:: ‘Geral’

A sessão plenária desta terça-feira (30) no município de Jussari foi cercada por acusações realizadas pelo Vereador Simão Cavalcante Lucas (PSD), em uma delas, ele acusa os colegas vereadores de convivência com fraudes, afirmando que “Tem vereador aqui que quer tapar o sol com a peneira, tem medo de enfrentar a realidade, tem vereador aqui que não tem coragem de assumir o seu papel nesta casa, só sabe puxar o saco do prefeito, nos bastidores até admitem que o prefeito está errado, mas, quando vem pra cá é forçado a defender o que está errado”.

Sem apoio dos demais vereadores, o vereador acusa o prefeito de inventar obras, notas fiscais, empresas e até de ameaça de morte, segundo ele feita por terceiros.

Procurado por nossa equipe o Prefeito Antônio Valete informou que desde o primeiro dia do governo o vereador citado tem tentado atrapalhar a gestão com denúncias infundadas e ameaças. “A comunidade de Jussari conhece o vereador Simão e conhece Antônio Valete, dado o fato de o mesmo ser acusado de traição em todas as gestões por onde passou, infelizmente, mesmo com tantos indícios de descontrole emocional e desvio de caráter eu o mantive como secretário de administração durante a minha gestão passada, contra a vontade da minha equipe de governo, que foi desrespeitada inúmeras vezes pelo então secretario na época, depois, erroneamente, apoiei a sua candidatura a vereador pelo partido no qual eu também sou filiado (PSD). Alguns falam que a raiva do vereador está ligada a ciúmes, eu acredito que não, a raiva está ligada ao sentimento de querer o mal mesmo, mas nesse caso não é apenas a mim, mas ao povo de Jussari, que nunca na história viveu uma transformação tão grande. Através do trabalho incessante da nossa equipe técnica e das articulações políticas em busca de recursos, conseguimos um volume de obras de fato inacreditável, atualmente estamos tocando obras em pavimentação em vários bairros, construção de escola modelo, requalificação da feira livre, reformamos escolas, hospital, posto de saúde, temos médico vinte e quatro horas, montamos uma frota com várias ambulâncias para melhorar a locomoção dos pacientes, que no passado chegaram a ser transportados em carros particulares por falta de transporte e isso tem incomodado o vereador, que até o momento não apresentou um projeto exequível no poder legislativo, pelo contrário vive tentando travar as obras que estão sendo realizadas”.

Perguntado se se arrepende de ter apoiado o vereador o prefeito respondeu que não. “As pessoas são, o que são, eu não posso me arrepender de fazer o bem a quem insiste em fazer o mal, me entristeço quando vejo o município correr o risco de ser prejudicado por uma guerra pessoal, pois para me atingir o vereador não se importa em atingir o povo da cidade que o elegeu. No mais Deus se encarrega de mostrar respostas, cada um é responsável pelo plantio e pela colheita”, completou o prefeito.

Na tarde da última terça-feira (30) e quarta-feira (31), centenas de moradores dos bairros Banco Raso e Mangabinha foram às ruas em apoio ao candidato a deputado estadual, Zé Alberto (PSB) nº 40.140. A caminhada foi uma intensa demonstração do desejo da população de ter um representante local na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

A caminhada percorreu as principais ruas dos bairros e contou ainda com a presença de vereadores e diversas lideranças políticas, comunitárias e religiosas da comunidade. Zé Alberto reafirmou o propósito de representar a região e participar do fortalecimento político no Estado.

“As caminhadas estão sendo marcantes e uma oportunidade de apresentarmos as nossas propostas, ouvir e dialogar com a nossa gente. Itabuna está nos abraçando e demonstrando que está em busca de uma verdadeira representação política na ALBA. E, os moradores do bairros Banco Raso e Mangabinha mostraram que confiam em nosso projeto e, com fé em Deus iremos retribuir essa confiança”, destacou Zé Alberto.

