:: ‘Geral’

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quinta-feira (09/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Buerarema, na gestão de Mardes Monteiro (período de 01/01 à 30/07) e Eudes Bonfim (31/07 a 31/12), relativas ao exercício de 2009.
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O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra os gestores, imputando ao primeiro multa de R$ 10 mil e ressarcimento aos cofres municipais de R$ 11.937, referente a ocorrência de despesas com publicidade sem a demonstração da matéria publicada, e ao segundo multa no valor de R$ 8 mil. Cabe recurso da decisão.
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O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 16.256.736 e uma despesa executada de R$ 16.767.234, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 510.497.
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Conforme demonstrativos de despesa, foram contabilizados créditos adicionais suplementares no total de R$ 8.202.325, utilizando-se como fonte de recursos anulação parcial ou total de dotações, constando dos decretos do Poder Executivo apenas o total de R$ 7.849.191, faltando, portanto, atos de abertura na quantia de R$ 353.133.
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O relatório anual apontou a ocorrência de casos de ausência de licitação, no montante R$ 5.119.127, sendo R$ 3.469,040 da responsabilidade de Mardes Lima Monteiro de Almeida e R$ 1.650.087 de Eudes Vidal Bonfim, além de casos de ausência de licitação por fragmentação de despesa, no valor total de R$ 50.141.

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Na última terça-feira o secretário de administração de Itabuna, Sargento Gilson, protocolou no gabinete do prefeito Capitão Azevedo (DEM), o seu pedido de exoneração do cargo.
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Na tarde desta sexta-feira este blogueiro manteve contato com Gilson, questionado sobre sua saída informou que regimentalmente ele tem que deixar o governo até o final do mês, já que tem que se apresentar na Polícia Militar.
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Mas ele informou que não existe mágoa, “ saio do governo com a cabeça erguida e sem mágoa com o prefeito. Não entreguei a exoneração diretamente ao Capitão porque ele estava viajando, por isso protocolei”.
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No momento da ligação Gilson estava em Ilhéus ao lado do deputado federal eleito, Luis Argolo (PP), ambos vão participar do evento que terá como protagonista o presidente Lula (PT).
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“ estou aqui em Ilhéus ao lado do deputado Luis Argolo para participar do evento do presidente Lula. Quem sabe posso até encontrar o Capitão Azevedo aqui”.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quinta-feira (09/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Barro Preto, da responsabilidade de Adriano Clementinos, relativas ao exercício de 2009.
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O relator, conselheiro Paolo Marconi, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou multa no valor de R$ 10 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.
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A relatoria também determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais do prefeito, das quantia de R$ 441.366, referente a não comprovação de despesas, de R$ 36.617, em face do não encaminhamento da comprovação de despesas de royalties pagas, e de R$ 400, pelo pagamento de subsídios acima do legalmente estabelecido à secretária Adriana Ribeiro Rodrigues.
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O município de Barro Preto arrecadou receita orçamentária na ordem de R$ 9.478.262 e a despesa realizada foi de R$ 9.841.444, resultando em um déficit de R$ 363.181.
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Quanto aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB foi aplicado o montante de R$ 1.289.254 na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, correspondendo a somente 53,40%, quando o mínimo exigido é de 60%, inobservando o artigo 22 da Lei Federal n.º 11.494/07.
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Também houve a fragmentação de despesa com fuga ao procedimento na aquisição de combustíveis, locação de veículos, locação de palco e som e bandas musicais, no montante de R$ 124.761,89.

Para marcar os 58 anos de emancipação política de Uruçuca, o governo municipal preparou algumas atividades. Neste domingo (12), às 8h30min, serão entregues unidades sanitárias na Casa de Zuleica. E, às 14 horas, acontece o desfile cívico pelas ruas centrais. O ponto de partida será o Centro Educacional do Município de Uruçuca (Cemur).
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De acordo com o prefeito Moacyr Leite, comemorar o 58º aniversário de Uruçuca é relembrar a história da cidade. “Nesta data, podemos fazer um comparativo das condições de como surgiu nosso município até a atualidade. Nossa administração quer trabalhar para contribuir ainda mais para a lista de conquistas de Uruçuca”, disse Moacyr Leite.
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A origem de Uruçuca vem de uma povoação formada em 1906 por Manoel Alves Souza, Miguel Gomes Baracho, João Macaúbas, Jorge Caetano dos Santos e Antônio Ferreira da Silva. A princípio, a localidade foi batizada de Água Preta do Mucambo, devido à coloração escura as águas do rio que a banha. Integrando o distrito ilheense de Castelo Novo, em 10 de agosto de 1922, o povoado foi elevado à condição de sede do distrito.

