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A Prefeitura de Eunápolis prorrogou o prazo da campanha do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022, que proporciona aos munícipes inadimplentes a possibilidade de regularização de débitos com o município. A oportunidade possibilita a quitação de dívidas com 100% de descontos em multas, juros e multas de infração.

Os cidadãos que estão com dívidas fiscais poderão efetuar o pagamento de tributos como Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), entre outros. Em caso de pagamento à vista, o boleto pode ser gerado no site da Prefeitura de Eunápolis. Para parcelamento, os munícipes devem procurar o Departamento de Tributos, localizado na Rua Conselheiro Luís Viana, nº 228, centro da cidade. O horário de atendimento é das 8h às 14h.

“Essa prorrogação é mais uma iniciativa da nossa gestão que oportuniza aos cidadãos entrar em conformidade com a quitação dos débitos tributários e obter a regularidade fiscal. A arrecadação é a porta para a implementação de políticas públicas direcionadas à população, saúde, educação, infraestrutura e criação de novas oportunidades de crescimento econômico”, salientou o secretário da Fazenda, Jairo Azevedo.

O REFIS abrange débitos de âmbito tributário, não tributário e seus acréscimos legais, por pessoas físicas ou jurídicas, inscritas ou não na dívida ativa. A campanha segue até o dia 31 de dezembro.

A história do Hospital Calixto Midlej Filho confunde-se com a da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, que administra a unidade referência em diversas especialidades. É comum, ao entrar num táxi ou transporte por aplicativo com destino ao hospital, no bairro Pontalzinho, o passageiro ser questionado: “é para Santa Casa?”. O hospital foi inaugurado em 7 de setembro de 1922 por um grupo de religiosos e fazendeiros do município.

Marcada pelo pioneirismo em diversos serviços de alta complexidade, a história do Hospital Calixto Midlej Filho começou a ser escrita num período em que o mundo se recuperava da primeira guerra e da crise humanitária causada pela “Gripe Espanhola”. Quando da sua inauguração o recebeu o nome de Hospital Santa Cruz, sendo rebatizado em 1984 em homenagem à Calixto Midlej Filho, 24º provedor da instituição.

Um dos primeiros estabelecimentos com estrutura para atendimento de média e alta complexidade no interior da Bahia, o hospital Calixto Midlej Filho é referência em Neurocirurgia, Cardiologia, Oncologia, Nefrologia e Ortopedia, dentre outras. “Temos feito um esforço muito grande para investir em tecnologia de ponta e disponibilizar os melhores profissionais para população do interior da Bahia”, explica o provedor da Santa Casa de Itabuna, Francisco Valdece, que há mais de 30 anos acompanha de perto a história do Calixto Midlej.

Diretora técnica do HCMF, a médica Maria Carolina Reis destaca que a unidade hospitalar é referência em neurocirurgia e recebe pacientes de toda a Bahia para procedimentos cardiovasculares nos serviços de cardiologia clínica, cirurgias cardiovascular e endovascular.

Maria Carolina lembra que o serviço de hemodinâmica do hospital é referência para região e funciona em tempo integral para atendimento das síndromes coronarianas agudas. A unidade disponibiliza também diversas especialidades clínicas e cirúrgicas e conta com um centro cirúrgico com cinco salas, além do pronto atendimento em tempo integral.

PROCEDIMENTOS PIONEIROS

O Calixto Midlej é pioneiro em diversos serviços. Em 1978, instalou a primeira unidade de hemodiálise do interior. Em 2017, o hospital realizou, no sul da Bahia, em um paciente idoso, o primeiro Implante de Transcatéter de Válvula Aórtica, mais conhecido como TAVI, cirurgia que não necessita de abertura do tórax do paciente. O TAVI é feito para tratar a estenose aórtica, doença muito comum em pacientes idosos.

Outra beneficiada com o serviço de Hemodinâmica do Calixto Midlej Filho foi a promotora de vendas Graziele Góis do Espírito Santo, de 32 anos, que fazia uso de 11 medicamentos anti-hipertensivos numa tentativa desesperada de controlar a pressão arterial segundaria refratária. Em julho deste ano, a jovem foi submetida a técnica de denervação renal, um procedimento inédito no sul da Bahia. Com o procedimento, Graziele Góis deixou de fazer o uso diário de 29 comprimidos.

