A equipe da Secretaria Municipal de Administração, finalizou nesta quinta-feira (16), a recuperação da ponte que dá acesso a Fazenda Novo Horizonte na zona rural do município. A obra contempla a limpeza das laterais para o escoamento da água em pontos críticos e reforma na estrutura que recebeu vigas reforçadas para garantir a segurança na passagem de veículos.

Dessa forma, a obra beneficiou diretamente famílias e produtores da região, que agora tem mais segurança para sua passagem e para o escoamento de seus produtos.

A prefeitura vem trabalhando e muito para melhorar a zona rural do Município. A prefeita Ana Paula destacou a rapidez e eficiência dos servidores e falou dos serviços já executados pela prefeitura na zona rural. “Já recuperamos com patrolamento de todas as estradas rurais, pontes e bueiros, foi revitalizados, entre outras ações”, contou.

O trabalho de recuperação das estradas rurais tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade e acesso de veículos, e conseqüentemente, o transporte da safra e produção geral,  principalmente o trêfego para quem mora nessas regiões.

O nome do ex-prefeito do município de Camacan, Arildo Evangelista dos Santos (PP), mais conhecido como Arildo de Clementino, aparece na lista de pessoas que teriam recebido o Auxílio Emergencial do Governo Federal de modo irregular.

Arildo de Clementino governou a cidade de 2015 a 2016, e perdeu a reeleição. Ele era vice da ex-prefeita Ângela Castro (PP), e assumiu o mandato após a morte da então prefeita.

O site tentou, sem sucesso, entrar em contato com o ex-prefeito. Portanto, deixa espaço aberto para resposta, caso queira falar.

A oposição de Itacaré definiu nesta sexta-feira que a chapa terá Nego de Saronga como pré-candidato a prefeito e Josimar Vasconcelos como vice para a eleição municipal que acontece em 15 de novembro. Nego e Josimar foram vereadores do município e concorreram em chapas diferentes na eleição de 2016, onde Nego tinha como vice Simone Gusmão e Josimar tinha Júnior de Manduca como vice.

A união da oposição de Itacaré é composta por Nego, Josimar, Charles e agora também Danilo Reis e estão em conversação com José Raimundo do Gás que é pré-candidato a prefeito pelo MDB.

O prefeito Antônio de Anízio ainda está articulando com os partidos da base quem será o vice para sua reeleição, tendo como pretendentes, o atual Genilson Souza do PT, Júnior Andrade do PRB e conversando com o ex-prefeito Jarbas e em troca do apoio ter Jarbinha do PP como vice.

Nesta sexta-feira a cidade de Itabuna atingiu a taxa de 100% de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para Covid-19. A situação é considerada complicada.

O site apurou que na Santa Casa de Misericórdia está em 100% e com fila enorme de espera. Já no hospital de Base liberou quatro leitos nesta sexta-feira, mas em pouco tempo foram ocupadas por novos pacientes.

Segundo alguns médicos consultados pelo site, a pandemia está chegando no momento mais crítico na região, pois a procura por UTIS aumentou muito.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do município de Itabuna, que é administrado pelo Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, recebeu importantes investimentos do deputado federal Raimundo Costa. Um total de R$ 1.935.000,00 foram investidos na cidade, sendo liberados em diferentes momentos.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi o primeiro a ser beneficiado, foram liberados R$ 200 mil para a compra dos produtos ; R$ 235 mil para a compra de caminhão baú, computadores, balanças, mesas e outros equipamentos para escritórios, e logo depois outros R$ 200 mil para execução do programa. Na sequência mais R$ 250 mil.

O setor da saúde também foi beneficiado, uma verba de R$ 300 mil para a aquisição de uma ambulância, e a mais recente liberação de R$ 750 mil para aquisição de outras três ambulâncias.

Vale ressaltar que o Programa de Aquisição de Alimentos tem grande importância para a agricultura familiar e desenvolvimento econômico do município, tendo em vista que o programa se apresenta como um instrumento de manutenção das famílias no campo.

Na última quinta-feira (16) o prefeito Milton Cerqueira e a Secretária de Saúde, Drª Neuza estiveram reunidos para anunciar o pagamento do incentivo do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica, o PMAQ, para os servidores da Saúde do Município de Almadina.

O PMAQ tem como principal objetivo ampliar a qualidade da assistência à saúde para os usuários fortalecendo a estratégia de Saúde da Família no município e também qualificando e gratificando os envolvidos no desempenho do programa, onde os profissionais da Atenção Básica e apoiadores são primordiais no desenvolvimento do programa.

Com isso, o Prefeito Milton Cerqueira reafirma seu compromisso com a valorização profissional em todas as áreas e a garantia do Prêmio de Qualidade e Inovação. “Quando assumimos a Prefeitura, no dia 01 de janeiro de 2017, firmei o compromisso de manter os pagamentos em dias e assim venho mantendo”

Ainda de acordo com o prefeito Milton Cerqueira, este benefício representa uma valorização dos profissionais da Saúde e reflete a qualidade nos serviços oferecidos à população, bem como nas condições adequadas de trabalho dos servidores. “Valorizar os profissionais com a qualificação necessária”, comentou.

A Secretária de Saúde, Drª Neuza explicou que, “Estamos seguindo a determinação da lei, premiando aqueles servidores que se esforçaram para alcançar a melhoria incentivada pelo programa. O pagamento do PMAQ é a demonstração do compromisso da gestão do Prefeito Milton Cerqueira com os almadinenses, promovendo a melhoria dos atendimentos e valorização das equipes de trabalho”, realçou a secretária.

