:: ‘Geral’

A presidente do PDT, Acácia Pinho, pré-candidata à prefeitura de Itabuna, solicitou uma reunião com todos os partidos que integram a FRENTE, PDT, PC do B, PRB, PSC e PV, para pedir esclarecimento ao vereador do PC do B Wenceslau Junior sobre a matéria publicada nos blogs Pimenta na Muqueca e Políticos do Sul da Bahia, sobre suposto envolvimento do pré-candidato do PC do B em irregularidades num processo de financiamento no banco Bradesco.

A nota do Políticos do Sul da Bahia diz: ”Na tarde desta quinta-feira em Itabuna, o Promotor de Justiça, Inocêncio Oliveira, entrou com ação civil contra três vereadores de Itabuna e mais assessores, ex-assessores e ex-diretores da casa. A ação é contra os vereadores Solon Pinheiro (DEM), Raimundo Pólvora (DEM), e Wenceslau (PC do B)”.

Acácia Pinho diz que o caso precisa ser devidamente apurado, pois todos são inocentes até que se prove o contrário. “Convocamos essa reunião porque a FRENTE, levanta a bandeira da ficha limpa, da honestidade e da moralidade. O que queremos é ouvir o que Wenceslau Junior tem a dizer.” A presidente do PDT salientou a admiração que tem pelo PC do B, por toda sua militância e história política no Brasil e, principalmente, em Itabuna.

A Presidenta Dilma Rousseff em encontro com o Deputado Jânio Natal, no Palácio do Planalto, nesta última terça feira, se lamentou diante da impossibilidade da sua ida a Porto Seguro, para as comemorações do dia de aniversário do Brasil, que acontece neste próximo dia 22, no município.

A Presidenta demonstrou-se muito sentida em não poder comparecer, por conta de compromissos já agendados anteriormente, mas garantiu que, em breve, se fará presente em Porto Seguro, para rever as suas belas praias.

Através da sua assessoria de imprensa o Deputado comentou que, mesmo não atingindo o seu principal objetivo que era comemorar o aniversário do Brasil com a presença da Presidenta Dilma, em Porto Seguro, ele não desistirá de continuar cobrando a presença dela.

“ Água mole em pedra dura tanto bate até que fura” Concluiu o Deputado.

Em virtude da severa seca que assola mais de 200 municípios baianos, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) cobra uma política de infraestrutura hídrica do Governo do Estado. As ações adotadas pela administração estadual não atendem por inteiro o problema da estiagem, segundo o parlamentar.

“Abastecer por meio de carros-pipa, distribuir alimentos e fazer limpeza das “aguadas” são medidas paliativas, que atendem a uma emergência e, portanto ameniza provisoriamente a questão. É preciso atingir a raiz do problema, traçar uma política de infraestrutura hídrica de forma efetiva como a construção de grandes barragens e adutoras”.

O deputado que também preside a Comissão de Defesa do Consumidor na Assembléia Legislativa criticou o não comparecimento do presidente da EMBASA, Abelardo de Oliveira Filho na reunião da comissão no último dia 17.

A ocasião tinha como objetivo saber quais ações a empresa vem realizando para combater à seca. “É lamentável a não participação por duas vezes em que agendamos a ida do gestor, principalmente por se tratar de um assunto de extrema importância”, declarou Pedro Tavares.

Na tarde desta quinta-feira em Itabuna o Promotor de Justiça, Inocêncio Carvalho, entrou com ação civil contra três vereadores de Itabuna e mais assessores, ex-assessores e ex-diretores da casa.

A ação é contra os vereadores Solon Pinheiro (DEM), Raimundo Pólvora (DEM), e Wenceslau (PC do B).

A ação civil é em função de uma possível fraude que era realizada mediante a adulteração de contra-cheques de servidores que pretendiam obter empréstimo junto ao Bradesco.

O promotor informou que tem provas que os vereadores colocavam assessores para contrair empréstimos, e depois ficava com o dinheiro.

