O pré-candidato a prefeito de Itabuna, Augusto Castro aparece bem posicionado na pesquisa feita pelo site Bahia Notícias, em parceria com a Séculus Análise e Pesquisa. A consulta, realizada entre os dias 31/8 e 1/9, avaliou a opinião dos itabunenses em relação à eleição para prefeito, que acontecerá no dia 15 de novembro.

O resultado da pesquisa foi visto pelo presidente do diretório municipal do Partido Social Democrático – PSD, José Alcântara Pelegrini, como favorável ao pré-candidato do partido, Augusto Castro. “Na verdade, a pesquisa foi contaminada, uma vez que não consta o nome do atual prefeito Fernando Gomes, que agora é candidato à reeleição. Mesmo assim, Augusto, que devido a uma série de contratempos começou a fazer campanha somente há 15 dias, pontua muito bem, empatado tecnicamente com o candidato do PL, que sempre esteve em campanha. Sem contar que nosso candidato tem o menor índice de rejeição entre todos os concorrentes”, destaca Alcântara.

Covid-19

O presidente do PSD lembra, ainda, que Augusto Castro enfrentou dificuldades que prejudicaram o planejamento da campanha. “Como é do conhecimento de todos, Augusto foi acometido pela Covid-19 e, infelizmente, perdeu a mãe para a doença causada pelo novo coronavírus. Ficou internado por quase 60 dias, inclusive na UTI. Após se recuperar, foi para Salvador em busca de equipamentos e recursos para o enfrentamento do coronavírus em Itabuna. E mesmo com todos esses imprevistos, aparece empatado com o Capitão, que sempre esteve no corpo a corpo”, observa Pelegrini.

Alcântara também cita que o comando da campanha dispõe de levantamentos para consumo interno, que mostram o pré-candidato Augusto Castro em um quadro ainda melhor do que o que foi divulgado pelo Bahia Notícias. “As pesquisas que temos de consumo interno atestam situações ainda mais favoráveis. Porém, não nos apegamos em pesquisas. Nosso objetivo é trabalhar diuturnamente até o dia 15 de novembro. E a receptividade, as mensagens de apoio, confiança e carinho que Augusto tem recebido garantem que estamos no caminho certo”, assegura Alcântara Pelegrini.

Nesta terça-feira o vice-prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira (PSD) recebeu alta médica da Santa Casa de Itabuna.

Ele ficou por 48 horas internado para ser monitorado, já que ele testou positivo para coronavírus.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) foi considerado por muitos como morto político após desistir de ser candidato ao governo do estado em 2018. O anúncio foi feito na véspera do prazo de descompatibilização e deixou seu grupo político a deriva.

Muitos avaliaram que com aquela atitude ACM Neto não conseguiria mais ser eleito governador da Bahia. Mas como a política é muito dinâmica, em menos de dois anos ele se reorganizou e vai mostrar muita força na eleição deste ano.

Para começar está “tomando” dois partidos da base do governador Rui Costa (PT), são eles, PL e PDT. Já seu candidato em Salvador aparece em todas pesquisas registradas como favorito.

No interior ACM Neto está monitorando as 30 maiores cidades com o objetivo de eleger aliados.

Vamos aguardar que tamanho ACM Neto vai sair de 2020, isso será importante para sua pretensão em 2022.

O presidente do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson desembarcou nesta terça-feira em Vitória da Conquista. Ele foi recepcionado pelo prefeito da cidade, Herzem Gusmão (MDB).

Roberto Jefferson vai prestigiar a convenção que vai homologar o nome de Herzem Gusmão como candidato a reeleição. Vale lembrar que o PT governou a cidade de 1997 a 2016, por isso a escolha de Roberto Jefferson

Na sessão desta terça-feira (08/09), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Eunápolis, da responsabilidade de Flávio Augusto Baioco, referente ao período de 01/01/18 a 06/04/18, e rejeitou as contas do atual prefeito, José Robério Batista de Oliveira, referente ao período de 07/04/18 a 31/12/18, em razão da reincidência do não pagamento de três multas impostas pelo TCM, totalizando R$50 mil. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, multou os gestores, respectivamente, em R$4 mil e R$10 mil.

