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Alegando sucessivas quedas de receita, devido à redução de repasses federais, como o FPM – Fundo de Participação dos Municípios, a prefeita de Ibicuí, Gilnay Santana (PDT), , decretou Estado de Emergência Financeira no município. A medida vale por 90 dias.

No Decreto, a Prefeita aponta que a redução tem gerado “instabilidade administrativa, o que promove a necessidade de replanejamento de cronograma administrativo-financeiro para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O curioso é que uma semana antes do decreto de Emergência Financeira no município, a prefeitura contratou por R$ 50 mil, e sem licitação a empresa “Ai Boa Produções”, para realizar a “tradicional” festa do distrito de Ibitupã. Veja abaixo.

Do “Varela Noticias”.

A 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia, concedeu liminar pedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) obrigando a indústria têxtil Trifil a cumprir as normas de saúde e segurança do trabalho em sua fábrica no município.

A decisão na última sexta-feira, dois dias após a morte do operário Joadson Bispo Oliveira, 18 anos, ocorrida na planda da empresa. O MPT move ação civil pública contra a Trifil por descumprimento de uma série de normas de saúde e segurança definidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A decisão da juíza titular da 3ª Vara, Ingrid Heidi Boness, determina que a Trifil cumpra uma série de medidas, algumas deles oito dias após tomar conhecimento da liminar e outra parte em 60 dias após a notificação. A multa estipulada em caso de descumprimento é de R$50 mil por cada item.

“A magistrada foi sensível ao pedido do MPT e dessa forma permite que tenhamos meios de evitar que outros acidentes e novos problemas de saúde venham a acontecer enquanto a ação é julgada”, explicou a procuradora Cláudia Soares, autora da ação civil pública.

A primeira audiência do caso acontece amanhã (24), às 8h45, no fórum de Itabuna. Na ação, o MPT pede que a justiça imponha uma indenização por danos morais coletivos de R$15 milhões à Trifil.

“Esse valor se justifica não só pela extensão dos danos à saúde e à segurança dos cerca de três mil funcionários da empresa, mas também pelo fato de termos constatado que a Trifil vem conscientemente optando pelo pagamento de multas em vez de corrigir as falhas de segurança no meio ambiente da fábrica”, explicou a procuradora.

A morte de Joadson Bispo Oliveira, 18 anos, sugado por uma centrífuga, é mais um capítulo da série de fatos que corroboram a tese de que a empresa é negligente com aspectos de saúde e segurança do trabalho. Nos últimos dez anos, foram registrados cerca de 400 acidentes de trabalho na fábrica e, em novembro passado, fiscais do trabalho interditaram 18 máquinas e lavraram 33 autos de infração contra a Trifil.

Representantes dos cinco sindicatos de servidores públicos municipais de Ilhéus entregaram ao governador da Bahia, Jaques Wagner, um ofício solicitando o apoio para intermediar o fim da greve geral na Prefeitura, que completou mais de 60 dias sem que até agora o prefeito Jabes Ribeiro tenha sinalizado para o fechamento do acordo de campanha salarial. No documento os trabalhadores explicam que tem feito tudo que é possível para assinar o acordo e acabar com a greve, mas o governo municipal se recusa a cumprir o que manda a legislação, que é a revisão salarial anual prevista na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os trabalhadores também informaram ao governador que além de não reivindicar o reajuste e sim a reposição das perdas salariais, os servidores apresentaram a proposta de abrir mão de receber de imediato o pagamento da reposição retroativo à data base das categorias e negociar posteriormente a quitação dessas parcelas. Os sindicatos dos trabalhadores também se comprometeram em continuar nas discussões com o governo para analisar os verdadeiros índices da folha de pagamento e buscar saídas para a crise gerencial que se encontra o município. “O problema é que o prefeito tem o interesse em que a paralisação continue por tempo indeterminado, aumentando ainda mais o caos que se instalou na cidade”, disseram os líderes sindicais.

