O prefeito reeleito do município de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), obteve mais uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA, neste domingo, 7.

O embargo proposto pelo Partido dos Trabalhadores, onde pedia a impugnação da chapa de Moacyr nesta eleição, foi negado por unanimidade pelo Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, presidido pelo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior.

Para Moacyr, as tentativas frustradas dos adversários, “mostra que por não conseguir vencer nas urnas, tentam de todas as formas prejudicar quem foi aprovado pelo povo.”, disse.

A última vez que o PT de Itabuna venceu uma eleição foi em 2000. O partido governou a cidade duas vezes com Geraldo Simões e desde 2004 tem acumulando derrotas.

Desde então o casal Geraldo Simões e Juçara Feitosa foram os candidatos a prefeito do partido. Em 2008 Juçara ficou na segunda colocação com pouco mais de 40 mil votos.

Mas logo depois o partido começou cair a votação, em 2012 Juçara teve 16.837 votos, queda muito grande em relação a 2008. Em 2016 o partido lançou Geraldo Simões, que teve 8.104 votos e agora em 2020 a votação caiu para 5.653.

Isso mostra que a hegemonia de Geraldo Simões atrapalhou com o desempenho do PT de Itabuna e o partido tem duas opções. Brigar com as urnas e continuar no erro ou fazer uma reflexão e buscar uma renovação política.

No próximo dia 12 de dezembro, Itajuípe completa 68 anos de emancipação político-administrativa. Para comemorar o aniversário da cidade, a Prefeitura entrega à comunidade itajuipense um pacote com importantes obras de infraestrutura, esporte, lazer e cultura.

As obras que serão inauguradas no próximo dia 12 são a Praça Humberto Augusto Pinto, conhecida como Praça da Ferrovia, onde também serão inauguradas a Casa da Cultura Junot Matos de Santana, a primeira quadra de futevôlei de praia pública e uma nova academia ao ar livre.

Além destas, serão entregues à comunidade a pavimentação do bairro Beira Rio, a revitalização da Praça 7 de Setembro, com parque infantil e nova iluminação de LED e as obras de construção da nova praça Nair Silva de Souza, no bairro Santa Edwiges.

As obras marcam um importante ciclo de conquistas para o município, que recebeu ainda neste mês de novembro as obras de asfaltamento do centro da cidade. Para o prefeito Marcone Amaral, “Estamos muito felizes em entregar à nossa população obras que trarão um impacto positivo na vida de nossas comunidades. Conquistas importantes e em diversas áreas da cidade, como a pavimentação do Beira Rio e a construção de novas praças, reforçam a nossa missão de fazer de Itajuípe um lugar melhor para todos”, declarou.

Uma operação deflagrada nessa terça-feira (8), em Vitória da Conquista, pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres públicos mais de R$4 milhões em ICMS. Denominada ‘Operação Reforma’, a ação já cumpriu nessa manhã quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal.

A operação visa coletar provas para instruir investigação da força-tarefa que apura a prática de evasão fiscal consistente, primordialmente, na tática de declarar débitos de ICMS decorrentes de operações comerciais, mas sistematicamente não os recolher ao fisco estadual. “Este tipo de atuação sem recolhimento de impostos representa concorrência desleal e perda de arrecadação do Estado, com o consequente prejuízo na prestação de serviços públicos, sendo passível de caracterizar crime contra a ordem tributária, conforme decidido no último ano pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou o promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant´Anna, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf)

A força-tarefa, constituída pelo Ministério Público estadual, por meio Gaesf, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e a Polícia Civil do Estado da Bahia, também requereu ao Judiciário o sequestro de ativos da empresa e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos. A investigação abrange ainda outros ilícitos fiscais cometidos pela empresa, tais como fraudes na escrituração e a realização de operações com mercadorias tributadas sem a emissão de documentos fiscais. Além disso, a força-tarefa levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que os proprietários da empresa expandiram seus negócios durante o período em que não recolheram os tributos devidos ao fisco, inclusive com a abertura de uma nova unidade comercial. A empresa já vinha sendo monitorada pelos órgãos fazendários desde o ano de 2014 e os seus sócios já respondem a uma ação penal na Justiça local por outras práticas de sonegação de impostos. Participaram da operação três promotores de Justiça, três delegados de polícia, seis servidores da Sefaz e nove investigadores da Polícia Civil.

