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Pacote prevê também aplicação do Piso da Educação, inclusive no Magistério Indígena, e a maior reestruturação organizacional da Segurança Pública nos últimos anos

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta quarta-feira (3), com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), para definir os últimos ajustes do pacote de medidas que trarão benefícios e promoções para o funcionalismo público estadual em diversas áreas. Os projetos de lei serão encaminhados à Alba ainda nesta quarta-feira. A reunião, realizada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, contou com a presença de deputados e secretários do Estado.

Além do reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, as mudanças no regramento visam contemplar diversas categorias com acréscimos salariais, por meio de iniciativas como a aplicação do Piso Nacional da Educação – que resultará, juntamente com o reajuste linear, em um incremento de 14,82% para as carreiras do Magistério e Magistério Indígena –, a concessão de um reajuste complementar de 2,53%, para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo. Uma série de reestruturações e promoções favorecerá profissionais do Magistério, Saúde e Segurança Pública.

A estimativa é que as mudanças tenham um impacto para os cofres públicos de mais de R$ 1,3 bilhão em 2023, sendo que só o reajuste linear custará no ano cerca de R$ 773 milhões. Caso o pacote seja aprovado, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o reajuste linear será efetuado com valores retroativos a fevereiro de 2023. No caso da aplicação do valor do Piso Nacional da Educação – estipulado em R$ 4.420,55 –, o pagamento será efetuado em duas parcelas; a primeira em maio, com valores retroativos a março de 2023, e a segunda no próximo mês de julho. O reajuste complementar de 2,53% será pago com valores retroativos a março.

Ensino Superior – Para os profissionais do Magistério Superior, a aprovação do projeto deverá levar ainda a ganhos médios de R$ 7,83% a 9,69%, graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira, que permitirá a ampliação do fluxo de promoções entre as diversas classes. Em paralelo, os professores universitários serão contemplados com o reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%; estes últimos, como consequência da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior.

Técnicos e analistas universitários também receberão, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53%, sendo que no caso dos primeiros, o acréscimo incidirá sobre a remuneração, e no dos segundos, sobre o vencimento.

Segurança Pública – Outras medidas visam favorecer diretamente os diversos profissionais que atuam na área de segurança pública. O valor do Prêmio por Desempenho Policial – que recompensa policiais militares, civis e técnicos pela atuação na redução no número de mortes violentas no Estado – terá um reajuste de 35,59%.

Destaque também para as reestruturações organizacionais propostas para os diversos órgãos de segurança pública, com a criação de novas estruturas e adequação dos respectivos cargos comissionados. Estas novas estruturas foram ajustadas às necessidades operacionais desses órgãos, possibilitando o fortalecimento da segurança pública no Estado.

Dentre as mudanças, estão a ampliação dos comandos de policiamento regionais da Polícia Militar (Recôncavo, Extremo Sul, Meio-oeste e Nordeste do Estado), a criação de novos batalhões de policiamento em Cajazeiras, Vera Cruz e Brumado e de batalhões de policiamento escolar, furto e roubo de coletivos e de proteção à mulher, além de novas companhias independentes de policiamento tático.

Para o Corpo de Bombeiros, está prevista a criação de um Instituto Militar de Ensino, do Comando de Segurança Contra Incêndio, dos centros de Gestão do Vetor Aéreo e Engenharia e Arquitetura e das coordenadorias de Gestão da Frota e Treinamento Operacional, além de quatro Comandos Regionais de Bombeiro Militar (no Norte, Sul, Oeste e Região Metropolitana de Salvador).

Na Polícia Civil, as modificações incluem a modernização de estruturas, com a criação do novo departamento de proteção à mulher, cidadania e pessoas vulneráveis, do departamento especializado de investigação e repressão ao narcotráfico (com quatro novas delegacias), e de três novas diretorias regionais para o interior (Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista), além de duas coordenações – uma de serviço aéreo e outra de crimes cibernéticos –, e uma delegacia de combate à corrupção.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também ganha reforços, mais precisamente nas áreas de tecnologia, engenharia, inteligência e prevenção à violência. Para o Departamento de Polícia Técnica, está prevista, entre outras coisas, a criação de áreas técnicas importantes como a Coordenação Central de Custódia e Vestígios, e as coordenações de Inteligência, Atenção à Saúde e Valorização do Servidor, além do fortalecimento do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, Instituto de Identificação Pedro Mello e Laboratório Central da Polícia Técnica.

