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GOVERNO ANTECIPA O REPASSE DO ICMS NO VALOR DE R$ 318 MILHÕES A PREFEITURAS E AVALIA RESPONSABILIZAR CHESF POR PREJUÍZOS EM JEQUIÉ E REGIÃO
Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado.
Também será aberta uma linha de crédito, no valor de R$ 100 milhões, através da Desenbahia, para o financiamento destinado a empresários que tiveram seus negócios prejudicados pelas chuvas. O Governo do Estado avalia, ainda. responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos causados em Jequié e região.
Também participaram das reuniões o chefe de gabinete da equipe de transição, Adolpho Loyola, o secretário da Casa Civil, Carlos Mello, a secretária da Saúde, Adélia Pinheiro, o líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosenberg Pinto, outros técnicos e, virtualmente, o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel-bombeiro Carlos Miguel Filho, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesine.
Jerônimo Rodrigues destacou o pagamento antecipado do ICMS e o financiamento para comerciantes e prestadores de serviço: “o Estado está pagando, antecipadamente, nesta quinta-feira (29), o ICMS, que já será uma ajuda importante na dinamização econômica para todos os municípios, não apenas os atingidos pela enchente. Serão depositados R$ 318 milhões nas contas das prefeituras. O Estado continuará aliado às prefeituras na pós-enchente para cuidar do povo da nossa Bahia”.
Renovação de crédito
Adolfo Menezes informou que, na terça-feira (27), foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei para liberação de R$ 100 milhões para os pequenos e médios comerciantes: “é para eles poderem voltar ao seu ganha-pão, pois perderam tudo. Esta é uma reunião de avaliação dos últimos três dias, nos quais sobrevoamos com o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, os municípios atingidos, ali, na região de Jequié, principalmente. Falamos com os prefeitos e o Estado está fazendo o seu papel, doando alimentos, água mineral, colchões, resgatando aqueles que precisam e tomando medidas”.
Os financiamentos de R$ 150 mil por cada empresário deverão observar como condições o parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela; taxa de juros em 0% para financiamentos de até R$150 mil, e taxa de 100% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) para os financiamentos superiores a R$150 mil; estabelecimento de aval como modalidade de garantia; e a previsão de amortização em parcelas mensais ou trimestrais. Está prevista, ainda, a possibilidade de renegociação de débitos apenas para os beneficiários já contemplados, por terem sido atingidos pelas enchentes de 2021 e que tenham sido novamente vitimados pelas chuvas em 2022.
Responsabilização da Chesf
Outro assunto tratado durante as reuniões foi a possível responsabilização da Chesf pela inundação provocada em Jequié e municípios da região com o aumento da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas. Uma das hipóteses é a de que esta ação tenha contribuído com as inundações. “Nós já determinamos que a PGE [Procuradoria Geral do Estado] procure meios legais, estudando a forma para que a Chesf possa responder pelo que está acontecendo nesses últimos períodos de chuvas, porque nós entendemos que é preciso uma maior responsabilidade sobre a gestão das águas da Barragem da Pedra”, afirmou Jerônimo.
URUÇUCA: SERRA GRANDE TERÁ TRÊS DIAS DE SHOWS NO RÉVEILLON
A Prefeitura de Uruçuca preparou um megaevento para o Réveillon. Muita alegria, gente bonita e atrações que vão fazer história.
O evento, que começa dia 30, só termina no dia 1 de janeiro. Kaio Oliveira, O Tubarão, Pagodart, Benner Show, Neto LX, Swinga Light, Kauã Araújo e muitas outras atrações se apresentarão no palco durante os três dias de festa.
O Prefeito Moacyr Leite Júnior disse que o Réveillon de Serra Grande – O melhor Réveillon de sua vida, vai ficar marcado na história não só do município, mas também de toda a região. “Ano passado nosso povo sofreu muito com as chuvas, com a enchente, momento difícil para muitos. Mas este ano, pensamos em compensar e proporcionar o melhor, com grandes atrações. Acolher e fazer o Uruquense feliz é a proposta da nossa gestão”, disse.
