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O governo federal vai liberar R$27 bilhões a estados e municípios em compensação às perdas do ICMS. Este anúncio foi feito durante a abertura executiva da Caravana Federativa, na manhã desta quinta-feira (24), na Área Verde da Assembleia Legislativa , no CAB. O anúncio do auxílio financeiro foi feito pelo secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano. O compromisso é que a medida seja aprovada no Congresso Nacional até setembro para o repasse acontecer nos próximos meses.

Iniciada na Bahia, a Caravana Federativa irá visitar outros estados brasileiros, oferecendo atendimento técnico de 30 ministérios e órgãos da União. Em Salvador, o primeiro dia do evento, que ocorre até esta sexta-feira (25), conta com a presença de mais de 260 prefeitos e cerca de 3 mil participantes.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, chamou a atenção para a crise financeira severa que os municípios estão enfrentando. “Será através do diálogo e de medidas efetivas que as ações vão acontecer. Aqui temos representantes capazes de fazer com que demandas cheguem a Brasília e os recursos sejam viabilizados para os nossos municípios que tanto precisam”, refletiu o presidente da UPB, entidade que apoiou toda a organização do evento.

Para o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, a agilidade e resolutividade são imprescindíveis para que municípios solucionem suas demandas de forma mais próxima sem a necessidade de deslocamento até Brasília. “Precisamos estar próximos dos municípios, já fui prefeito e sei bem o que é contar com aquela arrecadação do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e vir menor. Estou aberto a qualquer discussão, inclusive vamos reunir prefeitos e prefeitas para discutirmos a questão da queda do FPM e venho aqui com a determinação do ministro Alexandre Padilha para buscar saídas”, ressaltou.

“Os prefeitos e prefeitas estavam ansiosos por uma nova relação em que eles são respeitados, onde a gente vem aqui para ver os problemas para atendê-los, negociar soluções e liberar e destravar recursos. Os gestores querem apenas respeito porque estão defendendo a cidade deles, as pessoas que lá na ponta necessitam”, concluiu o secretário-executivo de Relações Institucionais do governo federal, Olavo Noleto.

“Estamos vivendo um momento ímpar. A Caravana traz a oportunidade de ouvir os prefeitos, governadores, sociedade e trabalhar para o desenvolvimento do nosso país”, resumiu o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Luiz Caetano. O prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), Thiancle Araújo, falou sobre a necessidade de estar junto com o governo para traçar alternativas à crise financeira. “Que a gente esteja buscando medidas compensatórias no Congresso Nacional para que consigamos recursos para os municípios continuarem fazendo saúde e educação”.

Segundo o site parceiro “Bahia Noticias“, líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento vai propor uma emenda ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores com a redução da alíquota da contribuição previdenciária para os municípios brasileiros.

A informação foi revelada pelo Estadão na noite desta quarta-feira (23). Segundo a reportagem, o texto prevê redução escalonada do percentual cobrado sobre a folha dos municípios, calculado pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita. A contribuição paga pelas prefeituras é feita sobre os vencimentos dos servidores para custear regimes próprios de previdência.

Ainda conforme divulgado, a proposta tem objetivo de substituir a emenda já aprovada pelo Senado Federal, que projeta a redução da contribuição previdenciária de 20% para 8% sobre a folha de pagamento para cidades com até 142,6 mil habitantes. A medida traz impacto de cerca de R$ 9 bi por ano à União.

No caso da emenda do baiano Elmar Nascimento, atenderia todos os municípios brasileiros com alíquotas escalonadas – quanto menor o PIB per capita, menor a alíquota. Além disso, o percentual seria de 8% para cidades entre as 20% com menor PIB per capita; de 10,5%, para municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita; de 13%, para municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita; de 15,5%, para municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita; e de 18%, para municípios entre os 20% com maior PIB per capita.

Ainda segundo o Estadão, a proposta foi baseada em um projeto de lei de 2021, apresentado por Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado. A matéria estabelece a criação de um “Simples Municipal” e alíquotas progressivas de contribuição previdenciária.

A sugestão de Elmar já teria sido acordada com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o próprio Jaques Wagner. O deputado ainda não comunicou a equipe econômica e não levantou o impacto orçamentário.

O governo do estado autorizou a implantação de 10 leitos de UTIs no hospital Vida em Ilhéus. A ação é uma forma de ajudar a desafogar os hospitais Costa do Cacau (Ilhéus), e Hospital de Base (Itabuna).

A promessa foi do então governador Rui Costa (PT), e foi autorizado pelo governador Jerônimo (PT). Nesta quinta-feira os primeiros pacientes regulados foram para os leitos da Utis da unidade hospitalar.

O site apurou que os deputados Rosemberg (PT), e Soane (PSB), foram essenciais para que o convênio fosse viabilizado.

