O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou neste sábado (26) a proposta de venda do Parque de Exposições feita pelo governador Rui Costa (PT) nesta semana. O caso ganhou ampla repercussão em todo o estado e causou preocupação entre integrantes do setor agropecuário e também no meio político, até mesmo entre aliados do governador.
Para Régis, o Parque de Exposições é um equipamento importante para o Agro do estado por ser palco de eventos importantes, que valorizam e atraem ainda mais investimentos para a área. “O governador precisa vir a público para explicar os motivos dessa venda de um ativo tão importante para o estado. Essa é uma sinalização muito ruim do governo de desvalorização de um setor que gera tantos empregos e que representa mais de 20% da economia do estado”, disse.
O parlamentar lembra que esta não é a primeira vez que os governos petistas toma medidas prejudiciais para o setor. Entre outros pontos, ele cita a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e o sucateamento da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ao longo dos anos. Os dois órgãos tinham uma função crucial de apoio, assistência e pesquisa para os produtores.
“O governo vai na contramão do que deveria ser feito em relação ao setor agropecuário baiano, que precisa ser incentivado para que continue a se desenvolve, gerando emprego e renda e impulsionando a economia do estado. A perda do Parque de Exposições vai, sem dúvidas, representar um baque muito grande. Esperamos que essa decisão seja revista”, frisou Régis.
O deputado ainda criticou o fato de a decisão ter sido tomada sem que houvesse qualquer discussão. “Todos foram pegos de surpresa. Se há um problema no Parque de Exposições, então isso é culpa da gestão do governo. Mesmo com esta crise, o agro tem mantido sua produção em alta e ajuda a segurar a economia. O governo não pode penalizar o setor desta forma”, salienta.
O ex-prefeito de Poções, Otto Magalhães (PC do B ) sofre mais uma derrota na justiça e continha ficha suja. O ex-gestor entrou com pedido de liminar no Tribunal de Justiça para anulas a rejeição de suas contas.
A desembargadora Regina Reis negou o pedido, com isso o ex-prefeito continua ficha suja. Otto Magalhães está tentando a liminar para ser candidato a prefeito.
Nesta sexta-feira o MDB de Macarani esquentou mais uma vez a política local. O partido no início do mês surpreendeu quando vetou ao prefeito Miller Ferraz a legenda para ser candidato a reeleição.
Na oportunidade o partido anunciou que o candidato a prefeito seria o atual presidente da câmara, Marlon Sousa (MDB). Essa foi uma articulação do ex-prefeito Carlinhos que tem o comando do MDB na cidade.
Mas nesta sexta-feira Marlon Sousa anunciou que não será candidato a prefeito e a tendência do partido é apoiar o candidato Nogueira (PP).
Depois de tomar a “rasteira” o prefeito Miller Ferraz está em silencio, ele não se pronunciou sobre seu posicionamento político na cidade na eleição deste ano. Ele foi eleito pelo MDB em 2016, mas em 2018 apoiou o deputado federal Zé Rocha (PL) e ensaiou sua ida para o MDB.
O problema é que ele rompeu com Zé Rocha e perdeu a chance de se filiar ao PL, com isso continuou no MDB que tem o comando de Carlinhos. E por conta de não priorizar o apoio a Lúcio Vieira Lima (MDB) em 2018, ele perdeu o apoio da estadual do partido e com isso perdeu a chance de ser candidato a reeleição.
O ex-prefeito de Mucuri e candidato ao executivo da cidade, localizada no Extremo Sul do Estado, nas eleições de 2020, Paulo Alexandre Matos Griffo – o Paulinho de Tixa – pede na justiça a revisão criminal de uma ação na qual foi condenado em 2014.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 2012 sob a acusação de que, entre junho de 2011 e fevereiro de 2012, teria desviado rendas públicas, na ordem de R$ 12.456,50 mil em favor de Jailson Fontoura da Conceição.
De acordo com a inicial, o fato teria ocorrido mediante pagamentos mensais de salários para o beneficiado, que teria recebido sem ter prestado os serviços para os quais fora contratado.
Ao então gestor do município foi imputada uma pena de três anos e nove meses de reclusão – a ser cumprida em regime aberto, com a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos.
Após tentar reverter, sem sucesso, a decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Superior Tribunal Federal (STF), em maio de 2017, o processo alcançou seu trânsito julgado. Ou seja: As possibilidades para recorrer foram completamente esgotadas.
Em pedidos encaminhados à presidência do TJ no último dia 3, a defesa de Griffo argumenta que o promotor que atuou na ação penal originária não tinha legitimidade para fazê-lo; Aponta a “atipicidade” – segundo o STJ – do que se convencionou chamar de “funcionário fantasma”; E alega “indevida valoração negativa da culpabilidade na fixação da pena-base”.
A defesa também afirma que a pessoa que supostamente teria recebido a vantagem indevida é servidor público municipal, regularmente nomeado, e que o fato em nenhum momento foi questionado pelo parquet.
” […] As rendas públicas supostamente destinadas ao servidor seguiram seu curso normal, qual seja, o pagamento de salários constantes da folha de pagamento dos servidores públicos do município de Mucuri”, acrescenta.
Assim, o ex-prefeito pede, em caráter liminar, que seja sustados todos os efeitos do acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal, determinando também que o Juízo de Direito da Vara Criminal de Mucuri, se abstenha de iniciar a execução penal até deliberação da corte.
