A Secretaria Municipal de Saúde de Eunápolis informa que realizará o Dia D da vacinação contra a Influenza H1N1 (gripe) nesta sexta-feira (09/07).

A vacinação é voltada para pessoas acima de seis meses de vida. O Ministério da Saúde recomenda que haja um intervalo de pelo menos 14 dias para quem tomou a vacina contra a Covid-19.

É obrigatória a apresentação do documento oficial com foto, cartão do SUS e caderneta de vacina.

No Dia D, a vacinação ocorre em todas as Unidades Básicas de Saúde do município. O horário de atendimento é das 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h30. Na zona rural, o horário é das 8h às 13h.

Eunápolis recebeu 25.080 doses do imunizante contra a Influenza H1N1. A estimativa é que 87,5% das vacinas sejam aplicadas. Até o momento, 65% das doses já foram utilizadas.

Um dos compromissos da atual gestão é cumprir com as etapas de vacinação de todos os tipos de imunizantes, garantindo à população acesso à saúde de qualidade.

O município de Itabuna tem tendência de queda de novos casos, mortes e internações pela Covid-19. Os dados que apontam este cenário são referentes a novo estudo divulgado pelo PORTAL GEOCOVID-19, nesta quinta-feira (08). Estudo referente ao período do dia dois a dia sete de julho.

Segundo os dados, Itabuna apresenta 51% de redução dos casos de Covid e 53% de redução nos óbitos aqui. Isso é reflexo da vacinação, já que o município já aplicou mais de 100 mil doses.

Por meio do Decreto nº 14.505, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 8 de julho, a Prefeitura de Itabuna liberou a retomada das atividades de cursos livres, incluindo linguagens, cursos técnicos e de capacitação. O decreto especifica que cursos livres são aqueles focados em aprendizagens pontuais, com a finalidade de desenvolver, dentro de determinada área de atuação, capacidades e/ou habilidades específicas.

Deverão ser atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo setorial de prevenção e segurança em especial: distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, com os locais das cadeiras para as aulas e aqueles reservados aos alunos e professores, devidamente demarcados no chão; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; escalonamento dos horários das aulas para reduzir o fluxo de pessoas entrando e saindo ao mesmo tempo.

Quanto às instalações físicas devem ser adequadas, para que permitam a circulação de ar natural em todo o ambiente. Ficam proibidas as atividades coletivas ou interativas que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como trabalhos realizados em grupo, apresentações presenciais e similares;

O decreto mantém o protocolo geral de prevenção definido no anexo do Decreto Municipal nº 14.351 de 29 de março de 2021, cujas diretrizes deverão ser observadas e atendidas por toda a comunidade. Caberá às secretarias Municipais de Educação; Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, apoiar as medidas necessárias para o cumprimento dos protocolos estabelecidos.

Desde ontem, que a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretárias da Educação e Saúde vem mantendo reuniões setoriais com representantes das redes pública municipal e particular, Conselho Municipal (CME) e Fundo Municipal de Educação (FME) e Sindicato dos Professores para avaliar a retomada de aulas presenciais na cidade.

“Esta liberação dos cursos livres será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Janaína Araújo.

Na manhã desta quinta-feira, 08, a Prefeitura de Itapetinga reuniu-se com os representantes das escolas particulares para explicar, mais uma vez, que o Governo Municipal não tem autonomia para autorizar o retorno às aulas presenciais de escolas de Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio.

Segundo o secretário de Educação, Geraldo Trindade, “essas unidades seguem as determinações do Conselho Estadual de Educação, que inclusive emitiu a deliberação Nº 01/2021, informando que, as escolas que descumprirem o decreto governamental podem ter autorização de funcionamento cassada”, disse o secretário.

O governador da Bahia anunciou a possibilidade de retorno às aulas das escolas estaduais e particulares em julho, mas ainda não há nenhum decreto as autorizando.

O município de Itapetinga se prepara para, de forma escalonada e com debate democrático, reabrir as escolas com aulas presenciais. Na próxima semana, a secretaria de educação terá reuniões com a APLB e o Sinditatiba a fim de elaborar um planejamento escalonado, seguro e responsável. “A gente ressalta que todos os nossos profissionais de educação receberão a segunda dose da vacina entre o final de julho e o início de agosto. Falta pouco para garantirmos maior segurança a todos os envolvidos no processo e assim faremos de forma criteriosa e muito cuidadosa”, esclareceu o secretário.

“Nós entendemos a angústia das famílias e de toda a comunidade escolar. A notícia de que alguns municípios autorizaram o retorno às aulas presenciais, apesar do decreto estadual, causa dúvidas e gera polêmica. Mas nós não podemos legislar sobre o que não é da nossa competência. Fazê-lo é criar insegurança jurídica para as escolas, por em risco sua autorização de funcionamento e ir contra as determinações legais”, explicou o prefeito Rodrigo Hagge ao colocar-se à disposição de escolas e pais para a construção conjunta de um retorno seguro e planejado.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realiza ao longo desta semana uma maratona de reuniões setoriais com o objetivo de planejar ações e definir protocolos para o retorno às aulas presenciais de forma segura e escalonada (formato híbrido), nas redes pública municipal e particular de ensino. Os encontros vem acontecendo desde a manhã de quarta-feira, dia 7.

