:: ‘Geral’

De 11 a 14 de setembro, a Fundação José Silveira (FJS) realizou uma grande Feira de Saúde e Cidadania em Itapetinga, beneficiando, gratuitamente, mais de 3 mil pessoas. A comunidade teve acesso a atendimentos médicos nas áreas de urologia, odontologia, clínica médica, pediatria, ginecologia e nutrição, além de exames de ultrassonografia, preventivo ginecológico, teste de glicemia, aferição de pressão arterial e orientações para prevenção do câncer de mama.

A iniciativa é fruto de uma parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), a Prefeitura de Itapetinga e o Rotary Club da Bahia, que recentemente doou à Fundação um ônibus adaptado com consultórios médico e odontológico para atendimentos gratuitos em comunidades da capital e interior do estado.

Durante quatro dias, as Unidades Móveis da FJS ficaram a serviço da população no estacionamento do Hospital Cristo Redentor. Tão logo terminaram os atendimentos, as Unidades Móveis seguiram para as cidades de Ibicuí, onde será realizada uma Feira de Saúde nos dias 16 e 17 de setembro, e para Iguaí, nos dias 18 e 19 do mesmo mês.

E as ações de saúde no interior da Bahia não param por aí. Após tirar da crise o Hospital Cristo Redentor, a Fundação José Silveira vai inaugurar, na primeira quinzena de outubro, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) deste hospital. Construído com recursos próprios da Fundação, em parceria com o Governo do Estado, a primeira UTI de Itapetinga terá 9 leitos para atender o município e toda a região.

A prefeitura de Potiraguá deverá demitir 150 funcionários contratados e comissionados. O prefeito do município, Luis Soares (PT), alegou que a decisão foi tomada a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Luis Soares declarou que a queda da arrecadação elevou a folha de pagamento dos funcionários, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que apenas 54% dos recursos do município podem ser comprometidos com este tipo de despesa.

O clima é de tensão dentro da prefeitura, já que o Elias Carvalho pediu exoneração da secretaria de administração, já os comissionados estão na expectativa sobre a lista de demitidos.

Vale lembrar que o prefeito não preveu o inchaço no orçamento, já que logo no primeiro mês de governo nomeou vários aderentes e  assinou alguns contratos respaldado pela inexigibilidade de Licitação, e o valor dos contratos chega a R$ 462 mil.

Além do mais, a prefeitura contratou sem licitação a Associação de Árbitros de Salão de Itapetinga pelo valor de R$ 45.840,00 ( quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), para prestar serviços nos campeonatos do município de junho a novembro.

O ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis, foi condenado por praticar por seis vezes o crime de nomear, admitir ou designar servidor, contra disposição legal; e por praticar 100 (cem) vezes o crime de ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes.

Na sentença condenatória, o juiz de Direito Antônio Carlos Maldonado Bertacco destacou que “os crimes foram praticados em concurso formal, já que, ao admitir empregados públicos contra disposição da lei, o então gestor também autorizou o pagamento de despesas vedadas pela legislação”. Quando somada, a pena para os crimes foi inferior a quatro anos, sendo substituída por prestação de serviços à comunidade, o que levou o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, a interpor apelação à Justiça para que seja aumentada a pena do ex-prefeito de Ilhéus condenado há dois anos e doze dias de detenção.

De acordo com Karina Cherubini, “a pena foi benevolente, fixada no piso mínimo, sem o caráter de prevenção, quer geral, quer individual, que deveria produzir”. Valderico Luiz dos Reis, prefeito de Ilhéus entre os anos de 2005 e 2007, foi condenado por crime de responsabilidade. De acordo com a sentença judicial, durante o período de três de janeiro de 2005 ao final do seu mandato, em agosto de 2007, quando foi cassado, o denunciado ordenou despesa não autorizada em lei, de forma mensal e sucessiva, para pagamento de servidores contratados sem concurso público e que não preenchiam os requisitos de contratação temporária”.

A decisão deixa claro ainda que o denunciado sabia estar cometendo irregularidades. “O denunciado tinha plena consciência da ilicitude, posto que firmara termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público estadual para rescindir tais contratações”. Além disso, continua a sentença, “o gestor foi notificado mensalmente pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para sanar as contratações ilegais, mas persistiu na manutenção dos contratos viciados, o que culminou com ressalvas em suas contas de 2005 e rejeição de suas contas dos exercícios de 2006 e 2007”, destacou o juiz.

Para a promotora de Justiça que solicita o aumento da pena, “a conduta de descumprir a Constituição Federal, que determina o ingresso mediante concurso público, praticada pela então autoridade máxima de um município, foi, praticamente autorizada em sua reprodução por outros gestores ou em outras oportunidades”. Acerca do caráter preventivo que deve ter a pena, Karina Cherubini destaca que “nem ao réu, tampouco aos demais gestores que venham a tomar conhecimento do comando sentencial, a pena, posto que ínfima, servirá em seu caráter inibitório à prática de idênticas condutas”.

No último sábado durante o programa Resenha da Cidade, a diretora da Direc 7, Rita Dantas, declarou ao radialista Roberto de Souza, que enfrentou dificuldade no inicio da sua gestão pelo fato de ter que pagar mais de R$ 1 milhão de débitos da gestão anterior.

A ex-diretora Miralva Moitinho ficou bastante chateada, decidiu que vai processar Rita Dantas pela declaração feita na rádio. Miralva que é presidente do PT local, pretende levar Rita ao conselho de ética do partido e cobrar do governador Wagner (PT) uma posição sobre o episodio.

