:: ‘Geral’

O governador Jerônimo (PT), vai se reunir nos próximos dias com o conselho político para definir a regra para divisão dos cargos no interior do estado.

Os deputados estaduais da base estão “agoniados” para indicar os aliados nos cargos. No sul da Bahia a disputa dos melhores cargos será travada entre o deputado Rosemberg (PT) e a deputada Soane (PSB).

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, ajuizou no dia 19 deste mês ação civil pública contra o Município de Itapebi para que seja realizado concurso público para todos os cargos com vagas efetivas na cidade, inclusive agentes comunitários de saúde e endemia. Na ação, o MP requer que o Município realize a licitação para a contratação de empresa que fará o certame, publicando o edital para contratação da referida empresa no prazo de 60 dias, e o edital para realização do concurso público em 180 dias, ambos os prazos contados da eventual concessão da liminar pela Justiça.

Segundo o promotor de Justiça, em agosto de 2021, a Procuradoria Geral do Município informou ao MP que a Comissão de Avaliação e Desempenho iria finalizar o enquadramento no final de novembro de 2022 e que os professores seriam enquadrados em dezembro de 2022. “Nos informaram ainda que enviariam no mês de novembro as alterações nas leis municipais referentes à reestruturação em regime de urgência e que, assim que fossem aprovadas as alterações da legislação, seria encaminhado edital para escolha da empresa que realizaria o concurso”, destacou o promotor de Justiça.

No entanto, Dinalmari ressaltou que “já estamos no final do mês de abril de 2023, e sequer ainda foi encaminhado para a imprensa oficial o edital para escolha da empresa que vai fazer o concurso público”. Ele complementou que, diante da demora na realização do concurso, e até mesmo da escolha da empresa para realizar o certame, o MP ajuizou a ação civil pública para obrigar o Município a efetivamente realizar o certame. “O Município de Itapebi vem preenchendo vagas reais e efetivas, através de processo seletivo que só deve ser utilizado para vagas temporárias”, afirmou.

Nesta quarta-feira a estudante de medicina da Unifacs em Salvador, Milena Ribeiro(22 anos) morreu quando estava na biblioteca da unidade educacional.

Milena Ribeiro é filha do empresário John Ribeiro, que é irmão do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.

Segundo informações, Milena Ribeiro já tinha realizado cirurgia cardíaca quando criança.

John Ribeiro viaja em instantes para capital para resolver os tramites do translado do corpo.

O ex-deputado Ronaldo Carletto poderá anunciar nos próximos dias sua saída do partido PP. Ele se filiou ao partido em 2001, e em 2002 foi eleito deputado estadual.

Ronaldo Carletto teria ficado insatisfeito com a postura da cúpula do partido e decidiu abandonar o PP.

O site apurou com uma fonte que o ex-deputado está se movimentando para assumir um partido na Bahia. O partido seria ou iria para a base do governador Jerônimo (PT).

Vale lembrar que Ronaldo Carletto foi para o sacrifício em 2022 por conta do PP. Acabou sendo candidato a suplente de senador na chapa de Cacá Leão (PP), sendo que foi cogitado para ser o vice de Jerônimo.

Munícipes inadimplentes têm a possibilidade de regularização de débitos com o município por meio do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. A oportunidade possibilita a quitação de dívidas com 100% de descontos em multas, juros e multas de infração. A prorrogação segue até o dia 30 de junho.

Os cidadãos que estão com dívidas fiscais poderão efetuar o pagamento de tributos como Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), entre outros.

 “A arrecadação é a porta para a implementação de políticas públicas direcionadas à população, saúde, educação, infraestrutura e criação de novas oportunidades de crescimento econômico, então essa prorrogação é mais uma iniciativa da nossa gestão que oportuniza aos cidadãos entrar em conformidade com a quitação dos débitos tributários e obter a regularidade fiscal”, salientou o secretário da Fazenda, Jairo Azevedo.

Em caso de pagamento à vista ou parcelamento no cartão de crédito, os cidadãos podem acessar o site da Prefeitura de Eunápolis[http://tributos.eunapolis.ba.gov.br/portalPmEunapolis/] ou procurar o Núcleo de Tributos, localizado na Rua Conselheiro Luís Viana, nº 458, centro da cidade. O horário de atendimento é das 8h às 14h.

A Prefeitura de Ilhéus lançou uma consulta pública para coletar sugestões da população que devem ser utilizadas na elaboração dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2024. A consulta ficará disponível até o dia 25 de maio.

Clique aqui e participe.

