O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Com a decisão, o ex-presidente Lula volta a ser elegível.
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, a quem caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
O Vale-alimentação Estudantil do Governo do Estado vai retornar neste mês março. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (8), pelo governador Rui Costa em suas redes sociais. “Dia 15 de março vamos iniciar o ensino remoto em toda a rede estadual. Estamos programando o auxílio-alimentação de R$ 55 para cada aluno da rede”, afirmou o governador. O saque da quinta parcela do benefício será realizado com o mesmo cartão que já vem sendo utilizados pelos estudantes.
Cerca 800 mil estudantes que estavam regularmente matriculados e com frequência registrada nas escolas estaduais vão receber o vale -alimentação. Nesta quinta parcela serão destinados mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 220 milhões de recursos próprios do Governo do Estado.
Na manhã desta segunda-feira Tom Ribeiro estreou na Rádio Boa FM, em Itabuna. Ele entrevistou os prefeitos de Itabuna, Augusto Castro e o de Ilhéus, Marão, ambos do PSD.
O programa de Tom Ribeiro marcou a inauguração oficial da rádio em Itabuna que é fruto do investimento do empresário Barreto.
Na manhã desta segunda-feira foi iniciada a obra de revitalização da avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano em Itabuna. O prefeito Augusto Castro (PSD), vai assinar a ordem de serviço na terça-feira, mas a obra foi iniciada.
A obra é fruto de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Porém, pelo fato do projeto ter sido ampliado a prefeitura vai entrar com a complementação.
O município de Jussari-BA é exemplo de equidade, equilíbrio e respeito às mulheres na gestão municipal. Atualmente, o universo que já foi ocupado em quase 90% por homens, pertence a elas, são quatro das sete secretarias municipais: Finanças, Social, Educação e Administração.
De acordo com o Prefeito Antônio Bandeira Valete as mulheres sempre tiveram um papel importantíssimo no município de Jussari, inclusive nos movimentos políticos e na luta por direitos “além da capacidade técnica nossas secretárias agregam a nossa gestão muito mais senso de justiça, compaixão, gerenciamento e organização. Elas são mais maleáveis no trato com nossos munícipes e esse é um diferencial das mulheres”, enfatizou o prefeito.
Em nome das Secretárias Rita Valete, Ilone Cristina, Edner Costa, Maria das Graças e Carla Santos os prefeito aproveitou para parabenizar a todas as mulheres jussarienses que muito contribuem para a história municipal.
A prefeitura de Coaraci, por meio da Secretaria de Saúde, realizou neste sábado (06), a Manhã Preventiva na feira -livre. Foram realizados testes rápidos, doação de máscara, além de reforçar os protocolos de segurança com ações educativas dos agentes Covid no comércio da cidade.
Nesta segunda-feira(08), no dia Internacional da Mulher, a secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna vai lançar a campanha “Use máscara, mas não se cale”. A campanha tem como foco as mulheres vítimas de violência doméstica.
O site manteve contato com a secretária Andréa Castro, que comentou sobre a campanha:
“Estamos lançando essa campanha voltada para as mulheres que sofrem violência doméstica. Vamos disponibilizar um número para fazerem as denúncias e nossa equipe vai auxiliar dando todo apoio necessário as vítimas”, declarou a secretária.
Em decorrência da pandemia, houve um aumento significativo de casos registrados no município e, por consequência, a busca de mulheres para atendimento no Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, serviço disponibilizado pela secretaria.
Na unidade, as vítimas são acolhidas por uma equipe de psicólogas e assistentes sociais que, além de fazer os devidos atendimentos, direcionam as mulheres à rede intersetorial de políticas públicas e de defesa de direitos.
O CRAM fica situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 513 e os contatos são: 3613-5610 e 98131-4230.
Última quinta-feira, 04. Uma reunião do Conselho Municipal de Educação (CME) confirmou 10 de março, como o dia de retorno das aulas na rede municipal de ensino de Eunápolis. Na oportunidade, as últimas ressalvas e dúvidas do plano de retomada foram resolvidas e o CME aprovou também o calendário e cronograma das atividades escolares.
Imediatamente após o anúncio, a prefeita comemorou a notícia dada pela secretaria municipal de Educação (Smed). “Sem educação o país para, eu tenho dito, e agora é recuperar o tempo perdido, porque a aprendizagem é elemento transformador na vida de um ser humano”, disse Cordélia Torres.
Com isso, uma reunião promovida pela Smed já serviu para orientar todos os diretores de escola, de modo a elaborar as atividades impressas, já que, inicialmente, as aulas do ano letivo 2020-2021 serão de forma remota, ou seja, à distância.
Por meio de videoconferência, o encontro teve a presença da secretária municipal de Educação, Catia Sampaio, e das superintendentes pedagógicas, Edna Limbarino, e administrativa, Dadiva Ferraz, além de colaboradores e conselheiros do órgão fundamental para estabelecer o ensino de qualidade no município.
Nesta segunda-feira a partir das 10 horas o radialista Cacá Ferreira vai entrevistar o presidente da Empresa Municipal de Águas e. Saneamento S/A, Raimundo Filho.
O presidente vai fazer uma avaliação dos primeiros meses de gestão e as metas para a EMASA.
O prefeito de Itacaré, Antonio de Anizio era o único do PT no sul da Bahia, mas ele resolveu sair do partido. O site conversou com o prefeito, ele alega grande insatisfação com o governador Rui Costa (PT). Veja abaixo:
VAI REALMENTE SAIR DO PT?
Antonio de Anizio: Já fiz minha carta de desfiliação, mas não irei de imediato para o PP. Por enquanto vou ficar sem partido e aguardar diálogos com diversos grupos políticos. Minha saída não vai fazer falta ao governador, Itacaré é apenas um município pequeno frente a 417 municípios do estado.
MAS O QUE LEVOU A SAIR DO PT?
Antonio de Anizio: Insatisfação com o governador Rui Costa e as obras que tem no município 90% são emendas do deputado Ronaldo Carletto(PP). Fiquei na fila de espera por quatro anos para ter uma audiência com o governador e aconteceu agora em fevereiro. Durou cinco minutos porque ele tinha uma consulta médica.
E O GOVENADOR ATENDEU SUAS SOLICITAÇÕES?
Antonio de Anizio: Fizemos duas solicitações e em menos de 10 dias recebi os ofícios que não seriam atendidos. Inclusive vamos fazer o distrato da reforma da feira livre, o próprio município vai com recursos próprios realizar a obra. o estado só liberou 25 %.
E COMO ESTÁ O HOSPITAL DO MUNICÍPIO?
Antonio de Anizio : O governo do estado publicou o decreto de desapropriação do prédio do hospital, não pagou. Com isso o arrematante do leilão já transferiu o prédio para o nome dele e agora vem o pedido de despejo