Com oferta da assistência médico-hospitalar diferenciada, o Hospital Calixto Midlej Filho foi reconhecido recentemente com o Selo de Qualificação da Organização Nacional de Acreditação (ONA), nível 1, conquistado depois de participar de um rigoroso processo de avaliação. A unidade hospitalar possui 176 leitos ativos, parte deles destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (UTI).

Após o governador Rui Costa enviar, na noite de terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) para regulamentação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto, reafirmou o seu compromisso para aprovação célere da medida.

“Compromisso feito e realizado. Agora vamos votar, o mais rápido possível, e atender a expectativa dos professores em relação ao pagamento dos precatórios”, firmou o parlamentar.

Conforme o governador Rui Costa, “há uma expectativa de que 84 mil professores sejam beneficiados”. Estão aptos a receber o abono profissionais do Magistério da Educação Básica que ocuparam cargo público, emprego público, cargos comissionados do Quadro do Magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, e que se encontravam em efetivo exercício na Educação Básica da Rede Pública do Estado da Bahia, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

De acordo com Rosemberg, já existe uma predisposição, entre as bancadas do governo e da oposição no Legislativo Baiano, para que o PL seja votado com urgência e dispensa de formalidades.

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb), representada por Marinalva Nunes, afirmou que o deputado, “desde o início da nossa campanha esteve como vanguardista na luta pela regulamentação dos precatórios”.

O Brasil completa 200 anos de independência nesta quarta-feira (7), desde os marcos de assinatura do decreto e anúncio de independência do então chefe de estado Pedro de Alcântara, em 1822. Em Salvador, os atos de celebração aconteceram pela manhã em um percurso entre o Largo da Graça à Praça Castro Alves, no centro da capital baiana. O governador Rui Costa esteve presente no desfile cívico-militar, que reuniu cerca de 6.700 pessoas.

O governador Rui Costa participou da solenidade do hasteamento das bandeiras como representante do Estado. “Independência do Brasil significa sempre, no passado e no presente, um desejo do povo brasileiro em reafirmar suas tradições democráticas e de ter um País melhor, que ofereça comida, condições de trabalho, de renda e de dignidade para a pessoa humana. Essa é a alma do 7 de Setembro e dos 200 anos de Independência”, reafirmou.

Novo uniforme e padrão de viaturas da PMBA

Após dois anos sem cerimônias por causa da pandemia, o evento marca também a retomada dos desfiles em território nacional. Esse ano, o destaque foi a Polícia Militar (PMBA), que apresentou seu novo uniforme e padrão estético de suas viaturas. O ato foi aberto pelos ex-alunos dos Colégios da Polícia Militar (COM), com apresentação da Banda de Música da PM Maestro Wanderley, do Grupamento do Comando, Guarda-Bandeira e Academia de Polícia Militar (APM).

“Escolhemos uma data magna para apresentar à sociedade civil o novo uniforme e a nova padronagem das viaturas, trazendo, sobretudo, a nova identidade visual da corporação, que está para completar 200 anos em 2025”, frisou o Comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho. Ainda conforme o comandante, a escolha da nova estética respeita os elementos históricos e implementando outros novos, visando a economia e simplicidade.

Participaram do desfile a Tropa Especializada, o Batalhão de Guarda (BG), Batalhão de Choque, Batalhão de Operações Especiais (Bope), Batalhão Especializado no Policiamento em Eventos (Bepe) e de Polícia Turística (Beptur). A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) também marcaram presença. O Polo Industrial e do Grupamento Aéreo (Graer) realizou o sobrevoo na área do evento. O ato foi encerrado pelas Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs) de Salvador e do interior.

Segurança

Para reforço da segurança no evento, 471 policiais militares realizaram o patrulhamento das ruas, pontos de ônibus, áreas próximas das estações de metrô e estações de transbordo como a Estação da Lapa, Barroquinha, Aquidabã, Vale do Canela e Comércio.