Inocêncio Carvalho informou que solicitou o afastamento dos três vereadores, assim como solicitou a renovação do afastamento dos vereadores Ricardo Bacelar (PSC), Loyola (PSDC), e Roberto de Souza.

Inocêncio Carvalho informou que tem provas mais suficientes do envolvimento os vereadores nesta fraude. Ele informou que uma empregada domestica do edil Loyola, foi nomeada como assessora parlamentar e contraiu um alto empréstimo, mas na verdade ela nunca trabalhou na câmara.

Na ação também fazem parte o ex-diretor da Alisson Cerqueira, e o ex-gerente de RH, Cléber Ferreira.

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, fez nesta quarta-feira (18) duras críticas ao posicionamento do Conselho Municipal de Saúde, que desaprovou o retorno do Comando Único do setor para o poder público local.

Condenando a influência de fatores políticos nas decisões relativas à saúde, o prefeito afirmou que todos os políticos deveriam lutar pelo interesse comum, e não prejudicar a população em nome de interesses menores.

A crítica foi feita pelo prefeito durante evento da Rádio Nacional de Itabuna, que lançou nova programação. Azevedo, que enalteceu o valor da liberdade de expressão e o papel desempenhado pelos comunicadores, insistiu que “as questões político-partidárias devem ser deixadas de lado quando se trata de vidas”.

Para o gestor, em certos momentos é necessário que os políticos deixem de lado “as siglas partidárias e atentem mais para o avanço da nossa cidade”.

Ao mesmo tempo, o prefeito ressaltou a importância da imprensa no contexto social e o seu compromisso na “construção de uma comunicação firme e sincera”.

Considerando a repercussão causada pela demissão do jornalista Ricardo Ribeiro da Assessoria de Imprensa da Bamin, que teria ocorrido por motivação política em represália a opinião manifestada pelo profissional em artigo assinado;

Considerando que o direito à liberdade de expressão e de opinião é uma condição fundamental para o estado democrático de direito;

Nós, da Associação Baiana de Imprensa – Seccional Sul – vimos protestar contra esse lamentável episódio e manifestar solidariedade ao profissional de imprensa vítima de perseguição política, fato que não mais se coaduna com o regime democrático vigente em nosso Estado e no País.

Ilhéus (BA), 18 de abril de 2012.

Muito provavelmente o município de Itabuna voltará a ter o comando (gestão), único da saúde.Segundo informações, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), decidiu que o município tem condição de gerir os recursos da saúde. Anulando a decisão do Conselho Municipal de Saúde.

Nesta quarta-feira o Conselho Municipal de Saúde tinha rejeitado por 14 votos a 9, a devolução do comando único da saúde para o município de Itabuna.

Diante da decisão desfavorável ao retorno do Comando Único da Saúde, o secretário Geraldo Magela (foto),apresentou três pareceres do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e de nove secretarias de saúde da região, segundo os quais Itabuna dispõe de capacidade técnica para assumir a gestão da saúde.

Segundo informações, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), deverá homologar nos próximos dias a sua decisão e será realizada uma transição para o município voltar a ter comando único da saúde.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (19/04), negou provimento ao pedido de reconsideração das contas da Câmara de Itabuna, na gestão de Clóvis Loiola de Freitas, referentes ao exercício de 2010.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, manteve a decisão pela rejeição das contas e a determinação de ressarcimento ao erário municipal, com recursos próprios do gestor, no montante de R$ 215.322,56, em virtude das ausências de notas fiscais, ausências de comprovações de despesas e despesas com publicidade sem o elemento de comprovação da efetiva divulgação. O valor da multa foi reduzido de R$ 3 mil para R$ 2.800,00.

No recurso, o gestor conseguiu descaracterizar as irregularidades relacionadas à ausência de publicação do edital de disponibilização da prestação de contas, inventário incompleto e o não recolhimento de multa imputada ao gestor.

