:: ‘Geral’

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Idealizada com o objetivo inicial de representar os municípios produtores de cacau da região Sul da Bahia, visando defender seus interesses diante dos poderes do Estado e da União, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) comemora nesta segunda-feira (21), 27 anos de existência, com a marca de uma instituição consolidada pela luta da lavoura cacaueira, além da busca pelo fortalecimento do municipalismo e do desenvolvimento regional.

Criada em 1984, pelo ex-prefeito de Itabuna, Ubaldo Dantas e ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, a Amurc surgiu no apogeu do cacau, com a perspectiva de representar os municípios que detinham a segunda maior economia do Estado. Além desse propósito, a associação sempre funcionou como um instrumento comum dos gestores municipais da região, sendo porta-voz dos seus associados na busca pelos interesses da população.
É nesse contexto que a instituição ganha força e ao longo dos seus 27 anos coleciona uma série de ações executadas, que visam o desenvolvimento socioeconômico, cultural, administrativo e político dos municípios. Pensando nisso, todos os ex-presidentes sempre estiveram empenhados em mobilizar a classe em torno da realização de eventos institucionais, com a participação dos servidores públicos, além da execução de projetos e parcerias que vislumbram a união dos municípios.

O municipalismo sempre esteve intrínseco nas ações desenvolvidas pela Amurc e o seu fortalecimento vem sendo a principal bandeira defendida na atual gestão, coordenada pelo prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado. “Nós percebemos uma integração maior dos municípios associados, na participação dos eventos promovidos pela instituição com o intuito de torná-los capacitados para desenvolver melhor as atividades inerentes a Administração Pública. E isso, fortalece o municipalismo”, explicou o presidente.

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Com o objetivo de mobilizar Justiça Federal para dar uma maior celeridade no julgamento da ação judicial, que visa à retomada do controle dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), para assegurar um melhor atendimento à sociedade itabunense, a União das Associações de Moradores de Itabuna (UAMI), representantes de bairros e a sociedade em geral realizaram uma manifestação popular na última quarta-feira (16), com um abraço simbólico em torno do prédio da instituição federal.

O ato público foi uma iniciativa da própria população, e contou com o apoio da presidente do Partido dos Democratas (DEM), Maria Alice Araújo, com o intuito de agilizar o processo, em prol do retorno da Gestão Plena ao município de Itabuna, protocolado pelo prefeito Capitão Azevedo, no dia 5 de outubro.

“O objetivo foi de sensibilizar a justiça para que venha logo a Gestão Plena, pois as pessoas estão tendo dificuldade com o atendimento, na Média e Alta Complexidade, e muitos não conseguem ser atendidos”, destacou Maria Alice.

O movimento da UAMI foi fortalecido com a participação dos representantes populares na esperança de conquistar a volta do Comando Único para o município, que atualmente está sendo gerenciado pelo Governo do Estado da Bahia, o que afeta aos hospitais conveniados como o São Judas, o Cemepi, a Maternidade Ester Gomes e mesmo o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com mais de 200 leitos e uma referência na região, que enfrentam sérias dificuldades financeiras.

Durante a visita ao prédio da Justiça Federal, os manifestantes tiveram a informação de que o processo só poderá ser revisto a partir da iniciativa da Procuradoria Geral do município. Enquanto isso, uma comissão, formada pela presidente do partido dos Democratas, Maria Alice, o presidente da UAMI, Juscelino Nunes, o chefe da Divisão da Juventude, Sérgio Fontes e o presidente do bairro São Caetano, Elvis Cordier estarão se mobilizando visando a retomada da Gestão Plena da Saúde para Itabuna.

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O deputado estadual Augusto Castro, vice-líder do bloco PSDB/PR, está mobilizando forças para viabilizar a aquisição de um ILS (Instrument Landing System) para o Aeroporto de Ilhéus-Jorge Amado. O ILS é um completo e preciso sistema de instrumentos para pouso, composto de equipamento rádio transmissores em terra, com antenas com propriedades direcionais e de receptores próprios para o sistema a bordo das aeronaves. Seu custo está estimado em cerca de R$ 2 milhões. Como o Aeroporto de Ilhéus não tem esse instrumento e a região é muito úmida, em períodos de chuva muitas aeronaves ficam impossibilitadas de pousar por falta de visibilidade e pela ausência do instrumento.