Do “Política Livre”.

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou nesta segunda-feira (7) que a Prefeitura está se mobilizando para comprar a vacina contra o novo coronavírus. A discussão com os fornecedores está em andamento, e a equipe está levantando quanto tem de recursos nos cofres públicos para investir na imunização.

Os comentários foram feitos depois da entrevista em que o atual prefeito, ACM Neto, anunciou, entre outras coisas, o cancelamento do Festival da Virada Salvador 2021, a interdição do calçadão e das areias da Barra no dia 31 de dezembro, e o fechamento obrigatório de bares e restaurantes do Rio Vermelho e de Itapuã, de sexta-feira a domingo, a partir das 17h.

Neto afirmou durante o evento na área externa do Palácio Thomé de Souza que a prefeitura fará todo o esforço possível para garantir a aquisição das vacinas. Bruno Reis, que assume a cidade em 24 dias, disse que esse processo já está em andamento.

“Meu desejo é acelerar ao máximo a aquisição da vacina. Ontem à noite (domingo) autorizamos o secretário de Saúde, Leonardo Prates, que já vem em negociação com distribuidores, para que a gente possa reservar um recurso para essa aquisição. Já estamos em conversa com a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil vendo qual o recurso que nós teríamos para adquirir a vacina tendo em vista que ainda não tem uma definição do Governo Federal e do Governo do Estado para aquisição e distribuição”, disse.

Ele contou que o planejamento municipal para a imunização da população está sendo concluído e será apresentado em breve, e cobrou que as outras duas esferas do poder ajudem no processo.

“A Prefeitura vai fazer o esforço próprio, no limite, para conseguir tentar imunizar, senão totalmente, pelo menos a parte mais vulnerável da cidade com a vacina contra o coronavírus. Esperamos que os governos possam disponibilizar a vacina para se somar a esse esforço”, afirmou.

Por enquanto, apenas Reino Unido e Rússia anunciaram que vão começar o processo de imunização da população. O Bahrein também já se manifestou favorável a usar o modelo que será aplicado nos britânicos.

Nesta segunda-feira (7), o governador Rui Costa comentou o aumento do número de óbitos e classificou que a Bahia está vivendo uma segunda onda da Covid-19, uma vez que a taxa de contágio tem se mantido alta em todo o território estadual. Reabertura de leitos e proibição de shows estão entre as medidas tomadas pelo governo baiano, visando evitar uma elevação ainda mais expressiva dos casos da doença.

“Ao longo da semana passada inteira, a taxa de contaminação se manteve alta em todas as regiões do estado, tanto é que isso já está se refletindo no aumento do número de óbitos. Também na semana passada, estávamos com cerca de 20 óbitos diários, índice que vinha se mantendo há cerca de 60 dias e, nesse final de semana, já pulamos para o patamar de 30 óbitos, sendo 22 em Salvador. Então, os números começam a ficar, infelizmente, mais severos e mais críticos. Por isso, já ampliamos, inclusive, o número de leitos disponíveis, uma vez que estamos reabrindo 100 leitos que havíamos fechado, em função na queda dos índices da pandemia”, destacou o governador.

Por decreto, o governador fez questão de ressaltar, existe a proibição de realização de qualquer show ou festa, independente de qual motivação ou público. “O motivo disso é que nesses shows e festas há ingestão de álcool, além de música em um ambiente propício à aproximação, fazendo com que as pessoas acabem baixando a guarda com as medidas protetivas e nós estamos já vivendo o que poderíamos classificar de segunda onda”, avaliou Rui.

Publicada no site da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e batizada de ‘Recomendações para um Verão seguro’, uma resolução indica medidas como a restrição de acesso a ônibus de turismo e a realização de shows e apresentações de música ao vivo em bares. “Em cada estado, foram adotadas medidas ou protocolos, eventualmente, diferentes uns dos outros. Então, é importante que turistas vindos de outras cidades e de outros estados saibam quais são as orientações de saúde aqui da Bahia e como nós vamos receber muita gente no final de ano – em várias regiões do estado os hotéis venderam bastante, a exemplo do extremo sul. Dessa forma, é preciso que essas pessoas tenham acesso a essas recomendações, qual a situação da doença no estado e o que elas devem fazer”, exemplificou o governador.