Vale lembrar que em maio de 2012, após a exoneração de Miralva, o secretário de educação do estado, Osvaldo Barreto, autorizou a criação de uma Comissão de Sindicância para apurar Irregularidades ocorridas na DIREC 07, atribuídas a ex-diretora Miralva Moitinho.

Do “Pimenta Blog”.

A população e principalmente os trabalhadores da educação estão intrigados em Ibicuí. Tudo por causa do mistério em torno da destinação dada a uma verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino (FNDE), que deveria bancar a formação de novas turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os recursos, no montante de R$ 167 mil, chegaram a Ibicuí em dezembro de 2012, ainda no governo do prefeito Cláudio Dourado (PTB). Como não havia mais tempo para realizar o objeto do convênio, a execução ficou para a gestão seguinte, de Cornélio Morais (PDT).

O novo prefeito faleceu no dia 17 de junho, após firmar contrato com o Instituto Brasileiro de Cultura e Turismo Ltda. (Ibec), que tem sede em Ilhéus, para a capacitação de professores envolvidos no EJA. O valor do contrato foi de R$ 33.400,00.

O que despertou a atenção de educadores do município, no entanto, foi uma transferência de R$ 120 mil da conta específica do programa para a conta da Prefeitura. A movimentação se deu no dia 19 de junho, dois dias após a morte de Cornélio e já sob o governo da prefeita Gilnay Santana (PTN).

“Esses recursos deveriam ficar na conta específica do programa, para que haja controle de sua aplicação”, afirma uma professora que prefere não ser identificada. O receio é de que, na conta comum do município a verba seja destinada a outras ações, diferentes daquelas a que deve atender.

A preocupação aumenta ainda mais na medida em que, segundo educadores de Ibicuí, não foi criada nenhuma nova turma do EJA na cidade, apesar de o dinheiro ter sumido da conta do programa. A pergunta que mais se faz hoje à prefeita Gilnay Santana, à secretária municipal da Educação, Nilza Bidu, e ao tesoureiro do município, Ronaldo Moraes, é: “onde está o dinheiro?”.

O Secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, tem demonstrado que gostou das fazendas da região do Vale do Angelim, no município de Potiraguá.

O Vale do Angelim é considerada uma das melhores terras para pecuária na Bahia. E por isso é muito valorizada, prova disso é que um alqueire na região vale algo em torno de R$ 130 mil.

Em 2012, Nestor Duarte comprou a fazenda “Garota” que era do ex-governador da Bahia Roberto Santos. A propriedade tem 110 alqueires.

Agora em 2013, Nestor Duarte está negociando a compra de outra fazenda na região. Essa propriedade tem 40 alqueires, o que mostra que o secretário está com grande poder de compra.

Vale lembrar que o mesmo é casado com uma sobrinha do também ex-governador Nilo Coelho (PSDB), que tem várias fazendas da região.

Na última sexta-feira o presidente Empresa Baiana de Água e Saneamento(Embasa), Abelardo Oliveira, enviou um ofício ao prefeito de Itabuna Claudevane Leite (PRB) e ao presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Aldenes Meira (PC do B).

No oficio, Abelardo Oliveira cobra da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), o ressarcimento dos mais de R$ 40 milhões que a EMBASA teria direito pelo fim do contrato de comodato em 2009, ou a devolução do sistema de água e esgoto da cidade para a Estatal.

Abelardo diz no documento que uma cooperação do município com a Embasa consolidaria mais investimento para saneamento em Itabuna, inclusive com recursos do PAC.

Em Itarantim Dudu dos Tutas pediu exoneração da secretaria de juventude, cultura, turismo, esporte e lazer. O mesmo retornou para a câmara de vereadores, já que foi o vereador mais votado na eleição de 2012.

Vários boatos foram criados na cidade sobre a saída de Dudu da secretaria. Mas este blogueiro manteve contato com o mesmo, ele deu a sua versão:

“o grupo do prefeito estava me pedindo muito pra voltar para a câmara por já ter sido presidente e ter combatido de forma dura a gestão passada e conhecer de perto os opositores.

Teria mais força para combater a oposição somente por isso. continuo firme com Paulo Fernandes e se for de romper com ele um dia me afasto DEFINITIVAMENTE DA POLITICA.

Voltei também por acredito que vamos marcar a história da nossa cidade. com trabalho e principalmente respeitando o dinheiro publico. Voltar para câmara e defender uma administração séria e que cuida com respeito dos recursos municipais foi um dos maiores motivos para votar também.”, finalizou Dudu.

O vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau (PC do B), está demonstrando um “nervosismo” fora do normal. Algumas pessoas próximas afirmaram que o motivo foi as vaias recebidas durante o primeiro semestre.

O comunista usou a rede social para atacar a “oposição”, provando que o mesmo não tem capacidade de conviver com as criticas.

Wenceslau usou o adjetivo “sangue sugas” para qualificar os opositores, e ainda declarou que “vão acabar se ferrando”. Abaixo a declaração do comunista.

O advogado Antonio Rosa manteve contato com este blogueiro para informar que servidor público Ilmar Marinho, o Mazinho, não é foragido da justiça, se encontra em liberdade.

“Mazinho compareceu ao julgamento e recorremos da decisão, tem a possibilidade de um novo julgamento. Mazinho ficará em liberdade até o processo seja transitado em julgado “, declarou o advogado.

Na última quarta-feira Mazinho foi condenado a 14 anos e três meses de prisão por torturar, manter em cárcere privado e matar Alessandro Honorato, em dezembro de 2006, após uma vaquejada no Haras Redenção, no município de Floresta Azul.