O Prefeito de Uruçuca lembrou da importância da realização de um evento dessa magnitude: “Um evento como este, além da alegria para a população e para os turistas que nos visitam, gera emprego e renda. Vai ser o melhor Réveillon da região em todos os tempos”, disse Moacyr.
ITABUNA: PREFEITURA INVESTE CERCA DE R$ 40 MILHÕES NA MELHORIA DAS UNIDADES ESCOLARES

Os maiores investimentos que a Rede Municipal de Ensino e a área da Educação de Itabuna já receberam, acontecem na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). Ao longo dos últimos dois anos, houve aquisições de veículos, mobiliários e requalificações das 90 unidades escolares, uma das prioridades da Prefeitura.
Para oferecer melhores condições de ensino e de aprendizagem aos alunos, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), já investiu cerca de R$ 20 milhões em recursos próprios na aquisição de equipamentos escolares, visando ampliar e modernizar a estrutura das unidades escolares.
Todas as unidades já receberam ou ainda receberão novos mobiliários escolares para alunos e professores, além de exaustores, freezers, geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupas para as creches, parquinhos infantis e toldos para a cobertura desses locais de lazer e entretenimento.
A educação municipal também recebeu investimentos na frota de veículos com um ônibus do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A aquisição foi realizada por meio de uma emenda do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA),. Com recursos próprios foi adquirido um caminhão e dois veículos utilitários.
Além disso, também foi investido aproximadamente R$ 18 milhões em reformas e requalificações de 30 unidades escolares e creches, com previsão de entrega de todas as unidades em fevereiro e março de 2023.
BAHIA: EMBASA REIVINDICA ATUALIZAÇÃO TARIFÁRIA COM BASE NA INFLAÇÃO
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) o reajuste de 13,35% na tarifa dos serviços prestados pela empresa. Esse percentual corresponde à recomposição inflacionária do preço dos insumos envolvidos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica e produtos químicos, por exemplo.
A Embasa destaca que a concessão desse reajuste é fundamental para a manutenção da sustentabilidade financeira da empresa, especialmente no cenário do novo marco do saneamento básico, que determina que as empresas devam alcançar cobertura de 99% de atendimento de abastecimento de água e 90% de atendimento de esgotamento sanitário nas áreas atendidas até 2033.
ITACARÉ: GOVERNADOR ELEITO, JERÔNIMO RODRIGUES E GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, ADOLFO MENEZES, VISITAM O DISTRITO
O governador eleito e diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, visitou, no início da tarde desta terça-feira (27), o distrito de Taboquinhas, que sofreu com as fortes chuvas e enchentes nos últimos dias. Ele que estava acompanhado do governador em exercício, Adolfo Menezes, do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio; do vice-prefeito, Genilson Souza; do vereador, Givaldo Machado, do administrador distrital, André Santos, do presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes, Adroaldo Alves, de Secretários Municipais, Polícia Militar, Bombeiros Militares e outras autoridades municipais e da população em geral.
O objetivo da visita de Adolfo Menezes e Jerônimo Rodrigues foi conhecer de perto a realidade das áreas de risco e prestar solidariedade às famílias afetadas pelas enchentes. Eles percorreram as principais ruas do distrito e foram até à Rua Beira Rio, área onde dezenas de famílias foram vítimas das enchentes, ficando desalojadas e desabrigadas.
O prefeito Antônio de Anízio aproveitou a visita de Jerônimo e Adolfo para conversarem sobre a ajuda imediata aos afetados e os planos para reconstruir a infraestrutura danificada, relatando sobre a convivência histórica da comunidade, as principais necessidades dos moradores, os riscos de mais enchentes e soluções para o problema. E também aproveitou a oportunidade para solicitar a continuação da BA-654 até a BR-101, pois nos períodos de chuvas, a estrada fica intransitável, muitos trechos apresentam pontos de alagamentos e atoleiros, além de dificultar o escoamento da produção agrícola.
