:: ‘Geral’

Na decisão em caráter liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, ressaltou que via “evidente perigo de dano” e citou a possibilidade de não inscrever o Brasil no Pré-Olímpico da Venezuela – o prazo termina nesta sexta-feira e a lista ainda não foi enviada pela CBF.

“…para evitar prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação – ao que tudo indica constitucional – do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país”, diz trecho da decisão.

Gilmar Mendes atendeu em parte ao pedido do PCdoB em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF na semana passada. O partido alegava que o Ministério Público tem prerrogativa de firmar acordos como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2022 com a CBF. O TAC estabeleceu as regras eleitorais por meio das quais Ednaldo Rodrigues foi eleito.

Entre 8 e 10 de janeiro, a comitiva da Fifa vai para a sede da CBF, no Rio de Janeiro, se reunir com José Perdiz, agora antigo interventor da entidade, e Ednaldo Rodrigues, que volta à presidência da confederação. 

Com infrmações do site parceiro Bahia Notícias

O Partido dos Trabalhadores filiou o ex-deputado federal Tito após diversas negociações e intensos diálogos do ex-parlamentar com o Diretório Municipal de Barreiras. Com a filiação do ex-deputado, que apoiou o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula nas eleições gerais de 2022, o partido avança para fortalecer seus quadros com novas lideranças alinhadas ao seu projeto político na cidade.

Presidenta do PT de Barreiras, que deu início às negociações para filiação do ex parlamentar à legenda, a Professora Nilza Martins afirmou que a chegada de Tito representa o início de uma caminhada para fortalecer o projeto do partido no município, em consonância com as gestões do governador Jerônimo e do presidente Lula. “Tito se soma à nossa defesa da democracia, o aprofundamento e ampliação dos programas sociais, o modo petista de governar, o orçamento participativo, as políticas de Lula e Jerônimo”.

O presidente estadual do PT Bahia, Éden Valadares, destacou que a filiação do ex-deputado é muito bem-vinda. “Apoiador de Lula e Jerônimo, caminhou conosco em 2022 não apenas em Barreiras como por todo o Oeste, tenho certeza que sua chegada engrossa as fileiras de luta do PT e, com a condução da presidenta Professora Nilza, iniciaremos um processo de diálogo franco e fraterno com todos os partidos e forças políticas que querem ver Barreiras no mesmo caminho da Bahia e do Brasil, unificados em um mesmo palanque”, disse.

O ex-deputado, por sua vez, falou da sua responsabilidade ao se filiar ao PT, do seu comprometimento com os moradores e o município de Barreiras e do seu empenho para o partido vencer as eleições em 2024 no município. “Ao PT, a sua Direção Municipal e a sua Direção Estadual, nosso reconhecimento pela acolhida e nossa disposição para contribuir com uma grande vitória nas próximas eleições municipais. A Barreiras, minha querida cidade, toda a minha força e determinação! Com muita fé, coragem e de mãos dadas com todos os barreirenses de boa vontade, a certeza de que uma força superior nos orientará na condução ao seu grande destino: desenvolvimento para proporcionar melhor qualidade de vida para nossa população barreirense”.

Em entrevista ao programa Linha de Frente, da TV Aratu, veiculada nesta quinta-feira, 04, o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou que o partido irá se dedicar em não só apoiar como participar ativamente da campanha do vice-governador Geraldo Júnior, pré-candidato da base do governador Jerônimo Rodrigues, à prefeitura de Salvador. Na entrevista, o dirigente partidário disse acreditar que os partidos que compõem o arco de alianças do governador apoiem o PT nas principais maiores cidades da Bahia – Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.

“Com a responsabilidade que temos de ser o partido do presidente Lula e do governador da Bahia no quinto mandato, quem tem o presidente da República e quem tem pela quinta vez o governador, tem que saber ser apoiado e saber apoiar. Nós teremos provavelmente o apoio da nossa base nas principais cidades da Bahia – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari – reivindicando para o PT essas candidaturas. Em Salvador, entendemos que a maioria dos partidos e das nossas principais lideranças é que Geraldo Júnior estava em uma condição um pouco melhor do que Olívia Santana (PCdoB) e Robinson Almeida (PT) para colocar o nome”, afirmou Éden, ao dizer que objetivo do grupo era manter a base a unida.

