:: ‘Geral’

Nesta sexta-feira o secretário de saúde de Ilhéus, Alexandre Simões, participou de uma reunião em Salvador com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. Alexandre chegou acompanhado do deputado federal Josias Gomes.

Alexandre mostrou bastante prestígio com Solla e fez várias reivindicações para Ilhéus. Segundo informações, ele saiu bastante satisfeito da reunião.

.

OSTERT (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Rádio, TV e Publicidade de Itabuna) em parceria com a FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências) promoverá entrega do MÉRITO JORGE EDUARDO DE COMUNICAÇÃO a 41 profissionais na próxima segunda-feira (7), data em que se comemora o Dia do Radialista.

O auditório da Faculdade foi o local escolhido para a solenidade, prevista para começar às 18h30min.

A programação inclui entrega de certificados de honra ao mérito a profissionais de rádio e TV que se destacaram no período 2010/2011. Em seguida, num clima de confraternização, será servido um coquetel.

O presidente do STERT, Frankvaldo Lima, destaca a importância de a categoria ter a oportunidade de estar reunida no seu dia. Por isso, ele convida aos profissionais da comunicação como um todo a participarem desse evento.

Entre os homenageados, estão os radialistas Cacá Ferreira, J Age, J Silva, Manoel Messias, Orlando Cardoso, Paulo Leonardo da Silva, Rivamar Mesquita, Robério Nunes, Roger Sarmento e Wellington (Tom) Ribeiro, tidos como destaques em 2011.

O rol também inclui as repórteres Auriana Bacelar, Carolina Lima, Patrícia Abreu e Suzi Martins, que também vêm se destacando na televisão.

O Democratas realiza nesta segunda-feira, dia 7, um grande encontro com pré-candidatos a vereador de Salvador. O evento acontece a partir das 9h30, no auditório do Hotel América Towers, localizado na Rua Frederico Simões, 120 (Av. Tancredo Neves), próximo ao Salvador Shopping.

As principais lideranças do partido na Bahia confirmaram presença, a exemplo do deputado ACM Neto e do presidente estadual da legenda, José Carlos Aleluia.

“O objetivo é debatermos o quadro eleitoral e prepararmos o partido para enfrentar o pleito do ano que vem. Estamos trabalhando para eleger ao menos quatro vereadores na capital”, afirmou ACM Neto. Um dos assuntos que serão debatidos é uma eventual candidatura de Neto a prefeito de Salvador.

.
Importante o encontro que reuniu na tarde desta quinta-feira, 03, o secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, César Lisboa, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, e o prefeito de Ilhéus, Newton Lima. Presente ao evento político, pude constatar, na conversa com Cezinha, a boa vontade do governo Jaques Wagner para com a situação do município. Antes de tudo, foi um encontro fundado na convicção de que Ilhéus torna-se cada vez mais importante no contexto social, econômico e político da Bahia.

Neste particular, emblemático é observar o volume de investimentos que estão previstos para o município, tanto do governo federal quanto do governo baiano. Vale a pena anotar: a Ferrovia Oeste-Leste, escoando a produção de grãos do Oeste baiano, e de minérios, da região central do estado; o novo aeroporto; o Porto Sul; a duplicação da BR-101, que liga Ilhéus a Itabuna; o Instituto Federal de Educação Tecnológica; e a Universidade do Sul da Bahia. Isto para anotar alguns dos mais importantes.

É o maior volume de investimentos em uma determinada região baiana fora da Grande Salvador.

A presença do companheiro Jonas Paulo, presidente do PT da Bahia, confirmou o caráter político da reunião. Foi Jonas quem delimitou o objetivo do encontro, junto ao secretário César Lisboa, isto é, o PT deseja contribuir para com o processo político, garantindo estabilidade institucional em Ilhéus, para plena governabilidade dos investimentos estaduais e federais. Enfim, de como essa sintonia pode ser aprofundada na relação do governo municipal com os governos estadual e federal.

Foi exatamente esta a compreensão de todos, naquele momento. O prefeito Newton Lima deixou a reunião, satisfeito, e com toda a razão. Saímos de lá com a missão de formalizarmos o pedido de um novo encontro, desta vez entre o prefeito e o governador Jaques Wagner. Documento que estaremos entregando, nesta sexta-feira, 04, ou no máximo, na segunda-feira, 07.

