Foi aberto na manhã desta segunda-feira (27) o primeiro Centro de Atendimento Covid-19 do interior da Bahia, no Centro de Convenções de Ilhéus. A entrega, que foi realizada pelo Prefeito Mário Alexandre juntamente com a equipe de governo e da saúde, contou com a presença de autoridades e momentos de orações.

Em seu pronunciamento, o gestor destacou que “o melhor remédio para o coronavírus ainda é o isolamento e o distanciamento social, assim como o uso obrigatório da máscara de proteção. O equilíbrio econômico resolveremos depois. Já as vidas, precisamos cuidar agora. Nossas equipes estão trabalhando diuturnamente para evitar aglomerações. Que Deus possa nos abençoar e que possamos orientar e salvar vidas”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Logo após, o Padre Cristo e o Pastor Joás dos Santos realizaram orações com palavras de fé e pedidos de bençãos, marcando a abertura dos trabalhos e entrega da unidade. Com 12 leitos na sala amarela e 10 leitos na sala vermelha, o Centro de Triagem Covid-19 de Ilhéus vai receber casos leves de pessoas com suspeita de infecção por coronavírus, e pacientes que apresentam a progressão dos sintomas, como falta de ar.

De acordo com o Secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, uma equipe de aproximadamente 20 profissionais entre médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, maqueiros, serviços gerais e pessoas para atendimento, compõem o quadro para esse primeiro momento. O funcionamento é 24 horas com médico plantonista, de porta aberta. “Os nossos profissionais foram preparados para um atendimento humanizado. Todas as síndromes respiratórias agora serão direcionadas para esta unidade”, explicou.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia atuou em parceria com a Prefeitura de Ilhéus para a montagem e estruturação da unidade.

Em reunião realizada através de plataforma virtual na última quarta-feira, 22 de abril, que contou com as presenças de Paulo Pereira, governador no ano rotário 2019/2020 do Distrito 4391 – do qual faz parte o clube itabunense -, e do presidente do Rotaract Itabuna Universitários Jorge Lucas da Silva, os membros do Rotary Club de Itabuna receberam importante comunicado. O governador anunciou a aprovação de subsídio para o projeto “Água já – maior acesso, melhor qualidade”, que prevê a aquisição de filtros de barro para beneficiar famílias residentes no Banco da Vitória, em Ilhéus, onde atualmente se utiliza água contaminada. A notícia de que serão viabilizados mil dólares rotários para doação à causa trouxe muita alegria e orgulho aos companheiros do clube, principalmente pelo esforço em conseguir aprovação desse tipo de subsídio.

O projeto iniciado pelos alunos do 4º ano de Medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) surgiu como uma medida paliativa para a falta de saneamento básico da comunidade que, além disso, possui abastecimento de água apenas numa pequena área. Sendo assim, o abastecimento é feito essencialmente através de bicas e nascentes próximas às residências e todas as fontes utilizadas – de acordo com pesquisa dos estudantes em parceria com EMBASA – são impróprias para o consumo.

O pleito foi apresentado pelo aluno da turma e duplo associado ao Rotary e Rotaract Universitários, Paulo Uendel Silva no final do ano passado e encaminhado à comissão de subsídios do Distrito 4391, responsável por destinar a verba disponibilizada pelo Rotary Internacional para aquisição dos filtros. Esse ganho será fundamental para diminuir a propagação de doenças, mas ainda assim, os estudantes permanecem pleiteando junto ao setor público responsável pela área, como a Secretaria Municipal de Saúde, o Departamento de Atenção Básica, a Vigilância a Saúde e a EMBASA, que acompanhem a situação para que ações a médio e longo prazo sejam executadas e o problema do bairro seja sanado.

Ainda na reunião virtual, os membros do clube de serviço deliberaram mais uma vez ações para prevenção e combate ao Covid-19 no município reiterando também a cobrança aos governos municipal e estadual no sentido de estruturar a cidade para atender aos pacientes acometidos pelo vírus.

Em Santa Luzia o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito, Fernando Brito causou uma disputa dentro do PP. Ele tinha como aliado o deputado estadual Eduardo Sales (PP), mesmo não sendo o deputado do partido mais votado na cidade, articulou para conseguir o partido para Fernando ser candidato a prefeito.

