:: ‘Geral’

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Do “Tribuna da Bahia”.
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Em contato ontem com a coluna, o deputado federal Jutahy Jr. (PSDB), conhecido por sua capacidade de articulador político, fez um resumo sobre o significado do evento, anteontem, na Assembleia Legislativa, em que a oposição se reuniu para lançar a pré-candidatura do deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) à Prefeitura de Irecê.

Segundo Jutahy, o ato marcou praticamente um compromisso das oposições de se unirem para disputar as eleições e de buscar, a unidade. Um sinal de que as conversas em torno do tema estão adiantadas e podem surpreender muita gente.

O presidente da COOTEBA- Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia, Aldenes Meira, manteve contato com este blog para esclarecer sobre o suposto repasse irregular de verbas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. ( veja aqui)

Abaixo a nota:

A COOTEBA- Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia, existe há 16 anos, fruto de uma necessidade de que os agricultores familiares tivessem acesso a serviços de assistência técnica de qualidade.

A COOTEBA nunca firmou convênios às margens da Lei com os entes do Estado e da Federação. O contrato com o MDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário, é fruto de uma chamada pública, calçada pela lei que regula a assistência técnica, onde várias entidades participaram.

Dos oito lotes disponibilizados no Edital para o estado da Bahia, a cooperativa concorreu a cinco, perdendo em dois e com a honra de ter a proposta aceita em três lotes localizados nos territórios da cidadania de Velho Chico e Irecê, nos quais atende a 2.800 famílias.

Publicações caluniosas dizem que foi recebida a quantia de 3,7 milhões de reais, de forma irregular, e que não foram prestadas as contas dos trabalhos realizados. A verdade é que este é o valor global dos três contratos, a ser distribuído em 11 parcelas em um período de 17 meses.
A primeira parcela ainda não foi paga, pois os trabalhos começaram em outubro deste ano e o contrato prevê pagamento após o serviço realizado e fiscalizado pelo MDA, o que não foi feito até momento.

Atenciosamente,
Aldenes Meira

COOTEBA- Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia

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Do “Pimenta Blog”.

Um despacho do juiz da 4ª Vara Cível de Itabuna, Waldir Viana Ribeiro Júnior, revela indignação com a falta de estrutura da justiça no Estado. Num processo em que uma senhora exige indenização por danos supostamente causados em uma cirurgia, o magistrado observou que a parte não teria recursos para arcar com os honorários da perícia médica, os quais deveriam, por lei, ficar por conta do Estado.

Segundo o juiz, a produção da prova pericial é necessária no caso, “a fim de que profissional habilitado possa examinar a documentação médica encartada, bem como a própria pessoa da autora, a fim de estabelecer se foram ou não adotados os procedimentos e protocolos cabíveis no atendimento”.

Apesar da obrigação do poder público de cobrir a despesa da perícia quando a parte não tem condições, Viana observou no despacho que “diferentemente do que ocorre noutras unidades federativas mais avançadas, o Estado da Bahia não possui órgão com atribuição para perícias quando se tratarem de partes economicamente hipossuficientes (pobres)”.

Com a intenção de suprir a falta de estrutura da justiça para assegurar o direito da parte, o juiz recorreu ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e referiu-se ao tal princípio do armengue.

“Diante do impasse, aplicando-se o velho princípio do armengue que vigora no processo civil baiano, determino a remessa de cópia integral dos autos ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, solicitando-se a gentileza de indicar profissional que aceite servir como perito judicial sem adiantamento de honorários, que poderão, ou não, ser pagos futuramente a depender do resultado do processo”.

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Na manhã desta quarta-feira o empresário Elio Almeida (foto), e o ex-presidente da câmara de vereadores de Barro Preto, José Hélio dos Santos, o Dé, sofreram um acidente automobilístico na BR 101 ( Itabuna – Buerarema).

Segundo informações, o acidente foi causado por um carro que perdeu o controle e foi para a contra-mão, para evitar o choque frontal, Elio Almeida foi para o acostamento, mesmo assim ocorreu o choque e o carro capotou.

Felizmente Elio  sofreu pequenas escoriações e Dé não teve nada. Já o Tenente saiu do local e não prestou socorro. O Capitão da PM Muller, esteve visitando Elio Almeida no hospital e prestou a solidariedade, mas a expectativa é que ele identifique o Tenente que causou o acidente.

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Objetos, artefatos, artesanatos e fotografias alusivas à cultura afrobrasileira compõem o acervo da exposição cultural aberta na noite de segunda-feira (21.11), na Biblioteca Municipal Plínio de Almeida, com encerramento previsto para o próximo dia 30.

