O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na manhã desta terça-feira (16) com representantes do Conselho Municipal Quilombola para discutir um conjunto de ações e políticas públicas que serão desenvolvidos nessas comunidades, voltados para as áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Esportes, Infraestrutura e Inclusão digital. Participaram do encontro representantes das associações das comunidades do Oitizeiro, Santo Amaro, Fojo, João Rodrigues, Serra de Água e Porto de Trás.
Abrindo a reunião, o vereador Biro do Fojo falou das reivindicações das comunidades quilombolas, solicitando implantação e conclusão de posto médicos, reforma de unidades escolares, recuperação de estradas, construção de pontes, ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos(PAA) e implantação de internet comunitárias nessas regiões. Também destacou os investimentos que vêm sendo feitos pela Prefeitura de Itacaré em toda a zona rural, com a construção de pontes com recursos próprios em diversas localidades, implantação de postos médicos, escolas, sinais de internet e projetos voltados para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Antônio de Anízio ouviu os representante de todas as associações quilombolas, falou dos investimentos e programas já desenvolvidos e anunciou uma série de obras que serão iniciadas já nos próximos dias nessas localidades, como o serviço de rede de energia elétrica em várias regiões, conclusão das obras do Posto Médico do Fojo, melhoria das estradas e a implantação da internet comunitárias das comunidades do Assentamento Paraíso, Machadinho, Mata Velha, Querinos, Cajueiro, Limoeiro, Serra de Água, Vale Negro, Fojo, João Rodrigues e Pinheiro. Também ressaltou a importância da união das associações e a organização para que sejam incluídas nos muitos projetos dos governos municipal, estadual e federal.
A AMURC convocou uma reunião de emergência com todos os prefeitos e prefeitas associados para tratar do tema da Covid-19 nos municípios da região. A reunião, que será realizada nesta quarta-feira, 17, às 11 horas, por videoconferência , e na pauta estão as ações necessárias de combate à Covid-19.
Os prefeitos e prefeitas estão muito preocupados com o aumento exponencial dos casos de covid-19 na região e da ocupação máxima dos leitos que trazem prejuízo para toda a população.
O presidente da Amurc, Marcone Amaral, afirmou que “É extremamente necessário a união de todos para que possamos ter ações conjuntas com o Governo do Estado e a União para que não prejudiquem a saúde e nem tampouco a economia das cidades, da região. A luta de um é a luta de todos”, declarou
Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sandro Régis (DEM) destacou que a possível volta do toque de recolher na Bahia deve ser realizada, caso ajude a conter os números da pandemia de coronavírus no estado. A hipótese da volta da medida foi levantada pelo governador Rui Costa (PT) nesta terça-feira (16).
“Isso não é questão partidária. Se for ajudar [a controlar a pandemia no estado], tem que ser feito. Estamos tendo muita infecção, o governador e os prefeitos têm que tomar uma decisão para conter os números [da pandemia]”, afirmou o demista.
” […] analiso a possibilidade de, se mantiver ao longo desta semana estas mesmas taxas, nós implementarmos o toque de recolher em todo o estado da Bahia para evitar o pior […] Eu vou propor que o governo do estado, junto com as prefeituras, dê um passo atrás na limitação de funcionamento de várias atividades econômicas. Não podemos ter atividades essenciais sendo comprometidas, enquanto as pessoas se acham no direito de fazer aglomerações em festa com bebidas em um momento que 60 pessoas morrem todos os dias na Bahia e 1.400 pessoas no Brasil” afirmou o petista.
Quanto a atuação do governador no combate ao coronavírus, o deputado avaliou que o petista tem feito o necessário para buscar proteger a população do avanço da pandemia e destacou cooperação entre a gestão estadual e o Executivo da capital baiana, liderado pelo Democratas com o prefeito Bruno Reis.
“Rui Costa, o ex-prefeito ACM Neto, e o prefeito Bruno Reis tem feito o necessário para proteger a população. Não tem existido politicagem e nem partidarismo”, ressaltou.
Pandemia
De acordo com dados do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta segunda-feira (15), o estado contabilizou 63 óbitos e 1.796 novos casos (taxa de crescimento de 0,3%) de coronavírus. Desde o início da pandemia, a Bahia registrou 631.645 casos confirmados e 10.798 óbitos por covid-19.
Dados da Sesab indicam que a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos está em 74% em todo estado, e os leitos de UTI pediátricos registram 61% de ocupação. A taxa de ocupação geral dos leitos (quando somados leitos de UTI e enfermaria) é de 66% na Bahia.
Nesta terça-feira (16), o secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates (PDT), classificou o atual cenário da pandemia na capital baiana como de “alerta máximo”. O secretário destacou a alta taxa de ocupação de leitos em Salvador e o crescente número de pacientes na fila de regulação para vagas em hospitais.
