O clima é de tensão entre os fazendeiros do extremo sul da Bahia, especialmente na região de Prado, Itamaraju e Monte Pascoal.
Algumas fazendas já foram invadidas por grupos que se apresentam como indígenas. Essa semana teve um fazendeiro que foi comunicado que sua fazenda será invadida.
O fazendeiro solicitou uma escota policial para ir na fazenda retirar alguns pertences.
Vale lembrar que foram divulgados na rede social vários vídeos com os supostos índios expulsando os fazendeiros das propriedades.
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana determinou que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido pela cidade de Brejões, na Bahia, seja relativo à população recenseada pelo IBGE em anos anteriores – e não no levantamento mais recente.
A ação, que foi coordenada pelo advogado Neomar Filho, que, entre outras coisas, argumentou que o IBGE ainda não finalizou o levantamento.
Em sua decisão, o magistrado reconhece que “os dados obtidos pelo IBGE no censo realizado até dezembro de 2022 podem ser alterados em razão da conclusão da coleta junto à população dos Municípios envolvidos, bem como em razão do ajuste de dados supostamente incorretos, do que denota a ausência de dados seguros para definição dos coeficientes do FPM, ao menos enquanto ainda não concluída a análise total”.
O juiz determinou ainda que, no prazo de dois dias, a União adote as providências legais, sob pena de R$ 10 mil por cada dia de atraso.
A partir do próximo dia 23, a Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, vai liberar boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano 2023 (IPTU).
Mas o documento também será entregue via Correios até o final do mês, e ainda existe a possibilidade de acesso online para baixar o documento fiscal por meio do site oficial da Prefeitura na Internet www.itabuna.ba.gov.br e do portal www.tributositabuna.com.br.
“Os carnês do IPTU 2023 já estão sendo impressos e serão enviados aos contribuintes pelos Correios, mas será possível adiantar esse processo por meio do portal”, comentou o supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos.
O supervisor explica que os boletos serão disponibilizados com antecedência para que o contribuinte possa se organizar e optar pela melhor forma de pagamento do IPTU. “Essa quitação poderá ser feita em Cota Única (à vista), com descontos que variam de 15%, se o pagamento for efetuado até 7 de março, e de 8%, até o dia 31 de março”, informa.
Também existe a possibilidade do pagamento parcelado, em até 10 vezes e sem desconto, com vencimento da primeira parcela no dia 31 de março, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 150,00. inferior a R$ 150,00.
Na cerimônia em que assumiu o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a ministra listou a retomada e criação de secretarias e instâncias para que o país possa honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou, nesta quarta-feira (04/01), a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática no âmbito da Pasta, ainda neste ano. A afirmação foi feita durante a cerimônia de transmissão do cargo, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
“Até março deste ano será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República e com a participação de todos os ministérios, da sociedade, dos estados e municípios”, anunciou a ministra.
Marina explicou que a Autoridade Nacional de Segurança Climática terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de regular e monitorar a implementação das ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima. A decisão do governo é de que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até abril próximo.
Na cerimônia, conclamou o país a trabalhar junto as questões ambientais nos próximos quatro anos. “A presença de todos vocês é a demonstração de que essa tarefa não é minha. Essa tarefa é de um povo, é de uma sociedade, é de uma visão política que agora se coloca à altura do desafio que o mundo está a exigir de nós e da condição que o Brasil tem de responder a esse desafio”, afirmou, após destacar a emoção que sentiu ao ser acompanhada pela família na cerimônia e ao ter certeza da volta do Fundo Amazônia, que foi retomado por força de decreto assinado pelo presidente Lula.
A ministra fez um balanço crítico da gestão nos últimos quatro anos na área ambiental. “A política de mudança do clima foi completamente esvaziada, a ponto de que o Brasil, que antes era um expoente ator na esfera global, passou a ser visto como um pária ambiental”, destacou.
Para reverter esse quadro, anunciou uma série de medidas, entre elas a retomada e criação de secretarias e instâncias para que o país possa honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris e tratar de outras questões ambientais. “A emergência climática se impõe. Queremos destacar a devida prioridade daquele que é, talvez, o maior desafio global vivido presentemente pela humanidade”, ressaltou.
Marina Silva anunciou a recriação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, que havia sido extinta e que inclui um departamento de políticas para oceano e gestão costeira.
Marina Silva revelou o retorno ao MMA da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Também retorna à pasta a competência da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, da promoção da gestão ambiental no meio rural, assim como das políticas de fortalecimento do papel dos povos e comunidades tradicionais na administração de seus territórios. Outro ponto destacado foi o retorno da gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos e a inauguração do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Animais.
“Portanto, vinculados ao MMA estão o IBAMA, o ICMBIo (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), o Serviço Florestal e, mais à frente, a Autoridade Nacional de Mudança Climática”, citou Marina Silva. Ela também anunciou que dentro da pasta existe agora a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário.
