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O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios vai acompanhar a variação patrimonial dos prefeitos, presidentes de câmaras e dos dirigentes municipais para identificar e denunciar eventuais casos de corrupção. Para isso a procuradora-chefe, Camila Vasquez Negromonte, assinou termo de colaboração com o Ministério Público de Contas de São Paulo e com a Controladoria-Geral do Município de São Paulo para a utilização do sistema de fiscalização de servidores que permitiu a descoberta da Máfia do ISS, grupo suspeito de desviar até R$500 milhões da prefeitura paulistana.

Segundo Camila Negromonte, o sistema desenvolvido por técnicos da controladoria de São Paulo permite uma comparação rápida entre a renda do servidor e os que bens que ele possui, “que é uma forma eficaz para se identificar corruptos na administração pública”. O sistema, explicou a procuradora, será alimentado pela declaração de bens que prefeitos, vereadores e todos os servidores públicos são obrigados a apresentar ao tomar posse e a atualizar anualmente.

“Estas declarações são apresentadas e, na maioria dos casos, ficam esquecidas em algum arquivo. No sistema, caso a variação patrimonial apresente alguma anormalidade, alguma incompatibilidade com a remuneração do servidor, um alerta será emitido. Uma sindicância patrimonial estão deve ser realizada e, se for o caso, o Ministério Público Estadual é comunicado para as providências.”

A procuradora-chefe espera implantar o sistema no Ministério Público de Contas junto ao TCM até o final do ano. “Precisamos apenas realizar alguns ajustes, melhorar nossa infraestrutura, estabelecer termos de colaboração com o Ministério Público da Bahia e elaborar alguns resoluções. Não há dúvida de que o sistema será um instrumento ágil e importante para o combate à corrupção, tanto que interessou e está sendo implantado em outros 16 estados.

O pré-candidato a deputado estadual Thiago Feitosa participou, no último domingo (8), em Feira de Santana, de mais uma Plenária do Programa de Governo Participativo do pré-candidato a governador pelo PT, deputado federal Rui Costa.

De acordo com Thiago Simões, que é do PSL, mas já adiantou que será “um soldado do futuro governador Rui Costa nessa campanha”, o evento mostrou a força da pré-campanha de Rui.

“O nome de Rui vem tendo uma grande adesão e cresce mais a cada dia. Por isso a gente está vendo o desespero do outro lado, que aumentou os ataques ao governo, ao PT e ao nosso pré-candidato”, analisa.

Na última quarta-feira, 4 de junho, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) deu mais um passo para ajudar a garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2014. A PRE instaurou procedimento para identificar a concessão de liminares, pela Justiça comum, que suspendem condenações no âmbito dos Tribunais de Contas (União, Estado e Municípios) de políticos, tornando-os aptos, ainda que temporariamente, para disputarem as eleições e serem eleitos.

A apuração é uma medida preventiva adotada pela PRE, tendo em vista que, durante o ano de 2012, foram concedidas liminares suspendendo as condenações de candidatos às eleições municipais.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral José Alfredo, “as liminares criam uma ‘janela para a eleição’, esvaziando a aplicação da Lei da Ficha Limpa”. Nesses casos, o político que, por exemplo, foi condenado definitivamente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, requer a liminar para suspender os efeitos da decisão, numa manobra para manter sua “ficha limpa” pelo tempo necessário para conquistar o cargo eletivo.

Com a abertura do procedimento, a procuradoria adotará medidas para obter a lista completa de liminares deste gênero concedidas na eleição de 2012 na Bahia. Para a eleição de 2014, serão oficiados os Tribunais de Contas dos Municípios, Estado e União, a Procuradoria Geral do Estado e a Advocacia Geral da União, solicitando a imediata notificação quando da concessão de liminares que afastam condenações previstas como critério de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

O objetivo é identificar a concessão e a origem de tais liminares, e, se entender que não encontram amparo na lei, a PRE adotará todas as providências cabíveis para reverter as decisões em tempo hábil.

Em Buerarema depois da decisão da comarca local, em que foi concedida liminar para sustar o processo de cassação do prefeito Guima Barreto(PDT), o presidente da Câmara Municipal, Geraldão (PSD), ajuizou junto ao TJ-BA um recurso de agravo de instrumento que foi sorteado para o Juiz Convocado Manuel Bahia.

