:: ‘Geral’

O conceituado advogado Tiago Ayres, comentou com este blogueiro sobre a decisão do Tribunal Regional eleitoral (TRE), que decidiu pelo retorno de Carlos Coelho (DEM), para a câmara de vereadores de Itabuna. Ele trabalhou na defesa de Carlos.

“O Tribunal Regional Eleitoral entendeu não haver prova suficiente para a grave sanção de perda de mandato legitimamente conferido pelo povo. A cassação pelo juízo zonal foi inequivocamente desproporcional. A reforma da sentença é uma vitoria da democracia”, declarou Tiago.

Segundo o advogado, o TRE comunicará de imediato ao juiz local para que determine que a câmara proceda a posse Carlos coelho

Em audiência com o diretor geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Saulo Pontes, nesta quarta-feira, dia 18, o Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, solicitou informações sobre o andamento de diversos projetos importantes do interesse do município e solicitou rapidez em relação a algumas reivindicações da Prefeitura, a exemplo do apoio para a deflagração de um amplo programa de recapeamento asfáltico das vias urbanas.

O prefeito, que estava acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Isaac Albagli, observou que, apesar das dificuldades que o município atravessa tem procurado intensificar os contatos com os órgãos da administração estadual e do governo federal, em busca do apoio necessário para conseguir cumprir o seu compromisso de reorganizar Ilhéus e promover o bem estar dos seus habitantes.

“No encontro, ainda solicitamos a cessão, mais uma vez de uma patrulha mecânica, para que possamos intensificar o trabalho de recuperação das estradas e ruas dos distritos de Ilhéus, tendo recebido uma reposta muito positiva”, informou o prefeito. Além de garantir que a concessão do material necessário ao recapeamento só está aguardando a liberação dos recursos, Saulo Pontes informou que a obra da segunda ponte Pontal-Centro de Ilhéus está seguindo o cronograma normal e tirou todas as dúvidas em relação ao traçado da duplicação da BR-415 no trecho Ilhéus-Itabuna, deixando claro que a nova pista será mesmo pela margem direita do Rio Cachoeira.

Novo aeroporto –

Em relação ao novo aeroporto, o prefeito acertou com o diretor do Derba para marcar uma audiência com o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, possivelmente com a presença, também, do vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar, para tentar resolver quaisquer pendências que ainda existam e dar mais celeridade à execução do projeto.

Quanto à nova ponte, o prefeito lamentou o acidente que aconteceu com um barco que conduzia funcionários da empresa construtora responsável pela obra, mas observou que, apesar de tudo, a previsão é que o equipamento esteja concluído dentro dos prazos estipulados, o que será a realização de um antigo sonho dos ilheenses.

Nesta quinta-feira foram vistos no restaurante “Carro de Boi” em Salvador, o deputado federal Geraldo Simões (PT), com o ex-prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado (PTB), e com o ex-prefeito de Iguaí, Roni Moitinho (PSD).

Segundo informações, o “cardápio” foi uma possível candidatura a deputado estadual em 2014 de um dos ex-prefeitos. Evidentemente fazendo dobradinha com Geraldo Simões.

Na manhã desta quinta-feira foi julgado o Recurso Eleitoral Nº 910-76.2012.6.05.0028, que tem como recorrente o ex-vereador de Itabuna, Carlos Coelho.

Por 4 a 2, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela reforma da sentença do juiz André Dantas Vieira, da 28ª Zona Eleitoral, que cassou o mesmo em fevereiro, acatando uma representação de Solon Pinheiro.

Com isso Carlos Coelho voltou para o mandato e Solon Pinheiro voltou para a suplência.

Vale lembrar que Carlos Coelho tinha reforçado a sua defesa, contratou o conceituado advogado Tiago Ayres, que fez a defesa ao lado de Michel Reis.

A semana foi de intensa movimentação por parte das equipes de trabalho da Prefeitura de Uruçuca. Isso porque a prefeita Fernanda Silva vem realizando vistorias nas obras em andamento e pediu celeridade nos meses de setembro, outubro e novembro para que haja recuperação nos trabalhos que não ganharam em desenvolvimento, devido as fortes chuvas que caíram na região nos meses de junho, julho e agosto.