Para demonstrar a mudança no foco dado ao meio ambiente neste governo, Marina Silva citou a importância do Decreto Presidencial que recompõe a participação social do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), de forma a torná-lo mais participativo e transparente. Ela também lembrou o Despacho Presidencial que, em face do esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente — Conama, determina a revisão da estrutura e do funcionamento do Conama, a fim de eliminar os retrocessos a ele impostos pelo governo anterior no prazo de quarenta e cinco dias.
Ao final, Marina ainda ressaltou que este governo voltará a promover a valorização dos funcionários ligados ao meio ambiente. “Basta de perseguições. Basta de assédio institucional e individual. Vocês merecem respeito”, encerrou a ministra.
No evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu o tom da importância que a pauta terá nesta gestão. “A Casa Civil da Presidência da República se expressará todos os dias garantido que o meio ambiente seja visto de forma transversal em todos os ministérios da República”, ressaltou o ministro. Ele afirmou ainda que a atenção à sustentabilidade e ao ecossistema serão levados em conta em todos os projetos do governo Lula.
Currículo de Marina Silva
Nascida em Rio Branco (AC), Marina Silva, 64 anos, é dona de uma longa carreira na política, tendo sido vereadora de Rio Branco, deputada estadual e senadora pelo Acre e, nas últimas eleições, foi eleita deputada federal por São Paulo.
Ocupará pela segunda vez o cargo de ministra do Meio Ambiente, função que exerceu entre 2003 e 2008. Historiadora, foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Acre, ao lado do seringueiro Chico Mendes.
O Shopping Jequitibá inicia nesta quinta-feira, dia 5, a programação do Verão Jequitibá 2023, que será aberta com a liquidação Verão Off. Trata-se de uma megaliquidação com milhares de produtos com descontos de até 50% e que segue até o dia 15. O Verão Off reforça a estação mais quente do ano e aquece as vendas no pós-Natal e Ano Novo, com ofertas especiais para clientes de toda a região.
O Verão Jequitibá tem muitas outras ações no maior centro de comércio, serviços e lazer/entretenimento do Sul da Bahia. Na quinta à partir das 18 horas, tem Happy Hour com música ao vivo no Piso Superior, que segue de sexta a domingo na Praça de Alimentação.
Para o público infanto-juvenil, será realizado o projeto Super Férias, na sexta e sábado, com oficinas e apresentações de Teatro nos dias 15, 22 e 29/01. O Verão Jequitibá inclui ainda a promoção Volta às Aulas, com uma grande variedade de produtos escolares.
A programação completa do Verão Jequitibá e das lojas participantes do Verão Off podem ser conferidas em www.shoppingjequitiba.com.br
O agricultor José Alves Ferreira, conhecido popularmente por Bubu, é o novo Secretário de Agricultura do município de Itacaré. Sua nomeação saiu no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 03 de janeiro de 2023. Bubu que já atua na agricultura do município há muitos anos.
Com 50 anos idade, ele tem uma longa história de luta e resistência em favor da agricultura familiar, foi fundador da Associação do Assentamento Pancada Grande, que hoje é uma referência de organização para outras associações e assentamentos; foi Coordenador Regional da Frente dos Trabalhadores Livres (FTL), além de estar em Itacaré à frente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), já no seu segundo mandato, e agora assume a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca.
Bubu, além de agricultor, é uma pessoa que tem suas raízes no campo e tira seu sustento de lá, é também um grande guerreiro que luta pela agricultura familiar orgânica, livre de agrotóxicos. No município de Itacaré, assim como na Bahia, ele tem seu trabalho reconhecido por ser um militante nesta área, há anos atua para fortalecimento do homem e mulher do campo, buscando autonomia econômica e produtiva para as famílias agricultoras, junto às associações, por meio do seu conhecimento de prática e vivência.
A nomeação de Bubu como Secretário de Agricultura é um dos exemplos do fortalecimento popular no modo da Prefeitura de Itacaré governar o município, que já tem vários outros secretários filhos da terra, que o prefeito Antônio de Anízio faz questão de ter essas pessoas trabalhando ao seu lado.
A escolha dele para assumir a pasta foi recebida com entusiasmo e alegria pela população, equipe de trabalho e pelas associações de agricultores rurais que já trabalham e acreditam na força e representatividade de Bubu.
A Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) publicou na última segunda-feira (2) informativo referente à localização de equipamentos medidores de velocidade na cidade de Ilhéus. Conforme o órgão, os radares têm o objetivo de reduzir as lesões e mortes no trânsito e visam garantir maior segurança aos pedestres e condutores.
A divulgação atende à resolução nº 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização, com vistas à redução dos índices de acidentes, principalmente nas vias com maior fluxo de veículos e próximo às unidades escolares.
