:: ‘Geral’

Na sessão desta quinta-feira (20/02), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios votou pelo provimento parcial do pedido de reconsideração das contas do então presidente da Câmara de Itarantim, Luciano Júnior , conhecido como Dudu dos Tutas (PSD), relativas ao exercício de 2012, revogando o decisório inicial de rejeição para emitir um outro pela aprovação com ressalvas.

O Conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, considerou válidas as informações documentais do gestor com referência aos casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados licitatórios no SIGA, haja vista a descaracterização da inexistência de disponibilidade de caixa suficiente para fazer face aos restos a pagar do exercício e às demais obrigações de curto prazo (art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal).

A relatoria manteve inalterados os demais termos do opinativo anterior, apenas reduzindo o valor da multa imputada de R$ 800,00 para R$ 500,00.

Em algumas cidades a prefeitura faz o projeto para alguma empresa adotar uma praça, já em Itabuna a secretaria de assistência social mudou o projeto, agora é o morador de rua que adota uma praça da cidade.

Isso fica evidente na praça José Bastos, centro da cidade e que fica localizada próximo ao Fórum de Justiça e uma Faculdade particular. A praça se transformou em moradia de alguns viciados em drogas.

Normalmente os “moradores” protagonizam discussões ásperas e até MMA, sendo que algumas vezes já até protagonizaram cenas de namoro intenso, quase chegando a uma relação sexual.

O secretário de assistência social José Trindade, tem que elaborar e colocar em prática um projeto para solucionar este problema. Evidentemente que isso não é um problema apenas de Itabuna, mas é obrigação do governo municipal solucionar e tratar essas pessoas.

O ex-prefeito de Canavieiras, Zairo Loureiro (DEM), deverá responder um processo na justiça federal por conta de irregularidades na construção de uma creche escola Pró-infância tipo B, no bairro Sócrates Rezende.

Segundo informações, o Ministério Público Federal deverá entrar com uma ação contra o ex-prefeito.

Em junho de 2013 a obra foi vistoriada por um engenheiro do Ministério da Educação. Na ocasião, o técnico afirmou que, além de inacabada, a obra encontrava-se com grave defeito construtivo.

Para quem não se lembra, a Creche do Sócrates recebeu para sua construção, uma verba de R$1.301.104,43, além do rendimento do recurso R$60.620,08, valor totalmente pago à Cenneg Construtora, que deu a obra como totalizada.

No entanto, o laudo concluído mostrou que apenas 65% da obra foi, de fato, realizada. Entre algumas das irregularidades, o documento mostra que pagou-se mais de R$ 16 mil por grama esmeralda, e no lugar, colocaram mato, e que o reservatório de 15 mil litros,que tem um custo na planilha de R$ 65 mil reais para ser construído em concreto estrutural, foi executado com bloco cerâmico.

Em suma, o ex-prefeito pagou a mais R$452 mil, usou os recursos de aplicação existentes na conta, pagando a obra na totalidade à construtora, o que gerou um débito de mais de meio milhão de reais aos cofres públicos. Sem contar o prejuízo para a educação municipal, já que a creche se tornou um elefante branco, sem a mínima condição de ser inaugurada.

Em Itabuna uma empreiteira está enfrentando dificuldade por conta do calote do governo do prefeito Claudevane Leite (PRB). A empresa foi contratada para reformar imóveis do município, mas até o momento não recebeu o pagamento pelo o serviço.

A empreiteira alega que cumpriu com o contrato e até o momento não recebeu o pagamento. Sendo que continua realizando a reforma de outros imóveis do município, mas gente do “QG” do prefeito está articulando para outra empreiteira ser contratada.

Até a próxima semana este blog deverá divulgar o valor do calote…

Na última quarta-feira durante a sessão na câmara de vereadores de Ilhéus o edil Alisson Mendonça (PT), apresentou um pedido de cassação do prefeito Jabes Ribeiro (PP).

Segundo Alisson, o seu pedido está respaldado na lei, pois o prefeito cometeu ato de improbidade administrativa quando o governo publicou o orçamento sem enviar à câmara.

Alisson apresentou um documento assinado pelo vice-prefeito, Cacá (PMDB),na ocasião prefeito em exercício, no qual na sua parte final tinha o seguinte texto: “vetar integralmente o projeto de lei em questão”.

Com isso era preciso a câmara apreciar os vetos, mas não foram enviados para a câmara.

Segundo Alisson, se o pedido de cassação tiver o voto de 2/3 dos vereadores, será aberto um processo e a câmara terá 90 dias para apresentar o relatório final.

Neste final de semana a região sul do estado recebe o Uruçuca Folia – um carnaval antecipando que será realizado na comunidade turística de Serra Grande com atrações gratuitas para a população. Harmonia do Samba, Magary Lord, Adão Negro e Filhos de Jorge se apresentam no palco principal do evento que ainda contará com plano de segurança, sob a responsabilidade da Polícia Militar, e estrutura com tablados, camarote e iluminação em toda a Praça Pedro Gomes, local da festa.

Comerciantes locais e vendedores informais de toda a região já estão em Serra Grande montando suas barracas com a supervisão da prefeitura.

