:: ‘Geral’

Nesta quinta-feira (09/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de São José da Vitória, relativas ao exercício de 2009, da responsabilidade de Jeová Nunes.
O conselheiro Paolo Marconi, relator das contas, determinou formulação de representação ao Ministério Público e multa no valor de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.
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Dentre as irregularidades detectadas na análise das contas, foram destacadas: execução de despesas ilegais de R$ 322.446, sendo R$ 144.468, por ausência de licitação, em casos legalmente exigíveis, e fragmentação de despesa de R$ 177.977 para fugir ao devido procedimento licitatório.
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Houve descumprimento do limite da despesa com pessoal, tendo gasto 54,48% dessa despesa; contabilização de R$ 96 mil em créditos adicionais suplementares por anulação de dotações sem o respectivo decreto do Poder Executivo que promoveu sua abertura, e despesas de R$ 21.385, realizadas indevidamente com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, em desvio de finalidade.

Na noite desta segunda-feira foi realizada a eleição para escolher a nova mesa diretora da câmara de vereadores de Ibicaraí. E como este blog informou em agosto ( veja aqui), o edil Louro (PPS), foi eleito presidente. Ele teve seis votos, contra três do atual presidente, Walter (PT).
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Com isso o prefeito Lenildo Santana (PT), ficou em uma situação delicada, já que Louro faz parte do partido do secretário de administração, Hélio Barberino. O mesmo é considerado o prefeito de “fato”.

O ex-baterista de Ivete Sangalo, Antônio da Silva (Toinho Batera) está processando a cantora em R$ 5 milhões. O músico, que foi demitido em abril, afirma não ter recebido direitos trabalhistas nos mais de dez anos em que trabalhou para ela.
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O processo ainda inclui um pedido de indenização de R$ 500 mil. O baterista afirma que Jesus Sangalo, irmão de Ivete, o agrediu com soco.
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A empresa de Ivete Sangalo afirmou que aguarda o julgamento para se posicionar.
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Do site “Uol”.

Mesmo após comunicados através de circular no dia 09 de dezembro, a maioria dos vereadores não compareceu à sessão plenária prevista para hoje (13), onde seria discutido e votado o Orçamento Municipal de 2011. Apenas três parlamentares estavam em plenário e outros dois justificaram a ausência.
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O presidente da Casa, Clóvis Loiola lembrou que além do orçamento existem outros projetos importantes a serem apreciados. “ Além da elaboração da lei, a população tem o direito de conhecer e debater os gastos autorizados pelos representantes da população: prefeito e vereadores. Também é de extrema importância que a sociedade itabunense participe dos debates”, acrescentou Loiola
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Com isso, o poder Executivo Municipal até o momento fica sem orçamento para 2010. De acordo com a redatora de debates da Casa, Albenice Pinho, como o orçamento anual não é prorrogável, o recurso de 2010 não poderá ser usado no exercício de 2011. “Na prática, Câmara e Prefeitura de Itabuna estão sem lei orçamentária para o próximo ano”, explicou a servidora efetiva.
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A expectativa é que seja marcada outra sessão antes do recesso de final de ano para aprovar o orçamento municipal para 2011, que está estipulado em R$ 401.624.000,00 (Quatrocentos e um milhões, seiscentos e vinte e quatro mil reais) divididos entre secretarias e legislativo, por exemplo.

Em Itabuna os vereadores Rose Castro e Ruy Machado entraram com uma ação na justiça contra a câmara de vereadores do município. O objetivo era anular a eleição que ocorreu em junho de 2009 e elegeu Roberto de Souza (PR), como presidente para o biênio 2011/2012.
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Mas nesta segunda-feira o juiz Gláucio Rogério Lopes Klipel extinguir o processo, ele alegou “AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO”. O juiz ainda colocou a seguinte observação: “ Perda de interesse processual”.
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A expectativa agora é grande para saber como ficará o impasse em relação a câmara de vereadores de Itabuna.

O município de Itabuna receberá a mais nova Regional da Defensoria Pública do Estado. A inauguração da nova sede está marcada para a próxima sexta-feira (17), às 9h30, na Av Nações Unidas, 732, Centro da Cidade (antiga Justiça Federal), onde funcionará o novo espaço. O evento contará com a presença da defensora pública geral, Tereza Cristina Ferreira, e autoridades locais.
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O novo espaço tem cerca de 800 m2, contando com 10 gabinetes, onde atuarão sete defensores públicos atendendo em todas as áreas de atuação da Defensoria: Cível e Fazenda Pública, Família, Idoso, Criança e Adolescente, Consumidor, Criminal e Execução Penal, Violência Doméstica e contra a Mulher e Direitos Humanos.

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Em visita a Porto Seguro, o Diretor Executivo da MS Consultoria, Marketing e Pesquisa, Magno Santos, juntamente com o Ex-Prefeito de Itarantim, Ricardo Souto, foram recebidos pelo Prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade.
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Na oportunidade, os visitantes foram prestigiar as mais recentes conquistas de Porto Seguro: o Mercado Municipal do Campinho e a Praça da Bíblia, ambas realizadas com recursos próprios.
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O Mercado contará com 24 lojas, 48 boxes, 80 bancadas, 2 restaurantes, 2 lanchonetes e 2 quiosques. Já a Praça da Bíblia foi implantada num espaço antes ocupado por uma feira livre, com esgoto a céu aberto e pontos de venda de drogas.
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O lugar foi ainda palco de assassinatos ao longo dos anos. A feira deu lugar a uma praça destinada a práticas esportivas. No centro da cidade, o espaço contará com quadra de esportes, equipamentos de ginástica e parque infantil. As duas obras, totalmente concluídas, serão inauguradas nesse mês de dezembro.
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Os novos equipamentos são frutos de um choque de gestão, que vem modernizando a Prefeitura de Porto Seguro e permitindo a realização de ações com recursos próprios. O próximo passo é a regularização do nome da Prefeitura junto ao Governo Federal. Foram investidos cerca de R$ 14 milhões. Porto Seguro chegará em 2011 com nome regular e pronto para buscar investimentos federais.

Na manhã desta terça-feira será realizada uma reunião com a bancada dos deputados federais do PT. A reunião será em Brasília e o objetivo é escolher o nome do partido para ser candidato a presidente da câmara dos deputados.
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Três deputados estão na disputa, são eles: Marco Maia (RS), e os paulistas Arlindo Chinaglia e Cândido Vaccarezza.
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Quem for escolhido nesta terça-feira tem tudo para ser o próximo presidente da câmara, já que a bancada do PMDB e a maioria da base governista vão apoiar o candidato.
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Uma fonte informou a este blogueiro, que Cândido Vaccarezza leva uma pequena vantagem dos demais deputados e tem tudo para ser o escolhido.
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Em relação os 10 deputados federais do PT na Bahia, Vaccarezza conta com seis votos, sendo que poderá conseguir oito.

Na última sexta-feira em Ilhéus durante a cerimônia em que foi assinada a ordem de serviço para a construção da Ferrrovia Oeste-Leste, o presidente Lula (PT), fez uma saudação especial ao deputado federal eleito Josias Gomes (PT).
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No final do evento o deputado federal Geraldo Simões (PT), presenteou Josias com uma garrafa de vinho que o MST estava vendendo no local.