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Itapetinga e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), denunciou nesta terça-feira (30) o guarda municipal de Itapetinga Marcos dos Santos Silva por ter agredido sete pessoas no último dia 14 de julho na cidade. Segundo consta na denúncia, o guarda municipal praticou violência, no exercício do cargo, bem como efetuou disparo de arma de fogo em via pública. Além disso, ele teria constrangido as sete pessoas, mediante o emprego de violência e grave ameaça, utilizando-se de arma de fogo, e teria se utilizado do cargo de guarda municipal da cidade ao inserir declaração falsa em documento público com o fim de alterar a verdade sobre o fato.

O guarda municipal Marcos Silva foi denunciado pelo MP pelos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal, disparo de arma de fogo, ameaça, violência arbitrária e pela contravenção penal de vias de fato, além do crime de falsidade ideológica, por haver inserido declaração falsa no Relatório de Ocorrência da Guarda Municipal. Também foi denunciado pelo crime de lesão corporal Rodrigo Teixeira Santos.

Em razão dos crimes cometidos, o MP requer à Justiça a suspensão do exercício do cargo público do guarda municipal, a suspensão da posse e do porte de arma de fogo, além da determinação de proibição de contato com as vítimas e testemunhas e de aproximação destas até o limite de 300 metros. Já em relação ao denunciado Rodrigo Teixeira Santos, o MP requer que a Justiça determine a proibição de contato com as vítimas e testemunhas e de aproximação destas também até o limite de 300 metros.

Consta na denúncia que o denunciado Marcos agia em retaliação a uma desavença que seu filho havia tido com a vítima Luiz Augusto, por conta de fato ocorrido em uma escola da cidade. Na ocasião, ele ordenou que todos se deitassem no chão e depois efetuou um disparo de arma de fogo em via pública. Ainda conforme a denúncia, logo após, ele determinou que as sete pessoas ficassem em fila e retirou a vítima Luiz Augusto do grupo, colocando-a sentada em um banco, desferindo socos e chutes, atingindo-o na região do tórax e nas costas. O denunciado teria se valido do aparato público, já que teria mobilizado outros integrantes da Guarda Civil Municipal e utilizado o veículo da instituição para conduzir indevidamente as vítimas à delegacia de polícia.

“A gravidade concreta das condutas praticadas pelo denunciado Marcos demonstra a periculosidade deste, uma vez que, no exercício do cargo de guarda municipal e com o emprego de arma de fogo, agrediu sete pessoas, constrangeu-as, ameaçou-as e deflagrou um tiro”, destacaram os promotores de Justiça.

De 29 a 31 de agosto, a população de Itapetinga e região contou com a realização de atendimentos gratuitos, através das Unidades Móveis de Saúde. Assim como Ana Paula Ferreira, moradora do município que já participou da Ação em outras ocasiões e garantiu seus exames, mais uma vez, centenas de pessoas aproveitaram a oportunidade para cuidar da saúde.

Cerca de 1.400 procedimentos foram realizados pelo Hospital Cristo Redentor, nas especialidades cardiologia, clínica médica, otopedia e ginecologia e, ainda, exames como eletrocardiograma, preventivo, ultrassonografia (abdômen total, obstétrica, transvaginal, mama, próstata, tireóide, entre outros).

“A importância dessa feira para a população de Itapetinga e de outras cidades circunvizinhas, que também são atendidas, é muito grande. Além de cuidar da nossa saúde, alerta sobre possíveis doenças”, afirma Ana Paula, que completa: “sou testemunha disso porque foi durante uma Ação de Saúde da Fundação José Silveira que tive o diagnóstico de pedra na vesícula e fiz a cirurgia aqui mesmo no Hospital Cristo Redentor, há cerca de um mês. Desde a internação, até a minha alta, fui muito bem assistida por toda a equipe. Só tenho a agradecer a todos os profissionais!”.

