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Com o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribuiria os royalties de do petróleo, a Bahia e seus municípios deixarão de ganhar 8,8 bilhões nos próximos 8 anos (2013 – 2018), sendo 700 milhões a mais se consideramos apenas em 2013, segundo dados do Diretor de Assuntos Financeiros e Econômicos do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), Sergio Furquim.

As estimativas foram calculadas pelo IAF, com base no rateio proposto e vetado pela Presidente e se considerando, de forma conservadora um incremento real anual de 2014 a 2018 de 13% ao ano, bem abaixo do ganho real anualizado nos últimos anos.

Se o projeto fosse aprovado, estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perderiam dinheiro. A parcela cairia dos atuais 26% para 20% já a partir de 2013. Os municípios que produzem petróleo e hoje ficam com 26% dos royalties, passariam a receber 15% no ano que vem e 4%, em 2020. Já a parcela de cidades não produtoras passaria de 1,75% para 21% a partir de janeiro.

A parcela dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%. Enquanto o estado da Bahia recebeu 452 mi ano passado, a cidade carioca Campos de Goytacazes recebeu um valor equivalente a 1,18 bi. A cidade, que é menor que Feira de Santana, ganhou três vezes mais que a Bahia inteira.

Em 2011, a União em todos os seus impostos e contribuições, arrecadou 698 bi. Desse valor, em São Paulo conseguiu arrecadar um total de 279 bi. Já na Bahia arrecadou 13 bi. “Imagine a diferença de atividade econômica entre esses dois estados, e ainda estão querendo concentrar mais receitas, mais investimentos em lugares que já são mais favorecidos economicamente, como é o caso dos estados do Sudeste”, explica o Diretor. Ele ainda esclarece que se São Paulo conseguiu arrecadar 279 bilhões, o ideal seria que a Bahia tivesse atividade econômica para arrecadar 70 ou 80 bilhões, e não somente 13 bi.

As contas da Prefeitura de Ibirataia foram rejeitadas nesta terça-feira (04/12) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na gestão de Jorge Fair, em função do descumprimento de índices constitucionais e certames licitatórios irregulares no decorrer do exercício de 2011.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, em função do descompromisso do gestor em obedecer à Lei de Licitações, solicitou promoção de representação junto ao Ministério Público, aplicou multas de R$ 43.200,00, devido a não redução de despesa total com pessoal, e de R$ 36.069,00, referente as reincidências e descumprimentos identificados no parecer. Além disso, a relatoria determinou a devolução de R$ 33.237,89, atinente ao pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações essenciais.

O Município de Ibirataia, localizado no litoral sul, a 339 km da capital, teve uma receita na ordem de R$ 28.276.893,48, sendo realizada despesas no total de R$ 30.030.430,20, revelando uma deficiência orçamentária de execução na quantia de R$ 1.753.536,72.

Conforme relatório técnico os principais fatores que potencializaram a reprovação das contas foram o descumprimento dos índices constitucionais nas áreas da educação, FUNDEB, saúde e excesso de despesas com pessoal.

O prefeito eleito de Mascote, Washington Santana (PP), está pretendendo ser candidato a presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). Algumas pessoas já começaram a fazer a articulação nos bastidores.

Quem já começou a se articular para ser presidente foi o prefeito reeleito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT), neste caso tudo indica que a família “Santana” ficará dividida nesta eleição.

Depois da eleição o prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado (PTB), abandonou a cidade, literalmente o município está sem “governo”. É coisa rara encontrar Cláudio Dourado na prefeitura.

Cláudio Dourado foi reeleito em 2008, e na eleição deste ano apoiou o candidato do PT, mas o eleito foi o candidato da oposição, Cornélio (PDT).

Cláudio Dourado estava pensando em ser candidato a deputado em 2014, mas o resultado da eleição de 2012 o deixou desanimado.

Nos bastidores do “QG “ do prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), circula a informação que a Odontóloga Rosalina, deverá ser a Coordenadora de Saúde Bucal. A mesma é afilhada política do atual prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas (PSD), e do vice-prefeito eleito de Uruçuca, Marcelo Dantas (PC do B).

Outro cargo que está sendo bastante disputado é o de diretor do setor de tributos, segundo informações, o atual diretor, Emerson Carvalho, poderá continuar no cargo.

O deputado federal Geraldo Simões (PT), entrou em contato com este blogueiro e rebateu as declarações do deputado Márcio Marinho (PRB).