O trabalho para assegurar o cumprimento do Decreto N°13.738, cada dia ganha mais força. Nesta quinta-feira,16, os fiscais da Secretaria de Indústria e Comércio multaram 16 lojas no centro de Itabuna, por estarem abertas após às 15 horas.  Além das multas os fiscais notificaram 6 estabelecimentos que estavam funcionando no sistema “meia porta”.

O diretor de Indústria e Comércio, Edvaldo Alves, disse que mesmo com as ocorrências, a medida está sendo obedecida pela maior parte das lojas. “São muitos estabelecimentos, e poucos locais infringem a determinação”, ponderou.

Já na quarta-feira a noite, os fiscais multaram seis bares na região do Berilo, que fica Mangabinha. “Em um dos bares, o dono fechou a porta assim que viu os fiscais. Mas chegamos a apreender três cadeiras, que estavam na calçada”, disse Edvaldo Alves.

Após uma semana de internamento em leito clínico por conta de complicações nos sintomas da COVID-19, o servidor público municipal, Carlos Latrilha, 63 anos, recebeu alta na tarde de ontem (15), após ter dado entrada no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), em Itabuna, com dificuldade respiratória. “Procurei atendimento porque minha respiração estava fraca. Fui logo internado e graças a dedicação da equipe que cuidou de mim, já me encontro em casa, com a minha família”, disse.

Carlos Latrilha conseguiu vencer a doença e recebeu alta com a ausência de sintomas e função respiratória restabelecida. Na saída do hospital, ele foi recebido com festa pelos profissionais de saúde, por ser mais um paciente que vence a COVID-19, no Hblem. Nas redes sociais, ele agradeceu o apoio de todos: “Agradeço primeiramente ao nosso bom Deus me concedeu a cura e a vida, bem como aos amigos pelas orações”.

Na última quarta-feira o odontólogo Jorge Viana Filho morreu em Brasília. Ele tinha 47 anos e teve um infarto fulminante.

Ele é filho do ex-deputado Jorge Viana (MDB), que foi candidato ao senado em 2018 e atualmente é pré-candidato a prefeito de Ilhéus.

A secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, se pronunciou, nesta quinta-feira (16), através de nota encaminhada ao Departamento de Comunicação da prefeitura, sobre a necessidade de suspender temporariamente os contratos do tipo Regime Especial de Direito Administrativo (REDAs), circunscritos à Secretaria Municipal da Educação (SME).

Gonçalves explicou que, por causa da pandemia, as aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino estão suspensas e que, por essa circunstância, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) interpreta, através do artigo 63, da lei 4.320/64, que as prefeituras não podem prover pagamentos sem a correspondente entrega do serviço prestado. Essa é a mesma interpretação da Procuradoria Jurídica do Município.

Questionada sobre o tema “suspensões”, Gonçalves disse que “é importante dizer aqui que nenhuma análise deve acontecer fora de seu contexto. Caso contrário, ela será injusta e perversa”, disse apontando que o prefeito Fernando Gomes tem tido uma postura sensível, atenta e voltada para a valorização da educação municipal.

A secretária indicou os critérios normativos que provocaram a suspensão temporária dos REDAs. Além do aspecto legal, que se não for obedecido, pode provocar ações por parte do TCM por improbidade administrativa, destaca que o ordenamento jurídico brasileiro não proíbe a suspensão de contratos temporários.

“Temos uma folha líquida de R$5,5 milhões por mês. São no total 1.951 efetivos e contratados na folha da SME, sendo 1.067 professores efetivos, 98 professores contratados e 786 funcionários (administrativos, porteiros, merendeiras, motoristas, secretários escolares, etc.), todos há 20 meses ininterruptos recebendo seus proventos pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e sempre dentro do mês, entre os dias 23 a 30. Em fevereiro, em cumprimento à Lei do Piso (repetindo o que aconteceu em 2019), o prefeito Gomes autorizou o reajuste linear de 12,84% para 1.067 professores (sendo que 115 do nível I, tiveram os seus reajustes em janeiro).

Mesmo com a declaração por parte da OMS [Organização Mundial de Saúde] de estado pandêmico em março, o reajuste foi assegurado e pago a partir de abril, na data base dos professores. O impacto passou a ser na ordem de R$620 mil por mês. Com o alongamento da pandemia, as quedas significativas e por meses consecutivos nos repasses do FUNDEB, e com uma folha com contratados no valor de R$326 mil por mês a SME acendeu o sinal amarelo frente à iminente ameaça de atraso nos recebimentos de efetivos e contratados. Para garantir sobretudo aquilo que é probo, legal e respaldado especialmente pela interpretação do TCM e pela Procuradoria, foi necessário absorver essa suspensão temporária”, concluiu.

Por suspensão temporária, a secretária esclareceu que não se fala, no momento, em rescisões, e sim num impedimento extemporâneo sobre a manutenção dos contratos e dos salários. A previsão é a de que a prefeitura convoque todos os servidores após a retomada das aulas, lembrando que também essa expectativa dependerá de quantos alunos ao todo a Rede Municipal de Ensino estará atendendo no pós-pandemia, se observando, entre outros dados, a perda de quase 3 mil matrículas, comparando o ano letivo de 2020 com o de 2019.

Disse ainda que “suspender essas contratações, ainda que momentaneamente, foi a medida mais difícil à qual a prefeitura e a SME estiveram obrigadas, especialmente pelo contexto geral da pandemia”. Disse que carrega consigo a capacidade de se colocar no lugar do outro, de querer que essa medida não fosse necessária, mas que, no momento, inesperadamente, é a coisa certa a se fazer. “Por isso, tratei de escrever uma carta aos nossos colaboradores explicando a situação, buscando as ponderações mais adequadas e deixando claro que todos, para a gente, são importantes”, finalizou.