Em visita técnica da Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus da Câmara dos Deputados ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/ FioCruz), no Rio de Janeiro, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), debateu com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade de Lima, sobre orçamento, produção e estágio da vacina contra a Covid-19. Na ocasião, foram visitados o Centro Henrique Penna, o Departamento de Processamento Final e a Central Analítica da Fiocruz.

O Instituto Bio-Manguinhos é responsável pela pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas, reativos e biofármacos, e irá produzir doses da vacina contra o coronavírus quando esta for registrada pela Anvisa. Estiveram presentes na visita o presidente da Comissão, Dr. Luizinho e a relatora Carmen Zanotto, outros deputados que integram o colegiado, além de pesquisadores da Fiocruz.

O Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Junior, recebeu das mãos do Governador do Estado, Rui Costa, as chaves de um ônibus escolar fruto de emenda do então Deputado Estadual, Hildécio Meireles.

A entrega foi feita nesta terça-feira, 28, em Salvador. O veiculo se destina ao transporte escolar de Uruçuca.

Moacyr agradeceu pela emenda e afirmou que o veículo é fruto de quem tem compromisso com o município. “Vamos continuar trabalhando pela nossa cidade ao lado de quem tem compromisso com Uruçuca, que trabalha pelo povo e está sempre a disposição do nosso município.”, concluiu.

Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial, que foram liberadas pelo Governo. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos (secretários municipais e vereadores).

Os indícios de fraude com o auxílio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$117.171.600,00, pagos indevidamente aos suspeitos até agora. O resultado da pesquisa foi divulgado nesta terça-feira (28/07) pelo presidente do TCM-Ba, conselheiro Plínio Carneiro Filho e pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira.

A auditoria foi feita por técnicos do TCM-Ba e da CGU e, segundo eles, estes números poderão crescer ainda mais, já que ficaram de fora do cruzamento de dados os servidores de 99 órgãos e entidades municipais, de um total de 1.009 – trabalho que está em fase de conclusão.

O número de suspeitos de fraude no auxílio emergencial na Bahia, envolvendo servidores públicos, agentes políticos e ocupantes de cargos temporários ou função de confiança, foi o segundo maior entre todos os estados do país, só perdendo para o Maranhão.

O presidente do TCM-Ba, conselheiro Plínio Carneiro Filho, disse que a Corte de Contas continuará o trabalho para a identificação de possíveis beneficiários do auxílio emergencial entre os servidores dos 99 órgãos municipais que ficaram de fora neste primeiro cruzamento.

Plínio Carneiro Filho afirmou que o TCM será parceiro e irá auxiliar a CGU e os demais órgãos de controle para que todos os que receberam indevidamente o auxílio emergencial façam o mais rápido possível o ressarcimento devido dos valores. “A nossa Corte de Contas, no caso, não tem poder fiscalizatório, mas vamos alertar os prefeitos e todos os demais gestores públicos municipais da Bahia no sentido de adotar ações para cobrar dos servidores ativos, inativos ou agentes públicos que devolvam o mais rápido possível o que receberam indevidamente, advertindo-os sobre as punições a que estão sujeitos”, afirmou.

O superintendente da CGU na Bahia, Ronaldo Machado de Oliveira, explicou que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que o servidor não tenha feito solicitação para seu recebimento, mas que tenha sido incluído como beneficiário do auxílio emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Bolsa Família.

Do total de casos suspeitos de recebimento irregular de uma ou mais parcelas do auxílio, 18.203 servidores municipais estavam inscritos no Cadastro Único do governo, e receberam R$30.374,400,00. Outros 20.274 estavam relacionados entre os beneficiados do Bolsa Família, e receberam um total de R$47.377,200,00.

Os demais 31.819 servidores municipais, cujo pagamento alcançou o montante de R$39.420.000,00, receberam o auxílio por terem solicitado o benefício pelo site ou pelo aplicativo da Caixa, ou por terem sido vítimas de fraude com a utilização indevida do CPF por terceiros.

Excepcionando os casos de fraude com a utilização do CPF, o servidor que espontaneamente solicitou pelo site ou aplicativo fez uma declaração falsa ao se inscrever, e pode ser processado e punido por improbidade administrativa ou penalmente, pelo crime de falsidade ideológica e estelionato. Além disso, pode ter cometido uma infração disciplinar e, como servidor público, é passível de punição, até mesmo com a demissão a bem do serviço público.
Nestes casos, com o objetivo de nortear os entes federados quantos aos procedimentos para responsabilização administrativa de servidores que receberam indevidamente o auxílio emergencial, a CGU publicou no Portal de Corregedorias um passo a passo para orientar as corregedorias estaduais e municipais, acessível pelo seguinte endereço: https://corregedorias.gov.br/noticias/recebimento-indevido-de-auxilio-emergencial-por-agentes-publicos .

O superintendente da CGU disse que o resultado da auditoria realizada pelos técnicos do TCM-Ba e da Controladoria já foi encaminhado ao Ministério da Cidadania para bloqueio do pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial de R$600,00 (no caso de mulheres provedoras, monoparental, R$1.200) e adoção de medidas para o ressarcimento dos valores indevidamente recebidos aos cofres públicos. As instruções para a devolução voluntária – disse – estão no site do Ministério da Cidadania e podem ser acessadas no link: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.

Por fim, Ronaldo Machado elogiou a parceria com o TCM-Ba e o empenho de seus técnicos para a identificação dos servidores municipais baianos que podem ter recebido ilegalmente o benefício emergencial para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.