O prefeito Augusto Castro (PSD) ressalta a necessidade desses encontros para discussão dos protocolos de segurança, tendo inclusive presidido alguns deles. “A rede particular é um setor que gera emprego e renda. As pessoas querem retomar sua atividade comercial e as crianças necessitam desse retorno ao ambiente escolar. Por esse motivo, estamos ouvindo todos os envolvidos para avaliar um retorno de forma segura”, declarou no final de mais um encontro no Teatro Candinha Dórea.

Os encontros, coordenados pela secretária de Educação, Janaína Araújo, tem contato com a participação direta de representantes de um Comitê instituído pela Secretaria Municipal de Educação (SME), com a participação de representantes das secretarias municipais de Saúde e de Segurança e Ordem Pública, instituições da sociedade civil e das redes de ensino. “Avançamos em reuniões anteriores com o Comitê, e agora estamos na fase de reuniões por segmento”, disse Araújo.

Ontem estiveram reunidos representantes do segmento Educação Infantil da rede particular pela manhã no Teatro Candinha Dórea. A tarde, no mesmo local, o Comitê se reuniu com o Conselho Municipal de Educação (CME) e Fórum Municipal de Educação. Na tarde de hoje, com o Sindicato dos Professores e amanhã, com um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.

“Existe um clamor, sobretudo da rede privada de ensino para a retomada dessas aulas, ainda que no formato híbrido. E esse clamor é motivado tanto pela questão econômica das escolas, como pela necessidade das famílias de manterem esse acompanhamento dos filhos”, argumenta a secretária Janaína Araújo.

Ela reforça, frisando que esse retorno será planejado com muita cautela, com base em informações técnicas e respeitando protocolos de segurança sanitária. “Nós temos consciência de que existe um prejuízo para as crianças em relação à questão cognitiva e a Administração municipal está pensando na possibilidade de dar essa opção para a família retomar ou não com os seus filhos da educação infantil, seja no formato híbrido ou presencial”.

Como resultado dessa maratona de reuniões setoriais foi autorizado o retorno, no formato híbrido, dos cursos livres de idiomas e de especialização por meio de um decreto que será publicado no Diário Oficial do Município. “Esta liberação será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação.

Na próxima semana, um novo encontro do Comitê será realizado para que sejam filtradas as conclusões das discussões desta semana. Com isso, talvez seja possível a publicação de um novo decreto estabelecendo o formato de retomada das aulas presenciais na cidade.

A Prefeitura Municipal de Eunápolis intensifica a atuação em uma ampla frente de serviço para melhorias em ruas e vias sem pavimentação, atendendo inicialmente os bairros Sapucaieira e Dinah Borges.

A equipe operacional, que foi montada com a parceria das secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, utiliza motoniveladora para realizar os trabalhos de nivelamento e patrolamento.

Em razão da defasagem com a infraestrutura, em que, várias ruas, avenidas, becos e acessos da cidade que não têm pavimentação, causa transtornos e dificulta a vida de moradores, principalmente em épocas de chuvas.

O objetivo da ação de revitalização é melhorar o tráfego de pedestres e veículos, oferecendo mais segurança aos moradores dos bairros, além de facilitar o escoamento das águas em períodos chuvosos.

Falta muito pouco para a conclusão da primeira fase das obras de requalificação da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano. Na manhã desta terça-feira, dia 7, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), inspecionou o canteiro de obras acompanhado do secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Júnior.

As melhorias que a Prefeitura em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, estão executando inauguram um novo padrão nas vias públicas da cidade. Os operários e máquinas trabalham no asfaltamento de outra pista da via, depois da retirada do material desgastado. “Vamos fazer o reaterro do canteiro central para instalação da ciclovia”,  adiantou o secretário.

A primeira etapa da  revitalização da  Avenida Manoel Chaves  segue  até o entroncamento com a rodovia BR 101.  Já a segunda etapa terá piso intertravado, ou seja,  de concreto compartilhado. No entanto, ainda está em andamento o processo licitatório. “A ciclovia terá  1,20 metro de largura e 2,3 quilômetros  de extensão.

Nesta  quinta-feira, será feita a varrição e limpeza do local e  pintura entre a base  e  o asfalto”, explicou o secretário Almir Melo Jr.

As obras estão sendo executadas pela Ebisa, empresa de construção civil. A engenheira  civil Ananda Justino,  disse que a previsão é finalizar a retirada do asfalto velho ainda nesta quarta-feira.
“Faltam  quatro cruzamentos para que o recapeamento asfáltico seja concluído, que é o serviço principal”, afirmou.