Com uma revisão no quadro de vagas de Polícia Militar e Bombeiro Militar – e o compromisso de ampliar a oferta de cursos de formação – o governo pretende também intensificar o fluxo de promoções entre os diversos postos das carreiras. Na Polícia Militar, serão criadas mais sete patentes de coronel, 40 de tenente-coronel, 337 de subtenente, 870 de primeiro-sargento e 1215 de cabo e asseguradas ainda para este ano 5.154 promoções, sendo 1.500 de soldado para cabo e 1.500 de cabo para primeiro-sargento. Já para o Corpo de Bombeiros, a previsão é de criação de 97 vagas de oficiais e 195 vagas de praças, propiciando a concessão de 410 promoções.

Tanto no caso da PM quanto no do Corpo de Bombeiro, as promoções irão resultar em ganhos médios de 5,42% a 7,64%, para praças, e de 7,97% a 18,84%, para oficiais. No caso de uma promoção de subtenente para primeiro tenente, o ganho chegará a 74,95%.

No caso específico da Polícia Militar, o pacote acena ainda com uma revisão no valor das gratificações por condições especiais de trabalho (CETs) pagas aos praças, como são chamados os policiais ocupantes dos cargos mais baixos da corporação. Para os praças em atividade operacional, a CET passará de 45% para 55%; no caso de motoristas de viaturas e motociclistas, o incremento na percentual será, respectivamente, de 60% para 70%, e de 80% para 90%. No caso dos praças em atividade administrativa, a CET passará de 25% para 35%. A medida vai atingir cerca de 27 mil praças, propiciando – juntamente com o reajuste linear – ganhos médios de 6,74% a 7,41%.

Para as categorias da Polícia Civil (delegados, investigadores, escrivães e peritos), a proposta é aplicar uma promoção extraordinária, com avanço na classe das diferentes carreiras, de modo a permitir ganhos médios que variam de 3,31% a 19,38%. Investigadores e escrivães de polícia serão beneficiados ainda com regulamentação do pagamento da gratificação por substituição, que será realizada adotando o mesmo regramento já válido para os delegados.

Saúde – Para as diversas carreiras da saúde, incluindo médicos e profissionais que atuam em serviços auxiliares, está prevista também uma proposta de aplicação de promoção extraordinária. Com a medida, a previsão é que servidores desta área sejam contemplados com ganhos médios de 5% a 13%.

O ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), está sendo ignorado pelo presidente Lula (PT), o governador Jerônimo (PT), e o Ministro Rui Costa.

Ele que sempre vendeu que tinha prestígio com Lula, depois de mais de 100 dias de governo não conseguiu ser contemplado com nada no governo federal.

Por conta dessa situação o ex-prefeito decidiu ser o “franco atirador”. Tomou postura radical contra o governo do prefeito Augusto Castro (PSD).

O curioso é que mesmo acumulando várias derrotas o ex-prefeito tem pretensão de ser candidato a prefeito em 2024. Dentro do PT tem gente defendendo a aposentadoria dele, como fez o ex-prefeito de Vitoria da Conquista, Guilherme ou que ele saia candidato a vereador, seguindo o exemplo de Valdir Pires em Salvador.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, teve uma audiência importante no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira, dia 03 de maio, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O encontro contou também com a presença do deputado Federal, Paulo Magalhães, do procurador do município, Álvaro Ferreira e outros membros do governo.

A reunião teve como foco os investimentos e conquistas para a cidade de Itabuna, com discussões sobre diversos projetos e ações que visam melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população.

O prefeito Augusto Castro destacou a importância desses investimentos para o município, enfatizando a boa parceria. “Fico muito feliz em saber que estamos no caminho certo fortalecendo essa parceria entre os governos e trazendo o progresso para a nossa cidade”, disse o gestor.

O encontro também serviu para fortalecer a relação entre as autoridades. E, com a audiência, o prefeito Augusto Castro reforça sua atuação como líder político e administrativo comprometido com o desenvolvimento de Itabuna.

O Desembargador Ângelo Jeronimo deferiu um recurso da prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (UB), e suspendeu o decreto legislativo que criou a comissão processante na câmara de vereadores.

A oposição criou a Comissão Processante em março e estava preparando o afastamento cautelar da prefeita.

Porém, o advogado Frederico Matos entrou com recursos no Tribunal de Justiça.

O público evangélico, formado por milhares de itabunenses, terá sete dias de atividades especiais, como prevê projeto aprovado na Câmara. A Semana Municipal da Cultura Evangélica, proposta pelo vereador Ricardo Xavier (Cidadania), deverá acontecer na segunda semana de dezembro, terminando no domingo em que se comemora o Dia da Bíblia.