Ao receber o documento, Jaques Wagner informou aos líderes sindicais que estará aberto as negociações e que tentará intermediar o impasse para que a cidade volte à sua normalidade. Wagner reconheceu que se trata de uma questão municipal, mas que possui boas relações com o prefeito, por isso tentará mediar um acordo. Segundo o governador, a melhor saída não é procurar culpado, mas sim uma solução. “Estou à disposição do prefeito e dos funcionários. Ilhéus é uma cidade importante, fundamental, e eu espero que se chegue a um denominador comum para que se volte à normalidade”, disse ele.

Nesta segunda-feira está sendo realizada na Assembleia Legislativa Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública com o objetivo de intermediar os conflitos por terra que vem ocorrendo em Buerarema e região.

Mas nem a Funai, Justiça Federal e ministérios responsáveis pela demarcação de terras enviaram representantes para a audiência.

Na última sexta-feira durante entrevista no Balanço Geral, o governador Wagner (PT), descartou a possibilidade da reabertura do aeroporto de Itabuna. O mesmo declarou que não tem cabimento dois aeroportos a menos de 40 km.

Wagner declarou que o governo federal vai construir um novo aeroporto na BR 415, próximo a CEPLAC. E alegou que a pista do aeroporto de Itabuna não apresenta segurança, por isso não tem possibilidade de reabertura.

Vale lembrar que a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), se mobilizou pela a reabertura do Aeroporto. Mas depois da declaração do governador, a situação complicou.

Na última sexta-feira em Itabuna durante o ato de fundação da Universidade Federal do Sul da Bahia alguns membros do PMDB realizaram uma manifestação contra o governador Wagner (PT).

Os pmdbitas cobraram do governo do estado a conclusão do Teatro e do Centro de Convenções, obras paralisadas desde 2006.

Neste último sábado(21), militantes do Partido dos Trabalhadores de Itabuna apoiadores da Chapa encabeçada por Flávio Barreto que disputa o comando do Partido em novembro, se reuniu para debater o programa e os projetos da Chapa “Construindo um novo rumo”, para o próximo período.

Feliz com a implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia o deputado federal Geraldo Simões disse que o empreendimento é uma conquista do PT de Itabuna e que se renovará com a eleição de Flávio. “Esse grupo aqui é o que tem mais condições de dirigir o PT para continuar fazendo frente aos novos desafios de nossa cidade”, frisou o parlamentar.

Nos bastidores o comentário é que o atual vice-presidente do Diretório do PT Flávio Barreto vença as eleições, já quem tem apoio da maioria dos membros do atual Diretório, além do grupo ligado ao deputado Geraldo Simões.

“Vamos encarar esse novo desafio de pleitear a presidência do PT, por que acredito no trabalho coletivo e no compromisso de nossa militância para construir um projeto partidário que fortaleça ainda mais o PT e dialogue com toda a comunidade”, afirmou Flávio Barreto.

Neste sábado em Itabuna foi realizada a convenção do PC do B e o edil Jairo Araujo foi eleito presidente do partido. Ele vai substituir Ramon Cardoso, que deixou a presidência do partido.

A expectativa era que o ex-vereador Luis Sena fosse o novo presidente, já que não foi contemplado pelo partido na administração municipal. Mas o homem forte do partido, Davidson Magalhães, optou por Jairo.

Na manhã deste sábado a presidente do PT de Itabuna, Miralva Moitinho, concedeu entrevista ao radialista Roberto de Souza, durante o programa Resenha da Cidade. Na oportunidade a mesma rebateu a diretora da Direc 7, Rita Dantas, que na semana passada declarou que assumiu a Direc com dividas superior a R$ 1 milhão.

“ Como fui exonerada em janeiro, deixei vários processos de pagamentos a ser pago. Se a atual diretora for exonerada hoje, o valor a ser pago será o dobro do meu. Isso é normal, pois o governo do estado cobra certidões negativas para quitar os pagamentos”>

Miralva aproveitou a oportunidade para criticar a gestão de Rita Dantas:

“ quando era diretora da Direc 7 a mesma foi considerada a 3ª melhor do estado, atualmente ela foi desclassificada, já que deixou de elaborar projetos para a rede de ensino. Na minha época, quando o governador chegava a Itabuna, eu levava vários diretores para o evento, atualmente nesses eventos vão “gatos pingados”, o que mostra que tinha liderança. O secretário de educação elogiou várias vezes o meu trabalho”.