Recado aos jovens

O governador faz um apelo à população, especialmente aos jovens. “Independente da classe social, os jovens estão se expondo excessivamente e estão fazendo aglomerações em ruas e praças e outros lugares públicos e isso infelizmente vai levando a doença para dentro das casas das pessoas. Mesmo que o jovem não precise ir para a UTI, pode levar a mãe, o tio, o pai ou a avó para o hospital. Em função desse comportamento, o número de óbitos está crescendo”, alertou.

O Prefeito Milton Cerqueira e o vice eleito Marciel Pinheiro, juntamente com o Secretário de Educação, José Silva Lacerda, receberam na tarde desta segunda-feira (07), a visita do Tenente Tavares, Coordenador do SQTI (Setor de núcleo, qualidade, tecnologia e informação) no Colégio Municipal Prof. João Arbage, para explanação do projeto de implantação do CPM, com intuito de esclarecer sobre possíveis dúvidas quanto a implantação do Modelo de Gestão Cívico-militar.

A reunião contou ainda com as coordenadoras pedagógicas, professores de Ciências Exatas, Presidente do Conselho Municipal de Educação, Secretárias escolares e a Vereadora Nilza Damasceno.

No último dia (03), Milton e Marciel estiveram com o Coronel Anselmo Alves Brandão (Comandante Geral da PMBA) e na oportunidade, ressaltaram o desejo de ter em Almadina o Colégio Militar, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido no combate e prevenção à criminalidade.

O Presidente Estadual do PCdoB e Secretário Estadual do Trabalho Emprego, Renda, Esporte e Lazer, Davidson Magalhaes, almoçou com o Vereador eleito de Ilhéus, Claudio Magalhaes e a Vereadora eleita de Itabuna, Vilmaci.

Participaram da conversa o Presidente Municipal do PCdoB de Itabuna, Gilson Araújo e os dirigentes estaduais Jairo Araújo, Rodrigo Cardoso e Wenceslau Junior.

Na pauta: atuação dos mandatos e implementação de politicas públicas na região.

Questionado sobre será a posição do partido em relação ao governo do prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), Wenceslau declarou:

“ Estamos conversando. Iremos sim ajudar a gestão, até porque o partido dele faz parte da base do Governador Rui Costa”, declarou.

O governo de São Paulo divulga nesta segunda-feira, 7, o Plano Estadual de Imunização contra a covid-19. O estado vai detalhar, em uma coletiva de imprensa marcada para às 12h45, todo o cronograma, grupos prioritários e os volumes da vacina que serão disponibilizados para a população.

De acordo com o governador João Doria (PSDB), o programa só poderá ser aplicado a partir do dia 15 de janeiro, prazo dado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para análise final da testagem da vacina do Butantan, desenvolvida com o laboratório chinês Sinovac.

Em outubro, o secretário da Saúde do estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse que a vacinação deve começar com profissionais da saúde. Depois serão imunizados educadores e pessoas com doenças crônicas.

São Paulo é o primeiro estado a apresentar uma estratégia alternativa ao Plano Nacional de Vacinação contra o coronavírus. Na semana passada, o Ministério da Saúde disse que o programa só ficará pronto depois de uma vacina aprovada pela Anvisa.

Internamente, a pasta trabalha com a inclusão de alguns grupos, como os idosos, sendo os primeiros a serem imunizados. Provavelmente este plano terá quatro fases e a previsão é começar somente em março. Ainda não se sabe se a vacina do Butantan será adquirida pelo governo federal.

No Reino Unido, que começa a vacinação na terça-feira, 8, as primeiras doses devem ser administradas priorizando a vacinação de maiores de 80 anos, funcionários de saúde na linha de frente e funcionários e moradores de casas de repouso.

A mesma regra deve ser adotada por outros países europeus e pelos Estados Unidos. Em uma entrevista coletiva, o presidente Donald Trump disse que a vacina será gratuita e começa com idosos e profissionais da saúde.

O 2º Seminário Novos Gestores 2021-2024, realizado pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) continua nesta terça-feira (8) até sexta-feira (11) com painéis abordando temas específicos da Gestão Pública Municipal. O evento online teve início nesta segunda-feira, 7, com a participação de autoridades e parceiros das instituições, a exemplo do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, que avaliou o cenário da Gestão Pública diante da pandemia do Novo Coronavírus.

