A Prefeitura de Itabuna publicou na quarta-feira, dia 16, um novo Decreto Municipal de nº 14.473 com medidas restritivas mais duras neste período que antecede os festejos juninos e em que os hospitais da cidade apresentam altas taxas de ocupação dos leitos de UTI destinados aos pacientes com a Covid-19. Hoje, as medidas já entraram em vigor.
O secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, lembra que o município vem mantendo o seu compromisso de prezar pela recuperação da economia local, mas não pode desprezar os números crescentes de contaminação e as taxas de ocupação dos leitos de UTI. Ele lembra que a taxa das UTIs tem se mantido em 100%.
“Itabuna foi o único município que apresentou mais sensibilização e equilíbrio quando se trata da reabertura do comércio. Mas, neste momento, precisamos de medidas mais rigorosas”, comentou Xavier. Ele acrescenta que “a Administração municipal vai continuar firme nas ações de conscientização, fiscalizações e também com punições, se necessário for”, assegurou.
O titular da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda faz um apelo para que a população faça a sua parte evitando aglomerações, mantendo o distanciamento social e usando máscara e álcool gel 70% e higienizando as mãos com água e sabão durante o dia.
Já a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, esclarece que o novo decreto é resultado de um consenso para que novas medidas restritivas sejam cumpridas, sem que o comércio sofra um impacto significativo.
“A tentativa é de chegar num meio termo para a saúde e a economia, e o resultado disso foi a permanência do Toque de Recolher sem alteração do horário, e sem ligar o lockdowns dois finais de semana”, comentou. Ela reforça que Itabuna vive uma situação crítica com o iminente colapso do sistema de saúde.
“Há duas semanas consecutivas registramos altas taxas de ocupação dos leitos UTI e clínicos de Covid-19 sem perspectiva de redução. Além disso, estamos com 19 pacientes na lista de espera da Central de Regulação aguardando um leito em hospital”, explicou.
*MEDIDAS*
De acordo com o novo decreto, foi prorrogada até o dia 28 a restrição de locomoção noturna de pessoas nas vias públicas das 22 às 05 horas da manhã. Já a partir deste final de semana, as medidas ficam ainda mais rigorosas na tentativa de conter o avanço da Covid-19.
A partir das 22 horas desta sexta-feira, dia 18, até as 5 horas de segunda-feira, dia 21, será permitido apenas o funcionamento das atividades e serviços considerados essenciais.
No final de semana seguinte, entre às 22 de sexta-feira, dia 25, e às 5 horas de segunda-feira, dia 28, também haverá restrição severa, sendo permitido apenas o funcionamento das atividades e serviços considerados essenciais. Vale ressaltar que a comercialização de bebidas alcoólicas não será permitida nestes dois finais de semana, consecutivos, inclusive por delivery.
Bares, restaurantes e similares somente poderão funcionar na modalidade de serviço por delivery de alimentos e bebidas não alcoólicas até a meia-noite, no período entre às 22 horas do dia 18 até as 5 horas do 21, e de 25 às 5 horas de 28 de junho.
*SERVIÇOS ESSENCIAIS*
São considerados serviços e atividades essenciais, as atividades relacionadas à saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia, transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, obras em hospitais e construção de unidades de saúde, bem como as atividades de urgência e emergência, em todo o território do Município.
Vale ressaltar que, no decorrer da semana, as atividades ocorrerão normalmente, desde que sejam cumpridos os protocolos de saúde e segurança. Fique atento com o que é permitido ou não entre os dias 16 e 18, bem como entre 21 e 25 de junho:
☑️ Atos litúrgicos religiosos poderão ser realizados até as 21h30h;
☑️ Academias e Centros de Treinamento poderão abrir até às 21h30h;
☑️ Bares, restaurantes e similares poderão ficar abertos até às 21h30;
☑️ Transporte Coletivo Municipal poderá funcionar até às 22h;
☑️ Proibidas as atividades e eventos (públicos ou particulares) que causem aglomeração, bem como as atividades físicas coletivas que promovam contato físico.
☑️ Está permitida a realização de eventos científicos ou profissionais, com ocupação de até 50% da capacidade do local, limitado a 100 pessoas.
☑️ Liberado o funcionamento do cinema, com capacidade de 50% e cumprimento de todas as medidas estabelecidas no protocolo de segurança.
☑️ Proibida a realização de festas, shows e similares;
Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que possuem o perfil econômico para receber o Benefício de Prestação Continuada precisam estar atentas ao período de recadastramento para evitar suspensão ou cancelamento de seu benefício. Visando isso, a Secretaria de Assistência Social está convocando os beneficiários do município para comparecer ao setor de CadÚnico e atualizar o cadastro.
