:: ‘Geral’

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade de Deraldino Araújo, relativas ao exercício de 2009.
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O município de Ipiaú apresentou uma receita arrecadada de R$ 36.389.387 e uma despesa executada de R$ 36.128.398, demonstrando um superávit orçamentário de execução de R$ 260.988.
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O pronunciamento técnico registrou que foram inscritos em restos a pagar o montante de R$ 1.871.705 e pagas, no exercício de 2010, despesas de exercícios anteriores (2009) na quantia de R$ 41.478, havendo disponibilidade de caixa suficiente para cobertura, contribuindo, assim, para o equilíbrio fiscal municipal.
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CÂMARA
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Na mesma sessão, o pleno rejeitou as contas do presidente da Câmara de Ipiaú, José Mendonça, relativas ao exercício de 2009, imputando ao gestor multa no valor de R$ 1.500.
Foi repassado ao Legislativo, a título de duodécimos, o montante de R$ 1.633.276, sendo realizadas despesas orçamentárias na ordem de R$ 1.633.251.
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Devidamente autorizados na lei orçamentária anual, foi aberto, através de decreto do Poder Executivo crédito adicional suplementar na quantia de R$ 20 mil e contabilizada no demonstrativo de despesa de dezembro da Câmara a quantia de R$ 93.786, divergindo em R$ 73.786, em desrespeito ao art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64.

O comentário nos meios políticos de Itororó é que os vereadores estão sendo persuadidos com “32” mil motivos para votarem na candidata do governo na eleição da mesa diretora da câmara.
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A eleição será realizada na próxima terça-feira e atualmente a câmara é comandada pela oposição.

Do” Pimenta na Muqueca”.
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A promotora Thiara Rusciolelli ingressou com liminar na Vara da Fazenda Pública de Itabuna para que a Justiça afaste, preventivamente, os vereadores Clovis Loiola (PPS), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSB). O Ministério Público estadual investiga um esquema de corrupção que teria desviado, pelo menos, R$ 1 milhão da Câmara de Vereadores de Itabuna
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A promotoria iniciou na semana passada as investigações sobre o “Loiolagate”, como ficou conhecido o esquema de desvio de dinheiro do legislativo por meio de empresas fantasmas, notas frias e obtenção de crédito consignado por meio fraudulento.
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Quatro empresas foram utilizadas para drenar recursos públicos na Câmara. Vereadores também são citados num esquema de adulteração de contracheques para aumentar a margem consignável de empréstimos tanto dos parlamentares como de assessores. Em alguns casos, o crédito concedido era 340% superior ao permitido por lei.

Nesta quarta-feira foi realizada a eleição para escolher a nova mesa diretora da câmara de vereadores de Itarantim. E o prefeito Gideão Matos (PP), conseguiu eleger o seu candidato e a partir de 2011 terá a mesa diretora da câmara como aliada.
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O novo presidente será Dudú dos “Tutas” (PMDB), o mesmo é neo-aliado aliado do governo e foi eleito por 5 a 4, o candidato da oposição foi Pedro Paulo (PRP).

Nesta semana o deputado federal eleito Josias Gomes (PT), não conseguiu emplacar o deputado federal Cândido Vaccarezza como o indicado do PT para presidência da câmara dos deputados.
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Mas Josias articulou e conseguiu eleger Zé de Elísio (PT do B), como presidente da câmara de vereadores de Camaçari. Nessa disputa Josias derrotou o deputado federal Nelson Pelegrino (PT).

Essa semana em Itabuna foi animada nos meios de comunicação. A TV Cabrália (Record News) comemorou 23 anos e fez uma baita festa tendo como atração a dupla Edu e Maraial.
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Já a rádio “FM sul” comemorou 15 anos e fez uma festa nesta quarta-feira com a banda Harmonia do Samba.

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O Senado aprovou hoje (15), a Medida Provisória 500, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e permite ao Governo Federal e empresas públicas comprar e vender ações sem deixar de ser majoritário, que entre outras ações, valida a capitalização de R$ 120 bilhões da Petrobras.
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Na Câmara, a medida teve como relator o deputado federal Geraldo Simões, que incluiu emenda beneficiando diretamente 10 mil produtores de cacau.
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As medidas propostas por Simões incluem os produtores que contrataram créditos com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE; do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, da etapa 4 do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, cujos débitos, não inscritos na Dívida Ativa da União, estejam sendo executados pela Procuradoria-Geral da União.
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Com a emenda de Geraldo Simões, o prazo de renegociação das dívidas dos produtores de cacau, que havia sido encerrado em dezembro do ano passado, vai até 30 de junho de 2011. Os produtores agora incluídos com a MP 500 terão oito anos de carência e prazo de 20 anos para quitar a dívida da renegociação. “Além de prorrogar o prazo de renegociação, a medida amplia os descontos e inclui mais três mil produtores”, diz o parlamentar.
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Geraldo também destacou o “empenho do presidente Lula e do governador Jaques Wagner, que vem atuando juntos para por fim a uma crise que já dura duas décadas, possibilitando a recuperação da lavoura cacaueira e fazendo investimentos como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e o Gasoduto da Petrobrás, que vão permitir um novo ciclo de desenvolvimento do Sul da Bahia”. A MP segue agora para a sanção do presidente Lula.

O GAC de Itabuna não tem legitimidade para cobrar do Ministério Público uma resposta quanto às investigações das supostas irregularidades apresentadas no relatório da Comissão Especial (CEI), da Câmara de Vereadores de Itabuna.
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Já que os membros do GAC administram o Hospital de BASE, e foi até instalada uma sindicância para investigar supostas irregularidades na gestão do hospital.
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O GAC tem que primeiro cobrar investigação no Hospital de BASE, só depois tem que cobrar em outras instituições.

Em Itabuna o vereador Solon Pinheiro (PSDB) está demonstrando que não tem posição política. Já que ele declara que está apoiando a posse de Ruy Machado (PRP), mas nesta quarta-feira estava participando de um encontro com o edil Milton Gramacho (PRTB).
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Milton é adversário de Ruy e apóia a posse de Roberto de Souza (PR). É bom Ruy Machado ficar esperto com o “menudo”, já que o rapaz é igual a “camaleão”.