Segundo o representante nacional dos municípios, prefeitos eleitos e reeleitos terão pela frente o desafio de implementar novas ações estruturantes à Gestão Pública tendo em vista o aumento das demandas locais, após a pandemia. Nesse sentido, convocou a participação de todos que a pauta municipalista no congresso nacional e junto ao Governo Federal possa andar. “Os prefeitos, juntamente com a CNM, UPB, Amurc, terão que combinar algumas ações que teremos que implementar em 2021”, destacou o gestor.

Aroldi ressaltou ainda que a CNM trabalha em conjunto com as entidades municipalistas estaduais e microrregionais visando buscar condições mínimas para os futuros gestores conseguirem enfrentar as dificuldades. “Nós podemos melhorar o Brasil, mas só tem um caminho: trabalhar e fortalecer a gestão local, que é onde a vida acontece. Quero garantir que a Amurc, a UPB e CNM vão caminhar pelos próximos quatro anos ao lado de cada um de vocês, buscando de todas as formas amenizar e ajudar a resolver as dificuldades”, finaliza o gestor.

Em sua fala, o presidente da Amurc, Aurelino Cunha reforçou as dificuldades enfrentadas neste ano de 2020, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19) e desejou sucesso aos novos gestores eleitos e reeleitos. “Esse seminário é muito importante aos novos gestores, principalmente nesse momento de pandemia que estamos passando. Vamos pedir força a Deus para que os novos gestores em 2021 comecem o ano com muito trabalho, responsabilidade, cada um com seus municípios”, disse.

O evento de abertura ainda contou com a participação de: prefeitos e secretários municipais, o reitor da Uesc, Alessandro Santana, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Guimarães, representantes do Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, do Instituto Federal da Bahia – Ilhéus, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, Presidente da Rede Nacional de Consórcios, Vítor Borges, Presidente da FecBahia, Claudinei Novato e o Presidente do Território Litoral Sul, Carlos Alberto (Garotinho).

Programação

O Seminário retorna às atividades nesta terça-feira, 8, das 10h às 12h, no canal da Pró-reitoria de Extensão da Uesc – https://www.youtube.com/watch?v=Pp_Zxbntax4, com a apresentação do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS pelo Reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana e a participação dos secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, abordando as melhores práticas da Gestão Pública Municipal.

Ainda na terça, o especialista em Finanças Públicas Municipais, Eduardo Stranz da CNM vai falar sobre o cenário nacional da Educação, Saúde e da Assistência Social. Em seguida, o advogado e doutor em Direito Tributário, Harisson Leite, vai falar sobre: Como ser criativo com as receitas próprias em plena crise financeira. E, para encerrar o painel, o advogado e mestre em Ciência Política, Allah Góes, vai abordar sobre: Transição de governo, como proceder?

As atividades continuam na quarta-feira, 9, com a palestra sobre o cenário nacional da Agricultura e Meio Ambiente, que será apresentada pela Mestre em Cultura e Territorialidade, Ana Clarissa Fernandes, com a participação do analista técnico da CNM, Osni Rocha. No mesmo dia, Harrison retoma o painel e apresenta a temática: Do crescimento constante das despesas e das despesas que realmente importam.

Em seguida, Allah Góes debate o tema: Os primeiros dias, providências a serem tomadas, como proceder. Logo depois, o coordenador dos Sistemas de Acesso à Informação e Tributos Municipais do Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, Diego Melo vai abordar a Gestão da Transparência. Por fim, o contador e consultor técnico em Gestão Pública, Ricardo Teixeira encerra o painel com o tema: Endividamento Público Municipal.

Na quinta-feira, 10, as atividades terão início com a apresentação do programa Amaná, com o professor Gustavo Lisboa, Doutor em Ciências, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento e a mediação do Pró-reitor de Extensão, Neurivaldo Guzzi. Em seguida, acontece a apresentação da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), com o secretário executivo, Miguel Calmon. Por fim, o Mestre em Direito Público, Jeffiton Ramos vai tratar sobre Auditoria Governamental como instrumento de garantia para evitar a responsabilização de Gestores Públicos.

O seminário conclui as atividades na sexta-feira, 11, com a mediação do secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga – advogado e especialista em Planejamento de Cidades, a participação de autoridades e parceiros sobre propostas, parcerias e soluções.