Documentos necessários:
Certidão de nascimento ou casamento, RG (Identidade) e CPF de todos os integrantes da família;
Comprovante de endereço;
Carteira de trabalho;
O Setor de Cadúnico de Santa Cruz da Vitória funciona de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:00 na Avenida Maria Gonzaga.
Os beneficiários do ‘Auxílio Emergencial Itabuna’, programa de assistência desenvolvido pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza receberam a segunda parcela no valor de R$100,00 ontem, terça-feira, dia 15. O benefício está sendo pago às famílias em situação de vulnerabilidade social e que estão vivendo em estado de extrema pobreza.
A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, lembra que o benefício será concedido pelo período de três meses a famílias não atendidas por programas sociais, cujo grau de vulnerabilidade tenha sido comprovado.
“Salientamos que o valor do benefício está sendo custeado com recursos próprios da Prefeitura e que a iniciativa também tem o objetivo de diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 no município”, declarou a secretária Andrea Castro.
Criado por meio da Lei municipal nº 14.364, de 8 de abril de 2021, o programa emergencial tem como um dos pré-requisitos que a família tenha renda mensal de R$ 89,00 por pessoa.
NOVOS CADASTROS
As famílias que atendam aos pré-requisitos e que ainda não receberam o auxílio, podem procurar a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, por meio do telefone 3212-2237 e consultar se tem direito a receber o auxílio através do número do NIS. Após essa verificação, o cadastramento será realizado pelas equipes que encaminham o recebimento pelo beneficiário aprovado.
O Deputado Federal Paulo Magalhães (PSD) destinou mais uma emenda para o município de Itajuípe. O novo recurso tem o valor de 300 mil reais e terá uma parte destinada à reforma de mais um posto de saúde no município.
O Prefeito Marcone Amaral comemorou, junto com toda a equipe Secretaria de Saúde, mais uma emenda recebida pela pasta. De acordo com o prefeito, parte do recurso será destinado à reforma do Posto de Saúde do Sequeiro Grande, uma unidade de que há muito tempo precisa de uma reforma e que agora receberá estas melhorias devido à emenda do deputado.
Em Itajuípe, foram realizadas três reformas de postos de saúde e uma reforma e ampliação de posto, fazendo com que o município melhorasse a qualidade do atendimento destinado à população. Estes avanços na saúde municipal tem sido destaque na administração de Marcone Amaral, especialmente pelo apoio e destinação de emendas realizadas pelos Deputados Paulo Magalhães e Rosemberg Pinto.
Para o prefeito Marcone Amaral “Agradeço, mais uma vez, ao grande Deputado Paulo Magalhães, que faz história no município de Itajuípe com mais de 6 milhões em emendas já destinadas à nossa cidade desde o começo do nosso primeiro governo. Nossa população agradece mais um importante investimento na área da saúde, especialmente neste momento de pandemia”, declarou.
Dando sequência ao trabalho de limpeza nos bairros, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos estará realizando a partir desta quarta-feira, dia 16 de junho, mais uma ação do BOTA FORA, agora, nos bairros Alecrim I e II. Serão realizados serviços de capina, varrição e retirada de entulho. Manter a cidade limpa é um dever de todos.
A limpeza é contínua. Ainda tem muito trabalho por realizar.
A Prefeitura faz apelo para aqueles moradores que já tiveram sua rua limpa, para não colocarem entulho e lixo proveniente da limpeza de quintais, sem a prévia comunicação às autoridades do setor.
O mutirão de limpeza BOTA FORA, já beneficiou os bairros: Dinah Borges, Pequi, Urbis I e II.
O desembargador federal Cândido Ribeiro, negou o pedido de habeas corpus dos ex-prefeitos das cidades baianas de Porto Seguro e Eunápolis, Cláudia Oliveira e Robério Oliveira, respectivamente.
O pedido de habeas corpus foi protocolado no plantão, mas o desembargador federal indeferiu.
Operação Fraternos
Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 32 pessoas, incluindo políticos por participar de vários “certames feitos pelas administrações”, por meio de fraudes para desviar rendas públicas de origem federal, estadual e municipal, para a contratação dos serviços licitados, incluindo merenda escolar, descoberto em 2017. Segundo a acusação, assinada pelo Procurador Regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto, os envolvidos teriam cometido diversos crimes entre 2009 e 2017.
Segundo apuração do MPF, os líderes da organização criminosa seriam os ex-prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD). A estrutura da organização seria dividida entre núcleos: político, dos servidores, empresarial e executivo e pode ter desviado mais de R$ 200 milhões no período.