“Nós regulamos no último sábado com 54 pessoas oriundas das Unidades de Pronto Atendimento (Upas) municipais e dos gripários. Ontem regulamos 48 pessoas. No auge da pandemia nós regulávamos 60 pessoas oriundas das Upas e agora estamos quase no mesmo patamar. Mesmo ontem tendo feito o maior número de regelações dos últimos tempos, nós amanhecemos hoje com 33 pessoas aguardando regulação nas Upas”, afirmou Prates.
De acordo com dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), dos 579 leitos de UTI adulto disponíveis na cidade para covid-19, 425 estão ocupados. Já em relação a UTI pediátrica, 18 das 27 disponíveis estão ocupados.
Em uma sessão realizada nesta terça-feira (16/02), através do canal no Youtube, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Prefeitura de Almadina, com ressalvas, referente ao exercício financeiro de 2019.
“O momento é de agradecer a todos os envolvidos na conquista de uma gestão transparente, a decisão do TCM prova que estamos no caminho certo”, declarou o prefeito Milton Cerqueira.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nesta terça-feira (16) que vai voltar a determinar o fechamento de atividades não essenciais para reduzir a contaminação pelo coronavírus no estado. Diante do aumento de casos e óbitos provocados pela pandemia, ele vai pedir a prefeitos que proíbam “atividades que gerem aglomerações” e ameaçou decretar toque de recolher nos municípios que se neguem a atender a solicitação.
“Estou falando de atividades que geram aglomerações em lugares confinados, como cinemas, teatros, bares e restaurantes que tenham ambientes confinados”, disse o governador em entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia.
Rui ainda declarou que, diante da possibilidade de colapso no sistema de saúde, manter o funcionamento de atividades econômicas do tipo não é essencial.
“Nós temos que fazer escolhas. Ou nós fechamos fábricas, comércios ou fechamos bares, restaurantes com ambientes confinados. Nós temos que escolher juntos. O que é melhor: chegar no colapso e fechar tudo ou escolher as atividades não essenciais? Eu entendo que, num momento em que está se morrendo tanta gente, não tem leito para todo mundo, ter um bar funcionando não é essencial. O que não é essencial acho que está no momento de fechar novamente para evitar o pior, evitar cenas de pessoas morrendo sem assistência médica”, declarou.
No último sábado o presidente do MDB da Bahia, Alex Futuca participou do programa Frequência Política, na rádio Difusora de Itabuna.
Questionado sobre o apoio do MDB na sucessão estadual em 2022, ele foi objetivo:
“no momento certo o partido vai avaliar e anunciar seu apoio. Não estamos apoiando o ACM Neto (DEM), temos uma composição na prefeitura de Salvador, mas isso não é automático para apoiar ACM Neto em 2022”, declarou.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$72.500,00 em bens do prefeito de Candiba (BA), Reginaldo Martins Prado, por burlar os protocolos nacional e estadual e ser o primeiro a ser vacinado no município, mesmo sem integrar o grupo de prioridades da primeira fase. Os órgãos requerem, ainda, a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública – princípios da impessoalidade e da moralidade.
Na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1), foi considerado que “ao ser o primeiro munícipe (cidadão do município) a receber dose de vacina contra a covid-19, (o prefeito) possuía pleno conhecimento de que não integrava os grupos prioritários de imunização contra a covid-19 definidos pelo Ministério da Saúde. Há, portanto, indícios fortes de ter o requerido (o prefeito), intencionalmente, ignorado o fato de a municipalidade ter recebido poucas doses de imunização, as quais atenderiam apenas 50 pessoas de um total de 14 mil habitantes do município de Candiba. Tais condutas encontram-se demonstradas pelas provas apresentadas pela parte autora (MPF e MP/BA), o que descortina (revela) os fortes indícios de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública”.
A ação de improbidade foi ajuizada pelos MPs no último 20 de janeiro, junto a outra ação civil pública, na qual os órgãos requerem que a Justiça determine ao prefeito Reginaldo Martins Prado:
Os 50 veículos do grupo empresarial Atlântico Transportes que vão operar em Itabuna a partir desta quarta-feira, dia 17, foram vistoriados na manhã de hoje, dia 16. Nas primeiras horas da manhã os ônibus ganharão as ruas com a tarifa a R$ 3,70.
“Chegou o grande momento. Itabuna volta a contar com o pleno funcionamento do transporte público. Veículos modernos, que já começam a operar com a ampliação de linhas”, informou o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Thales Silva.
Uma equipe da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), comandada pelo titular da pasta vistoriou os veículos. Itens como funcionamento do elevador de acesso para pessoas com deficiência, cinto de segurança, campainha e abertura e fechamento das portas foram alguns dos itens observados.
