteceu um fato meio que desconfortável para o grupo que se denomina oposição do gestor municipal. O vereador Manoel Lisboa, que se filou ao PSB que tem como presidente do partido a vereadora Idene Reis, acabou voltando atrás e se filiando novamente ao seu antigo partido de origem, o PR. Sendo assim, a vereadora ficou solitária em um partido que pode não reelegê-la, já que seu grupo pode não atingir o coeficiente partidário para conseguir eleger ao menos um vereador.

No último dia 23 de abril o TSE submeteu as relações com os prazos finais de filiações dos vereadores que pretendiam disputar a reeleição, sendo assim, não há mais tempo hábil para os mesmos resolverem esta situação.

O Sindimed-BA acaba de obter importante vitória, na Justiça do Trabalho, nesta sexta-feira, 24, quando a 2ª Vara do Trabalho de Itabuna deu provimento aos principais pontos demandados em defesa dos médicos, em Ação Civil Coletiva movida contra o município de Itabuna.

Decisão do juiz Camilo Fontes de Carvalho Neto determina o afastamento imediato das atividades de todos os médicos integrantes do grupo de risco, bem como o fornecimento de todos os EPI´s necessários para o atendimento no combate ao Covid-19 a todos os profissionais substituídos e, que se proceda exame de detecção da doença em todos os profissionais que apresentem seus sintomas.

Veja os detalhes dos pontos decididos pela liminar:

1) AFASTE das atividades presenciais, e enquanto durar o estado de calamidade pública, através de teletrabalho, de férias ou licença remunerada, assegurando-se todos os direitos e benefícios do contrato de trabalho e substituindo-os, caso necessário e preenchidos os requisitos legais, por outros a serem contratados 24/04/2020 em caráter emergencial, os médicos da rede pública de atendimento aqui representados que integram o grupo de risco, quais sejam:

2) àqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que devem ser afastados no prazo de 24 horas contados da notificação da presente decisão;

3) gestantes, portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão, doentes renais, ou com quaisquer outras afeções que deprimam o sistema imunológico, tais como, câncer, Aids, doenças autoimunes e outras, no prazo de 24 horas após a efetiva comprovação documental de sua condição ao respectivo gestor;

4) FORNEÇA, no prazo de 24 horas, a todos os profissionais de saúde representados pelo Sindicato autor os seguintes equipamentos de proteção individual: sabonete líquido, álcool Gel 70%, aventais descartáveis e de maior gramatura, máscara cirúrgica, máscara de proteção respiratória (respirador particulado) máscara N 95 ou PFF2, óculos ou protetor ocular, protetor facial ou Face Shield, luvas, gorro e capote impermeável em grande escala de fornecimento, observando a quantidade suficiente e necessária, além de providenciar a capacitação para os profissionais de saúde sobre o uso de EPI;

5) REALIZEM, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, exame de detecção rápida do Covid-19 em todos os médicos aqui substituídos e que apresentem sintomas sugestivos da doença para, consequentemente, adotar os protocolos de isolamento e tratamento em caso de confirmação do médico com o CORONAVÍRUS.

Ao longo dos nossos 32 anos de história nunca nos deparamos com um momento tão delicado. Infelizmente é uma realidade e é algo que deve ser tratado com muita seriedade e responsabilidade. Precisamos fazer a nossa parte para que juntos possamos vencer essa batalha, e assim estaremos juntos logo em breve, compartilhando sorrisos, abraços e boas energias!

Em razão às recomendações feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Governo do Estado e pelo decreto da Prefeitura Municipal de Ibicuí, diante da pandemia do COVID-19 que assola todo o nosso país, a família Ticomia, com muita tristeza, vem por meio deste anunciar o cancelamento do nosso evento que aconteceria no dia 20 de junho deste ano de 2020.

Estamos sempre pensando no bem do próximo e desejamos que tudo isso se resolva logo!
O São João além de trazer alegria para milhares de pessoas, também gera renda para muitas outras envolvidas direta e indiretamente! Temos uma GRANDE FAMÍLIA, e juntos somos os responsáveis em deixar tudo impecável para que vocês curtam da melhor maneira possível. Prestadores de serviço, carregadores, profissionais de saúde, fornecedores, seguranças, artistas, baleiros, encarregados de limpeza, decoradores, etc. A todos esses deixamos aqui a nossa solidariedade. Estamos juntos nesses momentos difíceis também, e não hesitem em nos procurar, caso estejam precisando de alguma ajuda.
Não só eles, mas todos vocês que também fazem parte da nossa história. Estamos de coração aberto para ajudar!

No mais, esperamos que todos fiquem bem! Cuidem da saúde e ajam de maneira responsável, sempre seguindo as recomendações que estão sendo passadas.
Por aqui estamos fazendo a nossa parte e em breve estaremos juntinhos mais uma vez para curtir do jeito que amamos!

ATÉ 2021!
Ticomia, AQUI É DIFERENTE! ❤