Fanfarras

O festejo ainda contou com a participação de fanfarras protagonizadas por estudantes de diversos colégios do estado, como o Colégio Estadual Severino Vieira, Colégio Estadual Ana Bernardina, Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão, Colégio Estadual Azevedo Fernandes e Colégio Estadual Helena Matheus.

O vice-prefeito de Itabuna e candidato a deputado federal, Guinho (UB), parece que não tem assimilado a perda de aliados. No mês passado ele perdeu apoio do vereador Ricardo Xavier (CID), e do ex-vereador Chico Reis (PL).

Guinho participou nesta semana de um programa de Podcast, bastante nervoso ele criticou a postura de quem muda de lado:

“ pelo amor de Deus, o povo não e burro não. Uma liderança que faltando menos de 30 dias para a eleição e troca de lado, é por que ele se vendeu. Um cara que defendeu uma pré-campanha inteira o nome de um candidato, na noite para o dia ele anuncia  outro, ele recebeu dinheiro para mudar”, declarou.

Um policial militar foi acusado de atirar em uma cachorra, da raça Pitbull, em Camacan no sul da Bahia.

Segundo informações, a cadela estava na rua quando o policial deflagrou cinco disparos. A cachorra tinha fugido de casa.
O policial alegou que atirou para tentar proteger a sua filha, versão rebatida por pessoas que presenciaram a cena.

A cachorra foi socorrida e transferida para Itabuna. A ONG Bicharada busca ajuda financeira para tentar viabilizar a cirurgia ortopédica na cachorra.

PIX para ajuda CNPJ 34.115.730/0001-50.
ONG Bicharada de Itabuna.

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, dia 6, publica o Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 004/2022, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), através da Superintendência dos Desportos do estado da Bahia (SUDESB), objetivando a contratação de empresa de engenharia civil para a realização das obras de reforma do Estádio Luiz Viana Filho, Itabunão.

A obra é um desejo antigo dos desportistas regionais e de torcedores do Itabuna Esporte Clube, que este ano voltou a elite do Campeonato Baiano de Futebol. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), comemorou a publicação do Edital e disse que a parceria do município com o governador Rui Costa tem gerado grandes realizações para a cidade.

“A parceria da nossa Administração com o  Estado da Bahia gera bons frutos para a cidade e nossa gente. O governador Rui Costa tem feito muito por toda a Bahia e aqui em Itabuna não tem sido diferente”, afirmou.

O secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, lembrou as muitas realizações do Estado em Itabuna, em especial no segmento do esporte e lazer. “Só temos a agradecer ao governador Rui Costa e ao titular da SETRE Davidson Magalhães. Essa parceria proporcionou a cidade a nova Vila Olímpica, as areninhas esportivas e quadras poliesportivas, o campo do futebol amador e agora a tão sonhada reforma do ‘Itabunão’”, festejou.

A sessão de abertura das propostas de acordo com o Edital está marcada para o próximo dia 11 de outubro, às 10 horas, na sede da SUDESB, na modalidade menor preço “k”. O edital poderá ser obtido através do site www.comprasnet.ba.gov.br.

Com o tema “200 Anos de Independência do Brasil”, a Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará nesta quarta-feira, 7 de setembro, uma programação repleta de atividades cívicas para comemorar a independência do país.

A programação iniciará às 6h30 com alvorada festiva, seguida pelo hasteamento das bandeiras, às 7h, na Praça da Bandeira, com a presença de autoridades, a exemplo da prefeita Cordélia Torres. O início do desfile cívico – envolvendo aproximadamente 4 mil participantes, como estudantes das redes pública e privada, Forças de Segurança Pública, além de representantes de entidades diversas da sociedade local.  – está marcado para começar às 8h, na Avenida Porto Seguro, seguindo até a Praça da Bandeira.

“O desfile terá a participação da comunidade escolar, além de servidores e convidados, e contará a história do Brasil, como a chegada da Família Real ao país, passando pelos inconfidentes, até o grito do Ipiranga”, esclareceu o secretário de Educação, Gabriel Saulo Reis.