Creio que estamos colaborando, como bem ressaltou Jonas Paulo, para com a estabilidade política e institucional de Ilhéus. Que, não bastasse o volume de investimentos que vai receber dos governos federal e estadual, tem no turismo, já, agora, uma fonte de geração de emprego e renda crescendo dia a dia. Nesta segunda-feira, 07, chega o primeiro navio turístico da temporada, que deve seguir, ininterruptamente até janeiro do próximo ano. Em 2012, teremos um ano inteiro de festa para comemorar os 100 anos de nascimento de Jorge Amado, com previsão da reedição de Gabriela pela Rede Globo.

Ilhéus está crescendo, e com a cidade, ganha importância a atuação do PT e de seus aliados, todos comprometidos, certamente, com a manutenção da estabilidade político-institucional necessária ao fortalecimento desse progresso.

Brasil e Uruguai vão assinar nesta sexta-feira acordo de cooperação para transferência de conhecimento e tecnologia do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.

Trata-se do sistema que integra dados do atendimento de Procons de 23 estados e do DF.

Com a parceria, realizada a partir do Ministério da Justiça, o sistema brasileiro será adaptado para ser utilizado na defesa do consumidor uruguaio. Serão fornecidos programas de processamento e de gestão de dados que possibilitem o registro e o armazenamento seguro das demandas.

Do site “Radar Online”.

.
Por Tiago Ayres.

Vamos superar de uma vez por todas qualquer dificuldade quanto ao que venha ser “domicílio eleitoral”. Vejam que domicílio eleitoral não se confunde com domicílio civil. Por este devemos entender, segundo o Código Civil Brasileiro, o lugar em que a pessoa física estabelece sua residência com ânimo definitivo (real intenção de fazer do local o centro da sua vida).

Assim, quando falamos que somos domiciliados em Salvador, estamos dizendo que é nesta cidade que “tocamos” a nossa vida, lugar onde a pessoa estabelece a sede principal de seus negócios, o ponto central das suas ocupações habituais.

Já o domicílio eleitoral diz respeito ao lugar em que o cidadão deve alistar-se (tornando-se eleitor), bem como onde poderá candidatar-se a cargos eletivos.

Aliás, não é à toa que a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), em seu art. 9º, impõe que o eleitor que deseja se candidatar deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de 1 (um) ano antes do pleito.

O que importa saber é que, diferente do domicílio civil, o eleitoral é mais flexível, não se exigindo para a sua configuração a vontade de fazer do lugar a sua residência definitiva. Tanto a doutrina eleitoralista, como os tribunais, entendem que qualquer lugar em que o cidadão possua um determinado vínculo (familiar, econômico, político, social etc) pode ser considerado domicílio eleitoral.

Aliás, o próprio Tribunal Superior Eleitoral tornou o conceito de domicílio eleitoral ainda mais flexível, uma vez que chegou a admitir o chamado “domicílio eleitoral por vínculo afetivo”, senão veja-se:

“Direito Eleitoral. Contraditório. Devido processo legal. Inobservância. Domicílio eleitoral. Conceituação e enquadramento. Matéria de direito. Má-fé não caracterizada. Recurso conhecido e provido. I – O conceito de domicílio eleitoral não se confunde com o de domicílio do direito comum, regido pelo Direito Civil. Mais flexível e elástico, identifica-se com a residência e o lugar onde o interessado tem vínculos políticos e sociais. II – Não se pode negar tais vínculos políticos, sociais e afetivos do candidato com o município” (REsp 16.397/AL, de 29/08/2000, rel. Garcia Vieira, pub. DJ de 09/03/2001, p. 203).

Mas é importante lembrar que, embora seja possível haver vínculo com mais de um município (por exemplo, o cidadão ter raízes políticas em mais de uma cidade), só é admissível a sua inscrição em um deles, caso contrário, o candidato poderá ter o seu pedido de registro de candidatura indeferido em razão de pluralidade de inscrições (art. 71, III, CE).

Tiago Ayres

Advogado do Escritório Celso Castro Consultoria e Advocacia S/C
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Especialista em Direito do Estado
Professor de Direito Eleitoral e Direito Administrativo da Universidade Jorge Amado e da Escola Superior da Advocacia (ESAD).

.
O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PMDB), tem mantido contato semanalmente com o pré-candidato a prefeito Roberto Minasaço (PP). A pauta do encontro é o apoio de Fernando na eleição de 2012.

Em contato com Roberto, ele informou que no próximo dia 11 estará realizando um evento no município para inaugurar a sede do PP. No evento o Ministro das Cidades, Mário Negromonte já confirmou presença.
Questionado se será o lançamento da sua pré-candidatura, Roberto declarou:

“ Eu vou deixar o Ministro Mário Negromonte responder, já que ele é a maior autoridade do partido na Bahia”.