O processo chegou nas mãos do referido relator e na mesma manhã foi indeferida a liminar que pretendia derrubar a decisão local.

Alguns advogados consultados ficaram espantados com a rapidez na apreciação deste recurso, que foi feito em apenas uma manhã.

A prefeitura de Itabuna decidiu cancelar a primeira fase da seleção simplificada para agentes de endemias. A decisão foi tomada após um tumulto CAIC, que causou ao encerramento antecipado da prova.

No CAIC fariam a prova cerca de 600 candidatos inscritos, mas várias pessoas foram até o complexo policial para fazer um boletim de ocorrência. Já nesta segunda-feira vários candidatos protocolaram denúncia no Ministério Público.

Os candidatos relataram que as provas estavam sem o lacre, o gabarito foi antecipado e faltava estrutura e iluminação no CAIC. Por conta disso foi cancelada toda a primeira etapa, e será realizada novamente na FTC.

Na tarde desta segunda-feira o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), esteve em Vitória da Conquista para receber uma ambulância para o Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães.

A ambulância foi entregue pelo Governo do Estado atendendo emenda parlamentar do deputado Augusto Castro (PSDB). O deputado participou da entrega com os vereadores Chico Reis (PRP), Zé Silva (PSDB), e o diretor do Hospital de Base, Paulo Bicalho.

Segundo o deputado, a emenda parlamentar faz parte do Orçamento Impositivo aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia em janeiro passado, onde o governo tem a obrigação de atender a indicação feita.

“ Apresentei a emenda da ambulância para o Hospital de Base atendendo solicitação do prefeito Vane. que me relatou às dificuldades enfrentadas pelo hospital que atende a pelo menos 120 municípios, e estava sem ambulância”, declarou Augusto.

Foragidos desde o último dia 30 de maio, seis integrantes da organização criminosa que foi alvo da “Operação Vesúvio” se apresentaram à Polícia. O último deles compareceu à Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) na última sexta-feira, dia 6, quando foi ouvido e liberado.

Eugênio Almeida Nunes é considerado um dos empresários mais poderosos da região sul da Bahia, e foi procurado pela polícia e pela Justiça por supostamente articular um esquema de fraude fiscal no valor de R$ 90,5 milhões. A sua esposa Jane Oliveira e as filhas Rejane Oliveira Nunes e Aline Hussel Oliveira, também foram indicadas no processo.

Os envolvidos no esquema são acusados de constituir e/ou comprar empresas em nomes de familiares e de empregados de empresas do grupo; simular sucessivas alterações nos contratos sociais das empresas, com o objetivo de modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; administrar empresas do grupo através de procurações.

Além disso, há indícios de blindagem patrimonial, através de doação de bens a familiares, com o propósito de evitar o alcance da execução de créditos tributários constituídos junto às esferas governamentais.

Denúncias recebidas pela Sefaz levaram à constatação de que haviam índicos de sonegação fiscal e interposição fictícia de pessoas na constituição das empresas. Foram identificadas 41 empresas pertencentes ao grupo liderado por um empresário cujo patrimônio reúne 48 imóveis, entre fazendas, terrenos, casas e pontos comerciais, além das empresas.

Circula nos corredores do Hospital de Base de Itabuna a informação que o presidente da instituição, Paulo Bicalho, deverá se licenciar do cargo para realizar um procedimento médico.

No último sábado Bicalho viajou para Vitória da Conquista, o motivo da viagem não foi revelado.

Na capital do estado alguns analistas políticos fizeram uma previsão sobre os deputados federais mais votados da Bahia. E pela projeção, a disputa será bastante acirrada. Veja abaixo:

Lúcio Vieira Lima (PMDB), Ronaldo Carletto (PP), Nelson Pelegrino (PT), Luiz Caetano (PT), Mário Negromonte Júnior (PP), Antonio Imbassahy (PSDB), Cacá Leão (PP), Jorge Solla (PT), Cláudio Cajado (DEM), Jutahy Júnior (PSDB) e José Carlos Aleluia (DEM).

O Ministro do Transportes, Cesar Borges, está perdendo o comando do PR na Bahia. Nos meios políticos, o comentário é que o deputado federal João (jonga) Bacelar (PR), deverá assumir o comando do partido nesta semana.

Se confirmada a informação, o PR da Bahia deverá deixar o governo Wagner (PT), e declarar apoio ao candidato da oposição, Paulo Souto (DEM).