De acordo com a denúncia, a ação “abrangia corrupção de funcionários públicos – incluindo vereadores nos municípios geridos pelo ‘casal Oliveira’ – e simulações de processos licitatórios junto às prefeituras de Eunápolis e Porto Seguro, voltados à contratação de obras de infraestrutura nos municípios, à locação de máquinas e veículos, à aquisição de merenda escolar, à prestação de serviços de publicações oficiais e à realização de eventos culturais, para posteriormente desviar parcela dos recursos destinados à execução dos contratos administrativos em benefício direto e indireto de seus integrantes, mediante interpostas pessoas físicas e jurídicas, as quais cediam suas contas com o escopo de ocultar e dissimular a origem, a localização e a propriedade dos recursos”.
Entre os crimes que os participantes da organização criminosa teriam cometido estão: concurso material, delitos licitatórios, de corrupção passiva, peculato e lavagem de capitais, culminando na fraude de dezenas de procedimentos licitatórios e no desvio de recursos de origem federal, estadual e municipal.
Garantir que todos os prédios e repartições públicas municipais possam dar o exemplo e realizar a sua coleta seletiva, separando o lixo seco dos molhados para permitir um destino correto dos resíduos. Esse é o objetivo da Prefeitura de Itacaré, que lançou nesta terça-feira(15) o Programa de Coleta Seletiva, com a colocação de bombonas coletoras em todos os prédios públicos municipais e também na Câmara de Vereadores.
A proposta, segundo explicou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é que a coleta seletiva comece em casa, com os servidores públicos dando o exemplo de cidadania e de compromisso com o meio ambiente. De acordo com o prefeito, semanalmente a coleta será feita nos prédios públicos, com o lixo seco destinado para os catadores e o lixo orgânico selecionado para um projeto de compostagem para servir de adubo. E os servidores que mais se destacarem nessa coleta terão com prêmio um abono nos seus vencimentos.
A ação faz parte das ações do Programa Junho Verde, que vem realizando um mês inteiro de atividades voltadas para a preservação do meio ambiente, incluindo programas importantes como o de coleta seletiva, recuperação de nascentes, inauguração de viveiros, criação do programa de educação ambiental e o Lixão Nunca Mais, que garante uma nova destinação dos resíduos sólidos. Antônio de Anízio explicou que o Junho Verde tem como proposta principal conscientizar os moradores e turistas sobre a importância da conservação da natureza, patrimônio e beleza que fazem de Itacaré um dos lugares mais visitados do Brasil. “
Como parte das atividades já foram realizadas com ações como o lançamento de um programa de educação ambiental na Rádio Paraiso Baiano, apresentação do projeto de lei instituindo oficialmente o Junho Verde no calendário do município, lançamento do Programa de Coleta Seletiva e ainda debates e palestras nas escolas da rede municipal sobre a importância da Preservação ambiental.
Também será realizada durante o mês de junho a ação de Requalificação Ambiental do entorno da Cachoeira da Usina, em Taboquinhas, inauguração do Viveiro de Mudas Frutíferas, Ornamentais e Essências Florestais no distrito de Água Fria, uma Passarinhada Urbana, lançamento da PPP envolvendo a Prefeitura de Itacaré e empresários da Praça dos Cachorros e também o lançamento do Programa de Recuperação de Nascentes do município de Itacaré, dentre várias outras atividades educativas e ambientais com a participação de toda a comunidade.
A cúpula do DEM na Bahia está avaliando a possibilidade de lançar o nome do empresário Valderico JR (DEM), como candidato a deputado em 2022.
O jovem empresário foi candidato a prefeito em 2020 e ficou na segunda colocação. Se for candidato a deputado federal vai disputar sozinho e naturalmente será o mais votado e vai sair fortalecido para 2024.
Mas se for candidato a deputado estadual vai polarizar com a primeira dama Soane Galvão (sem partido).
Em recente reunião com ACM Neto, Valderico colocou seu nome a disposição do partido. Mas Neto vai consultar os deputados Pedro Tavares e Leur Lomanto, ambos do DEM.
Com a chegada do primeiro lote da vacina da Pfizer, Itapetinga, além de dar continuidade às etapas de vacinação com a Astrazeneca, iniciou a imunização de um novo grupo prioritário. Nesta quarta-feira, o município começou a vacinar grávidas e puérperas (mulheres com até 45 dias depois do parto).
Em maio, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – recomendou que a vacina da AstraZeneca/Fiocruz não fosse mais aplicada em gestantes. A decisão foi tomada depois da morte por acidente vascular cerebral de uma grávida que recebeu a dose.
Nesta quarta, no entanto, com a chegada de 180 doses da vacina Pfizer, o município retomou a imunização do grupo, assim como segue vacinando lactantes com mais de 18 anos e pessoas sem comorbidades que não fazem parte de nenhum grupo prioritário acima de 50 anos.
“A gente tem notado uma diminuição na procura da vacinação nos postos de saúde. É preciso que a população entenda a importância da imunização. Apenas com ela nós conseguiremos vencer a pandemia e retomar a nossa vida com segurança”, alertou o prefeito Rodrigo Hagge.
16/jun/2021 . 14:19
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