Questionado sobre o apoio de Fernando Gomes, ele foi enfático:

“ Fernando Gomes gosta muito de mim, falo com ele quase todos os dias. Acredito que em 2012 estaremos no mesmo palanque.”.

.
A Maternidade Ester Gomes, em Itabuna, citada pela Revista Veja na matéria que coloca a saúde do município em 2º lugar entre as piores, agora tem uma ambulância para atender as suas pacientes – mulheres pobres que precisam se deslocar de suas residências em bairros periféricos até a maternidade para parir. O veículo – um Dubló 1.8, zero km – foi doado pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB) e entregue na manhã de hoje (3) à diretoria da maternidade, que é mantida pela Fundação Fernando Gomes.

Sob o argumento de que a saúde em Itabuna não deve ser tratada como questão partidária, Augusto Castro disse que fez essa doação com recursos próprios, como pessoa física. “ Essa ambulância vem amenizar os problemas que a Maternidade Ester Gomes enfrenta. Fico feliz em poder contribuir com Itabuna e a Região Sul”, declarou o deputado. A entrega da ambulância mobilizou a comunidade de Itabuna e contou com a presença de pelo menos 300 pessoas, entre elas o prefeito Nilton Azevedo, secretários municipais, funcionários da maternidade e o presidente da Associação Comercial de Itabuna, Eduardo Fontes.

Emocionado, o diretor administrativo da Maternidade Ester Gomes, José Leopoldo dos Anjos, agradeceu ao deputado pela doação e contou que agora a instituição poderá se liberar da despesa que tinha com o aluguel de um carro que fazia o papel improvisado de uma ambulância. Era mais de R$ 1.500,00 por mês desde que a maternidade teve que parar de rodar com a ambulância que tinha: um veículo ano 2000, completamente sucateado.

.

.
Fundada em junho de 1991, a Maternidade Ester Gomes faz parto, através do SUS, de mulheres de cerca de 120 municípios da região, pactuados com o município. Da sua fundação até o momento, conta Leopoldo dos Anjos, já foram realizados 62 mil partos, com uma média de 350 a 400/mês.

O deputado Augusto Castro disse que agora os esforços são para sensibilizar os governos do Estado e da União para que aprovem o projeto da Secretaria de Saúde de Itabuna, que pede a inclusão do município na Rede Cegonha. A proposta é conseguir recursos para a implantação de 11 leitos de UTI neonatal, a ampliação de 20 leitos para Obstetrícia, a construção de mais duas salas cirúrgicas e da Casa da Gestante, para abrigar as mulheres que residem em outros municípios e precisam chegar com antecedência em Itabuna para esperar a hora de parir.

“Sem oferecer segurança e condições de trafegabilidade na BR-324, a continuidade da cobrança do pedágio pela Via Bahia é um inaceitável desrespeito ao povo baiano, que não pode persistir”, afirma o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia. Nesta quinta-feira (03), o partido oficializou nova denúncia contra a concessionária Via Bahia no Ministério Público Federal (MPF).

A representação ao MPF reclama má execução do contrato de concessão da BR-324, firmado entre a Via Bahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Expõe uma série de irregularidades existentes na rodovia sob a gestão da Via Bahia e requer a suspensão da tarifa do pedágio até a devida regularização da pista.

“Há 15 dias denunciamos o péssimo serviço da Via Bahia na BR-324, quando um período chuvoso deixou a estrada toda esburacada. Agora, nesta nova frente fria, a situação não mudou e a população continua correndo riscos. Além de buracos, há diversos alagamentos, sem falar da sinalização precária”, diz Aleluia.

.
Do site “Sudoeste Hoje”.

O ex-prefeito de Itapetinga e ex-deputado estadual pelo PMDB, Michel Hagge, continua internado no Hospital Aliança, em Salvador, para tratamento de uma lesão no púbis e problemas renais, causados por uma queda que sofreu de um cavalo, em sua propriedade rural, no município de Nova Canaã, na semana passada. Michel tem 84 anos de idade e o seu estado de saúde é delicado, segundo os médicos que o acompanham.

As primeiras notícias sobre o acidente davam conta de que Michel teria fraturado a bacia, mas houve um desmentido por parte de amigos e familiares. Entretanto, depois de exames mais completos efetuados no Hospital Aliança, ficou constatado que realmente houve uma pequena fissura na região da bacia do ex-prefeito. Entretanto, o que mais preocupa os médicos e familiares do ex-prefeito, são os problemas causados pela pancada que ele sofreu na região pubiana.

Michel continuará internado em uma Semi-UTI do Aliança, por aproximadamente 15 dias, sem previsão de alta, para se recuperar das lesões sofridas no acidente.