A exposição integra a programação do Mês da Consciência Negra, uma iniciativa conjunta da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Associação Povos de Terreiro, OCA-Cineclube Mocamba, Grupo Afro Encantarte e Projeto Beleza Negra.

No coquetel de abertura do evento, com a presença de artistas, líderes comunitários, produtores culturais e autoridades municipais, a presidente da Ficc, Sandra Ramalho, disse que é meta do governo municipal de Itabuna contribuir para o fortalecimento da cultura afrobrasileira.

“Por isso, abraçamos a iniciativa das entidades que trabalham em prol desta causa, e estaremos sempre disponíveis para amparar os projetos ligados a ela”. A coordenadora política do governo, Maria Alice Araújo, representou o prefeito Capitão Azevedo na solenidade.

O Mês da Consciência Negra começou com um debate em torno do tema “Negritude Criminalizada”, dia 11, e seguiu com uma vigília cultural no Monumento a Zumbi. O próximo evento será o Concurso Beleza Negra, coordenado pelo produtor cultural Walmir do Carmo, dia 11 de dezembro, às 17 horas, na Rua 2, bairro Jardim Primavera.

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Em Itabuna a “Via Alternativa” se ampliou com a chegada do PV. Com isso a frente é composta pelo PC do B, PRB, PSC, e agora PV. Essa frente tem três pré-candidatos a prefeito ( Vane, Wenceslau e Acácia Pinho) e até meados de 2012 será definida a chapa.

Em contato com Wenceslau, ele informou que o próximo passo é tentar levar o PP para essa frente. Com isso o pré-candidato Roberto Minas Aço (PP), poderá também fazer parte dos prefeituráveis da Frente Alternativa.

O que chama atenção é que recentemente o presidente do PV de Itabuna, Glebão, (foto)assumiu o cargo no hospital de Base de Itabuna. Ele foi contemplado pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM), em contrapartida em 2012 o PV apoiaria a reeleição do alcaide.

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Nesta terça-feira o presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Ruy Machado (PTB), concedeu uma entrevista bombástica para o radialista João (Bicudo) Ailton. Na entrevista, Ruy declarou que até o dia 30 de dezembro vereadores serão presos em Itabuna.

“ Não posso revelar os nomes dos vereadores envolvidos, mas tenho certeza que até o dia 30 de dezembro a Polícia Federal vai prender os ladrões que roubaram R$ 3 milhões da câmara de vereadores”.

“ Esses vereadores vão passar a festa de Reveillon (Ano Novo), fantasiados de zebra (uniforme de presidiários) e em uma cela 4 por 4. Acredito que eles serão algemados na câmara de vereadores”.

Capitão Azevedo
Wenceslau
Juçara Feitosa
Vane do Renascer
Leninha Duarte
Zem Costa
Acacia Pinho
Maruze Xavier
Ruy Correa
Ronald Kalid
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Em Ibicuí o pré-candidato a prefeito, Marcos Galvão (PT), mostrou bastante habilidade política e conseguiu obter o apoio dos vereadores Cleones (PTB), e Silvano (PV).

Cleones é do mesmo partido do prefeito Cláudio Dourado (PTB) e já foi presidente da câmara. Já Silvano era ligado ao ex-candidato a prefeito Cornélio (PDT), e também já foi presidente da câmara.

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O presidente das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Itabuna, vereador Ricardo Bacelar abriu a sessão nesta terça feira lendo um ofício enviado pelo executivo em que solicitava a devolução do projeto que institui aumento na Contribuição de Iluminação Pública.

O ofício dizia que era para fazer adequações ao texto original do projeto de lei enviado no dia 19 de outubro à Câmara.

Após ter lido para os vereadores que estavam presentes, Ricardo Bacelar disse que o projeto não poderia voltar para o executivo e por força do Regimento Interno da Casa pediu o arquivamento do projeto.

Para o vereador, prevaleceu o bom senso do executivo que respondeu a vontade da maioria dos vereadores e, sobretudo da população.

“ Essa casa sempre se posicionou contra o aumento de qualquer que seja imposto, taxa ou contribuição de melhoria, a carga tributária do brasileiro já é muito alta, o que temos de fazer é diminuí-la cada vez mais, disse Bacelar.

Nesta quarta feira o presidente da Câmara Ruy Machado deverá confirmar o arquivamento dando fim a uma polêmica gerada em toda cidade.