:: ‘Geral’

Na tarde desta sexta-feira a câmara de vereadores de Itabuna aprovou em segunda votação o famigerado “trem da alegria” do prefeito Claudevane Leite (PRB). Foi criada a secretaria de comunicação com até oito cargos de diretoria (CC-1), com salário de R$ 4,5 mil, sendo que o salário do secretário é de R$ 15 mil.

A sessão contou com 17 vereadores, 16 votaram a favor do “trem da alegria”, e apenas o vereador Chico Reis (PRP), votou contra o mimo com dinheiro público.

O governo conseguiu obter a aprovação alegando que foi extinta a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Municipais (Arsepi), cujo o salário do titular é de R$ 15 mil.

Porém, será que ser criada uma nova agência em função do Plano Municipal de Saneamento Básico, no popular, os vereadores comeram a “pilha” do governo.

A Associação de Pequenos Agricultores dos Municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José, região que vive em conflito desde que foi iniciado o processo de demarcações de terras, entregou nesta quarta-feira (13) uma pauta de reivindicações à Força Nacional solicitando soluções para o clima de guerra que se instalou no Sul da Bahia com as constantes invasões de terras por parte de supostos índios Tupinambá.

O documento foi entregue durante reunião realizada na Associação Comercial de Ilhéus, contando com a participação da deputada estadual Ângela Sousa, do coordenador chefe da Polícia Rodoviária Federal nessa operação, Inspetor Marcelo Carvalho, do coordenador de operações da Força Nacional, Major Moura, além de representantes do Ministério da Justiça, da Associação Comercial e CDL de Itabuna, das prefeituras de Buerarema e Una, além de vereadores de Ilhéus e Buerarema.

Na reunião a deputada estadual Ângela Sousa falou da situação de violência em que vive a região e cobrou dos governos estadual e federal ações emergenciais para garantir a paz e a reintegração imediata das terras invadidas pelos supostos índios Tupinambá. De acordo com a deputada, desde o ano de 2008 que vem alertando os governos para esse conflito e como nenhuma ação mais eficaz foi realizada, a situação foi se agravando, com o registro de mortes e com inúmeros casos de pequenos produtores que tiveram suas terras invadidas, foram expulsos de suas propriedades, sendo espancados e humilhados.

Ângela Sousa reafirmou que essa situação de conflitos, medo e insegurança não pode continuar, sendo necessária uma intervenção maior do Estado e do Governo Federal para que o problema seja resolvido. A parlamentar fez questão de ressaltar que não é contra os verdadeiros índios, mas é preciso respeitar os direitos de mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus, Buerarema e São José que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades, fruto das mãos calejadas de uma vida inteira de suor e trabalho.

Durante operação de rotina, fiscais da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Itabuna apreenderam, na quinta-feira, 13, no Hipermercado Bompreço, cerca de 100 quilos de produtos estragados. A maioria estava com data de validade fraudada, além de formas para bolo e panelas sem condições uso, por causa péssimas condições de higiene e avarias.

Entre os produtos que colocavam em risco à saúde do consumidor foram encontradas tortas congeladas, cujo prazo original de validade era 16 de junho de 2011, mas tinham etiquetas sobrepostas. “Nesse caso, será aberto um processo administrativo e aplicada multa como determina a legislação sanitária federal”, afirma o coordenador da Vigilância Sanitária, Antônio Carlos Carvalho.

Segundo o coordenador, foi encontrada uma situação preocupante, principalmente quanto à fraude na colocação de etiquetas sobrepostas aos produtos com validade vencida. Na padaria e no setor de congelados do Bompreço foram apreendidas ainda produtos como pizzas pré-prontas, frangos congelados, gema de ovo pasteurizado, biscoitos, mistura para confecção de bolo, espetinho de frango e fermento. No setor de produtos perecíveis foi encontrado amendoim torrado estragado.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (13/02), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Itororó, na gestão de Aldroaldo Almeida (PT), relativas ao exercício de 2012.

O relator do parecer, Conselheiro Francisco Netto, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e determinou o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, da importância de R$ 824.246,84, referente a realização de gastos expressivos com a concessão de diárias a agentes políticos e servidores públicos municipais (R$ 486.303,20), saída de numerários de contas correntes sob a titularidade da Prefeitura Municipal de Itororó sem os documentos de despesa correspondentes (R$ 170.000,88), não comprovação da legitimidade dos gastos realizados com a aquisição de refeições (R$ 111.291,90), ausência das prestações de contas de recursos a entidades civis sem fins lucrativos (R$ 55.717,42) e despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamentos (R$ 933,44).