“ Da forma que Márcio Marinho queria, dificilmente a emenda de bancada seria aprovada, já que ele queria infraestrutura nos bairros. Se for assim, todos os 417 municípios vão fazer a mesma reivindicação. Veja que a emenda de bancada para Ilhéus foi uma ponte, para Vitória da Conquista foi um aeroporto e Jequié ficou de fora, queria um viaduto ”, declarou Geraldo.

Geraldo também declarou que é natural de Itabuna, e sabe os problemas da cidade:

“Sou natural de Itabuna e sei quais são as carências desta cidade, sei que em Itabuna está sendo executado o valor de R$ 120 milhões em obras de infraestrutura. Os votos que eu e Márcio Marinho tivemos no dia votação da emenda de bancada, não daria para consegui nenhuma. Márcio Marinho foi candidato a prefeito de Salvador, acho a prioridade dele é a capital”, finalizou Geraldo.

O clima não está nada bom entre o deputado federal Márcio Marinho (PRB), e Geraldo Simões (PT). Os dois divergiram em Brasília no momento de definir a emenda de bancada para Itabuna.

Márcio Marinho sugeriu que a emenda de bancada fosse na área de infraestrutura, já Geraldo queria que fosse destinada para a conclusão do Centro de Convenções da cidade.

Na tarde desta terça-feira Márcio Marinho manteve contato com este blogueiro, e fez duras críticas a Geraldo Simões:

“Geraldo Simões tem que assimilar a derrota, por causa da postura dele Itabuna perdeu uma emenda de bancada no valor de R$ 50 milhões. Qual a prioridade de Itabuna, a conclusão do Centro de Convenções ou uma obra de infraestrutura nos bairros? ”

“Em Salvador eu apoiei no segundo turno o candidato do PT, mas mesmo assim ajudei a colocar uma emenda de bancada para o governo de ACM Neto (DEM), mas infelizmente Geraldo Simões não tem essa postura, ele tem que entender que o povo de Itabuna optou pela mudança”, declarou Marinho.

Uma luta de décadas, muitas batalhas e um final feliz. Assim pode ser resumida a história de centenas de ceplaqueanos que sonharam, lutaram e que nessa terça-feira (4) receberam o documento que lhes garante plenos direitos sobre a posse de suas casas. Foram entregues 150 escrituras de casas, além de 34 lotes de terrenos.

A cerimônia teve momentos marcantes, como a emoção da ceplaqueana aposentada Hildete Pereira, de 65 anos, que simbolizou a alegria de todos que receberam o título. “Graças a Deus. Esperei por esse dia por tanto tempo!”, resumiu a aposentada.

O evento contou com a participação do superintendente da Ceplac na Bahia, Juvenal Maynart Cunha, do superintendente da Secretaria do Patrimônio da União na Bahia (SPU), Rafael Dias, além do deputado Josias Gomes e de Juçara Feitosa, que representou o deputado Geraldo Simões, do vice-prefeito eleito, Wenceslau Júnior e de representação dos trabalhadores da Ceplac e do serviço público federal.

Durante seu discurso, Juvenal Maynart lembrou que ali se desfazia uma anomalia jurídica, que em tese impedia maiores intervenções do poder público na área, mas que agora o município de Itabuna passa a ter totais condições de realizar as interferências naquele espaço, a exemplo da implantação dos serviços básicos de saúde, infraestrutura, esporte e lazer.

O Rotary Clube de Itabuna em parceria com a Escola Rotary estará lançando o “Projeto de Saneamento do Rio Cachoeira”, numa prova cabal que a participação da comunidade é de vital importância para que muitos benefícios sejam realizados em favor da comunidade.

Com a presença de alunos, professores, autoridades, da Diretora da DIREC 07, Rita Dantas, juntamente do conselho Diretor do Rotary Clube, ocasião que, além da premiação de alunos pela realização de um concurso, será plantada uma árvore que simbolizará o lançamento do projeto bastante significativo para toda região.

A presença de todos será de grande valia, pois, além de estimularem os jovens alunos, demonstrará a participação de toda comunidade, preocupada com o saneamento de um rio que já foi o orgulho da nossa cidade.

O evento será realizado no “Campinho” ou Praça do Cacau (na Av. Aziz Maron próximo do shopping), as 08h30min do dia 05 de dezembro.