Na tarde desta quinta-feira por unanimidade os membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), decidiram pelo deferimento do registro do candidato a prefeito de Buerarema, Orlando Filho (PRTB). O relator do processo foi o juiz Josevando Souza Andrade.
Orlando Filho teve seu registro negado pela justiça eleitoral local, recorreu e agora está livre para disputar a eleição.
O entendimento do dos membros do TRE é que é a câmara de vereadores é que tem competência para o julgamento do Chefe do Executivo, o parecer do TCM é apenas opinativo, como também afastou o decurso de prazo.
Com isso a tendência é que o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), tenha seu registro deferido pelo TRE.
Pesquisa realizada em Ibirataia pela MS Consultoria, Marketing e Pesquisa, demonstra que o candidato da oposição, Marcos Aurélio (PP), lidera com folga, seguido pelo candidato Antônio Batista (PSC). A pesquisa foi registrada no TSE, protocolo BA-00134/2012.
A pesquisa foi encomendada pelo diretor deste blog, João Matheus Feitosa.
Finalmente, após muitas cobranças, o Governo do Estado começou a instalar a Base Comunitária de Segurança em Itabuna. As partes da estrutura premoldada chegaram nesta manhã e o processo de montagem das instalações é acompanhado por oficiais da Polícia Militar.
A Base de Segurança será implantada no bairro Monte Cristo, em uma região com elevados índices de criminalidade. A área foi doada pela Prefeitura de Itabuna, sendo que o prefeito Capitão Azevedo (DEM) protocolou recentemente na Governadoria um pedido de urgência para a autorização da base.
Demorou, mas diante das estatísticas que mostram uma violência desenfreada no município, a chegada da Base de Segurança é motivo de alívio.
Cláudio Dourado e demais representantes de associações em BRASÍLIA.
A redução brusca, em torno de R$ 9 bilhões, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE/Combustível), recursos repassados pela União aos municípios brasileiros, vem preocupando os prefeitos no fechamento de suas contas, em finalização de mandato.
A dificuldade não é diferente entre os municípios que integram a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, e de acordo com o presidente, Cláudio Dourado, “se o governo não sinalizar e agir com rapidez, será uma condição de falência dos municípios”, revelou.
De acordo com o diagnóstico proposto pela CNM, a Amurc verificou, em 86 % dos municípios entrevistados que 65 % deles estão com atraso em média de um mês, no pagamento dos salários e a maior parte, 95 % estão devendo os fornecedores há mais de dois meses.
Como consequência, Cláudio afirma que dificilmente os gestores fecharão suas contas ao final dos mandatos sem que tenham qualquer problema com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “E isso vai chocar com a legislação, pois os municípios não podem deixar despesas empenhadas para outro gestor”, acrescenta.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda da atividade econômica, principalmente a partir do segundo trimestre deste ano, prejudicou a receita dos tributos federais. Entre eles, a retenção de R$ 6,9 bilhões do FPM, a desoneração do IPI, como estratégia de incentivo ao consumo, que gerou um custo de R$ 1,458 bilhões aos cofres municipais. Por fim, redução da CIDE/Combustível, gerou uma perda de arrecadação para as prefeituras de R$ 595 milhões.
Além da queda na receita de transferências da União, mais de cinco mil municípios brasileiros estão vivenciando o enorme volume acumulado de restos a pagar do Governo Federal, a renúncia fiscal relativa a não resolução da Guerra Fiscal do ICMS, o impacto financeiro de legislações nacionais como a Lei do Piso do Magistério, os constantes aumentos do salário mínimo muito acima da inflação, a omissão das demais esferas no financiamento da saúde e o sub-financiamento dos programas federais.
Ainda de acordo com dados da CNM, no cenário de 2012, o total de frustação de receita será de pelo menos R$ 9 bilhões e o aumento das despesas junto com o não pagamento de convênios em execução impactará num total de R$ 15,9 bilhões. O rombo de R$ 25,3 bilhões, que equivale a nada menos que 6,8 % de toda a receita disponível dos municípios este ano, que deve chegar a R$ 364 bilhões.
O empresário Luiz Soares (PT) aparece como um nome forte para vencer as eleições 2012 em Potiraguá. Entre seus projetos, mais ações voltadas para as áreas de saúde, moradia e segurança na cidade, localizada a 477 km de Salvador.
Localizado na região Sul, o município tem na pecuária sua principal atividade econômica, que deve ganhar mais incentivos no governo do petista.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) esteve no município no último sábado (08) pra levar seu apoio e caminhar pelas ruas com o candidato. Aproveitou para visitar a Vaquejada que estava sendo realizada no Parque de Exposições, comemorando o aniversário da cidade. Para o parlamentar, “Seu Luiz”, como é conhecido pela população local, é um grande empreendedor e nome certo para conduzir o desenvolvimento de Potiraguá.
“Seu Luiz é bastante querido em toda a região e certamente vai fazer uma transformação em Potiraguá. O Partido dos Trabalhadores soube escolher o seu candidato, afinado com os programas sociais e econômicos dos governos Dilma e Wagner, dando continuidade ao projeto de governo iniciado com o presidente Lula, em 2002”.
Nesta semana aconteceu uma mudança no DETRAN de Itabuna, Roseane Mendonça deixou o cargo de Coordenadora de Estatística, e foi nomeada coordenadora de veículo. Segundo informações, sua nomeação foi do deputado Geraldo Simões (PT), com o aval do comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro.
O deputado Geraldo Simões já tem dois nomes para nomear para o DETRAN, o petista Edilson Guimarães deve assumir a coordenação de Estatística, já o candidato a vereador Chico Reis (PRP), deve indicar Alessandro Leal, para a coordenação de habilitação.