O prefeito Jadson Albano se reuniu com a CDL, Comissão de Pastores de Coaraci e Academias para tratar da restruturação do Decreto Municipal que entrará em vigor a partir do dia 1º de agosto.
A Gestão Municipal ouviu vários segmentos da sociedade para construir conjuntamente novos protocolos para o enfrentamento e combate ao o novo coronavírus.

Realizar pequenas cirurgias e reduzir às filas pela procura de procedimentos no sistema de saúde, com este objetivo, o prefeito Naeliton Rosa Pinto anunciou em sua rede social, a contratação do médico, Dr. Orlando Guedes, que deve dar início aos atendimentos já nos próximos dias.

O cirurgião, muito conceituado na região, contará com uma sala apropriada para a realização de intervenções como lipomas, fimose, vasectomia, cisto sinovial, dentre outras cirurgias e encaminhamentos.

“Todas às atenções estão para a prevenção contra a pandemia do Coronavírus em nossa cidade, mas é muito necessário cuidarmos também de outras demandas da nossa população. Esse novo profissional, sem sombra de dúvidas, será de grande importância para suprir esses procedimentos de saúde, zerando longas filas e prestando um excelente serviço aqueles que mais precisam” destaca o Prefeito Naeliton Rosa Pinto.

O prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (PP) está fazendo uns ajustes políticos para manter e ampliar seu grupo político. O prefeito entrou em acordo com o vice Eliás Carvalho (PSB), eu vai abrir mão da vaga na eleição deste ano.

O site manteve contato com o prefeito, que informou que o vice para a eleição deste ano será o médico Fernando Silva Oliveira(Dem), que foi indicado pelo grupo formado pelo médico Beto Caprine, Moacyr do Calcário e Eto Santana.

“Fernando será nosso vice na chapa deste ano e estamos trabalhando para ampliar nosso grupo político”, declarou Jorge.

Após decisão judicial em que determina novamente o fechamento do comércio não essencial em Itabuna, a equipe de fiscalização do Departamento de Indústria e Comércio, que é vinculado a Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, está nas ruas fiscalizando se a decisão da justiça está sendo cumprida, mesmo o prefeito Fernando Gomes sendo contrário a esta determinação da justiça.

Na tentativa de reverter a decisão e manter os comerciantes trabalhando de forma legal, legítima, o prefeito determinou que a Procuradoria Geral do Município recorra da decisão. Agora, é aguardar um novo parecer da justiça.

Para intensificar as ações de combate à covid-19 em Almadina, o governador Rui Costa e o deputado Rosemberg Pinto direcionaram para o município uma ambulância 0 km. A entrega foi feita ao prefeito Milton Cerqueira, em Salvador.

Na ocasião, o prefeito também recebeu com um ônibus 0 KM – que será destinado aos estudantes da zona rural do município. Os veículos á estão a caminho de Almadina. Serão de suma importância para atender a população e estará em circulação em breve.

“Os veículos serão de grande auxílio para a nossa cidade, pois reforçam a nossa frota de transporte, garantindo agilidade nos serviços prestados a nossa população”, declarou o prefeito Milton Cerqueira.

Em Itabuna o PP declarou apoio ao pré-candidato a prefeito Capitão Azevedo (PL). Por conta do seu peso, a cúpula do PP está de olho na vice do Capitão.

O site apurou que alguns nomes do partido estavam sendo sondados e alguns já teriam sido vetados. Em contato com o secretário geral do PP, Jabes Ribeiro ele comentou:

“Os entendimentos caminham nesse sentido (indicar a vice). Temos nomes da melhor qualidade, não há veto a nenhum dos companheiros, a palavra final é de Azevedo.”

Vale lembrar que o partido tem alguns nomes cotados, como dos vereadores Robinho (PP), Aldenes (PP), do empresário Roberto Minas Aço e do médico Eric JR, esse último já teria declarado que não pretende ser candidato neste ano.

A prefeitura de Itajuípe publicou a prestação de contas referente aos investimentos para o combate a Covid-19 no município. A prestação de contas foi publicada em outdoor, no site oficial do município e nas redes sociais da prefeitura municipal.

A iniciativa da publicação tem por objetivo informar a toda comunidade sobre os investimentos realizados pela gestão nas ações de enfrentamento à pandemia, especialmente no que se refere às parcelas do recurso vindo do Governo Federal, recebidas em 13 de abril, 09 de junho e em 13 de julho, em três partes.

O município destaca ainda a reforma do Centro Covid-19, que vem atendendo a pacientes que não conseguem realizar o isolamento social, a contratação de uma equipe de profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos para o atendimento exclusivo no Centro Covid-19, além da compra de medicamentos, equipamentos e insumos para a saúde, entre eles oxigênio, EPI’s, ao longo dos quatro meses de enfrentamento ao coronavírus em Itajuípe.

Itajuípe também se destaca na barreira sanitária, implantada desde o início das ações emergenciais de combate ao coronavírus, além da estrutura para o atendimento da lotérica, local de grande circulação de pessoas por conta do auxílio emergencial, estrutura de toldos, banheiros, cadeiras e fiscalização das ações emergenciais no comércio em todo o município.

Para o prefeito Marcone Amaral “Temos por princípio manter a transparência das nossas ações. Nossa população merece estar informada sobre os investimentos em nossa saúde, principalmente neste momento tão crítico para o setor da saúde. Todo o investimento feito foi visando salvar vidas e proteger a nossa população desta terrível pandemia”, declarou.