Do “Site Política Livre”.

Fazendo coro a um time graúdo de políticos governistas que, entretanto, não tiveram a mesma coragem de assumir publicamente as críticas, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) lamentou profundamente a nomeação, hoje, de Jonival Lucas para a secretaria de Relações Institucionais do governador Rui Costa (PT).

“Estou convencido de que realmente o barco está à deriva”, disse o parlamentar a este Política Livre, afirmando que, se o governador não assumir ele próprio a articulação política de seu governo, todo o grupo, hoje liderado por ele e seu partido, o PT, será amplamente derrotado na próxima sucessão estadual.

Ele destacou que não tem nada de pessoal contra Lucas, mas admitiu que, de 11 pessoas com as quais conversou sobre a decisão de Rui Costa no dia de hoje, 10 acharam a escolha simplesmente péssima. “É um governo com nota 10 como gestão e totalmente desarticulado politicamente”, frisou, para completar:

“Se o governo não mudar 180 graus… eu não sei não, estou praticamente jogando a toalha”. O desabafo genuíno reproduz, em termos mais duros, um alerta que o próprio parlamentar já havia feito, em agosto último, sobre o risco de o grupo entrar na campanha municipal sem um articulador político, o que acabou levando a duras derrotas.

“Se continuar assim, acho que meu amigo Jaques Wagner será derrotado”, disse Nilo, referindo-se ao senador petista que já anunciou sua candidatura ao governo em 2022. Ele também lembrou da gestão do governador Paulo Souto, do DEM, a quem muitos políticos, a título de crítica, comparam Rui.

“Me lembro da gestão de Paulo Souto, que era muito bem avaliado como gestor e criticado pelos políticos e perdeu a reeleição para Wagner (em 2006)”, recordou, reproduzindo o temor que se abateu sobre o grupo governista hoje pela manhã com a nomeação de Lucas e foi captado por este Política Livre, que falou com cinco políticos.

Nesta terça-feira o Prefeito reeleito de Coaraci, Jadson Albano(PP), e seu vice-prefeito eleito Miltinho do Axé e os vereadores eleitos pelo PP (Mamigo, Gil da Lagoa e Núbia Sales), estiveram no gabinete do Dep. estadual Niltinho Bastos (PP), para anunciar o recebimento de R$ 300 mil em calçamento para a cidade.

“Esta emenda irá beneficiar munícipes que ainda não tiveram suas ruas pavimentadas, dando mais dignidade ao nosso povo merecedor” diz o Prefeito Jadson Albano

Na última segunda-feira (07), após a realização de exames, o prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André foi diagnosticado com Covid-19 (Coronavírus).

O prefeito apresenta alguns sintomas considerados leves: um pouco de falta de ar, tosse, irritação na garganta e febre baixa. Está sendo acompanhado por médicos e ficará em isolamento domiciliar, caso aumente o comprometimento das funções pulmonares, precisará ir para São Paulo, onde já realiza o tratamento de dois tumores na hipófise.

Segundo o último boletim divulgado, até o momento, 219 pessoas testaram positivo para a doença em Santa Cruz da Vitória e há apenas 7 casos ativos.

Prefeitura se antecipou e já dispõe de quatro ultrafreezers de -86°C para armazenamento e distribuição dos imunobiológicos que necessitam de acondicionamento em baixíssima temperatura.

A Prefeitura de Salvador já conta com toda estratégia e a estrutura necessária para iniciar a vacinação contra Covid-19 na capital. Para viabilizar de forma mais ágil a proteção dos soteropolitanos de maneira escalonada, técnicos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) elaboraram um Plano Municipal de Imunização que define as etapas da mobilização, público eletivo prioritário e fluxo de acesso às doses através da rede SUS no município.

“Estamos com toda estratégia desenhada e preparados para iniciar a imunização assim que o Governo Federal, por meio da Anvisa, credenciar as doses no país. Já mantemos tratativas com alguns laboratórios produtores da vacina Covid-19 que apresentaram eficácia satisfatória na proteção contra o vírus para aquisição dos imunobiológicos assim que houver a liberação no Brasil”, destacou Leo Prates, titular da pasta municipal.

Para o armazenamento e distribuição das doses, a SMS já dispõe de quatro ultrafreezers de -86°C para o acondicionamento corretos das vacinas que precisam ser conservadas em baixíssima temperatura. Além disso, a pasta vai lançar um registro de compra para a aquisição de outros quatro ultrafreezers, como medida para acelerar a vacinação.

Com a estrutura atual, a rede de saúde de Salvador tem capacidade de armazenar até 160 mil doses em temperatura abaixo de -75°C de uma só vez. Para as vacinas contra Covid-19 dos laboratórios que não demandam armazenamento em baixa temperatura, a rede municipal já dispõe de infraestrutura através de câmaras e freezers científicos para acondicionamento e distribuição para a estratégia de imunização.