O certo é que com essas nomeações Geraldo Simões vai ter uma quantidade expressivas de indicados no órgão, deixando o PC do B apenas com a direção, que é ocupada por Sargento Gilson.
Um dos principais destinos turísticos do Brasil receberá mais um investimento imobiliário de alto padrão. O grupo sueco Svea instalará em Itacaré um condomínio de luxo, o Resende Beach, orçado em cerca de US$ 30 milhões. Serão construídas 26 casas com até cinco suítes e piscina privativa na área entre o Morro da Concha e a Praia do Resende. Além das residências, o espaço contará com SPA e restaurante. O projeto foi apresentado oficialmente à Prefeitura de Itacaré e comunidade nessa terça-feira (11).
O encontro para apresentação do projeto do novo empreendimento contou com as participações dos membros do grupo Svea, Patrick Axelson e Luis Crispim, do consultor ambiental Gilberto Guerra, da empresa Gaia, e do representante da construtora RFM, Miguel Rougeronn. Representando o governo municipal, estiveram o prefeito Antônio de Anízio, acompanhado de secretários municipais. Participou também a secretária executiva do Instituto de Turismo de Itacaré (ITI), Cláudia Cruz.
A empresa responsável pelo condomínio já recebeu licença ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Prefeitura de Itacaré também liberou o alvará de construção. O início das obras será em outubro e as primeiras 10 unidades, que já estão vendidas, deverão ser entregues dentro de 18 meses. O prefeito Antônio de Anízio agradeceu a Svea pela escolha de Itacaré para implantação do seu empreendimento e disponibilizou a equipe técnica do governo municipal para demais auxílios.
Em relação à contratação de funcionários para a construção, o grupo Svea declarou que, no mínimo, 70% da mão de obra será de Itacaré ou região. Outro ponto salientado pelos representantes da empresa sueca foi a garantia de acesso à Praia da Ribeira. O grupo imobiliário esclareceu que abrirá algumas vias para o condomínio, mas a praia estará totalmente liberada ao público.
O prefeito de Itacaré declarou que iniciativas como estas ajudam a incrementar ainda mais o município. “O turismo é a principal atividade econômica de Itacaré. Torcemos para que o projeto dê certo, pois com certeza trará impactos positivos para toda sociedade, beneficiando desde os grandes empresários até os pequenos, como artesãos”, disse Antônio de Anízio.
Na tarde desta quarta-feira o ex-prefeito de Floresta Azul, Garrafão (PSB), teve seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O relator do processo, juiz Saulo Casali Bahia, votou pelo deferimento do registro de candidatura.
Três juízes presentes acompanharam o voto do relator, sendo que o juiz Josevando Souza Andrade, não compareceu ao julgamento. Com isso, por 4 a 0, Garafão teve seu registro deferido e está livre para disputar a eleição deste ano.
Garrafão teve as contas rejeitadas pelo TCM/BA referente ao exercício financeiro de 2005, mas a Câmara de Vereadores de Floresta Azul aprovou, afastando a inelegibilidade do artigo 1°, inc. I, da LC 64/90.
Em relação aos exercícios financeiros de 2007 e 2008, o TCM/BA, assim como a Câmara de Vereadores de Floresta Azul, rejeitaram as contas de Garrafão. Entretanto, o mesmo ajuizou ação anulatória contra a Câmara de Vereadores de Floresta Azul, afirmando que o julgamento perante o órgão legislativo não obedeceu o devido processo legal, tendo sido proferida sentença anulando tal julgamento.
Dessa forma, com a aprovação das contas do exercício financeiro de 2005, pela Câmara de Vereadores, e anulação do julgamento das contas de 2007 e 2008, Garrafão não incidia em nenhuma das hipóteses contidas no artigo 1°, inc. I, “g”, da Lei Complementar n ° 64/90
Garrafão foi defendido pelos advogados Marcos Alpoim e Jose Carlos Costa Junior.
Nesta terça-feira (11), o juiz eleitoral de Ibicuí, Fernando Marcos Pereira, deferiu uma medida liminar impugnando uma pesquisa eleitoral registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral, com o protocolo BA-00128/2012.
A pesquisa foi contratada por Antonio Carlos Sena, e foi feita pela Quattuor Desenvolvimento Empresarial LTDA.
Mas o magistrado entendeu que a pesquisa foi feita de forma irregular, já que faltou várias informações que são essenciais, como a falta do contrato social, ausência de informações sobre o grau de instrução e nível econômico dos entrevistados.
Com isso o juiz proibiu a divulgação do resultado da pesquisa, sob pena de incidência no artigo 19 da resolução 23364/2011 do TSE.
Segundo informações, a pessoa que encomendou a pesquisa poderia ter ligação com o candidato Cornélio (PDT).
Nesta quarta-feira o presidente estadual do PMDB e deputado federal Lúcio Vieira Lima, avalizou o apoio do deputado estadual Augusto Castro (PSDB), ao candidato a prefeito de Potiraguá Jorge Cheles (PMDB).
“ já mantive contato com Jorge e ficou definido que o deputado Augusto Castro vai apoiar ele. Para o PMDB é uma honra, já que trata-se de um deputado preparado e tem uma grande penetração naquela região. Em breve vamos realizar uma visita ao município para oficializar o nosso apoio a Jorge Cheles”, disse Lúcio.
Vale lembrar que Jorge Cheles (PMDB), conta com o apoio do prefeito Olyntho Moreira (PP), que optou por não ser candidato a reeleição. O peemedebista disputa a eleição com o petista Luis Soares.
13/set/2012 . 15:42
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