A relatoria ainda imputou multa máxima ao gestor, no valor de R$ 38.065,00 pelas irregularidades remanescentes no parecer e outra, na quantia de R$ 37.440,00, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, por não ter reduzido a despesa total com pessoal.

O Município apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 28.990.883,68 e promoveu despesas no total de R$ 31.037.851,70, resultando em déficit orçamentário de execução de R$ 2.046.968,02. Apurou-se que houve pagamento no exercício de 2013 de Despesas de Exercícios Anteriores de R$ 34.315,93, sem saldo financeiro suficiente, em inobservância ao disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo o mérito das contas.

Itacaré, no sul da Bahia, espera receber um fluxo de 50 mil pessoas durante os 15 dias que envolvem o Eco Festival Surf, que acontece pelo segundo ano consecutivo no município, no mês de setembro.

O número representa 40% a mais do que foi registrado durante a edição de 2013, segundo informações prestadas pelo prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa Barros, durante visita ao presidente interino da Bahiatursa, Fernando Ferrero, nesta quinta-feira, 13.

Considerado por revistas especializadas como o quinto melhor destino para a prática do surfe no Brasil, Itacaré deve bater, pelo segundo ano consecutivo, uma ocupação de 100% na sua hotelaria. “Itacaré é um destino turístico muito importante para o Estado, com grande visibilidade e que merece toda atenção do governo”, destaca o presidente da Bahiatursa.

O secretário Municipal de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira, que também esteve presente ao encontro, agradeceu o apoio do governo do Estado, através da Bahiatursa, ao Carnaval de Itacaré. “Nossa expectativa é contar com a participação de 25 mil pessoas por dia durante o circuito da folia”, disse, destacando que a rede hoteleira já registra ocupação de 90% para a festa que começa no dia 28 de fevereiro.

Um processo seletivo aberto pelas secretarias de Educação e Administração do Município de Jequié pode ser cancelado para que sejam convocados concursados já aprovados em 2012 para as mesmas vagas.

A recomendação, feita pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto, pede que as secretarias não convoquem os candidatos eventualmente aprovados no Processo Seletivo para Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O promotor de Justiça recomenda, ainda, que o processo, deflagrado pelo Edital nº 001 de 2014, seja anulado, por violar os princípios da Administração Pública, destacando que existe um concurso ainda dentro do prazo de validade com candidatos aprovados e não convocados, para as mesmas vagas abertas pelo Reda, e que estes candidatos devem ser nomeados e empossados.

O ex-prefeito de Floresta azul, Garrafão (PSB), já definiu os seus deputados para a eleição deste ano. O seu deputado estadual é Augusto Castro(PSDB), já o federal será Ronaldo Carleto (PP).

Garrafão tem esperança que ainda neste ano a justiça eleitoral se posicione em relação a uma ação eleitoral contra a prefeita reeleita Sandra Cardoso (DEM).

O presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães será candidato a deputado federal e estava na expectativa de contar com o apoio do seu cunhado, o prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro (PP).

Mas Jabes Ribeiro tem declarado que já ajudou o cunhado Davidson quando articulou para um vereador do PC do B ser eleito presidente da câmara.

Na eleição o compromisso de Jabes é com os deputados do PP, neste caso o cunhado comunista terá que subir muito morro para conquistar voto na terra da Gabriela.

Vida de vendedor não é fácil. Trabalhar de pé até às 19 horas, todos os dias, para garantir aquela comissão melhor já é um sofrimento.

A coisa só piora quando, ao fim do expediente, a empresa o obriga a fazer carga e descarga das mercadorias até 10 da noite! É o que está acontecendo com os vendedores e vendedoras da Eletrosom, loja de eletrodomésticos situada na Avenida Cinqüentenário, centro de Itabuna.

Enquanto os vendedores retiram as mercadorias do caminhão, as vendedoras ficam dentro da loja levando as mercadorias mais leves para o depósito.

Essa não é a primeira vez que a Eletrosom comete este tipo de irregularidade. Apesar de instalada há menos de um ano em Itabuna, por diversas vezes o sindicato já convidou a empresa a prestar esclarecimentos, mas nunca teve o chamado atendido nem alguma providência foi tomada para que os problemas fossem resolvidos.

A secretaria de segurança da Bahia decidiu exonerar Pedro Emílio Chaoui do cargo de delegado da policial civil de Buerarema. No eu lugar foi nomeado Jackson Silva, que já foi delegado de Camacan.

A mudança aconteceu na semana que o Exército foi enviado para o município para garantir a lei e ordem na região que envolve a demarcação de uma área de 47 mil hectares.