Também foi determinado o ressarcimento de R$1.246.737,75 por parte de José Robério Batista de Oliveira, devido ao pagamento de folhas de pessoal sem apresentação dos arquivos de retorno de crédito, com a indicação nominal dos beneficiados.

Em relação ao primeiro período de gestão, entre as ressalvas, a relatoria apontou reincidência no descumprimento do limite da Dívida Consolidada Líquida, atingindo 145,46% da Receita Corrente Líquida; tímida cobrança da dívida ativa; e reincidência na omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados por esta Corte de Conta a agentes políticos.

Já em relação ao segundo gestor, o conselheiro Paolo Marconi apontou o descumprimento do limite de despesa com pessoal, onde foi aplicado 64,75% da Receita Corrente Líquida de R$170.620.407,43 no 3º quadrimestre. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal as prefeituras podem investir até 54% da Receita Corrente Líquida em gastos com pessoal. Todavia, o município ainda se encontra no prazo de recondução. Além disso, a relatoria identificou outras ressalvas, entre elas a publicação intempestiva na imprensa oficial de parte dos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares; reincidência no déficit orçamentário e impropriedades em peças técnicas contábeis.

A prefeitura cumpriu todas as obrigações constitucionais e legais, vez que foram investidos 27,12% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 23,01% nas ações e serviços públicos de saúde; e 91,82% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC) nomeou o tenente coronel Serpa para a secretaria de transporte e segurança. Ele tinha saído da pasta para ser candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Son Gomes (Republicanos).

Mas na semana passada Fernando decidiu ser candidato a reeleição, tendo Son como vice. Com isso Serpa vai retornar para a secretaria.

Por Harrison Leite

O ICMS, imposto estadual, consiste em importante receita para os municípios, mormente os maiores, em que a atividade econômica é pujante. É que, embora pertencendo ao Estado, ele é imposto de receita compartilhada, dado que pertence a mais de uma pessoa política, no caso, Estados e Municípios.

Segundo a Constituição Federal, 25% do ICMS arrecadado no Estado pertencem aos Municípios, sendo que, desse total, 75%, no mínimo, são destinados na proporção do valor adicionado nas operações realizadas em seus territórios, e até 25% de acordo com o disposto em lei estadual.

Exemplo: se o Estado arrecada R$ 100,00 de ICMS, ele deve devolver R$ 25,00 aos Municípios. Desse valor, o Município onde ocorreu o fato gerador do tributo recebe 75% (R$ 18,75) e os demais Municípios recebem os 25% restantes, conforme dispõe lei estadual, que, geralmente, observa o critério populacional para referida distribuição.

Em que pese esse critério, constantes eram as insatisfações de alguns prefeitos com a distribuição do recurso do ICMS. É que, da forma como disposto na Constituição, algumas distorções estavam presentes nesse sistema de repartição, pois pode fazer com que pequenos Municípios, onde estão instaladas grandes indústrias, possuam elevado valor adicionado e, com isso, recebam somas vultosas de repasses do ICMS, ainda que não haja relação comprobatória da necessidade de maiores recursos. Em contrapartida, municípios com maior população, por não terem muitas indústrias, acabam recebendo pequena monta do imposto estadual.

Com base nessa possível distorção, o Congresso Nacional aprovou a EC n. 108/2020, que tornou o FUNDEB permanente, e, além disso, alterou a distribuição das parcelas de receita pertencentes aos Municípios. Pela nova redação, elas serão creditadas em 65%, no mínimo, na proporção do valor adicionado do ICMS, e até 35%, de acordo com o que dispuser lei estadual. Portanto, o percentual do ICMS distribuído conforme o valor adicionado caiu de 75% para 65%, o que reduz a participação da receita dos Municípios produtores no bolo estadual.

No entanto, a EC n. 108/2020 colocou importante observação: obrigatoriamente, a distribuição de, no mínimo, 10 (dez) pontos percentuais do ICMS se dará com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos.