O deputado mais votado do partido na cidade foi Cajado (PP), que teve o apoio do pré-candidato Téo Barbosa (Republicano). Sales saiu vitorioso e deu o partido para Fernando ser candidato a prefeito.

O problema é que na reta final da filiação Fernando Brito recuou e decidiu se filiar ao PSD, do prefeito Guilherme.

A pandemia do Covid-19 é um desafio para todos os atores sociais, e não é diferente com o Poder Judiciário, ao qual a Constituição reservou a tarefa de assegurar direitos e garantias e realizar a justiça nos casos concretos.

Em tempos como o atual, em que a crise sanitária acentua as desigualdades sociais, gerando desemprego e uma ostensiva crise financeira, quais são os desafios e contribuições da Justiça durante a pandemia?

E o que tem sido feito para ser mantida a entrega da atividade jurisdicional à cidadania em tempos de isolamento social?

Convidamos José Aras, Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e Professor de Direito Administrativo, para conversar conosco sobre como a Justiça pode contribuir, no cenário atual, para o enfrentamento de tantos desafios. Esperamos você na live de hoje (27/04), às 20h, na minha página do Instagram, @tiagoayres

Em audiência com o ministro da Saúde, Nelson Teich, na manhã desta segunda-feira (27), em Brasília, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), expôs a situação de crise vivenciada pelas santas casas e hospitais filantrópicos do país.

Brito, que também preside a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, reforçou a importância do setor, que responde por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como o papel fundamental na assistência na área de oncologia, cobrindo 69,35% dos tratamentos de radioterapia e quimioterapia.

Ainda no encontro, o parlamentar entregou ao ministro um ofício do setor solicitando empenho na sanção presidencial do Projeto de Lei 1.006/2020, que tem por finalidade destinar R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos neste momento de pandemia do COVID-19.

O ex-deputado federal e atual suplente de senador, Bebeto Galvão (PSB), testou positivo para coronavírus. O político usou a rede social para informar sobre o resultado do teste, ele falou que estava gripado, e decidiu fazer o teste:

“ Estou em casa e de quarentena e agora em isolamento social. Vou ficar 14 dias até o segundo teste”.

Na manhã desta segunda-feira o secretário Municipal de Saúde, Uildson Nascimento fez uma declaração preocupante. Segundo o secretário, no momento o município só conta com dois leitos de UTIS disponíveis para pacientes com coronavírus:

“ A população não está mostrando preocupação com o surto de coronavírus, mas obtive a informação da Santa Casa, que dos 10 leitos de UTIS disponíveis para os pacientes com coronavírus, apenas dois estão disponíveis, ou seja, se chegarem três pacientes um vai morrer”, declarou o secretário.

Vale lembrar que no último boletim o município de Itabuna tem 161 casos confirmados de coronavírus.

Foi publicado, nesta segunda-feira, 20, no Diário Oficial do Município de Itajuípe, o decreto nº 43/2020, que prorroga o fechamento das principais atividades comerciais por mais 15 dias no município. Com este decreto, somente os serviços essenciais continuam autorizados a funcionar.

O Decreto 043/2020 reforça as determinações instituídas em 20 de março de 2020, com a suspensão de atividades comerciais não essenciais, visando à proteção da população e a prevenção do contágio por COVID-19 no município. Nesta terça-feira, 21, o prefeito Marcone Amaral marcou uma reunião virtual com a Associação Comercial e Empresarial de Itajuípe sobre o tema.

Apesar da grande preocupação com a situação econômica no município, o prefeito ressalta a prioridade com a proteção da saúde da população. Em Itajuípe são 09 casos confirmados de COVID-19 por exames, fato que motiva a gestão municipal a garantir a mínima circulação de pessoas no comércio do município.

O prefeito Marcone Amaral argumenta que “É importante entender o sofrimento econômico que todo o país está passando, inclusive Itajuípe. Mas neste momento é preciso priorizar a vida humana e Itajuípe segue na linha para determinar o que for necessário para que a população esteja protegida”, declarou.