Uma ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve, na Justiça Eleitoral, a determinação para a retirada de um relato apresentado no programa eleitoral gratuito na TV da coligação “Pra Mudar a Bahia”, que traz informações falsas sobre o processo de regulação para internação de uma moradora de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, identificada como Luciana Guimarães Santos. O conteúdo foi veiculado na TV, na terça-feira, dia 30. Conforme mostram os registros do Sistema de Regulação de Urgência e Emergência, ferramenta tecnológica utilizada pela Central Estadual de Regulação, a paciente teve sua solicitação inserida no sistema no dia 03/03/2022, à 01h23 e, às 10h03 do mesmo dia, o médico regulador indicou a unidade para a qual ela seria transferida, concluindo o processo de Regulação em menos de dez horas da inserção da demanda no sistema.

A diretora de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado, Rita Santos, destaca que, considerando o momento de atualização do quadro clínico da paciente no sistema, com sinais de gravidade às 7h41, a ação da médica reguladora para realização de “vaga zero”, que significa prioridade absoluta, durou cerca de duas horas.

Rita Santos explica que “vaga zero” é uma prerrogativa exclusiva do médico regulador de urgências, prevista na Portaria nº 2048 do Ministério da Saúde. “Esse recurso é utilizado como forma de garantir o acesso imediato aos pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso, independentemente da existência de vaga. Esta prerrogativa já é habitualmente utilizada pelo médico regulador, frente às situações previstas em protocolo, como nos casos de infarto agudo do miocárdio e Acidente Vascular Cerebral em janela para trombólise, politraumas e parto com situação de risco para o bebê e/ou para a mãe”, destaca.

Com o processo de Regulação concluído, a paciente foi devidamente regulada do Hospital de Rio de Contas para o Hospital UNIMEC, em Vitória da Conquista, onde foi acolhida e recebeu assistência médica especializada.

A regulação busca garantir a transferência do paciente que se encontra em uma unidade de saúde, mas que necessita de encaminhamento para outra instituição para a adequação do atendimento a ser prestado a partir de uma infraestrutura necessária e compatível com a complexidade do quadro.

O candidato ao Governo da Bahia pela federação PSOL-REDE, Kleber Rosa, cobrou o pagamento dos precatórios dos professores da rede estadual de ensino ao governador Rui Costa, durante entrevista à TV Aratu, ao jornal “Aratu Notícias”, na noite desta quinta-feira (31).

O postulante ao Palácio de Ondina, que trabalha como professor da rede estadual há 25 anos, destacou que os professores precisam receber o pagamento dos precatórios, merecem ser valorizados e respeitados pela gestão estadual. “Eu sei o que é o chão da escola, o que é o dia dia da da sala de aula. A educação pública precisa ser levada a sério. O Estado precisa adotar uma série de medidas que visem valorizar o trabalho dos nossos professores. Nós professores somos os principais agentes da educação”, frisou Kleber Rosa, ao reafirmar a necessidade de redução da carga horária para que os docentes “tenham mais tempo para preparar as aulas, fato este que irá interferir diretamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem e em melhores condições de trabalho para os profissionais da educação.

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu por negar registro da candidatura publicitária Manuela Berbert (UB). A intenção dela era tentar um cargo de deputado estadual.

A magistrada Zandra Anunciação Alvarez Parada, entendeu que Manuela Berbert não tem quitação eleitoral. por isso não pode ser candidata:

“E da análise dos autos, verifica-se constar na Informação do Candidato (Id. 49322511), que o(a) requerente não possui quitação eleitoral decorrente da subsistência de multa eleitoral.

Considerando, pois, que a quitação eleitoral constitui requisito de elegibilidade, nos termos do art. 11, § 1º, VI e § 7º, da Lei nº 9.504/97[1], tal falha não sanada configura óbice intransponível ao deferimento do requerimento de registro de candidatura em exame.

Do exposto, nos termos no art. 47, VIII, do Regimento Interno deste Tribunal e em consonância com o opinativo ministerial, indefiro o requerimento de registro de candidatura formulado pelo (a) candidato(a) Manuela Berbet Oliveira da Silva, ao cargo de deputado(a) estadual.”

Manuela Berbet recorreu da decisão, entrou com um embargo de declaração.