A iniciativa tem objetivo de ampliar a participação de toda a população, ofertando um espaço democrático, que além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário municipal. A LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, orientando a elaboração e execução do orçamento com base no planejamento aprovado pelo Legislativo.

O questionário é um instrumento de participação popular, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aberto a todos os cidadãos, que poderão participar e compartilhar sugestões.

O questionário pede a indicação de ações que, na visão do munícipe, devem receber prioridade nos investimentos e apresenta, entre outros temas, sugestões relacionadas à Saúde, Educação, Infraestrutura, Esporte, Cultura, entre outras áreas.

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos e perícias médicas que atestam o transtorno do espectro autista (TEA) e a síndrome de Down na Bahia. Atualmente, o prazo varia de 80 a 180 dias. Em São Paulo, a medida já é lei.

“Visto que são síndromes de caráter permanente, é injustificável e desarrazoado a emissão de laudos com validade determinada ou qualquer exigência de laudos atuais para a comprovação destes transtornos””, justificou o deputado baiano.

Azevedo disse que o projeto de lei visa simplificar e atenuar o excesso de burocracia constatado nesses procedimentos. Ele considera que, frequentemente, pessoas diagnosticadas com TEA e a síndrome de Down são submetidas a exames para a emissão de laudos periciais para diversas finalidades. “Isto gera muitos desgastes emocionais tanto para pacientes diagnosticados quanto para seus familiares”.

Ação judicial pode comprometer pagamento de salários de servidores, fornecedores e projetos em andamento

A Prefeitura de Itabuna foi surpreendida na quarta-feira passada, dia 19, com ordem judicial de bloqueio de R$ 8,8 milhões (precatórios) nas suas contas, decorrente de más gestões anteriores. A gestão do prefeito Augusto Castro sofrerá duramente com a medida, pois poderá ter impacto no pagamento dos servidores e fornecedores que vinham sendo pagos em dia nos últimos 27 meses.

O prefeito Augusto Castro tem se mostrado, ao longo do mandato, comprometido com a melhoria da cidade de Itabuna e com a valorização do servidor. Apesar da situação delicada em que ele recebeu a prefeitura com mais de R$80 milhões em débitos, as contas do exercício de 2021 foram aprovadas pelo TCM-BA. Ele também conseguiu negociar dívidas e obter em novembro do ano passado na sua capacidade de pagamento classificação B na Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Além disso, em decorrência de medidas administrativas e financeiras da atual gestão, Augusto Castro tem demonstrado competência, planejamento e compromisso com a população e vem trabalhando duramente e colocando a cidade no cenário positivo.

O prefeito Augusto Castro tem se reunido com a secretaria da Fazenda e Orçamento e estão demandado esforços em busca da resolução do problema causado pelo sequestro das contas para que sejam minimizados os danos e que a cidade continue em um cenário positivo, honrando os compromissos econômicos e financeiros.

Na noite desta terça, 25/04, na presença do Secretário de Estado de Relações Institucionais, Luiz Caetano, o Prefeito Jânio Natal e o Deputado Raimundinho JR, foram recebidos pelo governador Jerônimo Rodrigues, em seu gabinete, onde mantiveram um diálogo amistoso e produtivo, por mais de uma hora.

Na ocasião, o Prefeito relatou os estragos causados pelas fortes chuvas, que atingiram todo o município. Muito receptivo e sensibilizado pela situação, o Governador garantiu ao Prefeito Jânio e ao Deputado Raimundinho que ajudará Porto Seguro em tudo que for possível.

Jânio saiu da audiência confiante, agradecido e muito impressionado com a atenção e o carinho do Governador, certo de que o município contará, daqui por diante, com o apoio do Governo do Estado

Nesta segunda-feira o governador Jerônimo (PT), esteve em Itabuna e defendeu a união da base aliada para a eleição de 2024.

Mas parece que o recado não foi assimilado, começou com a declaração de Davidson Magalhães, falando que a obra da reforma do estádio é barata e a prefeitura poderia fazer com recursos próprios.

O secretário de esportes e presidente do PSD de Itabuna, Alcântara rebateu na mídia a fala de Davidson, falando que a obra é um compromisso deixado pelo ex-governador Rui Costa (PT).

Já o presidente do PT, Jackson emitiu uma nota criticando o governo municipal pela cobrança da obra de R$ 5 milhões. Segundo ele, em quatro meses o governo do estadual já liberou mais de R$ 200 milhões em obras.

Pelo jeito o governador Jerônimo vai ter que quebrar muito a cabeça para tentar unir a base na cidade.