Nesta quinta-feira Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional no governo Jair Bolsonaro, cumpre agenda em Itabuna. Ele vai participar da inauguração de um conjunto habitacional na cidade.

O prefeito Fernando Gomes (PTC) não vai participar do evento por conta da legislação eleitoral, mas mostrou prestigio junto ao governo federal. Vale lembrar que o deputado João Bacelar (PL) se movimenta para Bolsonaro apoiar a reeleição de Fernando.

Nesta quarta-feira um dos assuntos mais comentados na área política foi a confusão entre os deputados Mário Negromonte Jr. (PP) e Otto Alencar Filho (PSD).

“Deveria ter vergonha de ter o seu nome e o nome de seu pai envolvido na Lava Jato e responder à Justiça por isso. Por isso o seu pai foi afastado recentemente do Tribunal de Contas dos Municípios”, declarou Otto Filho, em um vídeo.

Sem mencionar nomes, também em vídeo, Mário Negromonte Jr. respondeu que “um político de fora da região” tentou “denegrir” o nome dele e o da sua família. “Quando eles vierem com a mentira, viremos com a verdade. Se tem alguém que não pode falar em justiça e condenação é o grupo político que está aí”, rebateu.

Segundo alguns analistas políticos, essa confusão é reflexo da tensão entre o PSD e PP na Bahia. A disputa passa pela presidência da assembleia legislativa da Bahia e mira a sucessão estadual.

Nesta quarta-feira o site “Ubaitaba Urgente” conversou com o candidato a prefeito de Ubaitaba, Bêda (MDB). Nesta semana a justiça cancelou a liminar que tinha suspendido a sessão na câmara que rejeitou as contas do ex-prefeito.

Questionado se isso poderia afetar a sua candidatura, Bêda foi contundente:

“A implicação é nenhuma, isso porque a Lei das Eleições, Nº 9.504, no seu Art. 11, Parágrafo 10, diz que as condições de Inelegibilidade são examinadas no momento do requerimento do registro da candidatura. Isso significa que quando requeri minha candidatura, no dia 14 de setembro, com publicação do Edital no dia 17 de setembro, a liminar estava vigorando e produzindo todos os seus efeitos. Por tanto, a revogação posterior a essa data em nada me prejudica.

O mais importante ainda é lembrar que não é qualquer rejeição de contas que gera inelegibilidade. É preciso que a rejeição seja com base num fato que caracterize um ato doloso de improbidade administrativa, o que não ocorreu. Mesmo que eu não tivesse a liminar, ainda assim certamente a justiça iria permitir minha candidatura”.

Nesta quarta-feira ( 23/09) a Secretaria Municipal de Saúde iniciou distribuição de complexo vitamínico para todos os idosos da cidade, como forma de prevenção ao COVID 19. A ação foi iniciada pelo distrito de Itamotinga e irá se estender a todos os bairros e distritos de Coaraci.

Na ocasião foram ofertados testes para toda a comunidade, bem como a assistência médica e distribuição da medicação prescrita (cloroquina, ivermectina, azitromicina, complexos vitaminicos, dentre outros).

Segundo a Secretaria de Saúde Liliane Silva: ” Esta ação visa evitar o avanço de uma provável terceira onda de contaminação e minimizar assim as fatalidades e complicações causadas pelo Coronavírus em nossa cidade.”

Na sessão desta quarta-feira (23/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Belmonte, da responsabilidade de Janival Andrade Borges, relativas ao exercício de 2018. O gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas. O prefeito, por não ter reconduzido as despesas ao limite definido, foi multado em R$61.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, também imputou ao gestor uma segunda multa, no valor de R$8 mil, em razão das demais ressalvas contidas no parecer.

De acordo com o conselheiro Paolo Marconi, que entende pela inaplicabilidade da Instrução nº 03 do TCM, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$37.716.436,31, correspondendo a 63,19% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando, assim, o limite de 54% previsto na LRF. Contudo, seguindo o entendimento majoritário do pleno pela aplicação da Instrução, o percentual foi reduzido para 60,19% da RCL, mantendo-se ainda superior ao determinado, o que comprometeu o mérito das contas. A Instrução nº 03 trata da exclusão de gastos com servidores que trabalham na execução de programas federais na área de saúde.