“Nós sempre defendemos o nome de Robinson desde que fosse para unificar o grupo. Se alguém unifica melhor, aí nós temos que manter, digamos, o motor girando porque o PT tem campanha de vereador para fazer, o PT quer ter participação no programa de governo de Geraldinho, o PT quer ajudar a dirigir a campanha, quer ter participação na mobilização. Presença de rua nós faremos na campanha de Geraldo como faríamos na de Robinson ou de outro candidato nosso, até porque Geraldo é o candidato de Lula, é o candidato de Jerônimo. Sendo assim, o PT estará de corpo e alma e com dedicação total à candidatura de Geraldinho”, acrescentou Éden.

O dirigente partidário ressaltou ainda que, além de apoiar a candidatura de Geraldo Júnior, o PT vai trabalhar para ampliar o número de vereadores não só em Salvador como em todo o estado nas eleições municipais de 2024. O petista explicou ainda que o fato de o PT não ter um candidato na cabeça de chapa, como em Salvador, por exemplo, não interfere nos votos que serão dados aos vereadores, ainda mais com o advento do instituto da Federação, que começará a valer nas eleições municipais a partir do próximo ano.

“Na eleição passada, Lula ganhou na Bahia com quatro milhões e meio de votos, Jerônimo teve quatro milhões e meio de votos para governador. Ou seja, nós ganhamos para presidente e para governador, mas a votação na legenda do 13 caiu”, disse Éden para explicar que não há uma relação necessariamente direta entre a representação na chapa majoritária e o aumento de votos para o legislativo. Sobre a Federação, Éden afirmou que “tem que pegar três partidos grandes e tradicionais da esquerda como são o PCdoB, PV e PT e montar uma tática eleitoral, uma chapa de vereadores que alcance o maior número de segmentos da sociedade, de categorias, de trabalhadores, de bases de comunidades numa distribuição espacial, regional territorial que ocupe a cidade, mas que também consiga dialogar com as mulheres, com o movimento negro, com a universidade. Então tem o desafio grande”, disse.

O trabalho não pára! A Prefeitura já começa o ano de 2024 com muito trabalho e novidades para os itabunenses no Programa Praça Viva. Por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) vai iniciar nos próximos dias as obras e serviços de reconstrução da Praça Otávio Mangabeira, popularmente chamada de Praça Camacan.

Com 100% de recursos próprios da Prefeitura de Itabuna, o projeto de reconstrução da Praça Otávio Mangabeira tem o custo aproximado de R$ 2.745.562.68, terá a Ordem de Serviço assinada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, na próxima quinta-feira, dia 11.

As obras integram o Programa de Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, o maior programa de urbanização já executado no município que até agora beneficiou as comunidades dos bairros Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas. Estão em andamento Nova Itabuna, Campo Formoso e Urbis IV, na zona oeste, Jardim Jaçanã, na sul, e São Pedro, na zona leste.

De acordo com o supervisor de Engenharia da SIURB, Everson Levi dos Santos Ribeiro, após a contratação da empresa ORDF Construções e Edificações Ltda., vencedora do processo de licitação e responsável pelas obras, será realizada a assinatura da ordem de serviços. Em seguida, serão iniciados os serviços para a execução do projeto de reconstrução que tem duração prevista de seis meses.

Segundo ele, a reconstrução da praça vai trazer novidades como: dois estacionamentos, 18 unidades de quiosques padronizados, iluminação em LED e pisos novos, parquinho e uma fonte luminosa, com tecnologia mais moderna, além da arborização, o que vai garantir mais segurança e conforto para aos freqüentadores, já que o equipamento público no centro abriga a maior praça de alimentação ao ar livre da cidade.

O cronograma de reconstruções, requalificação e urbanização do Programa Praça Viva neste ano vai atender, inicialmente, as seguintes praças: Capuchinhos, no Conceição; Antoninho de Queiroz, no Fátima; do Trabalho, Pontalzinho; e Piedade, no Califórnia.

