:: ‘Geral’

A cúpula do PSB da Bahia está se movimentando para emplacar o nome do novo Diretor Geral da Ceplac. O nome já teria sido definido, do ex-secretário de agricultura da Bahia, João Carlos.

O site apurou que existe uma movimentação para cartas de apoios sejam viabilizadas. O governador Jerônimo (PT), será acionado para reivindicar que o órgão volte a ser comandado pela Bahia.

Vale lembrar que já foi publicada a exoneração do diretor nomeado pelo governo Bolsonaro.

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, assinou o decreto n° 11.103, que dispõe sobre a prorrogação do prazo do REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) n° 009/2021, beneficiando os médicos que atuam nos serviços de saúde da rede pública municipal.

Com a prorrogação, os profissionais da saúde poderão permanecer executando as atividades pelo período de mais um ano, a contar desta quarta-feira (04).

Os médicos beneficiados com a iniciativa atuam no Hospital Regional, SAMU, Atenção Básica, dentre outros setores, garantindo o pleno funcionamento dos serviços de saúde para a população eunapolitana.

“Muitas vezes, é grande a dificuldade de contratação de médicos, então com a prorrogação do REDA, esses profissionais permanecerão nas suas atividades sem deixar nossa população desassistida e promovendo saúde humanizada e de excelência para os cidadãos eunapolitanos”, destacou a prefeita Cordélia Torres.

O ano começou com mudanças na administração municipal. A Secretaria de Saúde passa a ter nova gestão. Após três anos à frente da pasta, Hugo Sousa passa o comando para Rosania Rabelo.

Formada em Ciências Contábeis, Rosania é especialista em Administração Hospitalar e Direito Sanitário e está concluindo MBA em Serviços de Saúde. Com mais de 30 anos de experiência, ela já assumiu nove secretarias de saúde, inclusive em Itapetinga, nos anos de 2005 e 2006, e atua como consultora técnica desde a década de 90.

Rosania Rabelo chega à secretaria de saúde do município com o objetivo de deixar o setor mais resolutivo, oferecendo mais qualidade e eficiência ao atendimento do SUS.

“É preciso oxigenar, de tempos em tempos, a administração pública. O trabalho diário de atendimento à população não é fácil e dar fôlego novo a alguns setores é essencial para que possamos oferecer serviço público de qualidade à nossa gente”, disse o prefeito Rodrigo Hagge.

A Prefeitura de Itabuna acatou recomendação do Ministério Público estadual (MP-BA) e iniciou na terça-feira, dia 3, o planejamento de ações integradas das secretarias municipais de Infraestrutura de Urbanismo (SIURB), por meio do Departamento de Controle do Solo de Uso Urbano (DCOUS), e de Indústria e Comércio Emprego e Renda (SICER) visando o ordenamento de atividades comerciais no centro da cidade. O encontro reuniu os fiscais e os secretários Sônia Fontes e José Raimundo Araújo.

“Estabelecemos um novo modelo de governança entre as secretarias. Vamos nos unir aos diversos departamentos e setores da Prefeitura para ampliar a produtividade da fiscalização e principalmente ajudar a cidade. Então, as secretarias de Indústria e Comércio e de Infraestrutura e Urbanismo vão trabalhar conjuntamente para um melhor desenvolvimento urbano, visual, e de ordenamento do uso do solo”, afirma a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, que atualmente responde interinamente pela SIURB.

Durante o encontro na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, se discutiu algumas prioridades e como maximizar o trabalho de fiscalização, pois a cidade está precisando de um cuidado maior, principalmente quanto à organização das atividades do comércio formal e dos vendedores ambulantes que brevemente serão relocados. A medida atende à recomendação do Ministério Público estadual (MP-BA), emitida no ano passado.

Inicialmente, os fiscais da SIURB vão vistoriar a Avenida do Cinquentenário, onde farão um diagnóstico para que possam repassar as demandas para as outras secretarias envolvidas na força de apoio. Às secretarias de Segurança e Ordem Pública (SESOP) e de Transportes e Trânsito (SETTRAN), que também estão envolvidas no projeto, caberá apresentar soluções nas suas respectivas áreas.