O presidente da câmara de Itabuna, Loyola (PPS), estará deixando a presidência no final deste mês. Mas na sua gestão ele mostrou que não tem capacidade para administrar o dinheiro público.
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Em 2009 ele autorizou a compra de um carro zero para a câmara de vereadores, sendo que o carro foi quitado a vista. O valor foi superior a R$ 45 mil.
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Mas em menos de um ano o carro se encontra deteriorado. Segundo informações, o carro estar em uma “oficina” do município, e o orçamento foi superior a R$ 13 mil.

Em Pau Brasil os vereadores da oposição estão pretendendo anular a eleição da mesa diretora na justiça. Segundo informações, foi contratado o advogado Wenceslau Júnior. O mesmo é filiado ao PC do B e vereador em Itabuna.
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Na eleição que foi questionada, o eleito foi o grupo do prefeito, sendo que o presidente eleito foi Pinho (PT do B).
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A estratégia da defesa é alegar que a juíza Marielza Maués Lima, seja impedida de apreciar a ação, já que quando estar no município ela fica hospedada na residência da vereadora Suely Rodrigues (PR), e a mesma faz parte da chapa encabeçada por Pinho.

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de confirmar estados de embriaguez de motoristas por meio de teste clínico, e não apenas pelo bafômetro ou por exame de sangue.
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Tomada por unanimidade pelos ministros da 5.ª Turma da Corte, a decisão difere de um julgamento recente, ocorrido na 6.ª Turma, no qual foi determinado o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exame de sangue e teste do bafômetro após ter sido flagrado dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez.
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Na decisão de agora, a 5.ª Turma rejeitou um pedido de habeas corpus feito pelo motorista. De acordo com uma perícia, ele apresentava sinais claros de embriaguez e estava com “vestes em desalinho”, “discurso arrastado”, “hálito alcoólico”, “marcha titubeante”, “reflexo fotomotor lento” e “coordenação muscualar perturbada”.
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Conforme informações divulgadas pelo STJ, o motorista teria dito ao perito que havia ingerido três cervejas.
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Do blog do “Noblat”.

Em Itabuna o vereador que colocou a sua empregada doméstica como assessora parlamentar na câmara não parou por aí. (relembre aqui) No mês de outubro ele colocou como seu assessor parlamentar um funcionário de sua empresa.
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O assessor recebe mensalmente R$ 1,245, mas nunca é visto na câmara. Segundo informações, ele trabalha oito horas por dia na empresa do edil.
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Pelo nome do assessor, parece até que é parente do apresentador Silvio Santos.

A propósito de referências em investigação da Polícia Federal a respeito de minha campanha, informo que toda a minha campanha foi feita dentro dos princípios legal e ético. Parecer do Ministério Público no TRE sobre a minha prestação de contas é, inclusive, favorável à sua aprovação.
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Nela, consta a transferência de R$ 100 mil da minha campanha para a da candidata Cláudia Oliveira, além de R$ 15 mil, gastos com três carros de som em Buerarema.
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Ao longo de minha vida pública, todas as minhas contas foram aprovadas nos cargos que exerci e em todas as campanhas eleitorais de que participei.
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Afirmo que minha campanha não teve conhecimento, participação ou responsabilidade em nada que desabone a minha vida pública.
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Deputado Federal Jutahy Jr.

A prefeitura do Rio de Janeiro contratou o cantor Luan Santana para realizar um show de Natal para os servidores. O evento será para 15 mil servidores e os ingressos serão sorteados.
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Mas o que chama atenção é o valor do cachê, R$ 1,3 milhões. O curioso é que o valor do show de Luan Santana é algo em torno de R$ 500 mil.
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Pelo jeito algum carioca vai ganhar um grande presente de “Natal” com esse show realizado pela prefeitura.