Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Considerando-se que as perdas tomam por base os números do ano passado e não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da pandemia, o impacto nas contas públicas tende a se amplificar, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.

Somente com o ICMS, o principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão em comparação com os números de 2019. A segunda perda mais relevante ocorreu no FPE, cujos números registraram defasagem de R$ 395,8 milhões na comparação com o ano passado. As demais perdas dizem respeito a IPVA, ITD e taxas. Trata-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.

Combate à pandemia

Do lado das despesas, a pressão sobre as contas é intensificada pelos dispêndios crescentes para o combate à pandemia. A Bahia já contabiliza um gasto de R$ 812,5 milhões, havendo mais despesas projetadas para as próximas semanas, totalizando R$ 877 milhões. Os gastos ocorrem não apenas na área de Saúde, como em Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros.

O Estado, de acordo com Manoel Vitório, está aprofundando a agenda voltada de um lado para minimizar as perdas de arrecadação, com o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica, e do outro para a redução de gasto com base principalmente na renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito. As medidas de contenção de gastos, explica o secretário, até agora preservam as despesas voltadas para o combate à pandemia.

“O governo, sob a liderança do governador Rui Costa, já vinha se preparando para este cenário e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração”, destaca Vitório. “Mas será necessário um esforço muito grande de todos os órgãos do governo nos próximos meses para que o Estado consiga seguir honrando seus compromissos e atuando como garantidor da paz social sob a forma de políticas públicas essenciais de saúde, educação e segurança”.

O secretário lembra que, diante do quadro de incertezas, desde que foram registrados os primeiros casos de contágio local, o governo baiano colocou em prática a agenda emergencial, editando já no dia 20 de março o decreto 19.551/20, que institui uma série de medidas de redução de despesas e promovendo o redirecionamento das ordens de serviço para os servidores do fisco.

O pré-candidato a vereador em Itabuna, Israel Cardoso, conseguiu um benefício para a saúde do município. Após sua solicitação, o Deputado Federal Raimundo Costa destinou uma Emenda Individual no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) vinculados ao Ministério da Saúde para a aquisição de uma ambulância com suporte avançado. Na manhã desta quarta-feira (15), Israel Cardoso visitou o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e entregou o ofício que confirma a destinação da emenda para o município.

Ao agradecer o deputado Raimundo Costa pela destinação da emenda, Israel Cardoso comentou sobre a importância de um veículo com suporte avançado para o enfrentamento à Covid-19 no município. Segundo Israel, melhorar a saúde deve ser um compromisso de todos que querem ver uma Itabuna, cada vez, melhor. “Ficamos felizes com o atendimento da nossa solicitação. Essa ambulância mostra que temos pessoas comprometidas com o nosso município, como o deputado Raimundo Costa”, disse Israel Cardoso, acrescentando: “tenho certeza que com o empenho do prefeito Fernando Gomes e a união de todos, nossa cidade vai superar essa pandemia”, concluiu.

Nesta quarta-feira (15) o pré – candidato a prefeito de Canavieiras, Edmar Luz fez um teste rápido e o resultado foi positivo para o COVID- 19, o Novo Coronavirus.

Ele divulgou um vídeo nas redes sociais para informar a população e pediu orações:

_”Passando aqui para pedir as orações de todos vocês para mim e para a minha família pois, mesmo tomando todos os cuidados e seguindo o protocolo de combate ao Coronavirus, ontem fiz um teste rápido e infelizmente o resultado foi positivo para o COVID – 19.”

Apesar de ter testado positivo para o vírus, Edmar está assintomático imediatamente entrou em isolamento.

O Ministério Público estadual está apurando a possível falta de kits de testes rápidos para detecção da Covid-19 no município de Ubaitaba. Na terça-feira, dia 14, o promotor de Justiça Allan Santos Góis encaminhou ofícios à prefeita municipal, ao secretário de saúde e à coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Sul de Ilhéus solicitando que prestem informações sobre a indisponibilidade dos testes e providências adotadas.

De acordo com o promotor de Justiça, o MP recebeu representação de cidadão local relatando a situação. As informações seriam de que a Secretaria de Saúde do Município afirmou que não teria os testes e que o Ministério da Saúde não estaria mais recomendando a aplicação dos mesmos.

Nesta quinta-feira o site “Fala Meu Ilustre” divulgou que a filha do atual prefeito de Itororó-Bahia, Adauto Almeida(PP), recebeu parcela de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) do auxílio emergencial do governo federal.

JULIANA PINHEIRO DE ALMEIDA se cadastrou como mãe solteira e foi aprovada para receber o auxílio emergencial para pessoas de baixa renda, apesar de ser filha de uma das mais bem estruturadas famílias de Itororó, financeiramente falando.

O pai de Juliana é médico cardiologista e atual prefeito do Município. Sua mãe é a atual secretária municipal de educação e proprietária de uma conceituada escola particular.

O site manteve contato com o prefeito Dr. Adauto: “A filha fez bobagem, mas está sendo providenciada a devolução”, declarou o prefeito.

O município de Itacaré deu mais um importante passo para garantir mais qualidade de vida e saneamento básico para os moradores. A Ecovale, empresa de consultoria contratada pela Prefeitura de Itacaré, realizou na tarde desta quarta-feira, uma videoconferência para apresentação do Plano Municipal de Saneamento do município, discutido amplamente com os mais diversos segmentos organizados e comunidades de Itacaré, suma iniciativa das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Ambiente. O documento será enviado ainda este mês para a Câmara de Vereadores juntamente com a minuta da Lei, estabelecendo as normas e diretrizes legais do saneamento em Itacaré.

