O vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita (MDB) deverá fazer a transmissão do cargo para o prefeito eleito Augusto Castro (PSD). O prefeito Fernando Gomes (PTC) vai se licenciar do cargo nesta terça-feira.
O site apurou que Fernando Gomes está recuperado do coronavírus e deverá viajar assim que se licenciar do cargo.
O site manteve contato com a assessoria da prefeitura, que confirmou que nesta terça-feira será ultimo dia de Fernando Gomes na prefeitura.
O prefeito reeleito de Coaraci Jadson Albano (Progressista) anunciou no final da tarde de segunda-feira, os nomes que irão compor o secretariado municipal na próxima gestão. Novos nomes surgiram em algumas pastas, como saúde, obras, agricultura e finanças, os demais secretários já são nomes presentes na ultima gestão.
Lista de Secretariado:
Secretário de Administração: Johnny Barreto
Secretário de Planejamento: Tiago Gonçalves
Secretário de Governo: Marcos Fagundes
Secretário de Finanças: Leonardo Duarte
Controle Interno: Leandro Marinho
Secretário de Obras: Hilderley Gonçalves
Secretário de Agricultura: Édson Mathias
Secretaria de Saúde: Maria Luiza
Secretário de Educação: Christine Barbosa
Secretaria de Assistência Social: Deise Souza
Secretária do Tesouro: Jeilda Albano
Procuradoria: Dra. Edna Marques
Diretor de Cultura: Celso Otoniel
Diretor de Esportes: Luciano Marques
Diretor de Transporte: Genebaldo Alves
Diretora de Meio Ambiente: Jackeline Maia
Segundo o prefeito, o novo secretariado segue as diretrizes com perfil técnico e meritocracia para desenvolver um bom trabalho.
O anuncio foi feito em evento realizado na câmara de vereadores e transmitida nas redes sociais. “Nossa equipe foi extremamente importante para nosso trabalho nos últimos 4 anos, quero contar ainda mais nessa próxima gestão, temos novos nomes para compor nosso time e sei que todos podem contribuir para ainda mais evolução do nosso trabalho para que nossa cidade continue crescendo”, Afirma o prefeito Jadson Albano
O juiz da comarca de Porto Seguro, Rogério Barbosa determinou a realização de quatro eventos no final de ano de Porto Seguro. Na decisão, o juiz autorizou os eventos com até 200 pessoas e seguindo os protocolos sanitários por conta do coronavírus.
Na semana passada um juiz plantonista tinha acatado um pedido do governo do estado e proibido festas e shows na cidade. O governo do estado informou que vai recorrer da decisão.
A Prefeitura de Ilhéus iniciou hoje (28) o serviço de realocamento da ciclofaixa no bairro da Barra, zona norte da cidade. Após 5 meses de instalada, o acesso exclusivo para ciclistas, especificamente no lado direito da Avenida Ubaitaba, a partir do quebra-molas, será transferido para a via paralela, com a segunda travessa à esquerda da Rua Guaranabara interligando à Avenida Vereador Amilton de Castro.
A retirada dos tachões foi iniciada nesta segunda-feira (28) e continua até amanhã (29) com pintura para apagar o trecho. O deslocamento deve ser concluído até o final do mês de janeiro, em razão do grande fluxo de veículos neste final e início de ano, com o reaproveitamento de todo o material.
De acordo com o diretor geral da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus (Sutram), George Moreno, o projeto de readequação e planejamento específico foi elaborado pela Sutram durante quatro reuniões com a Associação de Turismo de Ilhéus, o Coletivo Ciclomobilidade, a Associação de Ciclismo de Ilhéus e a Universidade Federal do Sul da Bahia.
“Mesmo que tenham sido respeitadas todas as normas e manuais de implantação da ciclofaixa, a mudança decorre do congestionamento gerado na via principal da Barra por conta dos estacionamentos, principalmente nos horários de pico. O novo trecho proposto está compreendido ao lado esquerdo de quem segue do Batalhão do Corpo de Bombeiros sentido Centro Social Urbano, na Avenida Vereador Amilton de Castro que além de mais larga, tem baias para as paradas dos ônibus e estacionamento dos dois lados da via, o que viabilizará uma melhor trafegabilidade tanto para os ciclistas, quanto para os condutores”, explicou George Moreno.
Com o objetivo de proporcionar acessibilidade e a mobilidade urbanas, a iniciativa visa promover mais trafegabilidade de veículos e a fluidez do trânsito. “É importante ressaltar ainda que a ciclofaixa não está sendo retirada mas sim readaptada, realocada. Inclusive, a ciclofaixa do Parque Infantil até o primeiro quebra-molas vai permanecer”, completou Moreno.