No exercício de 2018, a Prefeitura de Belmonte arrecadou recursos no montante de R$61.013.194,43 e realizou despesa no total de R$61.123.230,46, resultando em déficit de R$110.036,03. Esse cenário indica que foram realizados mais gastos do que os recursos disponíveis no exercício, contrariando o princípio do equilíbrio previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$6.315.164,04, também não foram suficientes para cobrir os Restos a Pagar inscritos, consignações e despesas de exercícios anteriores, resultando num saldo negativo de R$5.529.225,56. O gestor foi advertido quanto ao dever de cumprir o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial no último ano de mandato.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,53% dos recursos de impostos, provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos 16,06% da arrecadação específica, cumprindo o mínimo de 15%. E, em relação à aplicação dos recursos do Fundeb, a prefeitura aplicou 77,45% na remuneração dos profissionais do magistério, superior ao mínimo exigido de 60%.

O relatório técnico apontou como ressalvas a contratação da prestação de serviços de consultorias tributária, advocatícia e contábil – mediante procedimentos de inexigibilidades licitatórias – sem que fosse demonstrada a singularidade dos respectivos objetos; falta de justificativa da administração para a realização de pregão presencial em detrimento à versão eletrônica; falhas na inserção de dados no sistema SIGA; reincidência na omissão da cobrança da dívida ativa; descumprimento de determinação deste Tribunal quanto à não restituição de R$ 651.719,28 à conta do Fundeb; e reincidência da omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município.

A distribuição da  4ª etapa dos kits de Alimentação Escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Floresta Azul terá início nesta quinta-feira (24) – de 08h às 11h e de 13h às 16h. A entrega dos kits obedecerá a um cronograma de datas e será realizada em ordem alfabética do nome da mãe do aluno.

Os alunos matriculados nas escolas localizadas nos bairros e centro da cidade, a entrega acontece na Creche Municipal Matilde Silveira. Para os alunos das escolas do distrito de Santa Terezinha a retirada deve feita na Escola Joaquim Jênier, já aqueles que frequentam as escolas do campo o processo de entrega será por Unidade Escolar.

Para que o processo de entrega aconteça da melhor forma, sem aglomerações, a Prefeitura orienta que apenas uma pessoa compareça ao local estabelecido, no dia e horário marcados, munidos do documento da mãe ou responsável e do aluno.

Os pais deverão obedecer a demarcação do local e estarem de máscara, conforme Lei Municipal, fazendo uso de álcool 70, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção ao coronavírus.

É importante destacar que os mesmos cuidados serão tomados pelos profissionais da Educação envolvidos na ação. Para isso, as unidades de ensino receberam equipamentos de proteção para uso durante a entrega do kit de alimentação, como máscaras e álcool gel.

CRONOGRAMA DE ENTREGA:

Ordem alfabética (nome da mãe)

QUINTA-FEIRA  (24/09) – LETRAS:  A e B

SEXTA -FEIRA (25/09) – LETRAS:  C e D

QUARTA-FEIRA (30/09) – LETRAS: E e F

SEXTA-FEIRA (02/10) – LETRAS: G,H e I

QUINTA-FEIRA (08/10) – LETRAS: J,K e L

SEXTA-FEIRA (09/10) – LETRAS: M,N e O

QUINTA-FEIRA (15/10) – LETRAS : P,Q,R e S

SEXTA-FEIRA (16/10) – LETRAS: T, U, V, W, X, Y, Z

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)/Departamento de Combate à Pobreza/Divisão de Melhoria Habitacional deu início nesta terça-feira (22) ao processo de assinatura dos contratos e entrega das chaves dos apartamentos do Residencial Itapoan. Seguindo todos os protocolos sanitários, o município montou uma estrutura no CRAS CEU e está atendendo aos proprietários para assinatura dos contratos e a entrega das chaves no Residencial, sob a responsabilidade da Construtora.