“Estamos correndo para entregar o trecho da  Avenida Manoel Chaves  até o dia 28. Todos nós  da Ebisa, Prefeitura e Conder seguimos empenhados na conclusão desse projeto”, falou Ananda.  Atualmente, 30 pessoas trabalham diariamente no projeto que foi iniciado no dia 8 de março.

Saúde e comprometimento seguem caminhando juntos em Bom Jesus da Lapa, especialmente na UTI do Hospital Municipal Carmela Dutra, inaugurada neste 2021. Na última semana, uma ação confirmou isso: a UTI recém-inaugurada fez seu primeiro procedimento de diálise, com uma equipe da Unidade Wilson Pinto de Oliveira, anexo do hospital, fruto de uma parceria entre a Fundação Terra Mãe, a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado.

A estrutura, vale ressaltar, já teria ficado pronta com a inauguração, mas ainda não teria tido paciente que demandasse tal procedimento. No primeiro domingo de julho, um paciente de 56 anos, entubado, necessitou da intervenção.

Todo o processo do tratamento da diálise foi comandado por Dr. Alberto Rafael Baleeiro, Médico Nefrologista, e com ação envolvendo o enfermeiro Jader Ramos, Especialista em Nefrologia, e Dayane Magalhães, Técnica de Enfermagem em Hemodiálise. Em suas redes sociais, o prefeito Fábio Nunes divulgou o acontecimento e agradeceu à parceria com o Estado e a FTM.

Repasse de 1% adicional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma conquista da mobilização iniciada pela UPB

Será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que corresponde a R$466 milhões destinados às cidades baianas. Esse recurso extra é repassado sempre no mês de julho como fruto da Emenda Constitucional 84/2014, aprovada no Congresso Nacional após históricas mobilizações, iniciadas por prefeitos baianos em Brasília, através da campanha “SOS Municípios” criada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A proposta apresentada em 2013 pela UPB logo ganhou o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sendo promulgada no ano seguinte.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, ressalta que o recurso representa um reforço ao caixa dos municípios no momento de crise econômica que passam as prefeituras, diante da pandemia do coronavírus. “É muito bem-vindo e ajuda a diminuir a concentração dos recursos na esfera da União, que é uma luta histórica do movimento municipalista e tem a digital dos prefeitos baianos. Nós seguimos na UPB defendendo um novo pacto federativo com mais recursos para os municípios e mais desenvolvimento”, explica Zé Cocá, que participou das mobilizações na época como prefeito de Lafaiete Coutinho.

O gestor destaca ainda a expectativa para aprovação de mais 1% adicional ao FPM desta vez para o mês de setembro. Ele e outros prefeitos de diversos estados se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e líderes partidários, na última segunda-feira (5), em Brasília. O grupo pediu o apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que autoriza esse novo repasse. A matéria aguarda apenas a votação em segundo turno na Câmara para ir à promulgação.

Desde a Constituição Federal de 1988, duas emendas constitucionais, a EC 55/2007 e a EC 84/2014, modificaram o artigo 159 da Constituição para elevar o porcentual de recursos da União transferidos aos cofres municipais de 22,5% para 24,5% do arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Assim, 1% é repassado ao mês de dezembro e mais 1% em julho. O recurso, segundo os prefeitos, é crucial para honrar com o décimo terceiro dos servidores, quitar dívidas com fornecedores e dar fôlego às contas dos municípios.

A Prefeitura de Itacaré continua com o trabalho de recuperação das estradas vicinais e reabertura de ramais em todo o município, melhorando o acesso às mais diversas comunidades rurais. E essa semana foi realizada a reabertura da estrada que liga a região do Pinheiro até o Ribeirão do Cuiudo, realizando o sonho dos moradores e beneficiando dezenas de agricultores familiares.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o objetivo é melhorar os acessos, facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir uma melhor qualidade de vida dos moradores. E o trabalho vai continuar, com a proposta de atender a cada vez mais localidades da zona rural do município. Nos últimos meses foram realizados serviços de melhorias, conservação e encascalhamento de diversas estradas na zona rural.

Antônio de Anízio explica que é importante garantir a manutenção e a melhoria das estradas para oferecer muito mais dignidade aos moradores do campo e aquecer a economia do município, principalmente da agricultura familiar, gerando mais empregos, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo da zona rural. Ele também ressaltou a alegria dos moradores com a recuperação das estradas.

Segundo o prefeito, a agricultura familiar tem sido um importante setor de geração de emprego e renda, por isso que o governo municipal tem investido cada vez mais na melhoria das estradas e nos programas de apoio aos agricultores, com o desenvolvimento de projetos, cursos, capacitações, feiras e a aquisição de equipamentos, mudas e insumos para as associações.