Motoristas e cobradores participaram deste importante momento para os itabunenses. Também foram convidados representantes de associações e entidades que atendem pessoas com limitações físicas e motoras, como a Associação Grapiúna de Paraplégico (AGP), a Associação de Assistência à Pessoa com Deficiência (APD), Fundação dos Deficientes do Sul da Bahia (Fundesb) e o Núcleo Cuidar.
“Pela primeira vez fomos convidados para um momento importante como este. O Núcleo Cuidar, sempre necessitou de uma atenção especial. Pais usam constantemente o transporte público para levar seus filhos para atendimento médico”, comentou a presidente do Cláudia Alvarindo.
O presidente da ADP, Claudinei Santos, lembrou que Itabuna tem hoje cerca de 17 mil pessoas com alguma deficiência. Durante o tempo de interrupção do serviço em março do ano passado, eles foram os mais prejudicados. Mas agora está todo mundo muito feliz com este momento.
“Sempre tivemos dificuldades no que se refere a acessibilidade nos ônibus. Pelo que pudemos verificar nesta vistoria, todos os veículos têm elevador de acesso funcionando. O que é muito positivo”, pontuou Claudinei Santos.
INTEGRAÇÃO
Cinco pontos, no centro da cidade, foram criteriosamente selecionados para o Sistema de Integração: Praça da Laura Conceição (Catedral); Beira Rio; Praça Otávio Mangabeira (Camacan); Centro Comercial e Avenida Amélia Amado. O usuário poderá fazer o transbordo em até uma hora a partir do momento em que pagar a passagem.
O serviço de transporte público por ônibus retorna no município após 11 meses de interrupção, por conta da pandemia do novo coronavírus. O transporte coletivo retorna com carros novos e o mais importante: sem aumento da tarifa, que permanecerá em R$ 3,70.
EXPOSIÇÃO
Para que o itabunense conheça a qualidade dos veículos que chegaram para rodar na cidade, depois de vistoriados alguns ônibus foram estacionados nas imediações do Centro Administrativo Firmino Alves e na Avenida Aziz Maron. Logo mais a tarde, com a presença do prefeito Augusto Castro, alguns veículos circularão pelos principais pontos da cidade.
A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação (Seduc), realiza até o dia 28 de fevereiro as matrículas dos estudantes para o ano letivo 2020/2021. Nesse período deve ser feita a rematrícula para alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como as novas matrículas dos egressos e provenientes de outras redes de ensino.
O cronograma de matrículas faz parte do calendário letivo aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação, que prevê ainda as datas da jornada pedagógica, início das aulas, recesso escolar e o término do ano letivo 2020/2021. as aulas terão início em 22 de fevereiro com Ensino Remoto, Já a previsão para aulas presenciais será a partir de julho e o término do Ano Letivo em 22 de dezembro de 2021.
As matrículas devem ser feitas nas próprias unidades escolares. A renovação de matrícula será realizada de forma automática pela Unidade Escolar onde o aluno esteja estudando. Nesse caso, os pais e/ou representantes legais que optarem pela mudança de turno ou de Unidade Escolar, deverão comparecer à secretaria da escola e solicitar a transferência. Os pais e/ou representantes legais também ficam obrigados a apresentar à secretaria da Unidade Escolar, até o 30º dia letivo do ano de 2021, os seguintes documentos; Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, Comprovante de Residência, NIS, Cartão do SUS e 2 fotos 3×4.
E o ano letivo começa com a Jornada Pedagógica 2021, nos dias 18 e 19 de fevereiro, que esse ano tem como tema “Educar em um novo tempo: RE (pensar, planejar e inventar)”. Por conta da pandemia do Covid-19, esse ano a jornada será diferente e com muito mais segurança. No dia 18 o evento será direcionado a todos os profissionais da educação, mas de forma online.
E no dia 19 os trabalhos serão nas unidades escolares de forma presencial, mas seguindo a todos os protocolos de proteção contra o coronavírus. O primeiro dia da Jornada Pedagógica será online, transmitido pelo Youtube, através do canal ITACAREBAHIAOFICIAL, onde os trabalhadores em educação poderão estar interagindo.
A Prefeitura de Ibicaraí declarou estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19.
O dispositivo dispensa o Poder Executivo dos resultados fiscais, da limitação de empenho. Tudo isso está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal do Município.
A lei também autoriza a Prefeitura a abrir créditos suplementares e especiais, visando amparar despesas necessárias ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus e suas consequências. Além disso, estão dispensadas licitações para aquisição de bens, serviços – inclusive de engenharia – e insumos destinados a atender às emergências de saúde pública.
Na noite desta segunda-feira a prefeita Monalisa Tavares (DEM), postou um vídeo alertando sobre o crescimento dos casos de coronavírus na cidade.
16/fev/2021 . 17:08
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