“O núcleo comercial urbano de Itabuna – uma área quadrada limitada pelas avenidas Amélia Amada – Aziz Maron, J.S. Pinheiro e Juracy Magalhães – abriga significativa parcela das empresas comerciais e prestadoras de serviços, a maior parcela de empregados com carteira assinada e três mil veículos estacionados de forma desordenada diariamente. Cerca de 80% da população visita esta área ao menos três vezes por semana. Por isso, precisa contar com as ações da Prefeitura para sua organização, fluidez do tráfego e bem-estar dos consumidores”, afirmou o secretário José Raimundo Araújo.

“Com esses dados, o prefeito Augusto Castro (PSD) solicitou medidas administrativas que possibilitem melhor qualidade de vida da população. E para que isso ocorra, foram estabelecidas no encontro de ontem na SIURB ações com foco no desenvolvimento social e econômico de Itabuna. Nossas principais atividades econômicas são comércio e serviços. Por isso, precisamos zelar, também do centro urbano da cidade”, completou o secretário.

Também participou do encontro o chefe do Departamento de Controle do Solo de Uso Urbano (DCOUS), Joaquim Rodrigues Filho, e o assessor de Planejamento, Afonso Dantas.

Nesta terça-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues deu posse aos seus 25 Secretários de Estado. O Vice-prefeito de ITAPITANGA, Joel Fernando esteve presente na cerimônia de posse dos secretários acompanhado da deputada federal Alice Portugal, onde prestigiou o evento que deu posse ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, que é presidente do PCdoB baiano,

Durante o evento, o Vice-prefeito esteve com várias autoridades do novo governo, incluindo o Secretário da Casa Civil, Afonso Florence, o futuro Diretor da Companhia e Desenvolvimento Regional – CAR, Jeandro Laything e o governador Jerônimo, onde aproveitou a oportunidade para parabeniza-lo pela vitória e não perdeu e não deixou passar em branco o recado do prefeito Ró de Beto sobre as demandas do município de Itapitanga que estarão sendo apresentadas.

” Eu e o nosso prefeito Ró de Beto, estamos confiantes que ITAPITANGA será contemplado com mais investimentos para melhorias do nosso município. A nossa Deputada Alice Portugal será uma porta voz das nossas demandas”, disse Joel.

O ex-secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores da Bahia e agora chefe de gabinete do Governo do Estado, Adolpho Loyola, afirmou na cerimônia de posse dos secretários de estado que o combate à fome será a sua principal missão no novo cargo e que a gestão de Jerônimo Rodrigues será pautada pelo amplo diálogo com os movimentos sociais, deputados, prefeitos e vereadores.

“É um desafio que o governador me deu e estou preparado para isso. Vamos abrir o gabinete para falar com os movimentos sociais, para falar com os deputados estaduais, os prefeitos, os vereadores”, disse o atual chefe de gabinete, que destacou: “Temos uma tarefa, erradicar a fome na Bahia. Nós vamos trabalhar com isso. Serão 365 dias ininterruptos neste primeiro ano para erradicar a fome na Bahia”, disse ao Bahia.Ba.

Para isso, Adolpho afirmou ainda que o Governo do Estado vai contar com o apoio do Governo Federal, além de mais de 20 deputados da base de Jerônimo na Câmara. “Temos o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, temos o líder do governo no Senado, Jaques Wagner”, afirmou o chefe de gabinete, que acrescentou ainda que a gestão vai conversar com outros 19 parlamentares sobre a importância do enfrentamento à fome no estado.

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, foi citado nominalmente pelo Governador Jerônimo Rodrigues, durante a solenidade de posse dos novos secretários estaduais da Bahia, realizada na manhã de terça-feira, dia 3 de janeiro, em cerimônia na área verde em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no CAB, em Salvador.

Na oportunidade, o governador destacou a importância do apoio do reitor Alessandro Fernandes e enfatizou o esforço de sua gestão à frente da Uesc e a sensibilidade manifestada para com os problemas da Região Sul e de toda Bahia.

Além de parabenizar ao governador Jerônimo Rodrigues, o reitor cumprimentou todos os os secretários empossados, especialmente Afonso Florence (Casa Civil), Manoel Vitório (Fazenda), Edelvino Góes (Administração) Davidson Magalhães (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – ex-professor da Uesc) e Adélia Pinheiro (Educação – Professora e reitora da Uesc por dois períodos, de 2012 a 2019).

