:: ‘Geral’

O município de Itajuípe aderiu à mobilização municipalista contra os cortes nas receitas públicas referentes ao FPM e ao ICMS e paralisa suas atividades nesta quarta-feira, 30. Com o slogan, Sem FPM Não Dá, o município, apoia o movimento encabeçado pelas associações municipais como UPB – União dos Municípios da Bahia e AMURC, Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia.

A adesão maciça ao movimento mostra o quanto os municípios baianos vêm sofrendo com a diminuição sistemática destes repasses federais, comprometendo a gestão financeira e o custeio da máquina pública.

Para o Prefeito Léo da Capoeira, “não podemos deixar de nos manifestar neste momento de tamanha preocupação pela manutenção dos serviços em nossa cidade. Estamos passando por mudanças que afetam negativamente a gestão municipal, com cobranças excessivas de impostos federais sobre a folha de pagamento, a redução das verbas de rateio para as cidades e da arrecadação através dos impostos estaduais. O governo Federal precisa ter a visão de que a maior parte das ofertas de serviços junto aos cidadãos são bancados pelos municípios e que precisamos de mais apoio neste sentido”, declarou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão plenária realizada nesta terça-feira (29/08), recomendaram à Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2021 da Prefeitura de Porto Seguro, de responsabilidade do prefeito Jânio Natal Andrade Borges. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão.

Após a aprovação do voto a conselheira Aline Peixoto, relatora do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa no valor de R$3 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico.

A relatoria apontou como justificativa para as ressalvas: a ocorrência de prescrições, renúncias e baixas no saldo da dívida ativa sem a apresentação de processos administrativos fundamentando tais procedimentos; a apresentação de processos de pagamentos contendo falhas; e a ausência de providências para atendimento de determinações da Corte para a efetivação de ressarcimentos do município para as contas bancárias do Fundeb.

As receitas do município litorâneo, no exercício de 2021, alcançaram R$557.483.641,17, ultrapassando em 22,52% à previsão estabelecida, ou de mais R$102.483.641,17. A prefeitura teve uma despesa executada de R$496.702.156,87, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$60.781.484,30.

A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$298.333.981,91, equivalente a 53,60% da RCL – Receita Corrente Líquida do período de R$556.583.647,17, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 70,16% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 21,20%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. No entanto, isso não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022.

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (29), da sessão de debates temáticos realizada no plenário do Senado, em Brasília, onde foi discutida a reforma tributária proposta pelo Governo Federal. O evento, que começou às 10h, reuniu líderes de 27 estados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, uma iniciativa que visa simplificar o sistema tributário brasileiro.

Jerônimo destacou a necessidade de uma solução abrangente e benéfica para todos os entes federativos e expressou sua visão para que o diálogo seja direcionado em favor de um consenso. “A discussão em torno da reforma tributária é uma oportunidade valiosa para encontrarmos uma solução que esteja de acordo com todos os entes federativos. O diálogo entre os estados visa aprimorar nosso sistema, assegurando que a autonomia de cada estado seja respeitada na gestão tributária, ao mesmo tempo, em que promovemos um ambiente mais equitativo e favorável ao desenvolvimento de Estados, União e municípios”, ponderou.

A sessão, proposta pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, reforçou o compromisso de envolver os governadores na construção de um consenso em torno da reforma tributária. Pacheco reconheceu as preocupações dos governadores e prefeitos e ressaltou a importância de uma arrecadação equilibrada e menos complexa. De acordo com o senador, “é necessário usar a lógica de ceder e não conquistar ao discutir a reforma tributária”.

A PEC 45/2019 propõe a extinção de cinco impostos, incluindo o ICMS estadual e o ISS municipal, substituindo-os por um único imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A divisão do IBS entre estados e municípios seria gerenciada por um órgão criado especificamente para essa finalidade.

Mais de dois mil estudantes da Rede Municipal de Ensino estão confirmados para o Desfile Cívico do Sete de Setembro em Itabuna. Além de instituições militares e da área de segurança pública, também vão participar alunos de cinco escolas particulares e também de outras três da rede estadual de ensino.

Segundo confirmou a gerente de Projetos do Departamento de Projetos Integrados da Secretaria Municipal da Educação, Emilly Cruz, a solenidade de abertura do desfile está programada para às 7h40min, seguida de hasteamento de bandeiras e execução do Hino Nacional, às 8h.

Em seguida, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), passará em revista às tropas militares e logo após o grupo de militares inicia o desfile pela Avenida do Cinquentenário.

Pela ordem, o primeiro grupo a desfilar terá o Tiro de Guerra 06/007, 15º Batalhão da Polícia Militar, Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Itabuna (CIPRv), Companhia Independente de Polícia de Guarda de Itabuna (CIPGd) e 4º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM).

Depois, o Esquadrão da Polícia Montada/ Equoterapia, além do Colégio da Polícia Militar (CPM), Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), Escola Municipal Flávio José Simões Costa e Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Jorge Amado – escolas que seguem o Vetor Disciplinar Militar.