Sobre as graves irregularidades em processos licitatórios, entre eles, não encaminhamento ao TCM de procedimentos para análise, no montante de R$ 62.400,00, e dispensas/inexigibilidades que somam R$ 226.800,00, a relatoria manteve o entendimento inicial, não sendo apresentado nenhum documento que comprovasse a legalidade dos fatos.

O gestor também não apresentou justificativa para os inúmeros casos registrado quanto às ausências de comprovações das diárias pagas que somaram a quantia significativa de R$ 71.102,75, numa clara evidência de desrespeito ao princípio constitucional da moralidade.

A relatoria destacou que as inúmeras irregularidades da execução orçamentária existentes nas contas da Câmara de Itabuna, além de por si só impactarem negativamente no mérito das contas, são as mesmas que foram objeto de observação no parecer do exercício anterior, também no sentido da rejeição.

Indução dos investimentos privados, reocupação das áreas desocupadas e forte política de desenvolvimento industrial. No que se refere a Indústria, esses são os principais pontos defendidos por Roberto Minasaço. O pré-candidato não concebe que uma cidade do porte de Itabuna conte com “apenas três fábricas funcionando, sendo que a última foi instalada há mais de 16 anos”.

Roberto sugere usar as áreas do Distrito Industrial que já estão disponíveis e propor ao governo uma parceria para que sejam feitos investimentos na infra-estrutura. “Já questionei ao prefeito Azevedo o porquê de não usar as instalações da Kildare, que foi fechada há quatro anos e tem toda a estrutura pronta, para atrair empresas do Sul do ramo vestuário ou calçadista que poderiam vir a se instalar no município.”

De acordo com Roberto, na área que fica entre a URBIS 4 e a Nestlé, já se devia ter feito a infra-estrutura com quadras que sejam escolhidas e negociadas pelas Indústiras com a Prefeitura. “É vantajoso para essas empresas virem se instalar no Nordeste, pois enquanto pagam 18% de ICMS no Sul, pagam 4% aqui”, afirma o pré-candidato, comentando sobre os incentivos fiscais.

“Para gerar trabalho com a urgência que nossa cidade tem, a saída, sem dúvida, é industrializar. Empresas de médio porte do Sul do país estão migrando para o Nordeste. Lugares menores que Itabuna já estão criando políticas pra captar estas indústrias. Enquanto isso, nós estamos estagnados, gerando poucos empregos e vendo o número de desempregados dia após dia”, afirma Roberto, que vê na construção do Pólo Industrial um diferencial na vida do jovem.

“A demanda da mão-de-obra virá do mercado local, portanto, a prefeitura será obrigada promover a capacitação profissional, tirando o jovem da rua e colocando-o na sala de aula”, declara Minasaço.

A falta de um sistema sustentável para destinação do lixo e esgoto em Itabuna levou a Rede Globo a exibir, na semana passada, uma reportagem no Jornal Nacional sobre o descaso com que a questão ambiental e a saúde pública vêm sendo tratados no município.

É com o objetivo de apresentar uma solução eficiente e viável para o problema, que a FRENTE, grupo que integra o PDT, PC do B, PRB, PSC e o Partido Verde, promove, na próxima quinta-feira (19), o ato de assinatura da Carta de Compromisso para implantação,em Itabuna, do Programa Cidades Sustentáveis. O evento será realizado na Câmara de Vereadores, às 19 horas.

A presidente do PDT municipal, a engenheira química, ambientalista e educadora, Acácia Pinho explica o programa.“O objetivo do Cidades Sustentáveis é sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável”.

De acordo com Acácia, todos os partidos signatários da carta firmam o compromisso de implantar o Programa ao eleger um candidato a prefeito. Da mesma forma, os vereadores, no âmbito do Poder Legislativo, também têm o dever de levantar essa bandeira.

“Na condição de presidente do PDT, adianto: o Voto Sustentável será uma das tônicas da nossa campanha. Itabuna não pode continuar a ser a vergonha nacional quando o assunto é saúde, meio ambiente, desenvolvimento sustentável.”, afirmou Acácia Pinho.