Aqui o acerto: agora, a diferença dos 10% do repasse do ICMS tem um indicador que é a melhoria da educação. Desse modo, quanto melhor o resultado de aprendizagem e o aumento da equidade, na proporção no nível socioeconômico dos educandos, maior será o repasse do ICMS aos Municípios.

Com poucos recursos, caberá à criatividade e à inventividade dos gestores tornarem sua educação mais qualificada, para, com isso, receberem mais receita e, cada vez mais, aumentarem sua participação no “bolo” do imposto estadual. Sendo a melhoria educação o critério de aumento da receita, temos que a medida foi importante. Resta-nos saber os parâmetros que essa lei estadual trará para medir a melhoria da educação e o aumento da equidade.

(Harrison Leite. Professor de direito tributário e financeiro da UFBA e da UESC. Advogado)

Para comemorar a Independência do Brasil, a Prefeitura de Barro Preto, através da Secretaria de Educação, realizou na manhã desta segunda-feira, 7 de Setembro, o Hasteamento das Bandeiras em frente a prefeitura Municipal.

O ato contou com a presença de representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo e diretores escolares.

Devido a pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Barro Preto realizou o ato de forma mais discreta, dentro de todas as normas de segurança que, inclusive, exigem que não haja aglomeração. A prefeitura contribuiu de forma remota, com live feito especialmente em comemoração à Independência do Brasil, que pode ser conferido na pagina oficial da prefeitura de Barro Preto.

O Hasteamento das Bandeiras foi realizado pela Prefeita Ana Paula, pelo vice-prefeito Mariano Macêdo e do presidente da câmara de vereadores, Alain Andrade.

O pós-pandemia será o maior desafio para os futuros gestores municipais, a prova disso foi a queda em quase 10 pontos percentuais do PIB brasileiro no último trimestre. O ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PSD, Augusto Castro, trabalha com propostas de enfrentamento desse déficit e seus efeitos em diversas áreas.

Criar meios que possam atrair investimentos que gerem emprego e renda para impulsionar a economia no pós-pandemia será uma bandeira do pré-candidato. “Reduzir a desigualdade social, priorizar a educação de qualidade, a tecnologia e inovação e fomentar a geração de emprego e renda, desburocratizando a máquina pública a fim de atrair investimentos privados, estabelecer parcerias público-privado e utilizar do nosso fácil trânsito nas esferas de governo estadual e federal atraindo investimentos, que serão de máxima importância no pós-pandemia”, assegura Augusto.

O pré-candidato acredita que buscar vetores de crescimento, estimular a economia e oferecer condições para que a iniciativa privada possa investir na cidade com segurança, é visto como pontos fundamentais para fazer Itabuna voltar a se desenvolver. “A economia da cidade já estava estagnada antes da pandemia, com o advento do novo coronavírus, a situação complicou ainda mais. Por isso, temos que perseguir uma retomada econômica que nos garanta a geração de empregos e renda”, disse Castro.

Pólo na Área de Saúde

O pré-candidato Augusto lembra que Itabuna já figurou por muito tempo como uma cidade polo em prestação de serviços na área da saúde, e que perdeu esse lugar de destaque devido às más gestões, chegando a perder a gestão plena*. “Itabuna atraia pessoas das regiões do Baixo-sul, Extremo-sul, e inclusive, do Sudeste da Bahia, sendo que até mineiros e capixabas buscavam atendimento em nossa cidade. Infelizmente, perdemos esse referencial. Entretanto, vamos trabalhar para devolver essa marca à cidade, pois temos bons prestadores de serviço, bem como hospitais e clínicas de referência, cabendo à prefeitura uma relação respeitosa junto a esses prestadores de serviços”. Castro reitera que, “o papel da prefeitura em um futuro governo nosso, é ser a mola-mestra da economia, fomentando o desenvolvimento socioeconômico, proporcionando qualidade de vida, elevando a autoestima de toda nossa gente no pós-pandemia. Esse é o compromisso que assumo”, finaliza o pré-candidato do PSD.