Alessandro Fernandes assinalou a importância de nomes oriundos da Universidade Estadual de Santa Cruz na composição de cargos na administração estadual. E citou o professor Davidson Magalhaes e a reitora Adélia Pinheiro, “que certamente vai desempenhar a função com a mesma tenacidade e paixão verificadas nos seus reitorados e noutras funções exercidas na Uesc.”

Uma submetralhadora artesanal foi encontrada por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na tarde desta terça-feira (3) em Itabatã, distrito do município de Mucuri, no sul do estado.

O comandante do Peto, tenente Philipe Matheus Monteiro, explicou que a ação foi feita durante rondas na Avenida Portugal, no bairro de Cidade Nova I. “Um homem foi avistado com uma bolsa preta nas mãos e fugiu pela vegetação ao perceber a aproximação da viatura. Na fuga deixou a bolsa para trás, onde estava a submetralhadora e munições calibre .380”, contou o militar.

O tenente afirmou que a arma foi encaminhada para o posto avançado da Polícia Civil no distrito, que responde à Delegacia Territorial (DT) de Mucuri.

Por meio da Portaria nº 3.780, publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de dezembro de 2022, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil autorizou o empenho e repasse de R$ 684.018,44 para ações da Defesa Civil em Itabuna. O recurso é destinado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O repasse decorre do fato de o município ter sido afetado pelas chuvas na região Sul da Bahia, em novembro do ano passado. Na mesma edição do DOU, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil havia reconhecido o Decreto de Situação de Emergência baixado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), em decorrência de enxurradas que causaram alagamentos em diversos pontos da cidade.

Estudo e diagnóstico efetivados pela Diretoria de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) revelou que atualmente Itabuna tem 32 áreas de risco. Entre os locais sob risco de inundações estão: Rua da Bananeira, Mangabinha, Maria Matos, também conhecida como Rua de Palha.

Por conta dos efeitos do fenômeno La Niña está se dissipando, depois de dois anos de intensas chuvas no litoral Sul da Bahia, segundo especialistas em clima e institutos de meteorologia. Vai dar lugar para um El Niño ao longo de 2023, o que pode mudar drasticamente o clima em todo o país – especialmente no Sul, Norte e Nordeste.

Em dezembro passado, o nível do Rio Cachoeira chegou a subir 9 metros, mas ninguém ficou desabrigado como em dezembro de 2021, com as enchentes e as chuvas que devastaram 40% da zona urbana. A cheia recente decorreu da elevação do nível de água sob influência do Rio Piabanha, um dos afluentes com os rios Salgado e Colônia.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do Município de Jequié.

Na ação civil pública, protocolada pela PGE-BA, em 30 de dezembro de 2022, ficou demonstrada a responsabilidade da Chesf no descontrole da vazão da barragem, o que provocou inundações em cadeia, com graves consequências no meio ambiente e na vida da população.

A PGE-BA também requereu a imediata prestação de auxílio emergencial e a constituição de um fundo não inferior a R$ 100 milhões, como forma de garantir a responsabilidade integral da Chesf pelos danos socioambientais e às pessoas afetadas pelo desastre. Estes pedidos serão apreciados a partir do dia 6 de janeiro de 2023, quando se encerra o Plantão Judiciário.

Apesar da reconhecida responsabilidade pelos fatos ocorridos, e de ter plena ciência sobre a ação judicial, a Chesf não adotou qualquer providência para mitigar ou reparar os danos.

Consequências

O Rio de Contas registrou uma das maiores cheias de sua história no dia 26 de dezembro de 2022. De acordo com a Chesf, o reservatório da Usina Hidroelétrica da Pedra, localizada em Jequié, teve afluência média de 3.100 metros cúbicos por segundo (m³/s) no dia 25 de dezembro.

Em três dias, o volume útil saltou de 65% para 93%. Por conta disso, as comportas precisaram ser abertas para evitar o transbordo total do rio. O procedimento, no entanto, causou alagamentos. As cidades de Jequié e Ipiaú foram as mais afetadas.

Segundo os dados da Chesf, a defluência, ou seja, volume de água liberado pela hidrelétrica, saltou de 95 m³/s no dia 22 de dezembro para 190 m³/s no dia 23. Já no sábado (24), a defluência média foi de 700 m³/s e no domingo chegou a 1.850 m³/s, com liberação superior a 2.000 m³/s em alguns momentos.