Conforme previsto no planejamento para 2013 elaborado no inicio da gestão pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), que trouxe uma comitiva de técnicos a Uruçuca e se reuniu com a prefeita Fernanda Silva e secretários onde foi apresentado projetos para solução dos problemas que forem identificados, além de mapear as áreas para que o município realize o crescimento ordenado.

Na Praça da Bíblia, na Avenida Maria dos Anjos, a prefeita e sua equipe constataram a difícil situação em que se encontrava a obra que foi abandonada pela gestão anterior. Além desta, outras obras de grande relevância para a cidade que estavam em situação de abandono já foram reiniciadas pela administração.

A prefeita autorizou o reinício da construção do ginásio de esportes do Cemur, da recuperação e ampliação do ginásio de esportes Talmo Fárias no Ferreirão, do PSF da Fundação SESP e limpeza de terreno em Serra Grande para construção do Campus Integrado de Educação (Creche, Escola de Ensino Fundamental e Escola de Ensino Médio) em terreno doado pelo empresário Renato Guedes e seu sócio (Txai Resort) ao município.

A prefeita Fernanda Silva conversou com os secretários Danilo Mota (Infraestrutura) e Gabriel Chaves (Agricultura) e pediu celeridade nas obras de reparo das estradas da zona rural, para que sejam implantadas 50 casas para famílias da região do Corisco que já foram contempladas e já estão em processo final para início das obras e 50 novas moradias que já estão sendo cadastrados para moradores das regiões do Barrocão e Pé de Serra.

A Prefeitura de Itabuna conseguiu junto à Caixa Econômica Federal, a Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o que possibilita ao município celebrar convênios e receber transferências voluntárias dos governos estadual e federal. A liberação do documento foi obtida após a renegociação do débito R$ 32.105.798,65 deixados pelos governos anteriores.

De acordo com o procurador-geral do Município, Harrisson Ferreira Leite, a dívida será amortizada em 180 meses, com parcelas de cerca de R$ 500 mensais. “A medida beneficiará não somente os servidores públicos, mas também a população do nosso município que será contemplada com ações e obras. O município enfrentará menos burocracia para ter acesso aos recursos do governo federal para investimentos nas mais diversas áreas”, comentou.
Harrisson Leite explica que atualmente estão sendo pagas parcelas atrasadas do FGTS de governos anteriores e do atual. O município tem cerca de seis mil servidores e paga o FGTS sobre todos os salários. “Historicamente por ser uma dívida alta, os municípios brasileiros não pagam. Itabuna não pagava, mas o atual governo está mudando essa realidade”, conta o procurador.

Segundo o procurador, quando o município não paga o FGTS do servidor, cria-se uma série de problemas, sendo que o maior deles é a dificuldade de individualização das contas, o que gera muitos transtornos para os servidores públicos municipais.

Sem a certidão do FGTS, o município deixa de fazer convênios, receber transferências voluntárias do governo federal e não consegue nenhum benefício fiscal. “Com a regularização, ficamos livres para obter mais investimentos. A Fundação Marimbeta, por exemplo, há anos não consegue receber repasses por causa das pendências com o FGTS, mas isso agora acabou”.

O município também enfrentava muita dificuldade por causa dos transtornos gerados pelas administrações anteriores. Com a obtenção da certidão, projetos como o geoprocessamento de toda a cidade e a celebração de convênios em áreas como Assistência Social, Saúde e Educação ficarão bem mais facilitados.

O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), segue mantendo contatos importantes na capital do Estado. Pedrão teve audiência com o vice-governador e secretário Otto Alencar, em seguida foi recebido pelo diretor geral do Derba Saulo Pontes.

Já nesta quarta-feira (18), o prefeito de Itapé esteve com a diretoria do Der-Ba visando à recuperação de ISS devido ao município e ainda, com o diretor de energia Gilson Moraes, para tratar da eletrificação rural das áreas que ainda carecem de energia elétrica.

SAÚDE

O prefeito Pedrão comemora resultados importantes na área da saúde. Itapé já recebeu as primeiras parcelas para a construção de um novo Posto de Saúde da Família- PSF, que vai atender a comunidade do centro da cidade, e da nova Policlínica.