Além de requerer ao presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, Tom Araújo, que seja providenciada audiência com os dirigentes da Infraero, da ANAC e da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República para tratar do assunto.

Augusto Castro também enviou ofício para o presidente da Infraero, Antonio Gustavo do Vale, e para o ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, solicitando a viabilização dos recursos necessários para a aquisição do ILS para o Aeroporto de Ilhéus. Contatos já vem sendo mantidos por ele com o superintendente da Regional Centro-Leste da Infraero, José Cassiano Cassiano Ferreira Filho.

O deputado Augusto Castro argumenta que o movimento do Aeroporto de Ilhéus justifica a aquisição do equipamento. Segundo dados da Infraero, o aeroporto movimentou, de janeiro a setembro deste ano, 376.299 passageiros recebidos através de 9.537, entre voos domésticos e internacional.

Em carga aérea, foi movimentado no período, através do Aeroporto de Ilhéus, 1.357.471 quilos. Além disso, o risco do pouso sem instrumento é permanente, uma vez que a pista foi encurtada em cerca de 200 metros recentemente por causa da localização de um hotel nas imediações. Segundo dados da Infraero, o aeroporto O Aeroporto de Ilhéus/Bahia – Jorge Amado opera com oito voos diários, além dos voos da aviação geral. É a principal porta de entrada de turistas que visitam as praias do sul da Bahia.

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Em audiência intermediada pelo deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, e o secretário de Planejamento do município, Jorge Bahia, foram recebidos nesta quinta-feira, 17, pelo vice-governador da Bahia, Otto Alencar, que também exerce a função de secretário de Infraestrutura do estado. Na pauta, recursos para os projetos de iluminação da Baia do Pontal e de grande parte da orla de Ilhéus.

Junto ao Departamento de Estradas e Rodagem, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, ficou garantida a cessão de uma patrulha mecânica para manutenção de estradas vicinais no município. Enfim, ficou assegurado para breve o edital de licitação para o projeto executivo da Ponte Ilhéus-Pontal, um dos mais fortes anseios da comunidade ilheense. Segundo o vice-governador Alencar, os estudos sobre a ponte encontram-se bastante avançados.

Antes do encontro com o vice-governador, Newton Lima e Jorge Bahia estiveram na Companhia de Desenvolvimento Regional da Bahia-Conder, quando foram recebidos pelos diretores Ubiratan Cardoso e Lívia Gabrielli. Ficou acertada, na reunião, a retomada das obras do aterro sanitário do Itarari e do recapeamento asfáltico das ruas de Ilhéus.

Também foi agendada para o dia 13 de dezembro uma visita do diretor Ubiratan Cardoso para uma conversa diretamente com a população do Bairro de Nossa Senhora da Vitória com vistas a reabertura do processo licitatório para os trabalhos que serão executados naquela região de Ilhéus.

Segundo o prefeito Newton Lima, “as parcerias com o governo da Bahia, em favor de Ilhéus, assim como acontece com o governo federal, decorrente da última visita que fizemos a Brasília, têm o deputado federal Josias Gomes como um de seus principais batalhadores, o que termina auxiliando bastante o trabalho da prefeitura em prol das necessidades do município”.

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Em Itabuna o ex-secretário de administração da prefeitura, Sargento Gilson, foi promovido na Polícia Militar para subtenente. A sua promoção foi nesta semana e agora era voltará a ativa na corporação.

O agora Subtenente Gilson vai ter uma conversa com o CEL Reis para definir o local que vai trabalhar, poderá ser no 15º Batalhão, no Colégio da Polícia Militar ou na Companhia Independente da Polícia Rodoviária (CIPR).

Nesta quinta-feira o deputado federal Geraldo Simões (PT), esteve na sede do jornal “Agora” e se reuniu com o proprietário, José Adervan. O mesmo é presidente do PSDB de Itabuna e a pauta da conversa foi a sucessão municipal de 2012.

Vale lembrar que os dois eram “inimigos” até pouco tempo, mas em 2009 foi selada a paz e desde então os encontros são freqüentes. Isso mostra que a política local está evoluindo para a diplomacia.

O ex-deputado federal Severiano Alves (PMDB), não conseguiu ficar muito tempo fora da política. Ele não conseguiu ser reeleito em 2010, mas já pretende ser candidato a prefeito de Saúde em 2012.