A prefeita Cordélia Torres convidou a população para participar da comemoração ao 7 de Setembro. “Nossa gestão se preocupa em incentivar o espírito patriótico dos cidadãos, e a data que comemoramos os 200 anos de independência do Brasil é importante para relembrarmos fatos históricos e símbolos nacionais da história, então convidamos toda a população para apreciar esse momento importante em Eunápolis”, frisou a gestora.

Por conta da programação, algumas vias públicas da região central serão parcialmente ou totalmente interditadas.

Com a premissa de oportunizar discussões e apresentar alternativas para diferentes setores, o mandato do deputado estadual e candidato à reeleição, Rosemberg Pinto (PT), realizou na noite de ontem (5) a segunda plenária. Com o tema “Educação – Base de Transformação Social”, a atividade reuniu educadores e profissionais da área, gestores públicos, estudantes, artistas, políticos e a sociedade em geral. Além dos debates, intervenções culturais fizeram parte o evento.

No centro do debate, o parlamentar e anfitrião recebeu os secretários estaduais de Educação, Danilo de Melo, e de Cultura, Arany Santana; além do professor e mestre em gestão de políticas públicas, Carlos Abicalil, e do presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia, professor e especialista em inclusão e diversidade na Educação, Paulo Gabriel.

Motivados com a possibilidade da eleição de um professor para governador (Jerônimo), os presentes interagiram durante toda a dinâmica. Na pauta, a importância de uma educação integrada, inclusiva, sistêmica, que abrace todos. “Nosso desafio é oportunizar e entender que a Educação é a expressão da liberdade e que é preciso uma adequação constante. Nossa política e programas precisam acompanhar esse dinamismo. Minha expectativa é de que a gente possa fazer com que a nossa juventude entre na escola e receba o acolhimento necessário, garantindo o processo de aprendizagem”, considera Rosemberg, fazendo uma analogia à função dos porteiros na pré-escola. “É essa receptividade que precisa perpetuar, vai fazer a diferença e transformar a sociedade”, conclui.

Enquanto o professor Paulo Gabriel citou Paulo Freire, para enaltecer o saber e falou do investimento do governo Lula nos institutos federais, Abicalil atraiu a atenção de todos ao falar das oportunidades e direitos como conquista; e da vitalidade e potencial da juventude, ao referenciar Anísio Teixeira. Na centralidade do tema escolhido, ele definiu: “Bote fé na Educação representa o encantamento por um desejoso futuro. Colocar fé significa ter conhecimento generoso, curiosidade para a gente que quer melhorar. Rodas como essa atualizam sobre balanços, mas apontam desafios e soluções criativas, como a política territorial implementada pelo Estado”, argumentou. Ele ainda falou da ameaça à extinção das políticas de cotas no Brasil, que completa 10 anos.

Para ele, o caminho é a inclusão. “Não basta reconstruir, que também é diferente de restaurar, é preciso reparar os campos, criar novos ambientes, garantir que a escola abrace todos, discuta racismo estrutural e pobreza menstrual”, concluiu.

Presente nos dois encontros, a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, diz estar diante de um trabalho revolucionário do parlamentar. “Quantos exemplos, práticas. Rosemberg é um educador potencial, diferenciado na sua generosidade. Ele é o responsável por essa aproximação entre a Educação e a Cultura, por humanizar mais os alunos, torná-los mais inclusos e libertos. É preciso ter coragem para dividir esse mandato e empoderar pessoas”, defende.

Investimento

Vale ressaltar que o investimento em Educação na Bahia, ao contrário do que os adversários políticos insistem em dizer, poderia servir de referência para outros estados da federação. É o que defende o secretário de Educação Danilo de Melo. “É preciso dialogar com o coração e com os números. Das políticas que a Bahia pode ‘emprestar para o Brasil’, destaco o Bolsa Presença que beneficia 410 mil jovens. O único estado da federação com um programa semelhante é São Paulo, que atende a 200 mil jovens e investe R$200 milhões, enquanto que a Bahia investe R$700 milhões”, comparou.