Ricardo Xavier destacou a atuação efetiva das igrejas evangélicas na comunidade local, com a promoção de iniciativas para o desenvolvimento espiritual das pessoas. “Ressalto a importância da religião, da fé, sobretudo neste momento em que as coisas ruins se propagam com rapidez e as boas, com lentidão”, grifou.

Os relatores, Pastor Francisco (Republicanos) e Dando Leone (PDT), disseram perceber uma lacuna na atenção ao evangélico em Itabuna e inseriram emendas ao projeto. Uma delas define que uma comissão formada por integrantes de diversas igrejas deverá organizar as manifestações no período, que entra para o calendário anual de eventos.

“Temos feito um trabalho grandioso, criando o equilíbrio que falta muitas vezes; através da oração, do jejum, da palavra de Deus e, acima de tudo, do amor àquelas pessoas que muitas vezes não têm ninguém por elas”, ponderou o pastor.

Dando Leone (PDT) também citou a importância do trabalho de pastores, líderes e missionários. “Na luta pela preservação da família, na formação de cidadãos com elevados conceitos religiosos, éticos, morais e sociais”, acentuou.

Com relação aos custos, a Semana Municipal de Cultura Evangélica deverá ficar por conta das instituições religiosas e de segmentos da iniciativa privada. Ou seja, o poder público não interfere em pagamentos.A lei, aprovada em segunda votação na terça-feira (02), seguiu para sanção do Executivo.

A sessão, presidida interinamente pelo vereador Sivaldo Reis (PL), foi acompanhada por vários líderes evangélicos, a exemplo do Pastor Carlos Góes, da Igreja Aliança. “Estamos estabelecendo um novo paradigma; o estado é laico, mas não podemos ignorar as religiões. Porque o homem é corpo, alma e espírito”, vibrou.

Nesta quarta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete a embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield. A visita de cortesia teve como objetivo estreitar as relações entre a Bahia e os Estados Unidos, além de discutir temas relevantes para ambos os países, como combate ao racismo, desenvolvimento econômico, educação e direitos humanos. O encontro ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Jerônimo Rodrigues destacou a importância da visita da embaixadora para o estado. “É uma honra receber a embaixadora em nosso estado. A Bahia tem uma longa história de relações com os Estados Unidos e esperamos fortalecer ainda mais esses laços em benefício de nossos povos”, afirmou o governador.

A embaixadora Linda Thomas-Greenfield destacou a importância das relações entre os Estados Unidos e a Bahia e ressaltou o compromisso de seu país com a promoção dos direitos humanos. “Os Estados Unidos e a Bahia têm uma história de cooperação e parceria. Estamos comprometidos em trabalhar juntos para promover a igualdade, a democracia e os direitos humanos, além de projetos de desenvolvimento econômico e combate à discriminação racial”, afirmou.

Também participaram do encontro o vice-governador Geraldo Júnior, a primeira dama, Tatiana Velloso, as secretárias de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, e de Política para as Mulheres, Elisangela Araújo; o Secretário de Direitos Humanos, Felipe Freitas, e a Assessoria Internacional do Governador, Caúra Damasceno.

Nesta terça-feira (02), o prefeito Fernando Brito, junto com a Secretária de Educação, Luciane Alves, participaram de uma audiência em Salvador, através do Deputado Estadual Laerte do Vando.

Na oportunidade participaram de uma reunião com a Secretária Estadual de Educação Adélia Pinheiro, onde apresentaram e resolveram algumas demandas, como a solicitação de mais um ônibus para o transporte escolar, instrumentos para a Fanfarra Municipal e finalizaram a doação do terreno para a ampliação do Colégio Estadual Jorge Amado, dentre outros benefícios para a Educação de Santa Luzia.

O prefeito Fernando Brito aproveitou a oportunidade para agradecer ao Governo do Estado pela parceria e ao Deputado Laerte do Vando por sempre estar ao lado do município de Santa Luzia, lutando por melhorias e investimentos em áreas essenciais, como a Educação. E finalizou “Estamos juntos em busca de um futuro melhor para nossas crianças e jovens, e tenho certeza de que com essa união e dedicação, podemos alcançar grandes resultados.”

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (3), mandado de busca e apreensão em endereço do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília e de prisão contra seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa.

Ao todo, são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro pela operação batizada de “Venire”, que deriva do princípio “Venire contra factum proprium” − ou seja, “vir contra seus próprios atos”. Trata-se de princípio do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

As diligências são feitas no âmbito do inquérito das milícias digitais, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a PF, a investigação apura a existência de suposta “associação criminosa constituída para a pratica dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde”.

Segundo os investigadores, os alvos da operação teriam atuado para inserir dados de forma fraudulenta nos sistemas da pasta, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, para que os beneficiários pudessem emitir certificado de vacinação e atender as exigências impostas pelo governo dos Estados Unidos para aqueles que desejavam visitar o país na época.