Também haverá o Desfile Hipomotorizado com o Esquadrão de Polícia Montada/Itabuna, Policiais do 15º BPM, Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Itabuna, 4º GBM, Guarda Civil Municipal de Itabuna/SESOP, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192).

Representantes das entidades que trabalham com a educação inclusiva também estarão presentes. São eles: Núcleo Cuidar, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEPE), Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), Lojas Maçônicas, Rotary Club de Itabuna, Lions Clube Itabuna Centro e Lions Clube Itabuna Sul.

Ainda estão incluídos no cronograma de desfile a Academia Grapiúna de Artes e Letras (AGRAL), Academia de Letras de Itabuna (ALITA), Legião da Boa Vontade (LBV), Desbravadores e Aventureiros. E para fechar a marcha cívica, vão desfilar os profissionais das coordenações da Secretaria Municipal de Itabuna.

A gerente do departamento explicou que o tema deste ano: “Bicentenário da Independência da Bahia: História e Diversidade Étnico-Cultural” foi uma escolha positiva.

Segundo ela, a temática vai estimular a população a refletir sobre importante evento histórico, a Independência da Bahia, um movimento social e militar iniciado em fevereiro de 1822 e encerrado de julho de 1823, um ano após a proclamação da Independência do Brasil, com a expulsão de tropas portuguesas de Salvador e do Recôncavo Baiano.

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Os vereadores de Itororó, Clecione Gonçalves, Ariel Magalhães e Dilson Bracinho denunciaram a gestão do atual presidente da Câmara, João Brito, por gastos suspeitos, principalmente com combustíveis, assessoria jurídica e compras de utensílios de cozinha.

O chefe do legislativo comprou aproximadamente R$4.000,00 em talheres e pratos. Os edis acusam o parlamentar de contratar assessoria jurídica por uma bagatela de R$4.500,00, em que a contratada é a irmã da vereadora Andrea Figueiredo, ex-presidente da Casa.

Em combustíveis foram gastos mais de R$39.200,00 em menos de 6 meses. A frota da Câmara, é de apenas 02 automóveis.

Os denunciantes prometem acionar Brito no Ministério Público nos próximos dias.

Nesta terça-feira o site conversou com o presidente da câmara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB). O mesmo comentou sobre a decisão de apoiar a reeleição do prefeito Bruno Reis (UB), veja abaixo:

JM: O QUE LEVOU VOCÊ APOIAR A REELEIÇÃO DO PREFEITO BRUNO REIS ?

CARLOS MUNIZ : A desunião da base de Jerônimo, o pessoal não se entende e fica batendo cabeça.

JM: ACHA QUE GERALDINHO FOI ENGANADO?

CARLOS MUNIZ : Não , acho que ele não teve apoio porque o PT não tem interesse em brigar pela prefeitura de salvador. Ele pode ter sido prejudicado por falta de interesse do PT em salvador.

JM: VOCÊ ACREDITA QUE MESMO ASSIM GERALDINHO SERÁ CANDIDATO A PREFEITO?

CARLOS MUNIZ: Acho que não, ele só seria candidato se tivesse o apoio que Jerónimo e ele tiveram em 2022.

JM: NA SUA EXPERIÊNCIA. VOCÊ ACHA QUE O GOVERNADOR NÃO TEM INTERESSE EM ENTRAR FORTE NA SUCESSÃO DE SALVADOR?

CARLOS MUNIZ : Eu tenho certeza que ele não tem interesse nenhum em brigar pela prefeitura de salvador.

JM: VOCÊ COMUNICOU A GERALDINHO SOBRE SEU APOIO A BRUNO. E COMO ELE REAGIU ?

CARLOS MUNIZ : Normal , disse que realmente o PT bate cabeça e trás um prejuízo enorme as articulações políticas na própria base. Tentei fazer que o PSDB estivesse com o governo, infelizmente eles não mostraram interesse não posso fazer mais do que eu fiz.

JM: VOCÊ SE ARREPENDE DO ROMPIMENTO COM ACM NETO EM 2022 PARA APOIAR JERÔNIMO?

CARLOS MUNIZ : Não , na realidade apoiei Geraldo Júnior que continua sendo um irmão para mim. Não tenho contato nenhum com Neto.

O empresário Alipinho da Doce Mel está avaliando a possibilidade de disputar novamente a prefeitura de Ipiaú. Ele foi candidato em 2020, e ficou na segunda colocação.

O site manteve contato com o empresário, que comentou sobre a possibilidade:

“ ainda falta uma ano para a eleição, estamos avaliando e vamos decidir isso no início de 2024”, declarou.

Questionado sobre o partido, ele comentou: “Estamos voltando para o MDB, já definimos isso com Lúcio”, declarou.

Encontro com a mídia baiana teve como tema a paralisação Sem FPM não dá que acontece nas prefeituras do Nordeste, nesta quarta (30)

“Nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que nós consigamos manter os empregos já existentes”. Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, iniciou a coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (28), na sede da UPB. A conversa com a mídia baiana foi convocada pela entidade municipalista para falar sobre a grande paralisação “Sem FPM não dá”, que acontece nesta quarta-feira (30).