Severiano era do PDT e bastante ligado aos professores do estado, mas após sair do partido para se filiar no PMDB e apoiar o candidato Geddel, ele acabou tendo uma votação pífia e não conseguiu ser reeleito.

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Do site “Sudoeste Hoje”.

Acabamos de receber a informação de que o PMDB ingressou com ação junto ao TRE, em Salvador, pedindo a cassação do mandato do vereador José Roberto Menezes (PDT), por infringir dispositivo constitucional que proíbe ao vereador manter contrato, de qualquer natureza, com o município.

Segundo denúncia do Sudoeste Hoje, o vereador José Roberto mantém contrato de prestação de serviço médico com o município de Itapetinga, através de uma empresa laranja situada em Itarantim, de propriedade de uma professora e ex-vereadora conhecida por ‘Darquinha’, que na verdade só fornece as notas fiscais.

Em análise aos processos de pagamento da prefeitura de Itapetinga, no TCM, foram também encontrados pagamentos feitos diretamente ao vereador, no valor mensal de 10 mil reais, o que lhe custará, sem sombra de dúvida, a perda do mandato. A ação do PMDB foi requerida pelo renomado advogado Manoel Nunes, que acostou aos autos farta documentação comprobatória do delito praticado pelo vereador.

Como o vereador José Roberto se elegeu pelo PSDB, através de coligação com o PMDB, quem deverá assumir o mandato é a professora Iara Pio, primeira suplente da coligação, filiada ao PMDB.

Para evitar o caos no município de 24.318 moradores, a prefeitura decidiu limitar, via decreto 570/2011, a permanência de ônibus e micro-ônibus no centro da cidade ao embarque e desembarque de turistas. Com isso, os veículos deixam os turistas e aguardam o retorno em estacionamentos no quilômetro 6 da BA-001.

De acordo com a secretária de Turismo de Itacaré, Diana Quadros, a medida foi para atender aos moradores que vinham sofrendo com os congestionamentos provocados principalmente pelos ônibus de passeio. “Com a medida, todos saem ganhando. Os visitantes que não se estressam e os moradores que ficam livres do barulho”.

Com a proibição da circulação dos ônibus no centro de Itacaré, os passeios estão sendo feitos por veículos menores, como vans e táxis. “Durante o feriadão foram mais de 40 ônibus que chegaram lotados de turistas e o trânsito ficou uma maravilha. Foi elogiado inclusive porque quem visitava a cidade”, contou Diana.

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabuna enviou ao Ministério Público Eleitoral da referida cidade, uma medida judicial contra a antecipação de propagandas eleitorais dos partidos DEM, PT, PMDB, PSB, PSDB, PDT, PR ETC., e alguns pré-candidatos a vereador em Itabuna, já que os partidos e alguns vereadores estão utilizando os meios de comunicação, como fotografias, anúncios, impressos e artigos editoriais em jornais de circulação municipal e estadual antes da data prevista pela lei.

O documento enviado ao MPE informa que os pré-candidatos têm como “finalidade de se projetarem no cenário político para trazerem dividendos para as suas respectivas candidaturas, e que são algumas das denominações lançadas em franca campanha eleitoral ainda que restem quase nove meses para o início das convenções que estão previstas na lei que é o dia 05 de junho, data inicial para a propaganda eleitoral”.

De acordo com a Ordem, a desobediência as regras sobre a propaganda eleitoral são sancionadas em regra, com a aplicação de multa (artigo 36, parágrafo 3º, art. 37 parágrafo 2º, artigo 42, parágrafo 11, artigo 43, parágrafo único e artigo 45 parágrafo 2º), suspensão da propaganda, além de alguns fatos como sendo definidos como crime (artigo 39, parágrafo 5º, artigo 40).

“É concebido que a propaganda irregular poderá ser levantada a termo desde que o candidato beneficiado arque com os pagamentos de multas e seus correligionários sofram eventuais sanções penais”, relata o documento.

Para a o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, os mecanismos utilizados pelos noticiados partidos, pré-candidatos e correligionários despertam o inconformismo da Ordem, resultando na ação de informar e solicitar ao MPE providências legais, levando as práticas ilícitas eleitoreiras ao conhecimento do Poder Judiciário a fim de que a Justiça estabeleça limites à atuação dos partidos, pré-candidatos e correligionários, os quais percorrem todo o território não só do Sul da Bahia, Itabuna, em plena intenção eleitoreira do país.