“Garantir a imunização da população de Salvador é uma prioridade do prefeito ACM Neto e do prefeito eleito Bruno Reis. Já recebi carta branca para, caso seja necessário, aplicar recursos próprios dos cofres municipais para acelerar o processo de imunização na cidade. Quando a vacina chegar, no dia seguinte estaremos prontos para começar a vacinar as pessoas”, enfatizou Prates.

Foi aprovada a liberação do edital da ferrovia Oeste-Leste (Fiol) pelo Tribunal de Contas da União, notícia que o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, comemorou com entusiasmo por representar um importante avanço para a cidade.

“Mais uma vitória para Ilhéus, que com a operacionalização desse empreendimento, sentiremos os efeitos multiplicadores com atração de novas empresas, mais renda e emprego para o povo. Com investimentos previstos no valor de R$ 3,3 bilhões para a concessão, o mais importante projeto de infraestrutura da Bahia vai ligar Ilhéus à Caetité, integrando o complexo intermodal do Porto Sul e o vetor de crescimento que hoje os ilheenses já podem testemunhar. Nunca se viu tantas realizações na nossa cidade, como nestes tempos. Motivo de alegria e orgulho de ser ilheense”, celebrou Mário Alexandre.

O horário de atendimento do comércio será ampliado em Itabuna, durante o período que antecede o Natal (24). A medida que deve impulsionar o comércio, é válida até o dia 24 de dezembro.

A população pode fazer suas compras durante o turno adicional a partir da próxima semana, adotado também para evitar as aglomerações que contribuem para a disseminação do coronavírus.

Nos dias 14 e 15, o comércio funcionará das 8h às 19h. Já nos dias 16, 17 e 18, as lojas estarão abertas das 9h às 20h. O comércio funcionará também no domingo (20), das 15h às 20h. Nos dias 21 a 23, as lojas funcionarão das 9h às 22h. Na véspera de Natal (24), o comércio estará aberto das 8h30 às 17h.

Às vésperas do Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) divulga dados que evidenciam que não só os órgãos e entidades de saúde tiveram aumento de trabalho em razão da covid-19 no ano de 2020, na Bahia. O combate à corrupção também experimentou aumento de demanda na fiscalização da aplicação dos mais de R$2,5 bilhões* em recursos públicos já repassados para que os municípios da Bahia adotem as ações exigidas durante a pandemia.

Ao todo, 159 municípios baianos são alvo de apurações conduzidas pelo MPF que acompanham a devida aplicação dos recursos federais destinados ao combate do novo coronavírus. Os dados foram levantados na última semana de novembro, quando foram contabilizadas 66 investigações em andamento, todas abertas em 2020, durante a pandemia. Outras 1.298 apurações seguem sendo conduzidas no estado, apenas na área de Combate à Corrupção.

As investigações abrangem casos diversos, entre eles: aquisição superfaturada ou irregular de testes rápidos, equipamentos de proteção individuais, respiradores, e insumos para atendimentos pelo Sistema Único de Saúde; irregularidades na contratação ou superfaturamento de contratos para gestão ou reformas de unidades de saúde; pagamento a maior de diárias para profissionais da área; e fraudes em licitações com uso dos recursos emergenciais. O MPF apura, ainda, relatos de uso de recursos federais da merenda e do transporte escolar durante a pandemia, mesmo com as aulas suspensas.

Entre as apurações estão inquéritos instaurados preventivamente para acompanhar a aplicação dos recursos emergenciais pelos municípios baianos, investigações de representações enviadas por cidadãos (popularmente chamadas de denúncias) e apuração de notas técnicas emitidas por órgãos de fiscalização, que indicam indícios de irregularidades ou desvios de verbas federais destinadas às prefeituras em função da pandemia.

Dentre estas investigações, três já se tornaram ações civil públicas ajuizadas na Justiça Federal, visando a uma melhor aplicação dos recursos públicos do SUS e/ou a aplicação de sanções por ato de improbidade administrativa ao gestor público que praticou o desvio.

*De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal – https://www.portaltransparencia.gov.br/coronavirus até 1º de dezembro os municípios baianos haviam recebido R$2,5 bilhões em recursos federais destinados ao combate da pandemia de covid-19.

O prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) promete anunciar até a próxima semana o seu secretariado. Até o momento muitas nomes estão sendo especulados na cidade, mas oficialmente nada.

Em contato com Augusto Castro, ele continua enigmático: “Estamos definindo alguns nomes ainda e a nossa equipe será técnica, mas já temos mais 60% do secretariado definido”, declarou.

Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove e registre as vacinas com a maior rapidez possível.

Rui contou que o ministro confirmou que o Brasil fará a aquisição das vacinas, à medida que elas forem aprovadas e registradas pela Anvisa. “Por isso, nosso principal pleito é que esse registro seja feito com celeridade, assim que os laboratórios solicitarem, já que o Brasil, assim como outras nações, deve utilizar mais de uma vacina para imunizar a população. A Pfizer, por exemplo, acenou com a disponibilização de 70 milhões de doses para o Brasil, em um primeiro momento, sendo que cada indivíduo precisa de duas doses, e essa quantidade não cobre todos os brasileiros”, explicou o governador.