Os consumidores da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) já podem contar com mais um canal de atendimento. Está em operação, o aplicativo para celular da empresa, disponível gratuitamente para os sistemas Android e Apple/IOS.

No aplicativo da EMASA, o cliente tem acesso a segunda via, histórico de consumo e de faturas e emissão de Certidão Negativa de Débitos.

Para baixar o aplicativo, basta acessar a loja de aplicativos do celular Play Store, para o sistema Android, ou App Store, para os usuários de Apple/IOS. Em seguida, pesquisar por EMASA ITABUNA e instalar o aplicativo no aparelho.

Além do aplicativo, o cliente da EMASA também conta com outros canais de atendimento não presencial, a exemplo do web site (www.emasaitabuna.com.br), Call Center (0800 073 1195) e WhatsApp (73.98848.0808)

Uma nova perspectiva se abre para UNA com o anúncio da candidatura de Nildo Som à prefeitura do município pelo partido Avante. Com uma trajetória marcada pelo compromisso comunitário e pela busca por soluções inovadoras. Nil do Som pretende continuar o bom trabalho desenvolvido pela administração atual e atender ainda mais as questões do município.

O anúncio da pré-candidatura e filiação ao Avante, contou com a presença do Presidente Estadual, Ronaldo Carletto; o Secretário da SEAGRI, Tum e o Secretário Geral do Avante – BA, Pablo Barrozo, além de lideranças do município.
O Avante, é o partido da base do Governo do Estado e Ronaldo Carletto junto à gestão atual, irão abraçar as causas do Município de UNA.

Nildo Som em suas palavras, afirmou que é um aliado ao atual prefeito de UNA e a candidatura dele reflete o desejo de uma administração que priorize a transparência, a participação popular e a transformação do município em um lugar cada vez mais próspero e inclusivo.

O Prefeito Léo da Capoeira tem a merenda escolar como prioridade em sua gestão. Cumprindo com todos os requisitos legais, o município de Itajuípe tem mantido a qualidade e a variedade dos alimentos ofertados aos alunos da rede municipal de ensino, garantindo uma alimentação saudável e balanceada para todos.

Para a fiscalização e controle da merenda escolar municipal, o Prefeito Léo da Capoeira tem feito constantes visitas ao órgão, supervisionando as condições de trabalho e acompanhando, junto à equipe de nutrição do município, chefiada pela nutricionista Talita Brito, todo o trabalho de organização e distribuição do cardápio da merenda municipal. De segunda à sexta, são distribuídos alimentos em trinta e duas escolas municipais entre sede, distritos e escolas do campo.

A merenda escolar é distribuída em todos os níveis educacionais, desde o ensino infantil, contemplando os níveis Fundamental I, II e Educação de Jovens e Adultos. A Secretária de Educação, Profª Maria de Lourdes Santana, destaca que “em 2023, foram recebidos pelo município de Itajuípe o valor de R$ 265.217,20, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Vale ressaltar, ainda, que este valor é diretamente ligado ao número de matrículas, garantindo que todos os alunos sejam contemplados com uma alimentação de qualidade durante seus estudos”, declarou.

Para o Prefeito Léo da Capoeira “o nosso compromisso é garantir uma alimentação de qualidade para os nossos alunos. Por isso, nossa gestão tem sido exemplar na avaliação e no monitoramento da merenda ofertada aos nossos alunos e também na garantia das melhores condições de trabalho para a nossa equipe de merendeiras, nutricionista, zeladoras e motoristas, resultando em uma merenda de elevado valor nutricional para os todos”, declarou.

Nesta quinta-feira o vice prefeito de Ilhéus, Bebeto (PSB), manteve contato com o site e negou que teria causado confusão no PSB de Ilhéus.

” o primeiro suplente Maurício Galvão topou em abrir mão para o segundo suplente Juarez assumir a vaga de César Porto. O governo oficializou o convite para Cesar assumir a Sutran. Não existe isso de confusão no PSB”, declarou ao site.

Questionado sobre se pretende ser candidato a prefeito, ele declarou:

” meu nome esta muito bem colocado no cenário político. Não estou fazendo pre campanha, mas defendo que o governo defina os critérios e apresente o pré candidato ou os pré candidatos do grupo”, declarou.

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes(UB), lidera com folga a corrida eleitoral para sucessão municipal. Nesta semana ele postou uma foto com vários vereadores da base do governo do prefeito Eduardo Vasconcelos (PL).

Pela foto postada por Fabrício Abrantes o grupo do prefeito vai perder muito aliados para a sucessão de 2024. Fabrício Abrantes foi o segundo colocado em 2020 e aparece como favorito para 2024.

O nome do suplente de deputado estadual, Marcone Amaral (PSD), tem ganhado força para ocupar um cargo expressivo no governo do prefeito Augusto Castro (PSD).