A prefeita Fernanda Silva (PT), afirma que mesmo com todas as dificuldades, a administração segue os investimentos em todas as áreas do convívio social e o setor de cultura também é valorizado. De acordo com Silva, “é vencendo os entraves e os problemas com a população que se constrói uma gestão participativa”. “O ano de 2013 foi apertado por conta das quedas de receita, mas mantivemos as atividades administrativas em dia e vamos realizar o carnaval, expondo o que Uruçuca tem para oferecer ao turista e para a sua população – que preserva a cultura da região e as belezas que Serra Grande abriga”, pontua.

Os artistas que vão se apresentar no evento estão ansiosos para conhecerem Serra Grande. Eles dão sequência aos festejos prévios da maior festa popular do planeta, que é o Carnaval de Salvador. Em vídeo e áudio, os membros de Harmonia do Samba, Filhos de Jorge e Magary Lord, por exemplo, gravaram depoimentos convocando os fãs da região para curtirem o Uruçuca Folia.

Avaliações e perspectivas do cenário político nacional e estadual, foram o ponto alto do encontro realizado ontem (19), em Itabuna, que foi marcado essencialmente por manifestações de carinho e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por Jonas à frente do partido dos Trabalhadores da Bahia.

“A experiência de JP durante esses 6 anos como presidente, demonstrou a grande capacidade de articulação junto ao Governo do Estado e com os partidos da base. Essa experiência será fundamental para ajudar o nosso município na Assembléia Legislativa, pois conhece bem a região por ter sido secretário e coordenador do Orçamento Participativo na primeira gestão de Geraldo Simões” destacou Eduardo Ninão.

O clima era de confiança e empolgação. O nome de Jonas Paulo é apresentado entre as lideranças locais como uma possibilidade de eleger um deputado estadual do partido dos Trabalhadores que possua afinidade com os municípios.

De acordo com Jonas Paulo, foi um momento de recordar e agradecer. “Agradeço o carinho das lideranças e da população de Itabunense. A confiança de petistas de 1º hora é o sinal de que estarei bem acompanhado nessa caminhada”, agradeceu.

Declararam apoio a JP os petistas históricos Jonas Nascimento , Valdir Souto e Eduardo Ninão, além de lideranças de bairros da cidade.

Na Bahia o pré-candidato ao governo do estado, Geddel Vieira Lima (PMDB), está articulando para tentar obter o apoio do PP. A cúpula do PP na Bahia está insatisfeita com o governador Wagner (PT). Para começar o PT até o momento não confirmou o nome do deputado federal Mário Negromonte (PP), como vice do candidato Rui Costa (PT).

O PP também que mudar o diretor geral do Detran, já que major Maurício Botelho estaria descartado pelo partido. Para agravar a situação, o partido está reivindicando a direção da Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR). Pois o atual diretor José Vivaldo, foi nomeado na cota do partido, mas atualmente faz parte do grupo do deputado federal Luiz Argolo, que saiu do PP para se filiar no Solidariedade.

Segundo o site Bahia Noticias, nesta semana Geddel se encontrou com Mário Negromonte, e Lúcio Vieira Lima (PMDB), tem mantido contato diariamente com o deputado federal João Leão (PP).

O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), esteve na manhã desta quarta-feira 19, vistoriando os serviços de recuperação dos ramais da Zona Rural. O trabalho se concentra nos Ramais do Palmeira e dos Buri.

A prefeitura está investindo 70 horas de trator de esteira e, 60 horas de escavadeira hidráulica nos serviços de terraplenagem e retirada de cascalho. O trabalho conta ainda com caçambas e uma retro escavadeira.

Com a ação, o prefeito explica que está cumprindo mais um compromisso de campanha, o de cuidar das estradas rurais. “Sempre demos atenção ao meio rural, com transporte de estudantes e pequenos produtores, e serviços de saúde, agora com o tempo seco é que podemos fazer a recuperação das estradas. E vamos atender a todas as comunidades”, garante Pedrão.

O ex-prefeito de Firmino Alves Padre Agnaldo (PSD), já se posicionou em relação a eleição para o governo do estado. O ex-prefeito decidiu apoiar o candidato da oposição, ou Paulo Souto ou Geddel.

Segundo Padre Agnaldo, foi no governo de Paulo Souto que a fábrica da Azaléia foi implantada em Firmino Alves, mas foi no governo de Wagner que a Azaléia foi embora:

“ Vou apoiar a oposição pois foi Paulo Souto que colocou a Azaléia em Firmino Alves, já o PT acabou fechando a fábrica e gerando desemprego para a cidade”, comentou Padre Agnaldo.

Questionado pelo fato dele ser filiado ao PSD, partido do atual vice-governador e candidato ao senado Otto Alencar, na chapa do PT de Rui Costa , o ex-prefeito foi contundente:

“ se quiser me tire do partido, conheci Otto Alencar no grupo do ex-senador ACM, agora ele é vice-governador do PT. Então ninguém pode me cobrar coerência partidária, a minha prioridade é o desenvolvimento de Firmino Alves”, finalizou o ex-prefeito.