As prefeituras dos estados nordestinos vão suspender as atividades com o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O que nós queremos é uma injeção de recursos na veia dos municípios em caráter emergencial e pode ser feito por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Basta o governo federal se disponibilizar e ter interesse em ajudar os municípios. Senão alguns serviços vão parar, municípios terão dificuldades com a folha de pagamento, o que infelizmente vai trazer muitos transtornos não só para o setor público mas também privado”, enfatizou o presidente.

“Não é um movimento partidário. Pelo contrário. É suprapartidário. Todas as prefeituras do Nordeste fecharão as portas para mostrar de maneira pacífica ao governo federal que nós precisamos fazer com que verdadeiramente aconteça o novo pacto federativo. É preciso que o governo federal e do estado tenham sensibilidade para olhar para os municípios. É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem”, resumiu.

Na oportunidade Quinho também lembrou que em paralelo à manifestação e pautados pelo mesmo tema, os gestores farão uma mobilização em Brasília nesta terça e quarta-feira (29 e 30). Na capital federal os prefeitos vão pressionar pela aprovação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores prevendo a redução da alíquota de contribuição previdenciária dos municípios. “Acredito que vamos conseguir vencer porque não tem mais como aceitar os municípios pagarem 22,5% de INSS patronal. Se você tem esse alto valor de pagamento previdenciário outros serviços de fundamental importância são inviabilizados”, explica.

Ao final o presidente da UPB enfatizou que “a falta de recurso não é um problema de exclusividade do município não. É um problema do país. Enquanto não se divide de forma equânime a questão dos recursos, não se faz um novo pacto federativo, não tem ação da reforma tributária, o problema só vai aumentar. Deve-se estender a mão para quem mais precisa, que são os municípios”, encerrou.

Paralisação

Nesta quarta-feira (30) serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União. Em paralelo à manifestação e pautados pelo mesmo tema, os gestores farão uma mobilização em Brasília nesta terça e quarta-feira (29 e 30).

Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Neste mês de agosto, o recurso fecha 7,95% menor que no mesmo período do ano passado, o que preocupa os gestores e motiva o protesto.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação dos Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). As prefeituras também reclamam das perdas de R$6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.

Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%, nos municípios até 142 mil habitantes.

O que é FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso.

Dependência do FPM

A queda do FPM compromete a prestação de serviços básicos à população. Na Bahia, de cada 10 municípios, 6 têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, o que significa uma dependência ainda maior do repasse, que vem registrando queda se comparado ao ano passado e acrescido a inflação. Quando somados os municípios de menos de 50 mil habitantes no estado, corresponde a 375 municípios baianos (89,92%).

O que a campanha defende?

A UPB se une às Associações Municipalistas de todo o Nordeste para o fechamento conjunto das prefeituras nordestinas neste dia 30 de agosto, por entender que essa queda no repasse penaliza os municípios mais pobres. A mobilização é uma demonstração de força e união, alertando a sociedade, o Congresso Nacional e o Governo Federal de que algo precisa ser feito.

Outros fatores da Crise

As prefeituras também reclamam das perdas de R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam a redução da alíquota patronal do INSS, que é de 22,5% sobre a folha, uma das mais altas aplicadas a empregadores, sendo que o município não visa lucro. Somado a isso o aumento de salário mínimo de pisos salariais aumentam as obrigações dos municípios sem repasse na mesma proporção.

Como vai funcionar a campanha?

No dia 30 de agosto, as prefeituras vão fechar as portas. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. Neste dia, convidamos você, cidadão consciente, a nos apoiar neste movimento municipalista. Compartilhe nossas postagens e mensagens de apoio com a hashtag #semfpmnaoda.

O que foi feito até agora?

Nos dias 15 e 16 deste mês, a UPB promoveu junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma mobilização em Brasília, onde os prefeitos se reuniram com a bancada federal baiana e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Já no dia 17, a UPB também se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para buscar informações sobre a oscilação e queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última quinta-feira (24), o presidente da UPB, prefeito Quinho, apresentou a demanda ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que anunciou a intenção do governo federal em recompor as perdas do ICMS.

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Raymundo Mendes Filho, vai participar nesta quarta-feira, dia 30, às 19 horas, do “Queremos Saber”, um projeto criado pela Câmara Municipal de Itabuna com o objetivo de promover a cada mês palestras seguidas de debates e apresentação de sugestões sobre temas de interesse geral propostos por vereadores ou sugeridos pelos cidadãos, por meio da Ouvidoria da Casa.

Segundo o presidente da EMASA, o projeto “Queremos Saber” do Legislativo itabunense proporciona a oportunidade de apresentar aos vereadores e a comunidade em geral as ações e realizações do Executivo e também das autarquias, fundações e empresa pública.

“Vamos aproveitar o momento para expor o quanto a EMASA avançou nesses dois anos e oito meses. Mostrar os investimentos em projetos estruturantes que estão sendo realizados para acabar com o fornecimento intermitente de água, a modernização de nossas estações e o projeto de captação em tempo seco de esgoto”, disse Raymundo Mendes Filho.

O convite ao presidente da EMASA partir dos vereadores Ricardo Xavier (CIDADANIA) e líder do governo e Israel Cardos (AGIR).