Marcone foi o terceiro mais votado na cidade na eleição de 2022. Ele foi prefeito de Itajuípe de 2017 a 2022 e conta com o aval do senador Otto Alencar (PSD).

A oposição tentou fazer composição com Marcone, mas a movimentação não caiu bem na cúpula do governo do estado.

Em concorrida solenidade na tarde de terça-feira, dia 22, no Centro Administrativo Firmino Alves, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), empossou o novo secretário de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Major PM Fábio Santana. O evento contou a apresentação musical da Banda da Guarda Civil Municipal (GCM), e reuniu secretários, autoridades da área de segurança, servidores municipais, familiares e convidados.

O prefeito agradeceu ao ex-titular da SESOP, Humberto Mattos pelos serviços prestados. “Doutor Humberto Mattos fez um excelente trabalho na SESOP e pode ocupar qualquer cargo do nosso governo. O Major Fábio, tenho certeza, dará continuidade aos projetos”, afirmou.

“Sei que o Major Fábio vai se dedicar para manter os índices da segurança pública de Itabuna. A Guarda Civil Municipal tem um trabalho preventivo, é guardiã do patrimônio público, mas ao lado da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Militar e Corpo de Bombeiros vamos elevar a qualidade da Guarda Municipal com aquisições de equipamentos e mais viaturas”, enfatizou Augusto Castro.

O ex-secretário, Humberto Mattos fez um agradecimento especial ao prefeito Augusto Castro e à primeira-dama, Andrea Castro. “Quero aproveitar a oportunidade de agradecer a todos os servidores e secretários”, discursou.

“Agradeço ao prefeito por me oportunizar essa responsabilidade. Parabéns ao Major Fábio que vai assumir a SESOP. Peço para que continue com o projeto do videomonitoramento na cidade. Também agradeço à primeira-dama, Andrea Castro, que sempre me recepcionou muito bem, em todos os momentos”, destacou.

Em sua fala, Humberto Mattos citou algumas ações que realizou enquanto secretário. “A Secretaria de Segurança e Ordem Pública fez durante esses 15 meses, aquisições de novas viaturas da GCM, elaboramos o Plano de Cargos e Salários dos guardas municipais, fizemos a reestruturação física da instalação da Defesa Civil. Criamos Alvarás de Sonoridade, implementamos a operação sossego, fizemos melhorias da relação interpessoal e assistência psicológica aos servidores”, elencou.

“E nesse conjunto de ações e resultados tivemos cerca de 400 alvarás emitidos, 500 denúncias apuradas, 100 apreensões realizadas, 500 festas irregulares encerradas. Quanto à reestruturação da Defesa Civil e SESOP fizemos a aquisição de computadores e equipamentos de escritório. Espero ter feito um bom trabalho durante esse período.” pontuou Humberto.

O secretário Major Fábio Santana, agradeceu a oportunidade e o convite. “Agradeço a Deus pela oportunidade de estar aqui hoje e também não poderia deixar de agradecer a minha esposa e aos meus filhos aqui presentes”, disse.

“Ao prefeito Augusto Castro expresso minha gratidão pela confiança depositada ao me convidar a ocupar esse cargo. É uma honra e um privilégio poder servir a minha cidade natal. Agradeço a Ricardo Xavier, agradeço ao meu partido PODEMOS, aos vereadores Israel Cardoso e Alex da Oficina”, acrescentou.

“Não existiu até hoje uma Administração como a do prefeito Augusto Castro. O prefeito está de parabéns pelo que vem fazendo e nós vamos ajudar a melhorar muito mais. Também quero dizer que o partido PODEMOS vai fazer com que esse projeto continue. Muito obrigado”, agradeceu o Major Fábio.

O líder do Governo, Ricardo Xavier parabenizou a Humberto Mattos por esse período que esteve à frente da SESOP. “você fez um excelente trabalho e quero desejar ao novo secretário Major Fábio sucesso e que possa atender as expectativas e continuar com o bom trabalho”, disse.

Já o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, falou sobre a importância de ter união entre os colegas. “Desejo boas vindas ao Major Fábio e a toda sua equipe e dizer que é muito importante saber que ele veio agregar ao time. Dizer que aqui, nós somos uma família, colaborando uns com os outros para fazer o melhor por Itabuna”, concluiu.

Estiveram presentes as autoridades de segurança como os tenentes-coronéis PM Riccio, subcomandante do CPR-SUL, Ferreira Lopes, comandante do CPM Itabuna, Robson Farias, Comandante do 15º BPM, Idilceu Bastos, diretor do Vetor Disciplinar do IMEAM, Soares Neto, Comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar de Itabuna, Major Virolli, Comandante da RONDESP SUL, Major Vitor Gomes, Comandante da CIPE Cacaueira, Major Brito Jr., Comandante da CIPPA, dentre outras autoridades, além dos secretários municipais.