Ainda, as praças Alvorada, no Sarinha; Alegria, no Fonseca; Lomanto Jr. no Lomanto; Simão Fiterman, no São Caetano; Pastor Hélio Lourenço da Silva (Praça do Cacau), e Celso Fontes Lima, também no Góes Calmon.

O trabalho não pára! A Prefeitura já começa o ano de 2024 com muito trabalho e novidades para os itabunenses no Programa Praça Viva. Por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) vai iniciar nos próximos dias as obras e serviços de reconstrução da Praça Otávio Mangabeira, popularmente chamada de Praça Camacan.

Com 100% de recursos próprios da Prefeitura de Itabuna, o projeto de reconstrução da Praça Otávio Mangabeira tem o custo aproximado de R$ 2.745.562.68, terá a Ordem de Serviço assinada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, na próxima quinta-feira, dia 11.

As obras integram o Programa de Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, o maior programa de urbanização já executado no município que até agora beneficiou as comunidades dos bairros Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas. Estão em andamento Nova Itabuna, Campo Formoso e Urbis IV, na zona oeste, Jardim Jaçanã, na sul, e São Pedro, na zona leste.

De acordo com o supervisor de Engenharia da SIURB, Everson Levi dos Santos Ribeiro, após a contratação da empresa ORDF Construções e Edificações Ltda., vencedora do processo de licitação e responsável pelas obras, será realizada a assinatura da ordem de serviços. Em seguida, serão iniciados os serviços para a execução do projeto de reconstrução que tem duração prevista de seis meses.

Segundo ele, a reconstrução da praça vai trazer novidades como: dois estacionamentos, 18 unidades de quiosques padronizados, iluminação em LED e pisos novos, parquinho e uma fonte luminosa, com tecnologia mais moderna, além da arborização, o que vai garantir mais segurança e conforto para aos freqüentadores, já que o equipamento público no centro abriga a maior praça de alimentação ao ar livre da cidade.

O cronograma de reconstruções, requalificação e urbanização do Programa Praça Viva neste ano vai atender, inicialmente, as seguintes praças: Capuchinhos, no Conceição; Antoninho de Queiroz, no Fátima; do Trabalho, Pontalzinho; e Piedade, no Califórnia.

Ainda, as praças Alvorada, no Sarinha; Alegria, no Fonseca; Lomanto Jr. no Lomanto; Simão Fiterman, no São Caetano; Pastor Hélio Lourenço da Silva (Praça do Cacau), e Celso Fontes Lima, também no Góes Calmon.

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, por meio da parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Projetos Estratégicos, avança com a construção da escola no bairro Ulisses Guimarães.

A equipe responsável irá prosseguir com serviços como a instalação de calhas e telhas no telhado. O equipamento seguirá o padrão estipulado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13 salas de aula, quadra poliesportiva com cobertura, entre outros ambientes essenciais para a realização das atividades pedagógicas.

O presidente do PL na Bahia, João Roma, anunciou nesta quinta-feira (4), em entrevista à Rádio Princesa FM, de Feira de Santana, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá agenda no estado no mês de março e reforçará as pré-candidaturas a prefeito e a vereador do PL na Bahia. “O presidente Bolsonaro tem caminhado por todo o Brasil; agora, no mês de março, deve vir à Bahia e participar de algumas atividades. Ele vai participar do processo eleitoral, estimulando candidaturas e as próximas vitórias do PL em todo o Brasil”, declarou Roma, na entrevista.

O dirigente partidário reiterou que mantém os planos traçados para importantes cidades baianas como Salvador e Feira de Santana, bem como a estruturação da sigla em todo o estado. “Precisamos criar musculatura, estrutura nos principais municípios da Bahia”, disse Roma. Na capital baiana, ele reafirmou que a tendência é caminhar ao lado do atual prefeito Bruno Reis (União Brasil), que deve ser candidato à reeleição. “Começamos uma grande aproximação com o prefeito Bruno Reis e estamos caminhando para uma possível aliança”, comentou Roma.