Rui também comentou que há atualmente 11 mil pessoas com vírus ativos na Bahia. “A taxa de transmissão segue crescendo e a elevação, ainda que pequena, no número de mortes, nos preocupa. A doença já está em todos os 417 municípios e uma contaminação desenfreada pode levar os serviços de saúde a um colapso. Em função disso, determinei que a Secretaria de Segurança Pública monitore propostas e convites para a realização de aglomerações, em ambientes fechados ou públicos, a fim de impedir a realização desses eventos. Além do que, também instruí o órgão a abrir processos criminais, na medida em que os responsáveis por essas aglomerações sejam identificados, não importando se são pousadas, boates ou até mesmo um cidadão com o som do carro alto ligado”, conclui.

Os deputados federal Paulo Azi e estadual Sandro Régis, ambos do Democratas, ingressaram com uma ação popular no Tribunal de Justiça da Bahia para questionar a tentativa, por parte do governo do estado, de venda do Parque de Exposições Agropecuárias da Bahia, situado na avenida Luís Viana Filho (Paralela). Os parlamentares pedem uma liminar para que seja determinada a imediata suspensão de todo e qualquer procedimento administrativo que envolva a intenção de alienação do equipamento e solicitam que o Ministério Público estadual (MP-BA) intervenha no caso para impedir a lesão ao interesse público.

Na ação, que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública, os deputados alegam que foi aberto um chamamento para apresentação de propostas de forma ilegal, sem qualquer estudo prévio, muito menos discussão com a sociedade baiana ou mesmo com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Argumentam, ainda, que não foram observadas as regras atinentes aos bens públicos e, sobretudo, foram violados o princípio da legalidade e as regras inerentes ao certame público, o que pode “causar graves prejuízos ao interesse público”.

O chamamento do governo foi publicado no último dia 28 de outubro e tem provocado críticas de deputados e de integrantes do setor agropecuário baiano, que vêem com preocupação a possibilidade de venda do equipamento. Azi e Régis ressaltam que o parque se “firmou como importante local de realização de negócios, promovendo o desenvolvimento da economia e geração de renda para todo o Estado”.

Eles destacam que o equipamento “é um notável espaço de eventos com mais de 42 anos de existência e que não apenas se transformou em uma vitrine para o Agronegócio da Bahia, sediando eventos como a Exporural e a Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), assim como também sempre abrigou variados shows artísticos, a exemplo de festivais de apresentação musical de caráter nacional e internacional, além de inúmeros outros eventos do setor automobilístico, de entretenimentos e afins”.

Presidente estadual do Democratas, Paulo Azi classificou um completo absurdo o governador Rui Costa (PT) se desfazer de um bem público que está em pleno uso, “longe de conceituar-se na categoria de bem sem utilidade”, e que tem grande potencial de atratividade econômica e turística para a Capital, apesar de ter sido muito mal gerido nos últimos anos.

“A história mostra o que fizeram com o Centro de Convenções, deixaram sucatear para agora vender o terreno. Nesse caso do Parque é pior, pois ele está em funcionamento e serve a todo o Estado da Bahia, tanto que diversas entidades já manifestaram o seu repúdio a essa venda precipitada, uma tentativa desesperada de fechar o rombo causado pela ineficiência de quase 14 anos de um governo que só sabe fazer propaganda e marketing” afirmou Azi.

Líder da Oposição na ALBA, Sandro Régis pontuou que o processo de chamamento é “nebuloso”, já que foi retirada do texto a destinação dos recursos que serão obtidos com a venda, violando-se a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parlamentar frisou que não estão sendo observados “os ditames legais, com violação à eficiência administrativa, uma afronta aos princípios da licitação pública e com interesses nada republicanos”. Régis fez questão de diferenciar os casos de venda de terrenos feitos pela Prefeitura.

“Em Salvador, o prefeito ACM Neto, além de observar a lei de licitações, teve o cuidado de apenas levar a leilão os terrenos inservíveis ou sem qualquer utilização pública. E o valor arrecadado foi integralmente usado na recomposição do patrimônio dos soteropolitanos em obras de grande porte para a cidade, citando como exemplos construção do primeiro Hospital Municipal, do Centro de Convenções de Salvador, do Parque dos Ventos na Boca do Rio e de outros equipamentos importantes”, recordou o deputado.

Na ação, foi registrado que não consta “nem mesmo um esboço de croqui do imóvel que está sendo ilegalmente posto à venda pelos Réus”. O advogado e ex-secretário da Sedur da Prefeitura de Salvador, Silvio Pinheiro, afirma que, tecnicamente, a alienação do bem é inviável, pois não observa as regras do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) do Município de Salvador. O advogado, aliás, foi o coordenador do grupo de trabalho que elaborou o novo PDDU e LOUOS quando foi Secretário Municipal.