Com o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribuiria os royalties de do petróleo, a Bahia e seus municípios deixarão de ganhar 8,8 bilhões nos próximos 8 anos (2013 – 2018), sendo 700 milhões a mais se consideramos apenas em 2013, segundo dados do Diretor de Assuntos Financeiros e Econômicos do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), Sergio Furquim.

As estimativas foram calculadas pelo IAF, com base no rateio proposto e vetado pela Presidente e se considerando, de forma conservadora um incremento real anual de 2014 a 2018 de 13% ao ano, bem abaixo do ganho real anualizado nos últimos anos.

Se o projeto fosse aprovado, estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perderiam dinheiro. A parcela cairia dos atuais 26% para 20% já a partir de 2013. Os municípios que produzem petróleo e hoje ficam com 26% dos royalties, passariam a receber 15% no ano que vem e 4%, em 2020. Já a parcela de cidades não produtoras passaria de 1,75% para 21% a partir de janeiro.

A parcela dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%. Enquanto o estado da Bahia recebeu 452 mi ano passado, a cidade carioca Campos de Goytacazes recebeu um valor equivalente a 1,18 bi. A cidade, que é menor que Feira de Santana, ganhou três vezes mais que a Bahia inteira.

Em 2011, a União em todos os seus impostos e contribuições, arrecadou 698 bi. Desse valor, em São Paulo conseguiu arrecadar um total de 279 bi. Já na Bahia arrecadou 13 bi. “Imagine a diferença de atividade econômica entre esses dois estados, e ainda estão querendo concentrar mais receitas, mais investimentos em lugares que já são mais favorecidos economicamente, como é o caso dos estados do Sudeste”, explica o Diretor. Ele ainda esclarece que se São Paulo conseguiu arrecadar 279 bilhões, o ideal seria que a Bahia tivesse atividade econômica para arrecadar 70 ou 80 bilhões, e não somente 13 bi.