Para o prefeito Antônio de Anízio, a realização do Plano significa um marco muito importante da sua gestão que, juntamente com o legislativo municipal não mede esforços para buscar as soluções mais viáveis para as demandas socioambientais, em especial aquelas que tratam do saneamento. “Tenho certeza de que, após a aprovação teremos um instrumento fundamental para a captação de recursos nessa área e para garantir mais qualidade de vida para todos”, complementou o prefeito.

A videoconferência teve a participação de membros locais do Comitê do Plano de Saneamento e do Conselho Municipal de Políticas Integradas de Itacaré – COMPAI, secretários municipais e do vereador Diego Augusto, representando o Poder Legislativo. O secretário de Meio Ambiente, Marcos Luedy, garantiu que fará o possível para agilizar os procedimentos finais para a aprovação do Plano. “Ainda temos alguns procedimentos legais e burocráticos para atender, contudo esperamos fazer isso com prioridade”, afirmou.

A explanação do Plano ficou à cargo do consultor da Ecovale, Leandro Santos Leal. O arquiteto e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, fez um breve relato, na videoconferência, do histórico do Plano em Itacaré. “Tivemos muitas dificuldades em dar andamento, pois este projeto passou por várias empresas sem sucesso até que, finalmente, encontramos a Ecovale que conseguiu finalizar o Plano Municipal de Saneamento”, explicou Ademar Sá.

O deputado estadual Sandro Régis, líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), defendeu nesta quinta-feira (16) que as atividades da Casa só sejam retomadas quando houverem condições de segurança para parlamentares e colaboradores. Durante sessão online, Régis afirmou que esse é também o posicionamento majoritário do bloco oposicionista.

Régis ainda destacou que a ALBA tem votado todas as matérias importantes para a Bahia e que, dessa forma, mantém a produtividade elevada. “Quero fazer um apelo para que só retomemos os trabalhos quando tivermos seguros do ponto de vista de saúde, da proteção à vida, de parlamentares e colaboradores. Dentro da oposição, majoritariamente os deputados pensam assim, que só deveremos voltar quando tivermos segurança, buscando reduzir ao máximo o risco de infecção”, afirmou.

O deputado também frisou que a bancada da Oposição tem demonstrado preocupação com a Bahia e os baianos. “Sempre vamos votar a favor de propostas que sejam positivas para o estado. A Oposição demonstra que está aqui para construir e contribuir. Vamos sempre dar as respostas rápidas para que possamos proteger a vida e a economia”, disse.

O empresário Nilton Cruz (PT), conquistou importantes apoios para o fortalecimento da sua pré-candidatura a Prefeito de Ilhéus.

A Professora Carmelita, candidata a Prefeita nas duas últimas eleições e o médico Dr. Ruy Carvalho, candidato em eleições anteriores, declaram apoio a Nilton.

“São duas pessoas respeitadas em Ilhéus, conhecidas pela honestidade e retidão na vida pública. Muito me orgulha tê-los ao meu lado nessa missão”, comemorou o pré-candidato.

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães segue melhorando sua estrutura para melhor atender a população de Itabuna e região. Nos últimos dias, o Hospital recebeu equipamentos que foram adquiridos com o objetivo proporcionar maior conforto aos pacientes internados nos leitos de UTI/CTI. Dentre as melhorias, o destaque vai para 19 Camas Fawler Elétricas e 3 Autoclaves modernas que já estão em uso, beneficiando os pacientes.

De acordo com Roberto Gama, presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, entidade mantenedora do HBLEM, das 19 camas adquiridas, 9 foram destinadas às CTIs de fluxo geral e 10 foram destinadas à ala exclusiva de pacientes com a COVID-19. Com a melhoria, o Hospital reafirma o destaque no atendimento à população.

As camas fawler elétrica, além de serem mais modernas, facilitam o trabalho dos profissionais de saúde e são dotadas de motores para poderem fazer o movimento de dorso e pernas. Já as Autoclaves são aparelhos que se caracterizam pela capacidade de esterilização de materiais e utensílios diversos.

Vale ressaltar que, desde 2017, o Hospital de Base vem recebendo importantes melhorias. Além de reformas nas enfermarias, o Hospital adquiriu modernos equipamentos, que o transformaram numa referência em diagnóstico por imagem, e, mais recentemente, foram adquiridas 160 novas poltronas reclináveis, acolchoadas e com apoio para os pés, destinadas a acompanhantes de pacientes internados nas quatro enfermarias. O Hospital de Base de Itabuna atende pacientes de cerca de 160 municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, através do Sistema Único de Saúde-SUS.

Na manhã desta quarta-feira, 15, o Secretário de Saúde, Renato Júnior, participou de uma entrevista na Rádio Comunitária 104 FM. A entrevista, que faz parte do programa semanal Prefeitura Com Você, destacou a importância da testagem da população itajuipense para detecção da Covid-19.

O Secretário de Saúde ressaltou o importante trabalho realizado para a detecção dos casos na cidade, com o objetivo de testar dez por cento da população local. Renato afirmou que Itajuípe tem uma política de combate a Covid-19 que se destaca na região, lembrando que os altos índices apresentados até agora pelo município são reflexos desta iniciativa.

Ainda sobre a testagem, o secretário destacou a importância da população de se informar corretamente, buscando entender com os profissionais da saúde os testes realizados no município, como o teste rápido, o sorológico, o PCR e evitar a propagação de notícias falsas.

Para o Secretário “Itajuípe oferece hoje a testagem à população dentro do que preconizam as normas técnicas da OMS e do Ministério da Saúde. Nossas equipes são altamente capacitadas e preparadas para auxiliar a nossa população neste momento difícil da saúde em nosso país. Estamos firmes no propósito de oferecer o melhor no atendimento à nossa população e entendemos que testar e identificar as pessoas positivadas é a melhor estratégia para combater essa pandemia”, declarou.