Jerônimo Rodrigues e Adolfo Menezes prometeram continuar prestando toda assistência possível, criando soluções para enfrentar realidades como essas e evitar que mais tragédias parecidas aconteçam novamente. E se comprometeram também em dar continuidade ao asfaltamento que liga Taboquinhas à BR-101.
Lembrando que a Prefeitura de Itacaré, as secretarias e os órgãos estaduais seguem mobilizados para desenvolverem ações que reduzam os impactos negativos, auxiliando todos os afetados pelas chuvas.
ITORORÓ: EM UMA DEMANDA HISTÓRICA, FUNDAÇÃO TERRA MÃE INAUGURA CENTRO CIRÚRGICO NO HOSPITAL E MATERNIDADE
“São mais de vinte anos sem um Centro Cirúrgico, uma demanda que realmente veio para transformar a vida dos pacientes de Itororó e cidades vizinhas”, descreveu Fabiana Oliveira, Diretora da Unidade.
Inaugurado na última semana, já com a realização de doze cirurgias, o novo Centro Cirúrgico Almir Gonçalves (nome que homenageia o pai do diretor da Fundação, uma surpresa decidida entre os colaboradores da unidade), é uma conquista em parceria com o Governo do Estado e o empenho do Deputado Rosemberg.
Na ocasião, estiveram presentes Padre Euvaldo, o Prefeito Paulo Rios, a Secretária de Saúde de Itororó Ana Paula Rios, Dr. Marcos Antônio, que é Diretor Médico da unidade, Andreia Figueiredo, vereadora e presidente da Câmara de Vereadores de Itororó, Sibele Nery, Vereadora do Município de Itapetinga, Geraldo Trindade, presidente do MDB de Itapetinga, além dos funcionários e amigos da unidade, em um evento que demonstra a importância do novo equipamento de saúde para toda a região.
URUÇUCA: PREFEITURA PROSSEGUE COM MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM SERRA GRANDE
A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Subprefeitura de Serra Grande, mantém rotina constante de reparos em diversos pontos de iluminação do Distrito.
Esta semana, a manutenção está atuando nas ruas do Sargi, visando oferecer uma iluminação de qualidade proporcionando mais conforto e segurança aos moradores da localidade.
O Prefeito Moacyr Leite Júnior salientou que a prefeitura está a disposição caso seja necessário a manutenção em uma área ainda não acionada. “É só entrar em contato que a Prefeitura vai corrigir e melhorar a nossa estrutura de iluminação em nosso distrito”, concluiu.
“CONSTRANGIMENTO ÓBVIO”, COMENTA PRESIDENTE DO PT BAHIA SOBRE POSSÍVEL INDICAÇÃO DE ELMAR

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, criticou a tentativa de o deputado do União Brasil, Elmar Nascimento, tentar se viabilizar como ministro do governo Lula. Para Éden, não existe a possibilidade de um parlamentar xingar o presidente eleito e não gerar mal estar na base do PT Bahia.
“O constrangimento é óbvio. Não tem como alguém que semanas atrás xingava Lula, xingava o PT, ser indicado para qualquer cargo no governo e isso não gerar desconforto, constrangimento, na base e na direção do PT Bahia”, afirmou o dirigente petista.
Éden disse ainda que sempre foi defensor do diálogo, mas argumentou que no caso de Elmar, que atacou Lula, o apoio fica inviável. “Sou um cara convencido e sempre defendi uma política de aliança que desse governabilidade e maior lastro social para nossos governos. Mas o caso específico é muito forte. Não estamos falando de alguém que simplesmente fez campanha para outro candidato. Estamos falando de quem foi para a tribuna, palanques e entrevistas atacar Lula e o PT”, concluiu.
ILHÉUS: MARI FERNANDEZ, LÉO SANTANA E ÁVINE VINNY AGITAM O ÚLTIMO SEXTOU DO ANO, NO BATUBA BEACH







