Confira abaixo os locais.
– Avenida Soares Lopes, na altura do número 1.100 (no local o limite máximo de velocidade é de 50 km/h);
– Avenida Raymundo Sá Barreto, na altura dos números 944 e 1.354 (em ambos os trechos o limite máximo de velocidade é de 50 km/h);
– Avenida Lomanto Júnior, próximo ao número 950 (no local o limite máximo de velocidade é de 50 km/h);
– Avenida Lomanto Júnior, entrada da Sapetinga (no local o limite máximo de velocidade é de 50 km/h);
– Avenida Canavieiras, em frente ao CMAE, antigo Colégio Fênix (no local o limite máximo de velocidade é de 40 km/h)
– Avenida Princesa Isabel, próximo à Escola Municipal Princesa Isabel (no local o limite máximo de velocidade é de 40 km/h);
– Avenida Vereador Amilton Castro, na altura do número 958 (no local o limite máximo de velocidade é de 50 km/h);
– Avenida Itabuna, próximo ao número 2.575, em frente à Rodoviária (no local o limite máximo de velocidade é de 50 km/h);
– Avenida Soares Lopes, próximo ao Centro de Convenções (no local o limite máximo de velocidade é de 40 km/h)
O ano começou com mudanças na administração municipal. A Secretaria de Saúde passa a ter nova gestão. Após três anos à frente da pasta, Hugo Sousa passa o comando para Rosania Rabelo.
Formada em Ciências Contábeis, Rosania é especialista em Administração Hospitalar e Direito Sanitário e está concluindo MBA em Serviços de Saúde. Com mais de 30 anos de experiência, ela já assumiu nove secretarias de saúde, inclusive em Itapetinga, nos anos de 2005 e 2006, e atua como consultora técnica desde a década de 90.
Rosania Rabelo chega à secretaria de saúde do município com o objetivo de deixar o setor mais resolutivo, oferecendo mais qualidade e eficiência ao atendimento do SUS.
“É preciso oxigenar, de tempos em tempos, a administração pública. O trabalho diário de atendimento à população não é fácil e dar fôlego novo a alguns setores é essencial para que possamos oferecer serviço público de qualidade à nossa gente”, disse o prefeito Rodrigo Hagge.
Thiago é de Itabuna, o hoje chefe de gabinete da SEAGRI é também vice presidente do conselho de administração do Instituto Biofábrica, foi Presidente do Instituto Biofábrica e é ligado a Deputada Federal Lídice da Mata.
A SEAGRI foi entregue ao Deputado Estadual Tum pelo Governador Jerônimo Rodrigues.
O site parceiro “Bahia Notícias” ganhou um reforço em sua cobertura: Mauricio Leiro assume, a partir de agora, como editor de política do site. Repórter do site, o jornalista agora terá como foco a gestão da equipe de política, garantindo um conteúdo ainda mais completo, mantendo a credibilidade e a agilidade que sempre marcou a nossa história.
Mauricio Leiro atua como repórter do BN desde 2019 e, no final do ano seguinte, assumiu a apresentação do Bahia Notícias no Ar, na Salvador FM. Formado pelo Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), abriu mão da faculdade de Direito para seguir o sonho de atuar na imprensa. Agora, assume uma vaga criada em meio a mais uma expansão do grupo de Ricardo Luzbel e Samuel Celestino, que se consolida como um dos principais veículos de comunicação da Bahia.
“Estou feliz pelo desafio, e por poder contar a história do Bahia Notícias fazendo parte dela. Além disso, sigo focado em trazer para o nosso leitor o melhor conteúdo do cotidiano político, com a ajuda da equipe que produz a melhor cobertura do estado da Bahia”, disse Leiro.
“Mauricio chega como um reforço para o conteúdo político, em um momento de importantes mudanças que vão impactar diretamente a vida dos baianos e dos brasileiros. Nós não medimos esforços para garantir cada vez mais transparência e conhecimento para os leitores, mantendo a credibilidade de sempre”, avaliou o CEO, Ricardo Luzbel.
BAHIA NOTÍCIAS NÃO PARA DE CRESCER
O Bahia Notícias vem investindo cada vez mais para ampliar e dar cada vez mais qualidade aos conteúdos levados para os nossos leitores diariamente. Com uma equipe cada vez maior, o site, comandado pelo editor-chefe Fernando Duarte e pela editora Rebeca Menezes, expandiu sua sede, com a incorporação de um estúdio para entrevistas ao vivo, podcasts e projetos especiais.
Além disso, mantém o programa na Salvador FM, o Bahia Notícias no Ar, de segundas a sextas-feiras, de 12h às 13h, e lançou em 2022 o projeto Rota Bahia, que reúne os principais veículos de comunicação do estado.