Ainda segundo ele, o investimento é uma demonstração de que era preciso reconhecer uma estratégia para que os jovens permanecessem na escola e não abdicassem dela para trabalhar nas lavouras, garantindo a colheita e o ganho de todo o ano.

Merenda escolar

Em relação ao veto do presidente Bolsonaro ao reajuste da merenda escolar, o secretário falou do esforço para garantir a quantidade e qualidade da alimentação, em tempo de escassez em casa. O Estado investiu R$234 milhões, esse ano, contra R$66 milhões do governo federal. “Os números estão no portal da transparência e mostram quem, de fato, tem o compromisso e pode transformar. Enquanto a Bahia destina R$ 2,50 e R$5, valor máximo para o ensino integral, o governo federal destina apenas R$ 0, 36 e R$1, 07, respectivamente”, divulga, chamando ainda a atenção para o descaso da prefeitura da capital. “O investimento da alimentação escolar de Salvador, além de ser terceirizado, é bem inferior ao orçamento descentralizado que é feito pelo Estado nas escolas”, avalia.

Ele concluiu falando do legado de Anísio Teixeira, na construção de um sistema, com padrões mínimos educacionais que ainda servem de referência para a atual gestão. “Precisamos discutir, de maneira sistêmica, essas políticas de educação. Já encaminhamos para a Assembleia o Projeto de Lei do Sistema Estadual de Educação. Pode não ser a melhor Lei, nem a definitiva, mas partiu das bases, comunidades e de todas as instituições”, conclui.

O evento

A Plenária Bote Fé na Educação discutiu ainda o movimento estudantil e a sua importância na disputa por espaços políticos, por meio dos grêmios, e de auxílios e políticas sociais; tratou do investimento em obras estruturantes, na construção e de modernização de escolas, na capital e interior do estado; da importância dos núcleos territoriais de Educação, em trazer a identidade e especificidade para discutir a educação plural, que emancipa; do Regime de Colaboração e da necessidade da recomposição da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC).

Ao final de seu discurso, o deputado Rosemberg agradeceu as presenças dos estudantes, dos diretores dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), Leninha Vila Nova (05 – Itabuna/Ilhéus) e Alécio Chaves (08 – Itapetinga); dos pedagogos Professor Emerson (prefeito de Santa Inês) e Josefina Castro (ex-prefeita de Coaraci); do presidente da Câmara de Patrimônio do Conselho Estadual de Cultura, Tata Ricardo; além dos postulantes petistas à Câmara dos Deputados: Elisângela Araújo, Marta Rodrigues, Tauã e Xandó.

A candidata do PSB Soane Galvão (40123) permanece incansável na corrida para representar os baianos como deputada estadual na Assembleia Legislativa. Após cumprir agenda de campanha no fim de semana entre os municípios de Vitória da Conquista e Pirapá, desembarcou, domingo (4), em Condeúba, onde foi calorosamente recebida pela população.

Acompanhado de lideranças políticas, Soane falou da sua trajetória pelo interior e da emoção em perceber a receptividade e carinho do povo. ”Quando atendi ao chamado de ser uma política foi pensando em representar o povo. Por isso, vou trabalhar firme para melhorar as áreas da saúde, fortalecimento da educação, infraestrutura e segurança”, afirmou a candidata.

Antônio Terêncio tem história política na cidade. Foi vereador e prefeito. Ele ressaltou a importância de os condeubenses elegerem uma filha da região. “Soane representa uma esperança. Se for eleita, vai garantir obras e ações essenciais ao povo de Condeúba”. Quem divide a mesma opinião é Cassinho da Rádio. “De todos ela é a melhor que pode nos representar”, resumiu.

Irundiara, distrito

A segunda parada do dia foi no distrito de Irundiara, localizada na Microrregião de Guanambi, próximo a Condeúba. Lá, um grande grupo de apoiadores se juntou ao pastor Rael Aragão para ouvir das propostas de Soane Galvão. Oportunidade para falar sobre o fortalecimento de investimentos voltados para a qualidade de vida dos moradores da localidade.