A Câmara de Vereadores de Itacaré continua na luta contra o coronavírus no município e apoiando as ações desenvolvidas pela Prefeitura para combater a doença na cidade. E nesta sexta-feira o Poder Legislativo Municipal realizou a doação de recursos na ordem de R$ 50 mil para aquisição de medicamentos, materiais e utensílios de proteção e higiene utilizados nas campanhas e ações que vem sendo realizadas para garantir a saúde e o bem-estar da comunidade.

A medida foi tomada por todos os vereadores, considerando esse momento de pandemia do coronavírus que o mundo atravessa a e necessidade de Itacaré estar cada vez mais preparada para atender aos pacientes. No mês de março a Câmara de Vereadores já havia feito a doação R$ 30 mil para as ações de combate ao Covid 19. De acordo com os vereadores, as ações desenvolvidas pela Prefeitura, contando com a colaboração da comunidade, tem sido apontadas como referência, deixando Itacaré até agora sem casos confirmados da doença

O presidente da Câmara de Vereadores de Itacaré, Lenoildo Ribeiro (Canelinha), explicou que o momento é da colaboração e o empenho de todos para ajudar a combater o coronavírus. E a Câmara de Vereadores tem sido uma grande parceira nas ações por uma saúde cada vez maior, tendo atuado de forma decisiva na luta e no processo de municipalização do hospital. “Mais uma vez estamos juntos nessa luta e os vereadores se prontificaram a já nesse primeiro momento ajudar a saúde do município fazendo a sua parte para juntos combatermos o coronavírus”, ressaltou o presidente.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considerou essa medida da Câmara como um gesto positivo e demonstra mais uma vez o comprometimento dos vereadores com a saúde e a melhoria da qualidade de vida do povo. Segundo ele, o momento é de unir forças, concentrar esforços e a colaboração de todos para vencer essa luta contra o COVID 19. De acordo com Antônio de Anízio, a Prefeitura de Itacaré tem trabalhado muito para garantir a saúde e o bem-estar de todos e com a parceria e a colaboração de todos será possível vencer mais essa batalha contra o coronavírus.

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 24, que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas de renegociação de contrato de prestação de serviços, considerando a suspensão ou alteração do modo de ensino durante o período de isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. Na recomendação, o promotor de Justiça Solon Dias da Rocha Filho, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), e a promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira destacam que as propostas deverão conter planilhas de custos referentes ao período de suspensão das aulas presenciais, com aplicação de descontos, e deverão ser comparadas com as planilhas elaboradas para o mesmo período, antes da pandemia.

Os promotores recomendam que as instituições não cobrem multas ou juros em decorrência de atraso do pagamento decorrente do período de isolamento social e seus desdobramentos, quando causados por prejuízos financeiros comprovadamente provocados pela pandemia. Recomendam ainda que as instituições se esforcem para evitar a judicialização de situações decorrentes da pandemia, buscando formas de conciliação. Às unidades de educação infantil, o MP recomenda que proponham aos contratantes uma compensação futura, em decorrência da suspensão das atividades, ou uma proposta de renegociação, levando em conta as peculiaridades da educação infantil e a “impossibilidade de sua execução na forma não presencial”. Caso o consumidor não concorde com a proposta, o MP recomenda que as instituições suspendam a vigência dos contratos até o término do período de isolamento social.

As instituições de ensino médio e fundamental foram recomendadas a renegociar o valor das mensalidades levando em consideração a redução dos custos no período de suspensão das aulas presenciais, concedendo descontos proporcionais, esclarecendo aos consumidores sobre eventual realização de aulas presenciais em período posterior à pandemia, com consequente modificação no calendário de aulas e férias, informando também se farão reposição integral das aulas presenciais ou se serão contabilizadas nas horas-aula as aulas não presenciais prestadas durante o período de isolamento. A proposta de eventual prestação das aulas à distância deverá ser acompanhada de revisão contratual para vigorar durante o período de suspensão das atividades presenciais. Caso os consumidores não concordem com as propostas de revisão apresentadas pelas instituições, sejam eles de ensino infantil, médio ou fundamental, o MP recomenda que seja assegurada ao consumidor a possibilidade de rescisão contratual “motivada por caso fortuito ou de força maior”, nada podendo ser cobrado dos clientes que não serão considerados inadimplentes.