ENTENDA O CASO:

Em 2020, Manuela Berbert foi candidata a vereadora e teve a apenas dois votos, mas a justiça eleitoral encontrou irregularidades na sua prestação de contas de campanha

Por unanimidade, o Plenário da Câmara de Itabuna aprovou o projeto do vereador Erasmo Ávila (PSD) que muda o gerenciamento da Zona Azul na cidade. As mudanças na legislação convergem para a geração de empregos, caso o sistema de estacionamento rotativo remunerado seja reimplantado via licitação. “Todos queremos mobilidade urbana, mas é crucial garantirmos a empregabilidade para o itabunense”, comentou Erasmo.

Conforme o texto enviado à sanção do prefeito, a Zona Azul de Itabuna terá que ser operacionalizada com, no mínimo, 50% de mão de obra humana. Apenas metade do sistema poderá ser totalmente automatizado. “Como o equilíbrio da equação homem/máquina afeta encargos trabalhistas, a gente acredita que a tarifa ficará mais barata” explicou Sivaldo Reis (PL), autor da emenda que modulou o percentual (inicialmente era 80%).

Noutra frente, o projeto aprovado pelos vereadores ainda fixou um percentual mínimo de arrecadação junto à concessionária que irá operar a Zona Azul itabunense. O texto estabelece que, pelo menos, 10% do faturamento líquido (ao invés do bruto) da empresa deve ser repassado ao Tesouro Municipal. Nesse ponto, o projeto mira a bitributação para evitar que a concessionária seja cobrada duas vezes pelo mesmo imposto.

Para virar lei, as mudanças na Zona Azul precisam ser sancionadas pelo prefeito em até 15 dias úteis, ou promulgadas – em caso de veto derrubado pela Câmara Municipal.

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), apontou a covardia do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), por fugir dos debates entre os candidatos ao governo. “É importante destacar que a o debate nacional entre os candidatos a presidente teve um recado para o debate de governadores da Bahia, porque para presidente todo mundo foi, já aqui na Bahia teve um covarde que não foi porque não tem tratado a população com respeito, tem sido covarde na política”, disse João Roma, em entrevista à Rádio Andaiá FM, de Santo Antônio de Jesus, nesta quarta-feira (31).

Em entrevista ao programa “Fato & Opinião”, do BNEWS, também nesta quarta-feira, Roma salientou que “o mínimo que [um candidato] deve oferecer é verdade e transparência para a população. O que é que ele faz? Se omite dos debates, exerce total covardia não só na política, mas nas relações pessoais. Basta ver o que ele faz com os adversários e até com os aliados políticos: uma postura plenamente covarde. Não é isso que me motiva na vida pública”, declarou Roma.

Roma também rejeitou a hipótese levantada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, no mesmo programa do BNEWS, disse que ele poderia ser o “vice natural” de ACM Neto (UB) na chapa ao governo estadual do ex-prefeito de Salvador se não tivessem rompido politicamente. “Bruno Reis não pode me medir pela régua dele. Por acaso, ele perguntou se eu teria interesse de ser vice?”, questionou Roma.

“Eu sempre tive muita vocação para a política e para a vida pública e eu acho que nós temos que ser movidos por desafios. A política não é profissão, política é vocação que vem do latim ‘vocare’ que significa chamado do Senhor. Então nós estamos nesse propósito para defender a população, nós temos que defender o que nós acreditamos”, pontuou Roma.

O ex-ministro da Cidadania deixou claro que qualquer escolha sua estaria vinculada ao apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). “E ele [ACM] disse que não queria conta com Bolsonaro”, ressaltou o candidato apoiado pelo presidente da República. O candidato do PL salientou disse que é justamente neste ponto que ele se afasta completamente do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), que também “não sabe se é carne ou se é peixe” e dissimula suas opiniões, tentando atrair votos de bolsonaristas e petistas, o que, segundo o ex-ministro, é um desserviço à democracia.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), solicitou do governador Rui Costa (PT), a verba para contenção de encosta na avenida Juracy Magalhães, centro da cidade.

Tem anos que o local apresenta risco de desmoronamento, segundo informações, o governador teria autorizado a obra, e o setor da defesa civil do município já foi acionado.