Presente no local, a secretária Sandra Neilma reforçou que já foram realizados todos os procedimentos burocráticos, como por exemplo, um longo processo de vistoria e chamamento dos contemplados. De acordo com Sandra, está etapa de assinatura dos contratos deve seguir até a sexta-feira (25), já que a SAS montou um cronograma específico, determinando dia, local e horário para entrega das chaves.

Para serem atendidas, as famílias deverão comparecer no dia e horário definidos no referido cronograma, portando RG, CPF e termos de vistorias originais. Nos grupos familiares compostos por casal, os dois deverão comparecer. Somente idosos e pessoas com deficiência poderão estar acompanhados.

O Residencial Itapoan está localizado no bairro Jorge Amado e é composto por 748 unidades habitacionais. Cada unidade possui sala, dois quartos, circulação, banheiro, área de serviço e cozinha, perfazendo um total de 43,68 m². O empreendimento conta ainda com a construção de uma quadra poliesportiva, um centro comunitário, quiosques e parque infantil. Mais informações podem ser obtidas pelo 9 8118-6002.

Nesta semana o grupo de oposição de Coaraci vai se reunir para definir quem será o candidato ou candidata a prefeita. No último domingo o candidato Kadu Castro (PSD) morreu vítima do coronavírus.

O site conversou com a ex-prefeita Josefina Castro (PT), que comentou sobre a definição:

“Ainda não paramos para pensar sobre isso. Acredito que nesta quarta-feira começaremos a discussão”.

Questionada que se fosse convocada pelo grupo para ser candidata, ela respondeu: “Sou grupo”.

Vale lembrar que o candidato a vice, Nino (PDT) aparece como um dos nomes cogitados.

A Justiça Estadual determinou, liminarmente, o bloqueio dos valores existes dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) recebidos pelo município de Maiquinique – a 633 km de Salvador.

A decisão da última sexta-feira, 18 de setembro, a Juíza Titular da Comarca de Macarani Bahia informa que há indícios suficientes de malversação de verbas públicas, devendo ser bloqueado o valor ainda existente nas contas do Município. A justiça determinou ainda que, “tendo em vista os indícios robustos de fraudes com o dinheiro do FUNDEB, é necessário que se rastreie a destinação das verbas públicas”.

Esta é a segunda vez que a Justiça determina o bloqueio dos recursos dos precatórios da Prefeitura de Maiquinique. Em 14/08/2018, o Juízo de Macarani determinou a indisponibilidade destes recursos, no montante de R$11.657.018,54 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), após ação civil pública proposta pela APLB Sindicato de Maiquinique, pela suspeita fundada deles não serem aplicados exclusivamente na área da educação.

Nesta última decisão, a Magistrada fundamenta ainda que o município “não cumpriu o determinado no comando sentencial da primeira decisão que bloqueou os recursos, que determinava que o Gestor Jesulino Porto (DEM), deveria ter feito um planejamento bem feito de como seriam executados os recursos na educação, com a ajuda de profissionais qualificados na área, devido ao grande valor a ser dispendido, o que não ocorreu.

Afirma ainda que “quase inexistente foi a fiscalização feita pelo Conselho instituído, na aplicação dos recursos, na forma como orienta a Lei nº 11.494/2007 do FUNDEB”.

O Ministério Público foi intimado para se manifestar, e da decisão ainda cabe recurso pelo gestor municipal.

Na semana anterior, a Prefeitura de Santa Cruz da Vitória, através da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Obras do município, realizou uma limpeza urbana nas ruas Clementino Fraga, Jovelino Lopes de Souza e Euclides Castro.

O trabalho envolveu varrição das ruas, retirada de lixo e de entulho acumulado, além da instalação de placas informativas proibindo o descarte de lixo em alguns locais específicos.

A secretária de Agricultura e Meio ambiente, Joice Moreno, informou que a limpeza ainda se estenderá por diversas ruas do município. “Intensificamos essa limpeza para deixar as nossas ruas mais bonitas e termos locais melhores para se viver. Pedimos a colaboração de todos os moradores para que não joguem lixo e entulho em lugares e horários inapropriados de coleta. Desta forma, vocês estarão ajudando a manter a cidade limpa e mais organizada. A responsabilidade é de todos nós, contamos com a conscientização e a colaboração de todos.” – Concluiu a secretária.