No mérito, o atual candidato, pede a desconstrução do acórdão, sua nulidade, com o objetivo que ele seja absolvido em razão da “atipicidade do fato que lhe fora imputado”.
No último dia 17 de setembro, Griffo conseguiu um parecer favorável do MP-BA. A procuradora Maria Augusta Almeida Cidreira Reis, ao se pronunciar sobre o pedido do ex-prefeito, se manifestou no sentido de reformar a decisão.
“Por oportuno, caso esse Egrégio Tribunal não acolha a alegação de atipicidade da conduta e ao analisar o pleito de reforma da dosimetria entenda por reformá-la, é o caso de analisar a ocorrência da prescrição executória”, escreveu no documento.
Após o parecer, no dia 18, o relator da revisão na Secção Criminal, o desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, despachou se declarado impedido de continuar no caso “por motivo de foro íntimo”. Algo semelhante foi feito na última quinta-feira (24) por outro desembargador do órgão julgador, Aliomar Silva Britto.
O BNews tentou contato com Griffo ao longo da tarde desta sexta-feira (25). Nas primeiras tentativas, seu celular sempre dava em caixa postal. Nas duas mais recentes, realizadas pouco antes da publicação deste texto, o número chamou sem que houvesse atendimento.
A reportagem também tentou contato por meio de mensagem encaminhada pelo aplicativo WhatsApp, questionando a disponibilidade do político de conversar a respeito do tema. Contudo, também não houve resposta.
O ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Agnaldo (PDT), sofreu uma nova derrota na justiça e continua ficha suja. Ele acionou a justiça para suspender a rejeição de suas contas pela câmara de vereadores.
As contas referentes ao ano de 2011 foram rejeitadas, ele já tinha tentado uma liminar e foi negada. E nesta sexta-feira o juiz da comarca de Itororó, Rojas Junqueira negou outro pedido de liminar.
No início da tarde desta sexta-feira a ex-prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), confirmou para o site que será candidata a prefeita:
“Teremos que conquistar , concretizar o sonho de Kadu. Sairei candidata a prefeita (PT)e o nosso pré candidato a vice é Sargento Luciano do PROS”, declarou.
O grupo de oposição rachou nesta semana após a morte de Kadu Castro (PSD), que era o candidato a prefeito. Com o racha, o grupo terá dois candidatos, Nino pelo PDT e Josefina pelo PT.
Na manhã desta sexta-feira a oposição de Coaraci rachou em dois grupos e foi anunciada uma chapa. A chapa terá Nino (PDT) como candidato a prefeito, o vice atual Rosival (Republicanos) será o vice. Segundo informações, o PC do B vai apoiar a chapa.
O site manteve contato com Nino, que confirmou: “ A nossa chapa foi formada e Rosival será nossos vice”, declarou.
O grupo informou que tinha um documento na qual existia um acordo, se Kadu não fosse candidato, Nino assumiria a chapa como candidato, mas depois da morte de Kadu o acordo não foi cumprido.
A informação é que a ex-prefeita Josefina Castro (PT) poderá ser candidata a prefeita com o apoio do Pros. Ela perdeu o apoio do PC do B de Lourival, que vai apoiar Nino.
O deputado estadual Rosemberg Pinto esteve em Itacaré, na última quarta-feira (23), e acompanhou as obras do novo acesso às praias urbanas, no trecho que vai da Ladeira Grande até a entrada da Praia do Resende. Ao lado do prefeito Antônio de Anízio e do secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, o parlamentar elogiou a obra, que está em fase de conclusão e será mais um atrativo para o turismo na cidade, após o fim da pandemia do novo coronavírus.
“A parceria do Governo do Estado com a Prefeitura nesta obra é estratégica e um marco urbanístico em Itacaré, apesar de a pandemia houve preparo para estimular o turismo, que é uma das suas vocações econômicas responsável pela geração de emprego e renda aos itacareenses”, afirmou o líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O trecho pavimentado será de 2,23 quilômetros, que vai da Ladeira Grande, logo na entrada da cidade, até o caminho das praias. No local foi feito rotatória, iluminação, ciclovia e também vias para pedestres. Já está sendo concluída também as sinalizações verticais e horizontais.
O parlamentar ainda frisou que o governador deve ir ao local para inaugurar mais uma intervenção do Governo do Estado no Litoral Sul baiano, que com a participação do mandato em mais uma atenção dada pelo governador Rui Costa à região.
A cidade de Nova Canaã, terá uma chapa de oposição ao atual Prefeito, trata-se de Magna Chaves (PTC), que é a esposa do Presidente do Consórcio do médio Sudoeste e Prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD).
Ao lado do atual Vereador Igão(Pré-candidato a Vice) , Magna (Pré-Candidata a Prefeita) já foi Secretária De Ação Social na terra prometida, no qual desempenhou um excelente trabalho pelo qual até hoje é lembrado pela população canaaense, além de ter estudado durante anos no Colégio Florestal e possuir um ciclo gigante de amizades tanto na Sede quanto no interior, o que foi crucial na decisão de colocar seu nome à disposição da população.
O PTC, além de Magna e Igão, terá os nomes do atual Vereador Chawlin, Fernanda, Fernando, Ezequiel, Zete, Jiló, Dazo, Marcone, Patinha, Zé Amarelo, e Zidirino como Pré-candidatos ao legislativo.
26/set/2020 . 13:57
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