Nesta semana o município foi confirmado no programa Medcasa- Medicamentos em Casa- quando as pessoas cadastradas receberão medicamento de hipertensão, diabetes, anticoncepcionais entre outros em casa, entregues pelo correios.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) se reuniu nesta segunda-feira (16) com o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, juntamente com os prefeitos de Una, Diane Rusciolelli, e de Canavieiras, Almir Melo, para solicitar melhorias na saúde para os municípios da região.

Além de reivindicar obras e equipamentos para os hospitais de Una e Canavieiras, a deputada estadual também solicitou melhorias para a saúde no município de Uruçuca, a exemplo da aquisição de uma ambulância e a implantação da Casa de Parto, uma reivindicação da comunidade para evitar que os pacientes sejam deslocados para outros municípios em busca de atendimento.

Para o município de Una a deputada Ângela Sousa e a prefeita Diane Rusciolelli solicitaram, através do ofício 159/2013, o apoio para melhorar as instalações e o atendimento no Hospital Municipal Frei Silvério, incluindo o conserto do telhado, pintura geral, aquisição de aparelhos de ar condicionado para os setores de laboratório, sala de administração, recepção, conforto de enfermeiros, sala de raio X, sala de parto e consultório médico, aquisição de um carrinho de emergência e a aquisição de um freezer para o setor de laboratório.

Ainda para Una foi solicitada a aquisição de um aparelho de hematologia, aquisição de uma incubadora, 50 colchões hospitalares, lençóis, um aparelho de ultrassonografia com sondas e printer, um oxímetro de mesa, leitos hospitalares(camas) e o credenciamento dos exames de mamografia.

Já para o município de Canavieiras a deputada Ângela Sousa e o prefeito Almir Melo solicitaram ao secretário Jorge Solla, através do ofício 160/2013, a aquisição de uma ambulância e de melhorias e equipamentos para o Hospital Municipal Regis Pacheco, incluindo a realização da pintura geral, aquisição de aparelhos de ar condicionado para os setores de laboratório, sala de administração, recepção, conforto de enfermeiros, sala de raio X, sala de parto e consultório médico, aquisição de um carrinho de emergência e a aquisição de um freezer para o setor de laboratório.

Também para Canavieiras foi solicitada a aquisição de um aparelho de hematologia, aquisição de uma incubadora, 60 colchões hospitalares, lençóis, um aparelho de ultrassonografia com sondas e printer, um oxímetro de mesa, leitos hospitalares(camas) e o credenciamento dos exames de mamografia.

O Vereador Aldenes Meira PCdoB, realizará uma Sessão Especial, 19/09- 14h, no Plenário Raymundo Lima, para discutir a implantação das políticas públicas do preço mínimo do cacau no Brasil.

O cacau é a fonte de subsistência para milhares de famílias no Sul da Bahia e um dos pilares da economia regional, sendo de fundamental importância a discussão acerca das políticas públicas que possam afetar a produção e comercialização do produto.

A superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, Rose Ponde, estará participando da palestra.

Uma mulher entrou em trabalho de parto dentro de uma ambulância na porta do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, por volta das 21h desta terça-feira. A gestante foi socorrida por clientes de uma academia que fica próximo ao hospital.

A Ambulância é do município de Igrapiúna , e a mulher estava com 30 semana de gravidez e agonizou por mais de três horas na porta do hospital, já que a ambulância foi impedida de adentrar no local.

Segundo uma enfermeira que passava pelo local, ela ficou indigada com a situação:

“indignada fui até o hospital, me identifiquei como profissional de saúde, argumentei,implorei por um atendimento a paciente, pedi apenas uma aparadeira emprestado, mas infelizmente todos os esforços foram sem êxito. Os profissionais médico e enfermeiro sequer tiveram a decência de vir até a recepção para dá uma satisfação apesar de terem sido requisitados mais de mil vezes.”, declarou a Enfermeira.

Só depois da chegada da polícia a direção do hospital autorizou que a ambulância adentrasse e a paciente fosse atendida. Porém, a mesma ficou mais de três horas agonizando dentro do veiculo, e por pouco não pariu na rua.