O Rotary Club de Itabuna, cumprindo outra vez uma missão de amor e solidariedade, entregou mais duas cadeiras de rodas na semana do Natal a dois idosos que necessitam do equipamento para sua locomoção, colaborando assim com a saúde e o bem estar deles. Na manhã do dia 23, quarta-feira, representando o clube de serviço, o governador 2019-20 do Distrito 4391 Paulo Pereira e os rotarianos recém empossados Mírian Paranhos e Guilherme Gussão fizeram a entrega da cadeira de rodas à representante do Senhor Joventino Porto Braga, residente no Bairro do Pontalzinho.
Já na manhã da quinta-feira, dia 24, véspera de Natal, o governador, dessa vez acompanhado do presidente do clube Marcus Vinícius Rodrigues visitou Dona Judite, moradora do bairro de Fátima, a fim de entregá-la o seu “presente de Natal”, como a mesma chamou a cadeira de rodas recebida com muita alegria e gratidão!
O governador Rui Costa deu posse aos novos secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barretto, subsecretário, Hélio Jorge da Paixão, e à nova delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito. A cerimônia foi realizada virtualmente, nesta segunda-feira (28), devido ao fato de o novo secretário ter testado positivo para a Covid-19.
“Quero, neste momento, desejar boa sorte para você [secretário Ricardo Mandarino], assim como desejar bom trabalho ao nosso subsecretário, que hoje também tomará posse, e à delegada geral. Com certeza nos sentaremos já no primeiro dia útil de janeiro para planejar a retomada e discutir o planejamento e as primeiras iniciativas a serem feitas eventualmente, ajustes no planejamento que havia sido feito das ações na área de segurança”, afirmou o governador.
Mandarino destacou a importância do respeito à diversidade e da eficiência da polícia. “Quem conhece o Brasil, quem conhece a diversidade cultural, quem é baiano como eu, quem viveu aqui nessa terra a vida inteira, sabe o que é diversidade cultural, sabe como é que se deve respeitar a cidadania, sabe que dá para trabalhar com uma polícia humana e eficiente ao mesmo tempo”.
O novo secretário falou do combate ao feminicídio, ao racismo e outras práticas. “Eu estou aqui com muita vontade para trabalhar com um governo assim, com um governo que tem abertura. Não toleramos práticas criminosas, de feminicídio, de racismo, de desrespeito às diversidades sexual e religiosa. A sociedade brasileira é uma sociedade ampla, é uma sociedade multicultural e precisa ser tratada com respeito. E que a polícia seja um apoio nosso”.
Sistema Estadual de Segurança Pública
O subsecretário, Hélio Jorge, afirmou que um dos principais objetivos da SSP é a criação do Sistema Estadual de Segurança Pública, “a fim de reunir todas as capacidades existentes na área visando a antecipação frente às ameaças e a coordenação de esforços, quando necessário. Da mesma forma, promover os direitos humanos, por meio dos recursos necessários, respeitando os limites da lei, com diversidade e inclusão. Essa é uma preocupação que nós temos que alinhar juntamente com todas as secretarias de Estado”.
Hélio Jorge afirmou que não vai medir esforços para combater o crime organizado. “Temos que atuar com inteligência contra o crime organizado, principalmente combatendo grupos envolvidos com tráfico de drogas, homicídios e roubos a bancos, fortalecendo a parceria com outros órgãos de segurança, visando sempre a redução dos índices de violência e criminalidade, e o enfrentamento a grupos armados no âmbito do estado da Bahia”.
Primeira mulher no comando da Polícia Civil
Rui Costa destacou que a nova delegada, Heloísa Brito, é a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil da Bahia e passou a palavra para ela. “Eu assumo a tarefa, talvez a mais difícil de toda a minha vida profissional, de exercer o cargo de delegada-geral, como a primeira mulher a comandar a Polícia Civil do Estado da Bahia em seus 212 anos de existência. Tenho consciência da responsabilidade que tal indicação representa. Trata-se de uma quebra de paradigma tanto para a instituição quanto para a sociedade baiana, comprovando assim que o lugar de mulher é onde ela quiser, seja na universidade, em casa ou mesmo comandando uma corporação”.
Segundo Heloísa Brito, a missão à frente da Polícia Civil “perpassa pela qualificação dos nossos servidores, contratação de pessoal, investimento em recursos tecnológicos e aprimoramento da inteligência policial, sem nos descuidarmos do que é mais importante, a proteção e a promoção dos direitos e da dignidade humana. Trabalharemos em um processo de melhoria contínua, valorização dos nossos profissionais, reforma das estruturas físicas, bem como na qualidade do atendimento ao cidadão, respeitando o vínculo com a comunidade e primando pela qualidade e pela eficiência”.
Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis (Democratas) criticou, nesta quinta-feira (24), a decisão do governo do estado de alterar o nome de escolas que homenageiam o ex-senador ACM e o ex-deputado federal Luís Eduardo Magalhães.
“O governo muda o nome das escolas para tentar esconder a tragédia que é a Educação da Bahia. Passa a sensação de que o governo esconde os problemas reais da educação, que vão desde o sucateamento e fechamento das escolas até a desvalorização profissional, e troca nome de escola, como se isso fosse melhorar a qualidade do ensino. É lamentável a falta espírito de grandeza no governo estadual”, disse o parlamentar democrata.
Régis ressaltou ainda que a administração estadual deveria se preocupar em melhorar os índices da Educação no estado. Lembrou que, mais uma vez, a Bahia não atingiu a meta do Ideb para o ensino médio em 2019, que era de 4,5 e obteve apenas 3,5. O Ideb do estado no ensino médio ficou mais uma vez entre os piores do Brasil – o terceiro pior no país e o último no Nordeste.
“O governo tem que se preocupar é em preparar os nossos colégios para o retorno das aulas, montar um plano de aula para os nossos estudantes, que sofreram tanto nessa pandemia, melhorar a qualidade da merenda, e não ficar com atos mesquinhos”, declarou Régis.
A chegada da pandemia da Covid-19, no primeiro trimestre de 2020, afetou a diretamente a captação de órgãos no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus. A emergência sanitária provocada pelo novo coronavírus fez a Coordenação do Sistema Estadual de Transplantes (COSET) da Bahia recomendar a reorganização das ações de doação de córneas de doadores com morte constatada por critérios cadiorrespiratórios (coração parado).
As entrevistas com familiares para doação de órgãos nos municípios do interior do Estado também foram ajustadas por motivo de segurança sanitária. Porém, diante desse cenário, o estoque de córneas diminuiu para atender urgências, então a COSET adotou medidas para diminuir o impacto das atividades de transplantes na Bahia.
O HRCC segue a orientação da coordenação estadual, resguardando o nível máximo de segurança no serviço de captação, inclusive com ajustes necessários para o fluxo desse procedimento. É feita a coleta do material biológico do doador, por meio do exame PCR, para detecção da Covid-19, caso o teste apresente resultado negativo a doação prossegue, caso positivo a captação é suspensa.
De acordo com o enfermeiro Ronaldo Vital Pereira, coordenador do Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do HRCC, “é realizado o preenchimento do formulário contendo as informações do potencial doador para ser encaminhado ao Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) Bahia”.
Ronaldo Pereira disse que o aumento do número de pessoas na fila de espera que aguardam doação, fez com que o Banco de Olhos da Bahia desse continuidade às atividades de captação de doador coração parado. “Sempre estamos atentos as orientações da Sesab e aos cenários apresentados na pandemia, durante esse período aqui no HRCC participamos de diversos treinamentos online, inclusive com nossas equipes, sobre como realizar a avaliação clínica e epidemiológica, com o preenchimento da ficha de triagem para descartar a captação de doador positivado para Covid-19”, destacou.
Um conjunto de alterações no Código Tributário de Itabuna, aprovado em duas sessões na Câmara de Vereadores, prevê que os prestadores de serviços como plano de saúde, administradoras de cartão de crédito e/ou débito, passem a recolher o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos cofres do município de Itabuna. É o teor do projeto nº 047/2020, encaminhado pelo Executivo e que contemplará a nova gestão.
No âmbito do Legislativo itabunense, a matéria recebeu pareceres favoráveis dos edis “Beto Dourado” (Solidariedade), relator pela Comissão de Legislação, e Ronaldo Geraldo dos Santos (PL), pela Comissão de Finanças. Ambos ressaltaram que “a medida irá incrementar a receita, sem onerar o munícipe”. Isto porque não haverá qualquer mudança ao contribuinte em âmbito local. O domicílio dele, porém, será referência para o ISSQN incidir sobre o prestador daquele serviço.
A proposta para modificações nas leis nº 2.173/2010 e 2.410/2017 tem respaldo na Lei Complementar 175, publicada pelo governo federal em 23 de setembro de 2020. Tal dispositivo trata do padrão nacional de obrigação acessória do referido imposto, de competência dos municípios e do Distrito Federal.
Além dos planos de medicina já citados (individuais ou de grupos), fica estabelecido que o tributo também deverá ser recolhido e/ou pago por planos de atendimento e assistência veterinária; carteira de clientes; cheques pré-datados; consórcios; corretagem; franquias, entre outros.
28/dez/2020 . 21:56
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