Já em Feira de Santana, o presidente estadual do PL reafirmou a pré-candidatura a prefeito do deputado federal Capitão Alden. “Ele desponta nesse cenário e é um porta-voz que denuncia a questão da insegurança e de como o crime tem se espalhado por toda a Bahia”, comentou João Roma.

Ao comentar o primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, Roma criticou os vacilos cometidos pelo petista. “Ele deixou muito a desejar, pois não apresentou caminhos à população baiana. Ele conversa, mas não apresenta caminho estratégico para a Bahia. O estado, por exemplo, enfrentou uma fortíssima seca, mas não se viu nenhuma ação do governo. Jerônimo não apresenta respostas ao povo baiano”, criticou Roma.

O ex-ministro da Cidadania voltou a recomendar ao governador que revogue a lei que aumenta o ICMS cobrado na Bahia, uma vez que, na Reforma Tributária, foi retidado dispositivo que diminuiria a arrecadação dos estados. “O dispositivo que causaria perda aos estados não foi aprovado. Sugeri a Jerônimo que revogue a medida que aumenta o ICMS; é um absurdo essa sanha do estado em busca de mais impostos”, pontuou.

Roma enfatizou que, no governo Lula, também se observa o mesmo princípio de criar dificuldades para quem produz. “A todo momento existem tropeços e armadilhas contra o contribuinte, contra o trabalhador brasileiro. Muitas vezes se observa a tentativa de dar dribles no Congresso Nacional, pois Lula vetou matérias que o Congresso já tinha deliberado”, exemplificou. O ex-ministro também aponta o viés ideológico do governo petista: “não bastasse a politização do Judiciário, temos um governo sempre jogando para a plateia, com viés político exacerbado”.

Os estudantes do interior do Estado da Bahia terão uma oportunidade ampliada de ingressar no Ensino Superior, em 2024. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ampliaram o número de vagas ofertadas para o acesso aos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) deste ano, proporcionando mais chances aos candidatos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os interessados terão de 22 a 25 de janeiro para realizar as inscrições no SISU, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.

A UNEB se destaca nesse cenário, ampliando suas ofertas para um total de 1.865 vagas em 137 cursos – um aumento de 101 vagas em comparação com o ano passado. Já a UESB expande sua oferta para 993 vagas, distribuídas em 47 cursos, representando um acréscimo de 255 vagas, em relação a 2023.

A pró-reitora de Graduação da UNEB, Gabriela Pimentel, destacou a importância da ampliação. “Tivemos um aumento significativo no número de vagas para os cursos de graduação na UNEB, o que também faz parte da política da gestão atual da universidade. Essa expansão demonstra a importância do papel da universidade pública na democratização do acesso à Educação Superior”.

As universidades estaduais de Santa Cruz (UESC) e de Feira de Santana (UEFS) mantêm seus compromissos com a educação baiana. Este ano, a UESC oferecerá um total 1.746 vagas em 34 cursos e a UEFS, 2.134 vagas distribuídas em 31 cursos de graduação.

A estudante do município de Lagoa Real, Damiles Teixeira da Silva, 18 anos, que pretende cursar Direito na UESB, falou sobre o significado do aumento de vagas. “Essa ampliação é crucial para nós, alunos, oferecendo mais oportunidades de acesso à educação de qualidade, contribuindo para formar mais profissionais qualificados”. Na cidade de Cruz das Almas, a aluna Iris dos Santos Sampaio, 17 anos, que pretende cursar Medicina na UNEB, também expressou sua opinião. “É excelente saber que haverá mais chances para entrar na universidade, especialmente para mim, que concorrerei a um curso muito disputado. É uma esperança a mais de poder alcançar o que tanto almejo”.

O deputado Rosemberg(PT), fez contato com o site para abordar a resolução do PT estadual, destacando que o partido em Itapetinga já realizou reuniões e decidiu que terá o candidato ou candidata à prefeitura.

Ele prevê o anúncio do nome até o final do mês e esclarece que essa resolução concentrou-se nos municípios com questões mais urgentes a serem resolvidas.

“O PT de Itapetinga já se reuniu e por maioria decidiu por ter candidatura a prefeito ou prefeita. Até o final do mês vamos anunciar o nome. Essa resolução foi para os municípios mais complexo.”, declarou.