Há suspeita de que os registros de vacinação de Bolsonaro, Cid e da filha mais nova do ex-presidente, Laura, hoje com 12 anos, teriam sido forjados.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid”, diz a PF.

Segundo a corporação, a apuração indica que o objetivo do grupo investigado “seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

“Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores”, diz nota da PF. O texto não menciona nomes dos suspeitos.

Além de Mauro Cid, também foram presos o policial militar Max Guilherme e o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que atuaram na segurança presidencial durante o mandato de Bolsonaro, e João Carlos de Sousa Brecha, secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ).

Mauro Cid também tem depoimento à PF marcado para as 9h (horário de Brasília) desta quarta-feira (3) sobre o caso das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita, mas os casos não estão relacionados.

A pedido do Prefeito Vinícius Ibrann, a retroescavadeira 0KM foi conquistada através de emenda parlamentar dos Deputados Elmar Nascimento e Júnior Nascimento para Buerarema.

Na manhã de sábado, 30 de abril, o secretário de infraestrutura Silvio Nascimento (Careca), passeou pelas ruas de Buerarema demonstrando a nova aquisição para o município.

O prefeito Vinícius Ibrann agradeceu aos Deputados pela aquisição em suas redes sociais, além de inúmeras emendas já destinadas ao município.

“Compromisso, a gente sempre diz que a confiança a gente retribui, com compromisso e trabalho. É por isso Vinícius, que você é um parceiro, toda cidade de Buerarema nos ajudou e a gente tem essa maneira de retribuir. A retro está garantida, é só pegar e trabalhar principalmente para aqueles que mais necessitam. Ao homem do campo, para desobstruir as vias, levar investimento para Buerarema.” (Deputado Junior Nascimento)

A retroescavadeira é mais um benefício em prol da comunidade bueraremense, vindo para ajudar o homem do campo e contribuir para diversos serviços urbanos, dando aquela acelerada nas obras espalhadas no município.

A noite desta terça-feira (2) foi marcada por importantes anúncios do Estado para o desenvolvimento rural na Bahia. Durante a celebração dos 40 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), foram anunciados dois projetos para a agricultura familiar, que somam um aporte de U$ 300 milhões em investimentos: Parceiros da Mata e Bahia que Produz e Alimenta.

O presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou os novos investimentos para o projeto Parceiros da Mata, que vai atuar na promoção dos sistemas produtivos sustentáveis, na proteção e na recuperação ambiental. O investimento dará mais qualidade de vida a cerca de 100 mil famílias de comunidades rurais dos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, do Bioma da Mata Atlântica da Bahia. “Serão investidos R$ 750 milhões pelos próximos seis anos, beneficiando 61 municípios desses territórios”, explicou o titular.

Para o projeto Bahia que Produz e Alimenta, também anunciado durante a cerimônia, os investimentos serão para melhorias na produção, gestão e integração das organizações produtivas aos mercados; e ampliação do acesso à água e ao saneamento básico. Além de apoio aos agricultores familiares com novas tecnologias e com o serviço continuado e qualificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). A meta é atender e incrementar a receita bruta de 600 organizações produtivas da agricultura familiar e 30 mil beneficiários diretos. No total, os projetos somam um aporte de U$ 300 milhões de dólares do Estado.

“Essas ações vão levar o desenvolvimento para o povo baiano. E vão, sobretudo, produzir o alimento para acabar, de uma vez por todas, com a fome na Bahia, que é um projeto que o governador Jerônimo Rodrigues colocou na pauta do dia”, completou Jeandro Ribeiro.

O vice-governador Geraldo Júnior reforçou a importância do trabalho desenvolvido pela Companhia ao longo dessas quatro décadas, em prol do desenvolvimento da agricultura familiar e do setor sócio-produtivo. “Essas ações são fundamentais para o desenvolvimento rural no estado. É necessário regionalizar as atividades por cada um dos territórios e cada um dos eixos da atividade agrícola, para contribuir com o desenvolvimento da economia e melhorar as vidas dessas pessoas”, afirmou o vice-governador.

O presidente da Cooperativa de Produtores Rurais (Coopatan), Juscelino Macedo, que atende por meio da cooperativa 366 associados, disse que os investimentos devem aumentar a produtividade da mandioca e a renda média do produtor. “Nossa expectativa com esses projetos é aumentar a produtividade e a renda do produtor, aumentar o número de assistidos, bem como a renda média do cooperado, dando mais dignidade ao homem do campo”, salientou Juscelino.